ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

Um dos votos na derrota do recurso interposto no Tribunal de Justiçado Estado para que os réus do Caso Kiss voltaseem a responder perante um  júri popular, fornece bons elementos para futuros recursos. O desembargador Jayme Weingartner Neto disse que “o empate, por si, já revelaria dúvida razoável, a recomendar preservação da competência do júri). E acrescenta. Vislumbra-se, portanto, relevante questão constitucional” . Lembrando: o júri foi afastado em um empate de 4 votos de desembargadores a favor e quatro contra. Baixe AQUI os votos da derrota do MP no dia 2 de março e AQUI confira[...] veja mais →
Com a convicção manifestada desde a denúncia apresentada à 1ª Vara Criminal de Santa Maria, o MP irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS para manter a pronúncia e levar o caso Kiss a júri popular. Nesta sexta-feira, 02 de março, os desembargadores negaram provimento aos embargos infringentes e de nulidade impetrados pelo MP contra a decisão do mesmo grupo que retirou do Tribunal do Júri a competência de julgar o caso. Durante o julgamento, o MP esteve representado pelo procurador de Justiça Sílvio Munhoz.[...] veja mais →
O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desacolheu, por unanimidade, Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público Estadual, que recorria de decisão anterior que determinou que os réus do caso Kiss não irão a Júri popular. O MP apontou omissões no acórdão, pleiteando a modificação do resultado do julgamento. Entre os apontamentos, argumentou que, por se tratar de sentença de pronúncia, e não de decisão condenatória, a ocorrência de empate de votos não pode beneficiar os réus, e que não houve a devida análise do conjunto probatório. Ao analisar o[...] veja mais →
Nesta sexta-feira, 2 de março, familiares de vítimas da tragédia da Kiss viajam de Santa Maria a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público (MP/RS) para os réus desse caso irem a júri popular. Os familiares sairão de Santa Maria às 7h30 e devem chegar a Porto Alegre pouco antes do meio-dia desta sexta (2). O recurso do MP entrou na pauta da sessão do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), marcada para as 14h desta sexta (2), em Porto Alegre. O relator do recurso é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima.   A[...] veja mais →
Integrantes do Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss se reuniram na segunda-feira (26), na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), para discutir as questões relacionadas ao atendimento de vítimas da tragédia da Boate Kiss, firmadas em Termo de Compromisso, assinado há cinco anos, que estabelecia a cooperação entre Estado, município e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), representada pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). A reunião serviu para que os órgãos apresentassem propostas sobre as responsabilidades de cada um a partir de agora, visto que [...] veja mais →
Nesta terça-feira (27/2), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 61 meses da tragédia (5 anos e um mês), familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho.   Será realizado, no local, um momento de reflexão e oração, que será comandado pela professora Maria das Graças Py. Às 17h, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia. Durante as atividades, os familiares de[...] veja mais →
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na quinta-feira (22) representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) – Boate Kiss. Eles conversaram sobre questão que envolve acusação de promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra pais das vítimas do incêndio em Santa Maria (RS) por suposta prática dos crimes de calúnia e difamação. Os parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito e afixarem cartazes com documentos que comprovariam,[...] veja mais →
Ainda há esperança para que os réus da tragédia da Kiss sejam submetidos a júri popular. A bola da vez está com um recurso apesentado pelo Ministério Público (MP/RS). E esse recurso tem data para ser julgado: 2 de março, Ele entrou na pauta da sessão, marcada para as 14h do dia 2 de março, do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre. O relator do recurso é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima. A decisão contestada ocorreu em 1º de dezembro de 2017.  Na ocasião, o 1º Grupo Criminal acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr,[...] veja mais →
Nesta terça-feira (19/2), o pai de vítima da Kiss Flávio José da Silva viaja a Brasília para tentar conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um recurso encaminhado a respeito do processo judicial em que é acusado de calúnia por um promotor de Justiça. A intenção é pedir agilidade na análise de seu processo. Os encontros estão sendo agilizados por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM). da Câmara Federal.   A Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio foi criada em outubro de 2015 com o objetivo de ampliar o debate sobre a[...] veja mais →
Agora que passaram as lembranças relativas aos cinco anos da tragédia da Kiss, é hora de ir à luta. No último dia 7, foi protocolado um recurso (agravo em recurso extraordinário) da exceção da verdade de pai processado. O advogado Pedro Barrcellos Jr., que defende Flávio José da Silva, quer questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado. A intenção é que seja destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF derem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário vai ter que ser julgado. Para[...] veja mais →