ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

Nesta quarta-feira (4), a tradicional vigília na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, ocorrerá das 9h às 17h30. No local, haverá arrecadação de novelos de lã para confecção dos quadradinhos de Amor, que depois viram mantilhas para crianças pobres.

Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, doada pelo cantor Daniel, estará nesta na tenda da vigília.

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

O documentário “Janeiro 27”, sobre a tragédia da Boate Kiss, será exibido em Passo Fundo nesta quarta-feira (4/7), com bate-papo virtual com diretor Luiz Alberto Cassol. A exibição, promovida pelo Cinematógrafo Cineclube, ocorrerá às 19h desta quarta-feira (4), no anexo do Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo e Região (Rua Moron, 1.731 – fundos).

“Janeiro 27” apresenta depoimentos de pais, familiares e sobreviventes do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. O filme aborda três anos desde a tragédia e a compara a outras idênticas que também poderiam ter sido evitadas, que ocorreram na Boate The Station (EUA, 2003) e na Boate Cromañón (Argentina, 2004).

Produzido pela Accorde Filmes e dirigido por Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento, o filme foi exibido e debatido em várias cidades do Brasil e exterior e em canais de TV e web. Teve sessões especiais no Festival de Cinema de Gramado, no Festival do Cinema Latino Americano de Trieste (Itália), no Festival de Havana (Cuba), no Festival de Santa Rosa, no Festival de Oberá (Argentina), entre outros.

A abertura da sala ocorrerá às 19h desta quarta (4). Os ingressos podem ser adquiridos na hora, a R$ 5 (cinco reais), e estão sujeitos à lotação da sala (16 pessoas)

Sobre o diretor: Luiz Alberto Cassol é diretor cinematográfico e cineclubista. Foi presidente do Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC). Dirigiu os documentários “Edmundo”, “Faltam 05 Minutos”, “Tabaré Inácio”, “Janeiro 27” (codirigido com Paulo Nascimento) e “Todos” (codirigido com Marilaine Castro da Costa). Está lançando o longa documental “Grandes Médicos” (codirigido com Marilaine Castro da Costa). Dirigiu os curtas ficcionais “Fome de Quê e “Grito” (em lançamento). Dirigiu a segunda unidade da serie “Animal” (GNT, com direção geral de Paulo Nascimento) e, em 2018, codirgiu a serie “Chuteira Preta” (direção de Paulo Nascimento).

Sobre o cineclube: Criado em 2015, o Cinematógrafo Cineclube retornou às atividades em junho de 2018, com sessões quinzenais, nas quartas-feiras. Tem como propósitos trazer a Passo Fundo parte da intensa produção cinematográfica que pouco circula no circuito comercial na cidade, e aproximar o público do fazer cinema através de bate-papos com profissionais do audiovisual. Os bate-papos ocorrem logo após as exibições, e tem como objetivo falar sobre os processos de realização de um filme.

Há arrecadação de novelos de lã para confecção dos quadradinhos de Amor, das 9h às 17h30

 

Nesta quarta-feira (27/4), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades são realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 65 meses da tragédia (5 anos e cinco meses), familiares de vítimas fazem uma vigília das 9h às 17h30, na Praça Saldanha Marinho.

 

Durante a tarde, será realizado, no local, um momento de reflexão e oração, que será comandado pela professora Maria das Graças Py. No final da vigília, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia. Durante as atividades, os familiares de vítimas continuarão a campanha de arrecadação de material escolar para crianças da Estação dos Ventos, no Km 3, em Santa Maria.

 

Durante a vigília, também haverá arrecadação de novelos de lã para a confecção dos quadradinhos de amor, que depois se transformam em mantilhas para quem passa frio

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Na tenda, também há uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, doada pelo cantor Daniel.

Em novembro, vão se espalhar por aí audiências do processo em que oito réus são acusados de falsidade ideológica, por conta do inquérito que investigou uma fraude na “consulta popular”, um documento encaminhado à prefeitura de Santa Maria para regularização da Boate Kiss em 2009. Em abril deste ano, foram ouvidas em Santa Maria quatro testemunhas de acusação no processo,

Segundo o Ministério Público (MP), os réus fraudaram a “consulta popular”, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento e assinaturas em duplicidade e de pessoas que sequer existiam. Foram incluídas pessoas que assinaram o documento, apesar de não residirem na região da casa noturna.

Na ação penal pela falsificação de documentos para a abertura da Boate Kiss, havia mais réus, mas alguns aceitaram a proposta de suspensão condicional do processo, e outros não foram localizados. Ele corre na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.

O magistrado que comanda o processo é o juiz Ulysses Fonseca Louzada, que comanda o processo principal da tragédia em Santa Maria e mandou os quatro réus da tragédia da Kiss a júri popular, decisão contestada em outras instâncias posteriormente.

O processo é o 02721300061992. Os réus são Mauro Londero Hoffmann, Alexandre Silva da Costa, Cintia Flôres Mutti, Tiago Flores Mutti, Elissandro Callegaro Spohr, Eliseo Jorge Spohr, Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer.

Antes dessas audiências de novembro, haverá uma para ouvir uma testemunha de acusação, às 10h do dia 4 de julho, na 9ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Também esta marcada, para 18 de junho, em Cabedelo (PB), uma audiência para ouvir uma testemunha de defesa, Ainda falta ouvir Stenio Rodrigues Fernandes, um “promoter” que atuava no interior da boate, Ele estava intimado para depor em 26 de abril, em Santa Maria, e não apareceu.

Serão ouvidas testemunhas de defesa por aí, via carta precatória, instrumento utilizado pela Justiça quando existem indivíduos em comarcas diferentes. É um pedido que um juiz envia a outro juiz, de outra comarca. Duas testemunhas do acusado Eliseo residem em João Pessoa (PB) e Canarana (MT). Uma testemunha de Cintia mora em Palmas (TO). Uma testemunha de Mauro, em Chapecó (SC). Uma, das acusadas Angela Aurelia Callegaro e Marlene Teresinha Callegaro, em Parobé (RS), e duas do acusado Jackson Heitor Panver em Porto Alegre. Aliás, quero entender melhor, pois Angela e Marlene, irmã e mãe de Elissandro Spohr,  não aparecem mais para mim como rés no processo. Jackson também não aparece mais como acusado, Para Marlene, inclusive, está sendo verificado se a mesma tem ou não sua integridade mental neste momento. Outras audiências já estão com data definida: Valdir Joao Manjabosco, testemunha de defesa do acusado Tiago, que reside em Cruz Alta, para o 14/11, às 14h.Romilton Luis de Bortuli, testemunha de defesa do acusado Tiago, que reside em Cruz Alta, para o dia 14/11, às 14h30. Jairo Brandelero Marques, testemunha de defesa do acusado Eliseo, que reside em Santa Rosa, para o dia 14/11 às 14h45. Luiz Carlos Wypyzsynski, testemunha de defesa do acusado Eliseo, que reside em Santa Rosa, para o dia 14/11, às 15h15; Paulo Sergio Mazzardo, testemunha de defesa do acusado Eliseo, que reside em Porto Alegre, para o dia 14/11, às 15h30; Cristiano Lunardi, testemunha de defesa do acusado Eliseo, que reside em Porto Alegre, para dia 14/11, às 16h; Fabricio Jose Bordim, testemunha de defesa do acusado Jackson, que reside em Porto Alegre, para o dia 14/11, às 16h15; Eduardo Pohl, testemunha de defesa das acusadas Angela e Marlene, que reside em Porto Alegre, para o dia 14/11, às 16h30; William Callegaro, testemunha de Defesa do acusado Elissandro, que reside em Novo Hamburgo, para o dia 14/11, às 16h45; Elizeu Pedro Schu, testemunha de Defesa do acusado Jackson, que reside em Novo Hamburgo, para o dia 14/11, às 17h15. E dia 14/11, tem audiência em Santa Maria, mas não sei quem será ouvido.

 

Texto: Luiz Roese

Em 2015, TJ/RS havia estabelecido que Gerson da Rosa Pereira cumpriria seis meses de detenção, convertidos em prestação de serviços à comunidade

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso do bombeiro Gerson da Rosa Pereira, condenado em primeira e segunda instâncias, por ter acrescentado documentos ao Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da Boate Kiss. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) havia estabelecido, em 2015, que Gerson da Rosa Pereira cumpriria seis meses de detenção, convertidos em prestação de serviços à comunidade.

No caso desse tipo de recurso (agravo em Recurso Especial), pode haver decisão monocrática, de acordo com o Regimento Interno do STJ. Por isso, o agravo foi analisado pelo ministro relator, Rogerio Schietti Cruz, que faz parte da 6ª Turma do STJ. Em sua decisão, o ministro Schietti deu “parcial provimento ao recurso especial, a fim de substituir a pena de detenção por pena de multa, a ser estabelecida segundo o prudente arbítrio do Juízo a quo.” O Juízo a quo é o juízo de origem.

O bombeiro Renan Severo Berleze, que começou como réu no mesmo processo, teve extinta sua punibilidade ao cumprir com as condições da suspensão condicional do processo.

A decisão do STJ pode sser conferida AQUI.

 

Não deu. Um recurso (agravo em recurso extraordinário) da exceção da verdade de pai de vítima da Kiss processado não será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois o ministro Luiz Fux negou .A decisão pode ser lida AQUI. O advogado Pedro Barrcellos Jr., que defende Flávio José da Silva, queria questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado.

A intenção era que fosse destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF dessem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário teria que ser julgado.

Para lembrar: ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai.

Pedro Barcellos Jr. também é advogado da AVTSM.

Em janeiro, o TJ/RS negou que um recurso de Flávio chegasse a Brasília. Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Por isso, houve esse recurso de agora.

Para quem quiser mandar algum recado ao ministro, o e-mail de Fux é gabineteluizfux@stf.jus.br.

Familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss foram surpreendidos nesta terça-feira (23) com mais uma barbaridade na tenda localizada na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. Mais uma vez, o banner com as fotos de vítimas foi alvo de vandalismo.

Fotos: Flávio Silva

Após reunião ocorrida com representantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o arquiteto Felipe Zene Motta,vencedor do Concurso do Memorial às Vítimas da Kiss, fez uma revisão do estudo preliminar do projeto e propôs modificações

 

Foram revistos os seguintes itens:

– incorporação de 2 portas de emergência auxiliares, que ligam tanto a sala expositiva quanto a sala de atividades diretamente com a rua;

– aumento da área das salas fechadas a partir de redimensionamento do jardim de flores e circulação.

Após a aprovação dessa revisão, será dado prosseguimento à etapa seguinte do projeto (anteprojeto).

 

Nesta segunda-feira (21), o presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE/RS), Alexandre Wollmann, realizou a entrega simbólica de um cheque de R$ 9 mil para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O valor foi arrecadado com as inscrições do evento Painéis da Engenharia, promovido pelo Sindicato nos dias 17 e 18 de abril, na Universidade Federal de Santa Maria. Na oportunidade, especialistas discutiram o futuro da segurança contra incêndio no País.

A entrega foi realizada na sede da AVTSM, no centro de Santa Maria, ao presidente da entidade, Sergio da Silva, ao vice-presidente, Flávio Silva, e ao membro da diretoria engenheiro Milton Bona. Presente também Maria Aparecida Neves, mãe de vítima da Kiss.

O presidente do SENGE recebeu Certificado de Reconhecimento da AVTSM pelo trabalho desenvolvido pelo Sindicato.

 

Fotos: SENGE-RS / Divulgação

O grupo de pesquisa Comunicação, Identidades e Fronteiras do Programa de Pós-Graduação em Comunicação fará o lançamento de dois volumes impressos da obra “Midiatização da tragédia de Santa Maria” na Feira do Livro de Santa Maria nesta quinta-feira (10), às 17h, na Praça Saldanha Marinho.

 

A edição impressa foi possível graças a auxílio do Edital Capes-Fapergs – Programa Editoração e Publicação de obras científicas. Do volume 2, em menor número, haverá distribuição somente para familiares de vítimas da tragédia.

 

O volume 1, intitulado “Midiatização da tragédia de Santa Maria. A catástrofe biopolítica”, em edição revista e ampliada para esta versão impressa e epub, resultou em 405 páginas, com mais de 30 autores nacionais e estrangeiros. A novidade é que o volume teve seus textos revisados e há novos textos em relação à edição anterior. Autores como Milena Freire (UFSM), abordando a questão do luto, Cassio Tomaim (UFSM), analisando um documentário sobre o acontecimento, e André Polga (UFSM), estudando a recepção de produtos editoriais, com  posfácio do pesquisadora argentino Eduardo Andres Vizer (UBA). Eles concederam seus textos especialmente para a obra. A obra está organizada pela professora e pesquisadora Ada C. Machado da Silveira.

O volume 2, inédito, igualmente em versão impressa e epub, foi organizado por Ada C. Machado Silveira, juntamente com a jornalista e doutora Clarissa Schwartz, e conta com 95 páginas: “Midiatização da tragédia de Santa Maria. A construção de relatos em meio ao caos”. Ele traz oito entrevistas, realizadas por Clarissa Schwartz, junto de Renata Gregorczek e Anelise Dias, com repórteres que atuaram no momento e conta com posfácio da Associação de Familiares, Vitimas e Sobreviventes (AVSTSM). São entrevistados: Fernando Ramos e Lizie Antonello, Nilson Vargas, Germano Roratto, Tiago Baltz e Deivid Rodrigues Dutra, Vilceu Godoy e Antônio Maia, Juliana Motta e Oneide Moura, Alcides Zappe e Ananda Muller, representando veículos impressos, online, rádio e TV.

Pela internet, é possível ter acesso às publicações pela rede acadêmica academia.edu. É necessário se cadastrar.

Confira o prefácio feito pelo jornalista Luiz Roese para o volume 2:

“Sem dúvida, a tragédia da Boate Kiss mudou a vida de muita gente. Seja como profissional de imprensa, morador de Santa M   aria, pessoas que gostam de sair à noite, pais e mães que têm filhos em idade de ir a festas, enfim, qualquer um que tenha sensibilidade frente a um acontecimento que causou a morte de 242 pessoas.

“Midiatização da Tragédia de Santa Maria – A construção de relatos em meio ao caos – Volume II” traz um pouco das impressões, pelos olhos de profissionais que trabalharam nessa cobertura, do que aconteceu naquela madrugada e nos dias seguintes. Tenho narrações semelhantes aos dos colegas que tiveram a oportunidade de descrever seu trabalho neste livro, em primeira pessoa, com descrições de como receberam as primeiras informações sobre o sinistro, as dificuldades naquela cobertura, os momentos marcantes, as mudanças nas casas noturnas a partir dessa tragédia e o papel da imprensa para evitar fatos semelhantes. Acima de tudo, é preciso lembrar que, antes de serem profissionais, essas pessoas são iguais a qualquer uma. Ou seja, têm medo, insegurança, ansiedade e, frente a um acontecimento dessa magnitude, emocionam-se.

Trabalhei ao lado de todos esses profissionais que dão seus depoimentos neste livro. Naquela madrugada, cheguei na frente da Boate Kiss pouco antes das 3 da manhã e acompanhei, desde então, as consequências daquele trágico incêndio como repórter do jornal A Razão e como correspondente do Portal Terra.

O livro traz os relatos de uma experiência única na vida de todos os envolvidos e mostra, especialmente para os que estão começando na imprensa (ou  aos que ainda vão começar nesta lida) que não há uma fórmula pronta para uma cobertura como essa. Ninguém está devidamente preparado para algo assim. Por isso mesmo, essas descrições dão pistas sobre como deve ser a atuação profissional numa situação dessas.

Foram dias de trabalho intenso e carregados de emoção. Ao mesmo tempo, de muito aprendizado. Os mais de 15 anos de atuação profissional fizeram alguma diferença na minha atuação na cobertura da tragédia, mas, em um fato como esse, não há preparação ou treinamento suficiente.

É um trabalho que destaca a importância da imprensa local diante de um acontecimento de proporções mundiais, construindo relatos para uma memória permanente da algo que não pode (e não deve) ser esquecido.”

 

Na ocasião, também foi assinado o contrato para o desenvolvimento dos projetos executivos da obra

Durante ato público realizado na manhã desta terça-feira (08), a Prefeitura, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), formalizaram a assinatura do contrato com o escritório Motta e Zene Engenharia e Arquitetura Ltda., de São Paulo. A empresa, representada pelo arquiteto e urbanista Felipe Zene Motta, é responsável pelo projeto vencedor do concurso para o Memorial às Vítimas da Kiss, divulgado em abril. A atividade foi realizada no Salão de Atos do Colégio Marista Santa Maria.

Na ocasião, Motta apresentou o projeto da obra e detalhou de forma conceitual e técnica o memorial que irá ressignificar o local da tragédia, na Rua dos Andradas. O arquiteto explicou as características do projeto, ilustrando com plantas, desenhos e perspectivas, os ambientes internos, fachada e áreas comuns da construção.

O prefeito Jorge Pozzobom destacou a importância da construção de um memorial onde a tragédia possa ser transformada em amor, a partir da dor. Para o chefe do Executivo, o passado não pode ser esquecido e o projeto desenvolvido por Motta permite aos pais, amigos e familiares que o endereço da Boate Kiss tenha outro significado no coração da cidade. Pozzobom ainda assumiu um novo compromisso diante da AVTSM: de auxiliar a associação e de cobrar celeridade do Poder Judiciário para que o prédio possa ser demolido o quanto antes, para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss.

“Precisamos avançar em direção ao futuro. Mas não podemos esquecer, nem ignorar o passado. E nós todos agradecemos ao Felipe pela maneira carinhosa com que ele desenvolveu este projeto. E nos orgulhamos por encerrarmos hoje a primeira etapa dessa caminhada, mas outras estão por vir”, destacou Pozzobom.

O presidente da AVTSM, Sergio Silva, enfatizou que o prefeito Jorge Pozzobom e outras instâncias da Prefeitura sempre estiveram lado a lado com os pais e familiares, e lembrou que este apoio culminou na desapropriação do imóvel.

“O Jorge comprou essa luta desde antes de se tornar prefeito. E ele sempre continuou ao nosso lado, ajudando com calma, dedicação e respeito aos familiares, passando pela desapropriação do prédio, até o ponto em que estamos hoje. O Memorial é muito importante para nós, pois uma sociedade que vive sem memória não tem como evoluir. A gente precisa aprender com os erros”, concluiu Sergio Silva.

 

ARQUITETO DETALHOU A CONCEPÇÃO DO PROJETO
Além de certificado de participação, o arquiteto responsável pelo projeto vencedor do concurso para o Memorial às Vítimas da Kiss recebeu, como prêmio, R$ 25 mil. Durante o ato, Felipe Motta Zene detalhou sua concepção para a obra, cuja construção está orçada em R$ 3 milhões.

“Em primeiro lugar, preciso agradecer a confiança dos pais e familiares com o meu trabalho. Estou ciente do compromisso grande que tenho aqui. O que os pais sentiram e sentem, talvez eu jamais vá sentir, mas me cabe ouvi-los para tentar transmitir no projeto o que eles desejam”, explicou Felipe.

De acordo com o arquiteto, o projeto do memorial foi concebido com a premissa de relacioná-lo ao passado, ao presente e ao futuro, nesse último caso, na intenção de cumprir o papel de ser um centro de difusão de conhecimento em relação à segurança para que tragédias semelhantes não tornem a acontecer.

 

Texto: Ana Bittencourt (MTb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Antes da premiação, o arquiteto Felipe Zene Motta, de São Paulo, autor do projeto vencedor do Concurso do Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss, visitou o local onde funcionava a casa noturna, em Santa Maria, nesta terça-feira, acompanhado por pais de vítimas. Ele também conheceu a tenda dos familiares na Praça Saldanha Marinho.

Às 10h, será realizada a cerimônia de premiação ao projeto vencedor do Concurso do Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss. Motta visita Santa Maria pela primeira vez. Ele explicará com mais detalhes sua proposta. No local da cerimônia, serão apresentados os cinco projetos finalistas do concurso e os cinco projetos que receberam menções honrosas. O evento será no auditório do Colégio Marista Santa Maria (Rua Floriano Peixoto, 1.217, Centro, Santa Maria).

Na segunda-feira (7) à tarde, o arquiteto se reuniu com a diretoria da AVTSM e com outros familiares de vítimas da tragédia, na sede da associação, para explicar o projeto e tirar dúvidas sobre ele.

 

Fotos: Divulgação/AVTSM

 

O arquiteto Felipe Zene Motta, de São Paulo, autor do projeto vencedor do Concurso do Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss, visitará o local onde funcionava a casa noturna, nesta terça-feira (8), às 8h15, acompanhado por pais de vítimas.

Também nesta terça (8), às 10h, será realizada a cerimônia de premiação ao projeto vencedor do Concurso do Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss. Motta visita Santa Maria pela primeira vez. Ele explicará com mais detalhes sua proposta. No local da cerimônia, serão apresentados os cinco projetos finalistas do concurso e os cinco projetos que receberam menções honrosas. O evento será no auditório do Colégio Marista Santa Maria (Rua Floriano Peixoto, 1.217, Centro, Santa Maria).

Nesta segunda-feira (7) à tarde, o arquiteto se reuniu com a diretoria da AVTSM e com outros familiares de vítimas da tragédia, na sede da associação, para explicar o projeto e tirar dúvidas sobre ele.

Nesta terça-feira (8), às 10h, será realizada a cerimônia de premiação ao projeto vencedor do Concurso do Memorial às Vítimas da Tragédia da Kiss. O evento terá a presença do vencedor, o arquiteto Felipe Zene Motta, de São Paulo, que visitará Santa Maria pela primeira vez. Ele explicará com mais detalhes sua proposta. No local da cerimônia, serão apresentados os cinco projetos finalistas do concurso e os cinco projetos que receberam menções honrosas. O evento será no auditório do Colégio Marista Santa Maria (Rua Floriano Peixoto, 1.217, Centro, Santa Maria).

Também participarão da solenidade o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS), Rafael dos Pessoas, a presidente do Núcleo Santa Maria do IAB/RS, Lidia Rodrigues, a vice, Annelieze de Almeida Correa, e o coordenador do concurso, Tiago Holzmann da Silva, além do presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, e do vice, Flávio Silva.

Um dia antes, na segunda-feira (7) à tarde, o arquiteto que venceu o concurso se reunirá com a diretoria da AVTSM e com outros familiares de vítimas da tragédia, na sede da associação, para explicar o projeto e tirar dúvidas sobre ele.

O projeto vencedor

O arquiteto Felipe Zene Motta, representando a Motta e Zene Engenharia e Arquitetura Ltda, de São Paulo (SP),foi o grande vencedor do Concurso Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss. O anúncio foi feito em 16 de abril pela Prefeitura de Santa Maria, pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O concurso teve 133 inscrições confirmadas e 121 propostas enviadas por meio de plataforma online. Participaram arquitetos do Rio Grande do Sul e de outros 14 estados brasileiros. O vencedor, Motta, receberá R$ 25 mil como prêmio.

A proposta de Motta traz um muro de concreto e tijolos que bloqueia quase que inteiramente a visão do espaço interior, se vista da rua. A austeridade da fachada representa o luto, conforme o site. Em contraste, ao atravessar o muro, encontra-se um espaço de luz e fluidez. O atravessar remete à transformação e à potencialidade da ressignificação do luto e do pesar.

No centro, haverá um jardim circular de flores. A sua volta, 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia, suportam uma cobertura radial que abriga as diversas salas do conjunto. A mesma cobertura, ao se projetar em balanço, possibilita que uma grande varanda se forme abaixo, de onde os visitantes podem contemplar o jardim e são convidados a escolher uma flor e depositá-la em um suporte, cada qual em um pilar, com o nome da vítima homenageada.

O projeto traz três salas que poderão ser acessadas de forma independente a partir da varanda. Ao fundo fica o auditório, composto por um palco central e plateia em lados opostos. Uma sala multiuso de caráter cultural abrigará acervos em formato de exposição permanente multimídia. Do outro lado, optou-se por criar uma sala única que abrigará a sede da Associação, assim como demais áreas de reunião e atividades coletivas.

Texto explicativo sobre o projeto vencedor

Veja o texto explicativo da proposta vencedora para o Memorial às Vítimas da Kiss:

“O projeto do Memorial às Vítimas da Kiss busca ressignificar a área da boate em um lugar de respeito ao passado, conforto ao presente e esperança ao futuro. Nesse sentido, por meio da apropriação coletiva do espaço, propõe-se transformar a perspectiva existente ligada ao trauma em um espaço de educação, troca e livre interação. Para tanto, a arquitetura sugerida funde os conceitos de edifício, memorial e praça em uma intervenção integrada. A arquitetura do edifício e o paisagismo da praça, com forte caráter simbólico, são partes indissociáveis da museografia do Memorial, como se verá a seguir.

Da rua, vê-se um muro de concreto e tijolos que bloqueia quase que inteiramente a visão do espaço interior. A austeridade da fachada representa o luto; exige do visitante respeito a tudo que lá ocorreu. Em contraste, ao atravessar o muro, encontra-se um espaço de surpreendentes luz e fluidez. O atravessar, assim, remete à transformação e à potencialidade da ressignificação do luto e do pesar; abrem-se as perspectivas para um futuro de menos dor e maior acolhimento.

Chega-se, então, ao coração do projeto: um jardim circular de flores perenes, implantado no centro do lote. À sua volta, 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia, suportam uma cobertura radial que abriga as diversas salas do conjunto. A mesma cobertura, ao se projetar em balanço, possibilita que uma grande varanda se forme abaixo, de onde os visitantes podem contemplar o jardim e são convidados a escolher uma flor e depositá-la em um suporte, cada qual em um pilar, com o nome da vítima homenageada. Trata-se de um ato singelo e sensível de respeito e amor para aqueles que perderam suas vidas na tragédia.

Os programas complementares ao Memorial, divididos em três salas principais, também são acessados de forma independente a partir da varanda, através de portas pivotantes constituídas pelos pilares de madeira em trechos específicos. Ao fundo fica o auditório, composto por um palco central e plateia em lados opostos, promovendo assim a interação entre os presentes. Uma sala multiuso de caráter cultural abrigará o acervo em formato de exposição permanente multimídia. Do outro lado, optou-se por criar uma sala única que abrigará a sede da Associação, assim como demais áreas de reunião e atividades coletivas. A sala única tem por objetivo atingir uma qualidade espacial mais fluida em um espaço que tem natureza comunitária, facilitando, assim, o encontro e a troca entre seus usuários.

O programa do Memorial está distribuído em um único pavimento, o que viabiliza a acessibilidade universal a todos os espaços e torna mais econômica a construção e a manutenção do conjunto, já que não são necessários elevadores. Tal economia também se deve à baixa movimentação de terra no terreno necessária para a implantação da edificação em um único patamar, que é o mesmo da edificação existente no local.

A estrutura e o método construtivo escolhidos priorizam uma construção racional, limpa e rápida. A construção é de leitura clara e definida por um muro perimetral de concreto e tijolos por onde são distribuídas as instalações, incluindo os dutos de climatização das salas; e vigas de madeira que descarregam a carga da cobertura no muro perimetral e em uma viga metálica de perfil “C” circular, a qual está apoiada nos pilares de madeira. Todos os ambientes fechados recebem luz natural em quantidade suficiente e qualidade agradável, seja pela claraboia perimetral ou através dos pilares de madeira.

A memória da tragédia não deve ser esquecida ou apagada. Com esse objetivo, a fachada proposta, em toda sua força, austeridade e pesada materialidade, remete ao trauma ali ocorrido. Por outro lado, ao atravessar essa barreira por sua abertura central, entra-se em um espaço de linhas leves, proporções delicadas e materiais agradáveis. Um espaço que, sendo circular, não possui lados, onde todos os visitantes se veem, identificam-se e confortam-se. Atinge-se assim a transformação da memória negativa que existe ali em uma oportunidade de reflexão; busca-se, na coletividade, acolhimento e apoio para as famílias das vítimas e toda a comunidade de Santa Maria.”

 

O arquiteto Felipe Zene Motta, representando a Motta e Zene Engenharia e Arquitetura Ltda, de São Paulo (SP),foi o grande vencedor do Concurso Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss. O anúncio foi feito em 16 de abril pela Prefeitura de Santa Maria, pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O concurso teve 133 inscrições confirmadas e 121 propostas enviadas por meio de plataforma online. Participaram arquitetos do Rio Grande do Sul e de outros 14 estados brasileiros. O vencedor, Motta, receberá R$ 25 mil como prêmio.

A proposta de Motta traz um muro de concreto e tijolos que bloqueia quase que inteiramente a visão do espaço interior, se vista da rua. A austeridade da fachada representa o luto, conforme o site. Em contraste, ao atravessar o muro, encontra-se um espaço de luz e fluidez. O atravessar remete à transformação e à potencialidade da ressignificação do luto e do pesar.

No centro, haverá um jardim circular de flores. A sua volta, 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia, suportam uma cobertura radial que abriga as diversas salas do conjunto. A mesma cobertura, ao se projetar em balanço, possibilita que uma grande varanda se forme abaixo, de onde os visitantes podem contemplar o jardim e são convidados a escolher uma flor e depositá-la em um suporte, cada qual em um pilar, com o nome da vítima homenageada.

O projeto traz três salas que poderão ser acessadas de forma independente a partir da varanda. Ao fundo fica o auditório, composto por um palco central e plateia em lados opostos. Uma sala multiuso de caráter cultural abrigará acervos em formato de exposição permanente multimídia. Do outro lado, optou-se por criar uma sala única que abrigará a sede da Associação, assim como demais áreas de reunião e atividades coletivas.

Veja o texto explicativo da proposta vencedora para o Memorial às Vítimas da Kiss:

“O projeto do Memorial às Vítimas da Kiss busca ressignificar a área da boate em um lugar de respeito ao passado, conforto ao presente e esperança ao futuro. Nesse sentido, por meio da apropriação coletiva do espaço, propõe-se transformar a perspectiva existente ligada ao trauma em um espaço de educação, troca e livre interação. Para tanto, a arquitetura sugerida funde os conceitos de edifício, memorial e praça em uma intervenção integrada. A arquitetura do edifício e o paisagismo da praça, com forte caráter simbólico, são partes indissociáveis da museografia do Memorial, como se verá a seguir.

Da rua, vê-se um muro de concreto e tijolos que bloqueia quase que inteiramente a visão do espaço interior. A austeridade da fachada representa o luto; exige do visitante respeito a tudo que lá ocorreu. Em contraste, ao atravessar o muro, encontra-se um espaço de surpreendentes luz e fluidez. O atravessar, assim, remete à transformação e à potencialidade da ressignificação do luto e do pesar; abrem-se as perspectivas para um futuro de menos dor e maior acolhimento.

Chega-se, então, ao coração do projeto: um jardim circular de flores perenes, implantado no centro do lote. À sua volta, 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia, suportam uma cobertura radial que abriga as diversas salas do conjunto. A mesma cobertura, ao se projetar em balanço, possibilita que uma grande varanda se forme abaixo, de onde os visitantes podem contemplar o jardim e são convidados a escolher uma flor e depositá-la em um suporte, cada qual em um pilar, com o nome da vítima homenageada. Trata-se de um ato singelo e sensível de respeito e amor para aqueles que perderam suas vidas na tragédia.

Os programas complementares ao Memorial, divididos em três salas principais, também são acessados de forma independente a partir da varanda, através de portas pivotantes constituídas pelos pilares de madeira em trechos específicos. Ao fundo fica o auditório, composto por um palco central e plateia em lados opostos, promovendo assim a interação entre os presentes. Uma sala multiuso de caráter cultural abrigará o acervo em formato de exposição permanente multimídia. Do outro lado, optou-se por criar uma sala única que abrigará a sede da Associação, assim como demais áreas de reunião e atividades coletivas. A sala única tem por objetivo atingir uma qualidade espacial mais fluida em um espaço que tem natureza comunitária, facilitando, assim, o encontro e a troca entre seus usuários.

O programa do Memorial está distribuído em um único pavimento, o que viabiliza a acessibilidade universal a todos os espaços e torna mais econômica a construção e a manutenção do conjunto, já que não são necessários elevadores. Tal economia também se deve à baixa movimentação de terra no terreno necessária para a implantação da edificação em um único patamar, que é o mesmo da edificação existente no local.

A estrutura e o método construtivo escolhidos priorizam uma construção racional, limpa e rápida. A construção é de leitura clara e definida por um muro perimetral de concreto e tijolos por onde são distribuídas as instalações, incluindo os dutos de climatização das salas; e vigas de madeira que descarregam a carga da cobertura no muro perimetral e em uma viga metálica de perfil “C” circular, a qual está apoiada nos pilares de madeira. Todos os ambientes fechados recebem luz natural em quantidade suficiente e qualidade agradável, seja pela claraboia perimetral ou através dos pilares de madeira.

A memória da tragédia não deve ser esquecida ou apagada. Com esse objetivo, a fachada proposta, em toda sua força, austeridade e pesada materialidade, remete ao trauma ali ocorrido. Por outro lado, ao atravessar essa barreira por sua abertura central, entra-se em um espaço de linhas leves, proporções delicadas e materiais agradáveis. Um espaço que, sendo circular, não possui lados, onde todos os visitantes se veem, identificam-se e confortam-se. Atinge-se assim a transformação da memória negativa que existe ali em uma oportunidade de reflexão; busca-se, na coletividade, acolhimento e apoio para as famílias das vítimas e toda a comunidade de Santa Maria.”

 

Confira uma entrevista com o arquiteto Felipe Zene Motta para o site da AVTSM:

Pergunta – Felipe, conte um pouco sobre sua experiência e sobre projetos que você realizou.

Arquiteto Felipe Zene Motta – Me formei em Arquitetura em 2010 na FAUUSP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). Por 8 anos trabalhei no escritório Brasil Arquitetura, onde tive a oportunidade de participar de projetos em vários campos, como no cultural (museus e teatros), e na área social (urbanização de favelas e habitação). Em 2015 fui morar em San Francisco, para fazer um mestrado na California College of the Arts. Lá foquei meus estudos em projetos na escala urbana e em sua relação com o meio ambiente. Quando voltei, em 2016, me juntei ao time do escritório Isay Weinfeld, onde estou desde então. O escritório atua nos campos mais variados e com muitos projetos fora do Brasil. Paralelamente, desenvolvo projetos de forma independente, como o do Memorial, através da Motta e Zene Engenharia e Arquitetura.

 

Pergunta – Explique um pouco sobre sua intenção e seus objetivos com esse projeto.

Felipe – Com o projeto do Memorial, busquei, antes de mais nada, trazer um pouco de conforto aos familiares das vítimas. Sei que sua dor e sofrimento nunca passarão; no entanto acredito que, ao se criar um espaço de homenagem que possibilita a conexão entre seus visitantes, em que cada um possa se reconhecer no outro, é possível trazer acolhimento e também esperança de que o que aconteceu nunca se repita.

 

Pergunta – Quando a tragédia da Boate Kiss aconteceu, você já cursava arquitetura? O que você se recorda do fato?

Felipe– Em 2013 eu já estava formado há alguns anos. Quando soube da tragédia por meio das notícias, fiquei muito consternado. Lembro que nos dias seguintes acompanhei as atualizações sobre o estado de saúde dos sobreviventes e pensava que aquilo poderia ter acontecido comigo ou qualquer jovem que  tivesse saído apenas para se divertir.

 

Pergunta – Você já teve oportunidade de ir até o local do futuro memorial? Em caso positivo, qual sua impressão?

Felipe Zene – Ainda não tive, mas espero poder visitar na minha ida à Santa Maria semana que vem.

 

Pergunta – Você já participou de algum outro projeto ligado à memória de algum fato?

Felipe– Sim, o tema da memória é recorrente na minha trajetória e vem desde meu trabalho final de graduação. Na ocasião propus a revitalização de uma antiga indústria abandonada no centro de Bariri, cidade do interior de São Paulo. O trabalho teve como fio condutor as fotografias de Anelo Zene, meu avô e único fotógrafo da cidade. Já profissionalmente, quando na Brasil Arquitetura, participei de projetos de intervenção em patrimônio histórico, inclusive no Rio Grande do Sul, como o Centro de Interpretação do Pampa em Jaguarão e a revitalização do Complexo Rheingantz em Rio Grande. No entanto, esta é a primeira vez em que atuo em um projeto que tem como origem uma tragédia como a da boate Kiss.

 

Pergunta – Como trabalhar a ideia de uma memória que não deve ser esquecida com a ideia de um espaço de reflexão e esperança?

Felipe – Minha proposta busca justamente trabalhar essa dualidade por meio de elementos simbólicos na arquitetura do Memorial. Se por um lado sua fachada remete ao que aconteceu no passado, seu interior proporciona um espaço de muita paz e contemplação. É um projeto que olha respeitosamente para o passado ao mesmo tempo busca transformar o presente e o futuro de Santa Maria. O “atravessar” tem papel fundamental no simbolismo do projeto, dado que representa o potencial de transformação do luto.

 

Pergunta – A tragédia é algo que não se encerrou até hoje, por conta de processos judiciais que seguem em andamento. Pelo que você soube a respeito do tema, qual sua opinião a respeito?

Felipe – Ainda não estou a par de todas as informações dos processos judiciais, mas penso que nenhum pai ou familiar deveria se preocupar com nada além da recuperação pela perda de seu ente querido. A justiça deveria ser assegurada pelo Judiciário, respeitado o devido processo legal, levando assim tranquilidade aos familiares. Afinal, como disse o pai de uma vítima com quem conversei, a dor da injustiça é quase tão grande quanto a dor da perda.

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção do Rio Grande do Sul, Rafael Pavan dos Passos, ocupou a Tribuna Popular na tarde de quinta-feira (3) para falar sobre o concurso público que indicou a obra arquitetônica para o Memorial das Vítimas da Boate Kiss, em Santa Maria. Ele também pediu empenho das autoridades estaduais para o cumprimento da Lei 8.666, que indica a preferência pelos concursos de projetos arquitetônicas para as obras públicas.

Ele falou sobre a conclusão do concurso de projetos para o Memorial das Vítimas da Boate Kiss, em Santa Maria. Disputaram 127 projetos e venceu a proposta encaminhada por jovem arquiteto de São Paulo. O processo foi iniciado pelo IAB há um ano, a convite do jornalista Marcelo Canellas e da Associação de Familiares e Vítimas da tragédia. A obra será realizada em área pública, cedida pela prefeitura daquela cidade. Conforme Passos, na próxima terça-feira será assinado o contrato com o arquiteto selecionado através do primeiro concurso público realizado por campanha virtual.

Orientação da Lei 8.666
Durante a manifestação, o dirigente da entidade aproveitou para questionar as autoridades presentes no plenário, em sua maioria vinculados à Procuradoria-Geral do Estado, e solicitou empenho para o cumprimento da Lei 8.666 que determina como preferencial a contratação de projetos arquitetônicos para obras públicas, mas “isso não é a realidade”, ponderou. Rafael Pavan defendeu os concursos de projetos como prática transparente, impessoal e democrática para a qualidade das obras públicas. “Se é preferencial, por que motivo o poder público não o faz e opta por outra modalidade, em geral os pregões públicos?”, questionou o profissional. “É difícil compreender porque o poder público não adota essa modalidade, com a impessoalidade e transparência garantidas”, comentou.

Também fez referência às ameaças que sofre a Lei 8.666 com a tramitação no Congresso Nacional de outra lei que poderá substituí-la. Disse que a Lei 8.666 é consenso entre as entidades da construção civil e alertou para os riscos de um novo regramento, cujo modelo é o que está em curso na Petrobras desde 1997. Defendeu o aprimoramento da 8.666 e anunciou substitutivo para a correção do período de aplicação da lei.

Solicitou empenho da Assembleia Legislativa para aprovação de projeto que torne obrigatório a contratação de projetos de arquitetura através de concurso público, seguindo o exemplo da França, “lá, anualmente, são realizadas dezenas de milhares projetos e aqui, só conseguimos realizar 20”, reclamou.

Rafael Pavan Passos tratou ainda de irregularidades que rondam o projeto do Cais Mauá, assunto que o Instituto manifestou preocupação e que até o final de maio terá uma audiência pública na Assembleia para avaliar a situação. Por último, defendeu as fundações gaúchas e criticou a proposta de plebiscito.

Como participar da Tribuna Popular
A Tribuna Popular é regulamentada pelo artigo 262-E, do Regimento Interno da Assembleia, e pela Resolução de Mesa 571/2004. As entidades interessadas em fazer uso da tribuna devem encaminhar requerimento à presidência da Casa e fazer registro, na Divisão de Protocolo, Arquivo e Comunicações, do Departamento de Serviços Administrativos, com antecedência de, no mínimo, 72 horas, informando dados que identifiquem a entidade, nome do representante que fará uso da palavra e o assunto a ser tratado. A Tribuna Popular  ocorre sempre na primeira quinta-feira de cada mês. Os requerimentos para ocupar o espaço devem ser aprovados pela Mesa Diretora.

 

Texto: Francis Maia – MTE 5130 | Agência de Notícia ALRSs – 15:30-03/05/2018 – Edição: Sheyla Scardoelli – MTE 6727 – Foto: Marcelo Bertani

Nota pública da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria  (AVTSM) sobre o incêndio em prédio, em São Paulo

 

“Impossível não lembrar e não sofrer diante de mais uma tragédia por incêndio” (mãe que perdeu o filho na Kiss)

 

Tragédias são anunciadas. O mesmo ciclo de omissões e justificativas.

 

“Por pouco não foi uma tragédia de grandes proporções em número de vítimas. Felizmente o fogo começou mais em cima”

 

O péssimo exemplo do que aconteceu na boate Kiss quanto ao poder público com a falta de prevenção a incêndios também levou ao desabamento e à perda de vidas humanas.

Aqui em Santa Maria (RS) e lá se revela a mesma sequência de omissões decorrida em anos.

Assim como aconteceu na Kiss, já se ouvem os mesmos discursos e as nesnas justificativas de autoridades públicas.

 

“Prefeito de São Paulo diz ter sensação de dever cumprido mesmo após desabamento”

Lembra alguma coisa?

 

“Vistoria dizia que não havia risco estrutural em prédio que desabou em SP e promotor havia pedido arquivamento de inquérito.”

“O MP (SP) tinha inquérito aberto no qual constava que não havia condições de ocupação nem a rede elétrica tinha condições de funcionamento”

Lembra alguma coisa?

 

Lembram as declarações semelhantes que nessa linha comum todos se declaram isentos e com o dever cumprido?

 

Sem dúvida, sabemos que o problema é de anos. Assim como na boate que, desde 2009, era uma ratoeira, esse prédio também foi deteriorado pelo tempo.

Nesse caso, o Corpo de Bombeiros de São Paulo condenou o prédio e encaminhou a documentação ao MPSP. Que depois arquivou. Uma tragédia estava anunciada.

 

Quanto a dizer que foi criminoso, ou acidente caseiro…. esse é somente o estopim, como de tantos outros casos, mas o fato é que nunca poderia estar aberto. Isso é prevenir.

Assim como na boate Kiss, promotores que concluíram que foi o fogo e a espuma “sem a qual nada teria acontecido” e com essa justificativa arquivaram os processos de entes públicos da prefeitura de Santa Maria (RS) e, mesmo sabendo que havia “mutretas” na prefeitura, agora se repetem os mesmos discursos e que vão chegar e, não duvidem que não aconteça, à conclusão de que a culpa foi de quem estava ali.

 

“Invadiram” o local…

Os moradores do prédio de Londres não “invadiram o prédio. O shopping na Ucrânia não foi invadido. Isso só para falar dos mais recentes.

Incêndios não escolhem lugar. Quanto mais insegurança, maior a chance de ocorrer. Quanto mais falhas, maior a extensão e a violência de uma tragédia.

A responsabilidade é de todos, incluída a nossa como cidadãos, mas a maior de todas pertence aos órgãos públicos que são pagos para isso e tem que exercer seu poder para garantir a segurança à sociedade.

Locais com risco à vida, desde que não sejam clandestinos e estejam sob a supervisão de órgãos públicos, não podem estar abertos, seja para dar abrigo, entretenimento, trabalho ou qualquer outra atividade.

A vida humana é a prioridade.

Na Kiss, ainda vergonhosamente, entes públicos processaram pais por críticas feitas.

O ápice da vergonha pública.

 

A violação ao direito à vida não pode continuar ainda mais vinda do Estado.

Os familiares da Kiss se solidarizam com os familiares de São Paulo e de todos que perdem familiares que poderiam estar entre nós.

 

Foto: Heloisa Ballarini – Sscom – Prefeitura SP

Nesta quarta-feira (2), das 9h às 17h30, haverá vigília de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, em frente ao Banrisul, no centro de Santa Maria.

Durante os meses mais frios, mães de vítimas seguirão a fazer os Quadradinhos de Amor. No ano passado, eles viraram mantilhas para recém-nascidos carentes da Casa de Saúde e do Hospital Universitário de Santa Maria. Até o fim do inverno, mães de vítimas continuarão a confeccionar os Quadradinhos de Amor, de tricô e crochê.

Novelos de lã são bem-vindos. Quem quiser, se preferir, pode levar às quartas-feiras, na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, os quadradinhos prontos para ajudar (tricô, 30 pontos e 24 carreiras; crochê, 20cm x 20cm).

Quem for à tenda poderá conferir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, doada pelo cantor Daniel. A imagem foi deixada pelo cantor no hotel em que ficou em Porto Alegre, após o show que fez no feriado de 21 de abril, na Arena do Grêmio. O evento Eles Estão de Volta teve a apresentação dos cantores Leonardo e Daniel e das duplas Zezé di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Chitãozinho &  Xororó. A imagem tem bordado em seu manto o nome de Daniel.

Em janeiro deste ano, quando a tragédia completou cinco anos, a imagem de Nossa Senhora Aparecida que ficava junto à porta do prédio onde funcionava a boate Kiss, em Santa Maria, foi depredada. A imagem da santa foi arrancada de dentro da gruta e quebrada. No local, ficaram apenas as flores.

A santinha foi colocada em frente à boate ainda em 2013, na época em que havia tapumes e banners no local. Havia um boato que o cantor Daniel teria sido o responsável pela imagem. Ele prometeu gravar um vídeo para os familiares de vítimas, dando apoio a eles e falando sobre essa doação.

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Foto: Ligiane Righi da Silva

Durante as comemorações dos 160 anos de instalação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, ocorre no dia 8 de maio, às 18h30min, a Sessão Solene de entrega dos títulos de Cidadão Benemérito, Honra ao Mérito, Cidadão Santa-Mariense e distinção de Vereador Emérito a personalidades de destaque no município. Os homenageados são escolhidos após indicação e votação dos parlamentares, em reunião fechada. Os convites para cada um dos indicados foram entregues pessoalmente pelo presidente do legislativo, vereador Alexandre Vargas.

 

O título “Honra ao Mérito” (Lei Municipal 1250/1966) será entregue à família de Vinicius Montardo Rosado (in memoriam) – vítima da Tragédia da Boate Kiss, que se destacou no salvamento de várias pessoas na noite do incêndio.  A honraria é dedicada a quem tenha praticado importante ato de renúncia, sacrifício ou solidariedade humana, em caso de calamidade pública, ou em situação de perigo de pessoa humana. O convite foi entregue pelo presidente da Câmara, vereador Alexandre Vargas, para Ogier Rosado, pai de Vinicius Montardo Rosado,

 

Os Rosado se uniram a outros parentes de vítimas e fundaram a Associação Ah Muleke, batizada em alusão ao bordão preferido de Vinícius: “Ah, muleke! O show não pode parar!”. O objetivo do grupo é promover ações solidárias.

 

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), faz referência a todos os jovens heróis que, assim como Vinícius, deram suas vidas para salvar pessoas que não conheciam naquele trágico dia.

 

Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, doada pelo cantor Daniel, estará nesta sexta-feira (27/4) na tenda da vigília dos familiares de vítimas da Boate Kiss. A imagem foi deixada pelo cantor no hotel em que ficou em Porto Alegre, após o show que fez no feriado de 21 de abril, na Arena do Grêmio. O evento Eles Estão de Volta teve a apresentação dos cantores Leonardo e Daniel e das duplas Zezé di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Chitãozinho &  Xororó.

Em janeiro deste ano, quando a tragédia completou cinco anos, a imagem de Nossa Senhora Aparecida que ficava junto à porta do prédio onde funcionava a boate Kiss, em Santa Maria, foi depredada. A imagem da santa foi arrancada de dentro da gruta e quebrada.No local, ficaram apenas as flores.

A santinha foi colocada em frente à boate ainda em 2013, na época em que havia tapumes e banners no local. Havia um boato que o cantor Daniel teria sido o responsável pela imagem. Ele prometeu grava um vídeo para os familiares de vítimas, dando apoio a eles e falando sobre essa doação.

A imagem, que tem bordada em seu manto a assinatura de Daniel, ficará em exposição na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria, nos dias em que houver vigília.

A começar por esta sexta-feira (27/4), na passagem pelos 63 meses da tragédia (5 anos e três meses), quando familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho. A atividade vai ocorrer mesmo com chuva.

Será realizado, no local, um momento de reflexão e oração, que será comandado pela professora Maria das Graças Py. No final da vigília, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia. Durante as atividades, os familiares de vítimas começarão a campanha de arrecadação de material escolar para crianças carentes.

Durante a vigília, haverá arrecadação de novelos de lã para a confecção dos quadradinhos de amor.

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

Fotos: Flávio Silva/AVTSM

Foram ouvidas, na manhã desta quinta-feira (26), em Santa Maria (RS), as quatro testemunhas de acusação que faltavam no processo em que oito réus são acusados de falsidade ideológica, por conta do inquérito que investigou uma fraude na “consulta popular”, um documento encaminhado à prefeitura de Santa Maria para regularização da Boate Kiss em 2009. Depuseram o responsável pelas informações sobre o trabalho de limpeza e remoção dos resíduos sólidos da casa noturna após a tragédia, um fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e duas arquitetas.

Segundo o Ministério Público (MP), os réus fraudaram a “consulta popular”, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento e assinaturas em duplicidade e de pessoas que sequer existiam. Foram incluídas pessoas que assinaram o documento, apesar de não residirem na região da casa noturna.

Na ação penal pela falsificação de documentos para a abertura da Boate Kiss, havia mais réus, mas alguns aceitaram a proposta de suspensão condicional do processo, e outros não foram localizados. Para quem quiser pesquisar, o processo é o 02721300061992.Ele corre na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.

O magistrado que comanda o processo é o juiz Ulysses Fonseca Louzada, que comanda o processo principal da tragédia em Santa Maria e mandou os quatro réus da tragédia da Kiss a júri popular, decisão contestada em outras instâncias posteriormente.

O processo é o 02721300061992. Os réus são Mauro Londero Hoffmann, Alexandre Silva da Costa, Cintia Flôres Mutti, Tiago Flores Mutti, Elissandro Callegaro Spohr, Eliseo Jorge Spohr, Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer.

Agora, devem ser ouvidas testemunhas de defesa no processo

Nesta sexta-feira (27/4), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 63 meses da tragédia (5 anos e três meses), familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho. A atividade vai ocorrer mesmo com chuva.

 

Será realizado, no local, um momento de reflexão e oração, que será comandado pela professora Maria das Graças Py. No final da vigília, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia. Durante as atividades, os familiares de vítimas começarão a campanha de arrecadação de material escolar para crianças carentes.

 

Durante a vigília, haverá arrecadação de novelos de lã para a confecção dos quadradinhos de amor.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Jornalista Daniela Arbex participa de bate-papo na Praça Saldanha Marinho

 

Neste sábado (28), às 19h, a jornalista Daniela Arbex participará de um bate-papo no projeto Livro Livre, no primeiro dia da Feira do Livro de Santa Maria 2018. Autora do livro “Todo o Dia a Mesma Noite”, premiada por duas vezes com o prêmio Jabuti, Daniela reconstituiu de maneira sensível e inédita os eventos da madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando Santa Maria perdeu, de uma só vez, 242 vidas.

 

A Feira do Livro de Santa Maria, que chega aos 45 anos, é uma realização da Prefeitura Municipal, da Câmara do Livro, da Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria ( CESMA), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Universidade Franciscana (UFN) e da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, e ocorre do dia 28 de abril até o dia 13 de maio na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, das 12h30 às 20h30, exceto aos sábados, quando começa às 10h.

Na próxima quinta-feira (26 de abril), às 9h, na 1ª Vara Criminal de Santa Maria, serão ouvidas as testemunhas de acusação que faltam, no processo em que oito réus são acusados de falsidade ideológica. A acusação foi baseada no inquérito que investigou uma fraude na “consulta popular”, um documento encaminhado à prefeitura de Santa Maria para regularização da Kiss em 2009.

 

Segundo o Ministério Público (MP), os réus fraudaram esse documento, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento, assinaturas em duplicidade e de pessoas que sequer existiam. Foram incluídas pessoas que assinaram o documento, apesar de não residirem na região da casa noturna.

 

Na ação penal pela falsificação de documentos para a abertura da Boate Kiss, havia mais réus, mas alguns aceitaram a proposta de suspensão condicional do processo, e outros não foram localizados. Para quem quiser pesquisar, o processo é o 02721300061992.

 

O magistrado que comanda o processo entende do riscado: é o juiz Ulysses Fonseca Louzada, que mandou os réus da tragédia da Kiss a júri popular, decisão contestada em outras instâncias posteriormente.

 

Os acusados estão dispensados de comparecer à audiência. Então, não espere ver réu algum no dia 26.

Servidores da Secretaria de Saúde do Município, representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) participaram, na última semana, de uma reunião com a consultora técnica da Coordenação da Saúde Mental do Ministério da Saúde, Simone Garcia de Araújo. Na pauta, foram discutidas estratégias para a Política de Saúde Mental em Santa Maria, com o objetivo de fortalecer e capacitar a rede de atendimento, formada pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e pelo Acolhe Saúde. Durante o encontro, realizado no Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPES), também foi discutido o novo Termo de Compromisso referente aos serviços de saúde e acolhimento para sobreviventes e familiares da tragédia na Boate Kiss.

 

“A consultora do Ministério da Saúde veio a Santa Maria para nos auxiliar na reestruturação da nossa rede de Saúde Mental. Essa visita está fundamentada no episódio da Boate Kiss, pois estamos trabalhando em um termo que será assinado entre o Governo Federal, o Estado e a Prefeitura de Santa Maria”, comentou a secretária de Saúde do Município, Liliane Mello Duarte.

 

Para a elaboração do Termo de Compromisso, a consultora técnica do Ministério da Saúde explicou que a Coordenação Geral de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, ligada ao órgão federal, vai auxiliar o Estado e o Município na elaboração do Termo de Compromisso.

 

“Esclareci à Secretaria de Saúde do Município sobre as atuais mudanças e reformulações da Política de Saúde Mental, aprovadas em dezembro do ano passado. Também tratamos sobre a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Maria, com a renovação do Termo de Compromisso, referente a tragédia na Boate Kiss”, acrescentou Simone Garcia de Araújo.

 

Para o prefeito Jorge Pozzobom, a oportunidade de discutir estratégias para a Política de Saúde Mental no Município é importante, pois vai ao encontro do que a Gestão já busca contemplar, principalmente em relação ao acolhimento aos familiares e sobreviventes da tragédia ocorrida em 27 de janeiro de 2013.

 

“Estamos trabalhando para fortalecer essa rede de atendimento e para seguir caminhando lado a lado com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia, assim como temos feito desde o primeiro momento do nosso Governo. É nosso compromisso com essas pessoas, fortalecido também com a criação do Núcleo de Gestão Estratégica de Acolhimento, em janeiro de 2017. E agora, temos a possibilidade de ampliar e manter esse atendimento, para nós é uma conquista importante”, definiu o chefe do Executivo.

 

A intenção é manter o serviço prestado pelo Acolhe Saúde para continuar dando apoio a todas as vítimas diretas e indiretas da tragédia. No entanto, o serviço terá um novo nome: o Santa Maria Acolhe. Além disso, a iniciativa que atualmente atende na Rua Tuiuti deverá funcionar em um novo endereço, na Rua Treze de Maio, no Centro.

 

“A Prefeitura entende a importância de manter o atendimento oferecido pelo Acolhe Saúde, no entanto, vamos trabalhar com um novo olhar sobre essa rede de acolhimento e também vamos estar instalados em um novo lugar”, explicou a secretária de Saúde, Liliane Mello Duarte.

 

A partir da visita da consultora técnica do Ministério da Saúde, a Prefeitura viu a possibilidade de criação de novos dispositivos e novos serviços na área da Saúde Mental. Durante o encontro, foi sinalizada a intenção de implantar um Residencial Terapêutico por ano. De acordo com Liliane Melo, a demanda para esse tipo de serviço existe no Município há uma década.

 

“Outro exemplo de serviço com o qual poderemos contar é a oferta de leitos para pacientes da Saúde Mental, uma área que historicamente não era atendida. Serão leitos no Hospital Universitário e leitos na Casa de Saúde. Esse trabalho está sendo realizado pela da Secretaria Municipal de Saúde para a construção de uma rede de cuidados mais qualificada e mais fortalecida”, disse a coordenadora da Atenção Psicossocial do Município, Claudia Machado Melo.

 

Para a elaboração do Termo de Compromisso, a consultora técnica do Ministério da Saúde explicou que a Coordenação Geral de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas, ligada ao órgão federal, vai auxiliar o Estado e o Município na elaboração do Termo de Compromisso.

 

“Esclareci à Secretaria de Saúde do Município sobre as atuais mudanças e reformulações da Política de Saúde Mental, aprovadas em dezembro do ano passado. Também tratamos sobre a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Maria, com a renovação do Termo de Compromisso, referente a tragédia na Boate Kiss”, acrescentou Simone Garcia de Araújo.

 

 

 

 

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)

Fotos: Deise Fachin e Divulgação/Secretaria de Município da Saúde

Superintendência de Comunicação

Prefeitura Municipal de Santa Maria

 

 

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) sediará, na terça e na quarta-feira (17 e 18 de abril), a 11ª edição dos Painéis da Engenharia, evento promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS), com patrocínio do CREA-RS e apoio do Centro de Tecnologia da UFSM. Com o tema “O Futuro da Segurança Contra Incêndio”, o evento é voltado a estudantes e profissionais da área de Engenharia.

 

De acordo com o diretor-presidente do Senge-RS, Alexandre Wollmann, esta é a primeira edição do evento a ser realizada fora da região Metropolitana de Porto Alegre. A iniciativa visa promover uma discussão sobre os avanços técnicos na área de prevenção de incêndios, principalmente após a tragédia da Boate Kiss: “Queremos olhar para a frente, refletir sobre as lições que tiramos desta tragédia”, afirma Wollmann.

 

Nos dois dias do evento, diversas palestras irão abordar temas como a legislação, regulamentação, resoluções e normas técnicas ligadas ao setor de Segurança contra Incêndios. Também serão apresentados exemplos de outros estados e países que podem contribuir para a área; a atual situação do ensino, pesquisa e certificação na área de Segurança contra Incêndios; cases em projetos, instalações, inspeções e manutenções; e discussões temáticas específicas, como o comportamento de estruturas.

 

A programação terá início na terça-feira (17), às 14h, com uma Palestra Magna, ministrada pelo professor João Paulo Correia Rodrigues, da Universidade de Coimbra (Portugal), com o tema “Segurança Contra Incêndio – Aprender com o passado para prevenir o futuro”. Ao longo do evento, também estão confirmadas as participações dos professores Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (UFRGS), Ângela Gaio Graeff (UFRGS), Fabrício Longhi Bolina (Unisinos), Walter Negrisolo (USP), Valdir Pignatta e Silva (USP) e Rogério Cattelan Antocheves de Lima (UFSM), bem como de Rogério Lin (ABPP), Carlos Cotta Rodrigues (Instituto de Engenharia), Alexandre Rava Campos (Senge-RS) e Vladson Athayde (UL do Brasil).

 

A 11ª edição dos Painéis de Engenharia será realizada no auditório Wilson Aita do Centro de Tecnologia, no Campus Sede da UFSM, em Camobi. Interessados devem se inscrever pelo site. A inscrição custa R$ 40 para estudantes e sócios do Senge-RS, e R$ 80 para profissionais. O valor arrecadado com as inscrições será revertido em doação à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

 

Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor da UFSM

 

Na semana que passou, o apresentador de TV Rodrigo Faro teve um encontro com dirigentes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele esteve em Santa Maria na quarta-feira (11/4) para um evento da Farmácia São João, na unidade da Avenida Rio Branco, quase esquina om Rua dos Andradas, no Centro. O presidente da AVTSM, Sergio da Silva, e o vice, Flavio da Silva, conversaram com Faro e lhe deram de presente um exemplar do livro Todo Dia a Mesma Noite, da jornalista Daniela Arbex, sobre a tragédia da Boate Kiss.

 

Faro também esteve na tenda da Vigília, na Praça Saldanha Marinho. Atualmente, ele é apresentador do programa Hora do Faro, na TV Record. Em Santa Maria, ele tinha compromissos profissionais com uma linha de polivitamínicos da qual ele é embaixador. Conforme a farmácia, a visita é o resultado de um concurso que foi realizado no final do ano na rede, que teve como vencedora a Farmácia São João da Avenida Rio Branco.

 

 

Danilo Faro, irmão do apresentador, escreveu em seu Instagram: ““Hoje eu e meu irmão @rodrigofaro tivemos a honra de conhecer pessoalmente alguns pais e mães que perderam seus filhos no incêndio da boate Kiss, aqui em Santa Maria no Rio Grande do Sul, que ceifou a vida de 242 jovens. Estivemos no memorial às vítimas e conhecemos de perto o trabalho tão lindo e emocionante que as mães desenvolvem. Além da vigília em oração todas as quartas-feiras, as mães que perderam seus filhos produzem lindas peças de tricot e crochê que depois de prontas são doadas para hospitais e creches. Com isso, aquelas mães que perderam seus filhos, conseguem aos poucos ir dando novo sentido às suas vidas e tentando reconstruir aquilo que lhes foi bruscamente arrancado. Elas tem a oportunidade de conversar, desabafar e chorar. Essa tragédia não pode ser esquecida jamais, até hoje a justiça não foi feita e os pais lutam incansavelmente, mesmo sabendo que seus filhos jamais voltarão, para que a justiça seja feita!!! 💔💔💔💔 #santamaria #boatekiss #justica #amor”.

Projeto se destacou entre as 121 propostas analisadas pelas comissões julgadora e de classificação

 

A Prefeitura de Santa Maria, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) anunciaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto vencedor do Concurso Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss. De acordo com a comissão julgadora, formada por arquitetos, e com a comissão de classificação, composta por familiares membros da AVTSM e por representantes da comunidade, o projeto vencedor foi a proposta de número 657735, assinada pelo arquiteto Felipe Zene Motta, representando a Motta e Zene Engenharia e Arquitetura Ltda, de São Paulo (SP).

O vencedor, Felipe Zene Motta, receberá R$ 25 mil como prêmio, valor no qual já está incluso os honorários. Dentro deste valor estão previstos também todos os projetos necessários para a execução das obras do memorial, com custo estimado de até R$ 3 milhões. Na cerimônia foram destacados, ainda, os cinco projetos classificados e os cinco que receberam menção honrosa.

Em seu pronunciamento, o prefeito Jorge Pozzobom reafirmou o compromisso assumido publicamente, antes mesmo de ser eleito: o de resolver, nesta Gestão, todas as questões que envolvam a tragédia da Boate Kiss. O primeiro deles, já cumprido, foi a desapropriação do imóvel, localizado na Rua dos Andradas, no Centro de Santa Maria.

“Queremos honrar o compromisso assumido com os pais e familiares, não importam os obstáculos. Vamos resolver essa questão e não vamos deixar para o próximo prefeito. Trabalhamos pela criação de um Núcleo de Acolhimento, fortalecemos o Acolhe Saúde e vamos criar o Santa Maria Acolhe, para continuar amparando os pais, sobreviventes e familiares. Para isso, temos o envolvimento de todos os setores do Governo”, afirmou o prefeito.

Pozzobom ainda confirmou a demolição do prédio, em data a ser definida em conjunto com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

“E vamos fazer a demolição sem destinação de recursos públicos, por meio de parcerias que serão estabelecidas com o segmento da construção civil. Também precisamos registrar que a legislação também está sendo tratada de forma responsável. Em 2017 fechamos mais de 150 estabelecimentos que não estavam cumprindo as exigências. E mais de 1,5 mil alvarás foram liberados com o rigor que a lei determina. Queremos que Santa Maria seja uma cidade exemplo de prevenção, de amor e de acolhimento”, concluir o chefe do Executivo.

Para o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, a participação da Prefeitura de Santa Maria foi um compromisso assumido por Jorge Pozzobom, já no primeiro contato que estabeleceram, ainda em 2016. O diretor jurídico da entidade, Paulo Carvalho, definiu o simbolismo que o Memorial às Vítimas da Kiss tem para os pais, familiares e sobreviventes.

“Desde o início tivemos muitas dificuldades, principalmente com a Justiça, mas nunca esquecemos que o Memorial não é símbolo da morte, mas da vida e dos sonhos que nossos filhos tiveram um dia. Eles continuam nos nossos corações e vão continuar para sempre. A sociedade brasileira e mundial precisa desse Memorial para que tragédias como a nossa nunca mais se repitam. O objetivo maior desse espaço que será criado ali é nos lembrar que a tragédia não foi em vão. Esperamos que Santa Maria seja o berço da prevenção e da segurança para os filhos de todos”, relatou Paulo Carvalho, visivelmente emocionado.

Após os pronunciamentos, os presentes no ato público, realizado nas dependências do Colégio Marista Santa Maria, assistiram a um vídeo com fotografias das 242 vítimas da tragédia na Boate Kiss, ocorrida em 27 de janeiro de 2013.

 

TOTAL DE PROPOSTAS INSCRITAS SUPEROU EXPECTATIVAS
O Concurso Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss teve 133 inscrições confirmadas e 121 propostas enviadas por meio de plataforma on-line, o que totaliza, segundo avaliação do coordenador do certame, Thiago Hollzmann da Silva, 500 profissionais envolvidos, aproximadamente. Participaram arquitetos do Rio Grande do Sul e de outros 14 estados brasileiros. Um projeto foi desclassificado por não contemplar exigências da organização, após, cada um dos 120 projetos foi analisado de forma sigilosa e criteriosa, pelas comissões julgadora e de classificação (leia mais abaixo), em cinco sessões de avaliação, durante três dias. Além dos cinco projetos classificados, o concurso também elegeu cinco propostas que receberam menções honrosas (confira o resultado aqui).

De acordo com os avaliadores, “o projeto escolhido tem caráter simbólico e delicadeza, pois coloca seu ponto focal em um jardim florido no centro do espaço. A proposta reforça o sentido afetivo do lugar de memória, ao mesmo tempo em que oferece à cidade uma narrativa do fato, de forma a contribuir para sua superação”. Os avaliadores também consideraram a facilidade e simplicidade de execução do projeto e a manutenção do espaço, que podem ser favorecidas pela organização espacial das funções em um único pavimento, no nível da rua (veja imagens abaixo). O Memorial contem, em seu interior, um auditório, um espaço expositivo e outro para atividades.

A premiação dos vencedores ocorre no dia 24 de abril, em Santa Maria, em local e horário a serem definidos.

 

PROJETOS PODEM SER VISTOS PELA COMUNIDADE
Os projetos inscritos no Concurso Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss poderão ser vistos em sua totalidade, por todos os interessados. Os trabalhos resultaram em uma mostra que terá caráter itinerante, sem data de início definida, conforme a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). A intenção, de acordo com Sérgio da Silva, é levar os projetos para espaços públicos como shoppings, faculdades e também até à Tenda da Vigília, localizada na Praça Saldanha Marinho.

“É uma oportunidade de a população ver a diversidade de ideias e projetos que recebemos. Foram muitos trabalhos recebidos, o que significa o carinho e respeito pela nossa dor, que não é só nossa, mas de toda uma cidade”, resumiu o presidente da AVTSM.

 

PREMIAÇÃO
Os prêmios serão distribuídos aos 5 (cinco) melhores trabalhos, nos seguintes valores:   1º Lugar: R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais), valor referente à primeira parcela do contrato para a elaboração dos Projetos Executivos;
2º Lugar: R$ 12.000 (doze mil reais);
3º Lugar: R$ 6.000 (seis mil reais);
4º Lugar: R$ 4.000 (quatro mil reais);
5º Lugar: R$ 3.000 (três mil reais).

O pagamento do prêmio será realizado à Pessoa Jurídica indicada pelo vencedor, sendo que toda a eventual responsabilidade tributária, advinda do recebimento dos prêmios, será de competência desta. Todos os trabalhos submetidos a julgamento receberão um certificado de participação.

 

COMISSÃO JULGADORA (arquitetos)
Mariano Martin Orlando (ARG);
Cêça Guimarães (RJ);
João Diniz (MG);
Carlos Eduardo Mesquita Pedone (RS);
Estevan Barin (RS);
Suplentes: Ana Paula Nogueira e Luis Guilherme Aita Pippi.

COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO
Cinco familiares representantes da AVTSM:
Flavio José da Silva;
Paulo Tadeu Nunes Carvalho;
Jacqueline Malezan;
Sergio da Silva;
Adherbal Alves Ferreira;

Seis representantes da comunidade:
Jornalista Marcelo Canellas;
Presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Rodrigo Décimo;
Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Afonso Burmann;
Historiador Júlio Ricardo Quevedo Santos;
Jornalista Claudemir Pereira.

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

 

Imagens: Divulgação/IAB

O evento de divulgação dos resultados e da identificação dos autores dos trabalhos participantes do concurso nacional para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss será realizado na terça-feira (10), às 10h, no Auditório do Colégio Marista (Rua Floriano Peixoto, 1.217, Centro), em Santa Maria.

A partir das 133 inscrições, foram entregues 121 trabalhos, o que representa uma quantidade muito significativa e demonstra o interesse e participação dos arquitetos de todo o Brasil. Os trabalhos entregues foram submetidos às sessões de julgamento, realizadas entre os dias 5 e 7 de abril, dentro da normalidade e em atendimento pleno do Edital.

No evento de divulgação do resultados todos os trabalhos entregues serão identificados, inclusive o vencedor e premiados até o 5º lugar, além de eventuais menções e destaques.

Haverá transmissão ao vivo do evento na página do facebook do IAB RS.

Neste domingo (8), das 14 às 20 horas, o campus da Universidade Federal de Santa Maria será sede de uma ação para integrar a população em prol do Memorial às Vitimas da Boate Kiss. O evento será promovido pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)e o Abrace Santa Maria, com o apoio da UFSM.

 

As atrações do Viva o Campus especial serão: Academia de Dança Royalle, Studio Dance Fitness, Gisele e Maninho, Coral Ilumina + Beto Pires, Magical Mistery e Dé e Thiago. Também haverá mateada, Go Fit – grupo de corrida, Benvenutti Bikes, Espaço kids – SESC e Oficina Circense – Raquel Guerra.

 

Viva o Campus

O Programa Viva o Campus objetiva potencializar as habilidades e experiências movimentadas pela instituição nas suas grandes áreas de atuação, mediando essas práticas com a comunidade que frequenta o campus nos finais de semana. Ao debruçar-se sobre propostas de lazer e inserções educativas, o Programa tem como alvo incentivar a participação cultural e artística, a conscientização em sentido amplo e o cuidado com o meio ambiente. Agindo desta forma, acredita-se contribuir para a promoção de uma cultura da compreensão e da convivência pacífica, que são etapas importantes para a diminuição da violência e da vulnerabilidade social.

 

O Programa pretende constituir-se como espaço alternativo à comunidade, baseando-se em experiências bem sucedidas, em que o trabalho nas dimensões artística, cultural, educacional e esportiva tem colaborado para a construção de espaços de lazer e cidadania. Sendo assim, Viva o Campus conta com recursos humanos, técnicos e físicos da instituição, além de instituições parceiras da UFSM, e suas atividades incorporam-se a práticas educativas e a outras iniciativas em curso, conjugados em um programa educacional coeso – cujos focos são a “extensão” e a “comunidade”.

 

O Programa visa a construir estratégias para potencializar a abertura do campus da UFSM nos finais de semana com atividades de esporte, arte, cultura, saúde e lazer, na perspectiva de Universidade Cidadã, promotora de sociabilidades, que compartilha uma cultura de não violência e de promoção da cidadania.

 

Nesse sentido, a ideia do Programa Viva o Campus justifica-se por estimular a comunidade em geral a conhecer, frequentar e valorizar o campus, como espaço promotor de conhecimento, cidadania e bem estar. A natureza deste trabalho é educativa e transformadora, pretendendo consolidar as relações comunidade-universidade, oferecendo novas oportunidades de inclusão sociocultural. Além de integração e lazer, a oferta de atividades esportivas, artísticas e culturais propõe contribuir na socialização e na construção de cidadanias.

 

Memorial

Um total de 133 propostas está em análise para a escolha do memorial às vítimas da Boate Kiss, que será erguido no terreno em que funcionava a casa noturna. Esse foi o número final de inscritos homologados no Concurso Público Nacional de Arquitetura, criado para a escolha da homenagem, cujas inscrições se encerraram no dia 19 de março. O resultado será apresentado em abil de 2019.

 

O Concurso Público Nacional é organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), com promoção da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e apoio da Prefeitura Municipal de Santa Maria, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), e das três faculdades de Arquitetura e Urbanismo de Santa Maria.

Nesta quarta=feira (4), às 10h30, na 4ª Vara Cível de Santa Maria, será ouvida a engenheira civil Elisabeth Trindade Moreira, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS). Ela está intimada a depor no processo 02711300108312, dos quatro bombeiros acusados de improbidade administrativa, relacionado à tragédia da Boate Kiss. A audiência deve ser presidida pela juíza Traudeli Iung.

 

Na Justiça Militar, em outro processo relacionado à tragédia, em novembro de 2015, Elisabeth ressaltou as falhas no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi) e disse que os bombeiros e a prefeitura liberavam alvarás sem plantas. Na época, ela comentou perante o juiz: ”A prefeitura forneceu alvarás com base em um decreto que vai contra uma lei maior”. Elizabeth, que trabalhou um bom tempo na prefeitura de Santa Maria e que chegou a ser secretaria adjunta de Habitação e Regularização Fundiária em uma das gestões do prefeito Cezar Schirmer, disse ainda na Justiça: “Quem deveria fiscalizar as reformas (feitas na Kiss) era a prefeitura e que eu saiba não fez”.

 

Antes dela, no mesmo dia, pelo sistema de videoconferência, será inquirida a testemunha Luiz Carlos Neves Soares Jr., arrolada pela defesa do réu Daniel da Silva Adriano.  Neves Soares Jr. é subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar (Porto Alegre) e foi chefe de Prevenção de Incêndio do 5º Comando Regional dos Bombeiros (5º CRB), com sede em Caxias do Sul.

 

Nesse processo, quatro bombeiros – o coronel da reserva Altair de Freitas Cunha e o tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs, que foram comandantes regionais dos bombeiros em Santa Maria, e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, o coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camillo – estão no banco dos réus.

 

 

Foto: reprodução do Facebook de Elisabeth Moreira

A Universidade Federal de Santa Maria realizou, na manhã desta terça-feira (27), o lançamento da pedra fundamental do Memorial da Vida, que homenageará a memória das 242 vítimas da tragédia na boate Kiss. A cerimônia ocorreu no local destinado à construção do memorial, em uma área de campo próxima ao Centro de Convenções, no campus sede, em Camobi.

 

Participaram da cerimônia o reitor da UFSM, professor Paulo Afonso Burmann, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, o vice presidente da Associação, Flávio José da Silva, o comandante da ALA 4, tenente-coronel aviador Elison Montagner, o delegado da Receita Federal de Santa Maria, Araquém Ferreira Brum, o diretor-presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS, Alexandre Mendes Wollmann, diretores de centro, pró-reitores, membros da Comissão UFSM Pró-Memorial às Vítimas da Bote Kiss, acadêmicos do Laboratório de Paisagismo e Arquitetura, familiares e amigos das vítimas, além de servidores e alunos.

 

O primeiro a falar foi o coordenador do Laboratório de Paisagismo e Arquitetura e membro da comissão, professor Luis Guilherme Pippi, que orientou a elaboração do projeto. Ele destacou a importância do trabalho realizado, contando sobre a atuação da comissão e as premissas para a elaboração, assim como a escolha do local para a construção e a estrutura com a qual contará o Memorial (ver detalhes abaixo). Pippi reforçou o caráter de integração: “Cabe à nossa instituição concretizar este local, que nos permite diversas transposições. É um espaço ecumênico, um espaço integrador, um espaço de todos, das gerações atuais e das gerações futuras”. O professor encerrou sua fala destacando as diferenças entre o projeto para o campus e o projeto do memorial que será construído no local da tragédia.

 

Sérgio Silva

 

Na sequencia, o presidente da AVTSM falou aos presentes. Ele iniciou com agradecimentos ao tenente-coronel Montagner, pelo apoio das Forças Armadas, e ao engenheiro Alexandre Wollmann, que acompanha a luta das famílias. Em seguida, agradeceu ao reitor da UFSM, Paulo Burmann, pelo apoio prestado pela instituição à AVTSM, como no local disponibilizado para a associação, no respeito com que trata os familiares e sua luta, e em como trabalha para que questões ideológicas e políticas não estejam acima da proteção à vida. Sérgio saudou, também, a atuação da professora professora Virgínia Vecchioli e da psicóloga Fabiane Bortoluzzi, pelo auxílio aos familiares e ao professor Pippi e às acadêmicas pela elaboração do projeto.

 

Após desabafar sobre a luta dos familiares por justiça, o presidente da AVTSM apontou sua expectativa sobre o projeto: “Que este memorial traga um pouco de conforto e diga que não podemos ser irresponsáveis com a vida. Ele deve, além de memorizar a história dessas vítimas, que não tem voz para se manifestar, dar informações às futuras gerações. Nós precisamos contar essa história para quem quiser saber”.

 

Sérgio cedeu lugar a duas mães de vítimas, Marta Beuren e Áurea Flores, que também expuseram seus sentimentos ao público. Para Marta, “no lançamento da pedra fundamental do Memorial, cada um colocará sua emoção, valores, e as intenções para a vida e a forma concreta da memória. Será também a forma sutil e silenciosa de abraçar novas gerações que irão pisar nesse campus universitário”. Áurea direcionou sua fala aos estudantes. “Vocês eram brothers, irmãos, muitos de vocês conheciam os nossos filhos, era melhores amigos. Você, jovem, pode dizer não. Não a lugares que não te respeitem. Dá para conscientizar, dá para denunciar. Omissão não nos cabe mais. Vocês podem ser porta-vozes dos nossos filhos”. Ela fez referência, também, à importância da cerimônia e do Memorial. “Hoje, a memória não mais se perderá. Abre-se a possibilidade de caminharmos por esses campos universitários, neste lindo lugar escolhido, parece que revendo o jeitinho de cada um, o olhar, o sorriso que sempre foi a marca registrada dos jovens que, em sua maioria, pertenceram a este lugar. Para eles, a UFSM significava o sol da esperança. Que vocês possam dar continuidade aos sonhos dos nossos filhos”.

 

Reitor Paulo Afonso Burmann

 

A fala seguinte foi do reitor Paulo Burmann, que saudou aos pais, mães, familiares e amigos das vítimas e aos demais presentes. Burmann agradeceu a todos que direta ou indiretamente deram sua contribuição ao projeto. O reitor salientou que a Universidade não poderia se omitir frente à tragédia e à dor e que tem buscado tratar a questão com carinho, cuidado e respeito. “Estamos aqui em honra à memoria de todas essas pessoas, tendo sido ou não estudantes da nossa Universidade. Este é um espaço público e pertence a todos nós. Esse memorial é para todos. é para celebrar a vida, é para registrar na história. Para que nunca mais se repita”.

 

Após, o reitor chamou familiares das vítimas para que, juntos, realizassem o descerramento da placa da pedra fundamental. O momento foi de grande emoção e seguido por longos aplausos dos presentes.

 

Os trabalhos seguirão, agora, com o desenvolvimento do projeto e, em seguida, com a captação de recursos para a construção.

 

O projeto

 

O projeto

 

O projeto preliminar prevê uma passarela rodeada por um espelho d’água com 242 esguichos que dá acesso a um prédio com hall para exposições e salas multimídia. A edificação conta com um terraço-jardim que funcionará como mirante para os morros da cidade, áreas verdes do campus e o Centro de Convenções. O prédio, todo idealizado em vidro para estimular o contato com a natureza, ainda dará acesso a um monumento em formato de coração em meio a outro espelho d’água. No entorno, o projeto prevê a plantação de 242 espécies de árvores que florescerão em tempos distintos durante todas as estações do ano, e uma espécie de arquibancada ao ar livre com platôs para descanso e contemplação. Pippi destacou áreas do Memorial que poderão ser usadas em ações de prevenção junto a pequenos grupo e um anfiteatro, que aproveita a topografia do local.

 

As conversas para a realização do Memorial tiveram início em abril de 2017, quando formou-se, por iniciativa da gestão da Universidade, uma comissão composta por servidores docentes e integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). A partir das discussões da comissão, de entrevistas com familiares e das diretrizes estabelecidas para o outro memorial, que será construído no local da tragédia, foram iniciados os trabalhos no projeto para o campus. Em julho de 2017, foi formado um grupo com estudantes de Arquitetura e Urbanismo, sob a coordenação do professor Luis Guilherme Pippi, que também integrava a comissão. Esse grupo apresentou o projeto arquitetônico preliminar em dezembro ao Gabinete do Reitor.

 

Pippi conta que a escolha do local se deu com base nas necessidades apontadas durante os estudos para o projeto. “A gente optou por ser uma área nobre, pelos visuais da paisagem do campus, dos bosques, do espaço livre e do Morro do Elefante ao horizonte. A gente achou o lugar mais contemplativo que poderia ser o Memorial”.

 

Texto e foto: João Ricardo Gazzaneo/UFSM

Daniela Arbex, autora do livro “Todo dia a mesma noite: a história não contada da Boate Kiss” – e de outras obras como o best-seller “Holocausto brasileiro” e do livrorreportagem “Cova 312” deu um emocionante e precioso depoimento sobre apuração, humanização de reportagem e tratamento de fontes durante Aula Magna no Jornalismo da UFSC, nesta segunda de manhã. “Uma das principais características do meu trabalho é me relacionar, de buscar outros ângulos e de também permitir que eu me emocione durante as entrevistas. No caso da Kiss, fui para Santa Maria quase como uma jornalista desconhecida. Consegui, com muito respeito, credibilidade para que as pais e mães me contassem relatos nunca antes ditos, como aconteceu com outras fontes”.

 

Daniela revelou como concilia a rotina diária da redação com a produção do jornalismo literário investigativo. Contou como se certifica – e volta à apuração tantas e tantas vezes – até ter segurança para publicar. E comentou algo que a alunada se impressionou – e até a gente, que é macaco velho.

 

“Nunca, em mais de 20 anos de reportagem, alguém contestou algo que publiquei, dizendo que não havia falado aquilo. Por isso, procuro ser o mais literal possível em qualquer fala e declaração”.

 

Daniela Arbex disse que não tem vontade de largar o jornal diário, mesmo quando dizem que sua trajetória já deveria ter empurrado ela para o mercado editorial de livros, exclusivamente. “Para você ter ideia, tive que vender meu carro para ficar seis meses produzindo o livro da Kiss, mesmo tendo adiantamento da editora. Definitivamente, não é por dinheiro”.

Texto e fotos: Marcelo Barcelos, jornalista e professor da UNISUL

 

O lançamento da pedra fundamental do Memorial da Vida, no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma vigília de familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, marcarão os 62 meses da tragédia da Boate Kiss nesta terça-feira (27), na cidade que foi palco do incêndio de janeiro de 2013, que matou 242 pessoas.

 

Memorial

A programação se inicia às 11h desta terça (27), com o lançamento da pedra fundamental do Memorial da Vida, que será realizado próximo ao Centro de Convenções do campus sede da UFSM. O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, e o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, estarão no ato.

Desde abril de 2017, uma comissão composta por servidores da UFSM e por dirigentes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) planeja um espaço de homenagens para as vítimas da tragédia na boate Kiss dentro do campus sede, principalmente dedicado aos estudantes da Universidade. Um projeto arquitetônico preliminar foi apresentado em dezembro por um grupo de estudantes de Arquitetura e Urbanismo, vinculados ao Laboratório de Paisagismo e Arquitetura, coordenado pelo professor Luis Guilherme Pippi, integrante da Comissão UFSM Pró-Memorial às Vítimas da Boate Kiss.

O professor Luis Guilherme Pippi informa que foi apresentada uma ideia inicial e a partir desta serão organizados o anteprojeto e o projeto executivo do Memorial. O projeto preliminar prevê uma passarela rodeada por um espelho d’água com 242 esguichos que dá acesso a um prédio com hall para exposições e salas multimídia. A edificação conta com um terraço-jardim que funcionará como mirante para os morros da cidade, áreas verdes do campus e o Centro de Convenções. O prédio, todo idealizado em vidro para estimular o contato com a natureza, ainda dará acesso a um monumento em formato de coração em meio a outro espelho d’água. No entorno, o projeto prevê a plantação de 242 espécies de árvores que florescerão em tempos distintos durante todas as estações do ano, e uma espécie de arquibancada ao ar livre com platôs para descanso e contemplação.

O espaço foi inspirado em parques como Paley Park, em Nova York, Memorial do Vietnã, em Washington, e Museu das Missões, em São Miguel das Missões. De acordo com o grupo idealizador, a ideia do projeto é garantir um espaço que celebre a vida, sendo refúgio para contemplação, tranquilidade e contato com a natureza. O hall de exposições e as salas multimídia poderão ser utilizadas pelo público, mas também abrigarão memórias das vítimas, pois o objetivo maior do espaço é homenagear as pessoas, uma vez que no local da boate será construído um memorial sobre a tragédia.

Vigília

Depois, das 13h30 às 17h30 desta terça (27), será realizada uma vigília na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. Às 16h30, no mesmo local, haverá um momento de reflexão, oração e canto, que será comandado pela professora Maria das Graças Py, Na sequência, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia. Durante as atividades, familiares de vítimas estarão com a campanha de arrecadação de material escolar para crianças carentes.

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Documentário

Também nesta terça (27), reiniciam as atividades do Cineclube da Boca, da UFSM. A primeira sessão de 2018 exibirá o documentário “Depois Daquele Dia”, da Luciane Treulieb, produzido pela TV OVO, às 19h, no auditório do Prédio 67, no campus em Camobi. A entrada é gratuita.

O filme Depois Daquele Dia apresenta uma narrativa que compreende a maneira como Santa Maria foi afetada e reagiu à tragédia da Boate Kiss. A jornalista Luciane Treulieb, diretora do filme (irmã de João Aloísio Treulieb – uma das vítimas da tragédia), narra a história através de sua perspectiva pessoal e apresenta de uma maneira sensível, um documentário que trata de um tema difícil. Luciane inclui no filme seus relatos e os depoimentos de mais 10 entrevistados, entre eles jovens da comunidade, engenheira civil, professor, sociólogo, psicólogo, sobrevivente, jornalista, empresário entre outros.

O documentário, que tem a produção da TV OVO, é parte do trabalho de conclusão do mestrado em Periodismo Documental realizado pela diretora na Universidad Nacional de Tres de Febrero, da Argentina.

O documentário Depois daquele Dia já tem nova sessão agendada. Será nesta terça-feira (27/03), no Cineclube da Boca, no Auditório do Prédio 67 – Campus da UFSM. Nessa data, a tragédia completa 62 meses.

 

O filme Depois Daquele Dia apresenta uma investigação em primeira pessoa sobre os impactos e aprendizados deixados pela tragédia da Boate Kiss em Santa Maria, as cicatrizes que marcaram a comunidade e as relações que, ao longo dos últimos cinco anos, criaram-se entre as vítimas, os familiares e a própria cidade. O documentário trata de um tema duro de maneira sensível, abordando como a vida seguiu e como a cidade, que foi abalada pela perda repentina de tantos jovens, se transformou.

 

A diretora, Luciane Treulieb, que é irmã de João Aloísio Treulieb – uma das vítimas da tragédia –, narra a história através da sua perspectiva pessoal, por ter vivido com proximidade os acontecimentos e efeitos que vieram depois daquele dia.

 

A exibição integra a programação do lançamento do projeto Memorial da Vida que deverá ser construído no campus da UFSM em homenagem às vítimas da tragédia da Kiss.

 

 

Texto: Neli Mombelli (TV OVO)

Certame entra, agora, na fase de entrega e julgamento das propostas. Divulgação do resultado está prevista para o dia 10 de abril

Um total de 133 propostas estarão em análise para a escolha do memorial às vítimas da Boate Kiss. Esse foi o número final de inscritos homologados no Concurso Público Nacional de Arquitetura, criado para a escolha da homenagem, cujas inscrições encerraram na última segunda-feira (19).

Conforme a organização, do total de propostas inscritas, 40 são do Rio Grande do Sul. Posteriormente, nesta ordem, estão os estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, com os maiores números de propostas. Ao todo, 14 estados do Brasil contam com representantes inscritos.

“Queremos que Santa Maria, através desse memorial, dê um recado para o Brasil e o mundo, o recado de que isso não irá mais se repetir. Esse número de inscritos comprova o engajamento da sociedade nesse episódio, que sempre irá nos marcar. Esse é um trabalho coletivo, que envolve a Associação, envolve arquitetos, a Prefeitura e, acima de tudo, a comunidade, que, desde o início, por meio da destinação de recursos, se inseriu nesse projeto”, destacou o prefeito Jorge Pozzobom, lembrando que esse é o primeiro concurso público do Brasil com financiamento exclusivo da sociedade.

De acordo com o coordenador do concurso, o arquiteto Tiago Holzmann da Silva, o total de inscritos supera a expectativa da organização. Segundo ele, essa inscrição massiva representa, entre outras questões, o reconhecimento à tragédia.

“A nossa previsão, se o concurso fosse um grande sucesso, é que teríamos cerca de 100 inscrições, mas tivemos uma procura 30% maior. Isso representa a valorização que os arquitetos estão dando ao memorial. Demonstra também o reconhecimento e mostra que o memorial é algo relevante e que essa é uma situação que precisa ser enfrentada. É um reconhecimento nacional à tragédia da Kiss”, destacou Holzmann.

“A Associação entende que esse é um número expressivo e que mostra que estamos no caminho certo. Muitos criticavam e diziam que o projeto deveria ser feito por uma pessoa determinada, indicada. Esse processo do concurso dá credibilidade para que outros participem. Percebemos também que as pessoas estão envolvidas com esta história, que querem contribuir”, complementou o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio Silva.

PRÓXIMAS ETAPAS

De acordo com o cronograma do concurso nacional, a entrega das propostas está prevista para dia 02 de abril, por meio do site do Concurso. Entre os dias 05 e 08 de abril haverá o julgamento das propostas entregues, que será sigiloso (sem que os julgadores saibam de quem são as propostas).  Já a divulgação do projeto vencedor está marcada para o dia 10 de abril, em evento público que será realizado em Santa Maria.

O Concurso Público Nacional é organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), com promoção da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e apoio da Prefeitura Municipal de Santa Maria, do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), e das três faculdades de Arquitetura e Urbanismo de Santa Maria.

 

CRONOGRAMA

2 de abril de 2018: Entrega das propostas via site do Concurso

5 a 8 de abril de 2018: Julgamento das propostas entregues

10 de abril de 2018: Divulgação do resultado

24 de abril de 2018: Premiação e Apresentação Pública da Proposta Vencedora

 

Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: Arquivo/ Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

As inscrições para o Concurso Público Nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss encerraram às 23h59 desta segunda-feira (19/03) superando todas as expectativas referente ao número de participantes e abrangência nacional.

De acordo com a Coordenação do Concurso, até o dia 19 de março foram 112 participantes homologados, sendo quase um terço dos inscritos do Rio Grande do Sul, e os demais de 13 diferentes estados com destaque para São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Conforme a Arq. Sthefânia Duhá, Secretária Executiva do Concurso, “esse número ainda vai crescer, pois cerca de 30 inscrições ainda estão em fase de análise de documentação”, somente no último dia foram solicitadas 35 inscrições.

O anúncio com o número total de inscritos será feito no dia 22 de março, data em que todos os participantes deverão estar com a documentação aprovada pela Coordenação. “A participação de arquitetos de todo o Brasil demonstra o grande interesse dos profissionais em oferecer sua competência e criatividade para que Santa Maria faça uma homenagem significativa e relevante às vítimas da tragédia” destaca o coordenador, Arq. Tiago Holzmann da Silva.

A entrega das propostas está prevista para dia 2 de abril, via site do Concurso, e a divulgação do grande vencedor está marcada para o dia 10 de abril, em evento público que será realizado em Santa Maria (RS). A Arq. Anneliese Corrêa, coordenadora adjunta do Concurso, cosidera que “a AVTSM e a cidade de Santa Maria escrevem um capítulo especial na história da arquitetura brasileira ao realizarem o primeiro concurso nacional financiado exclusivamente com doações da comunidade”.

O concurso foi lançado no dia 27 de janeiro deste ano com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS)

e promoção da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Maria, do Escritório das Nações Unidas de Serviços de Projetos e das três faculdades de Arquitetura e Urbanismo da cidade.

Fique por dentro do cronograma:
22 de março de 2018 – Anúncio do número total de inscritos
2 de abril de 2018 – Entrega das propostas via site do Concurso
5 a 8 de abril de 2018 – Julgamento das propostas entregues
10 de abril de 2018 – Divulgação do resultado
24 de abril de 2018 – Premiação e Apresentação Pública da Proposta Vencedora

Fonte: IAB-RS

Fase de habilitação busca credenciar profissionais e empresas para o envio de projetos

Às 23h59min desta segunda-feira (19), encerra-se o período de inscrições para o concurso público nacional do Memorial às Vítimas da Kiss. Arquitetos interessados em participar do certame devem acessar o  link https://concursos.arqs.com.br/concursomemorial/ e preencher o formulário on-line onde são inseridos dados pessoais do profissional, informações da empresa proponente, além de contatos telefônicos e endereço para correspondência. O candidato também deverá cadastrar uma senha de acesso ao sistema. Após, de 27 de março a 2 de abril, o concurso entra no período de entrega das propostas.

 

O certame que vai escolher o projeto arquitetônico para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss está sendo viabilizado por meio de uma campanha de financiamento coletivo, realizada pela Prefeitura de Santa Maria, IAB-RS e Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). No total, foram arrecadados de R$ 250.883,69 entre doações de pessoas físicas e jurídicas.

 

Depois do período de inscrições, a próxima etapa é a análise da documentação dos profissionais cadastrados pelo site. De acordo com o coordenador do concurso, Tiago Holzmann, até o momento, o número de inscrições supera a expectativa do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS).

 

“Profissionais de todo o Brasil têm se habilitado para o envio de projetos, as inscrições estão indo muito bem e praticamente todos os estados brasileiros estão representados. Do total parcial, o Rio Grande do Sul lidera o ranking”, explica Tiago.

 

Após o término do período de inscrições, o IAB-RS inicia a conferência dos documentos de habilitação dos profissionais e das empresas por eles representadas. A expectativa do instituto é divulgar o número de arquitetos inscritos até o dia 22 de março.

 

O concurso tem o apoio de Apoio do UNOPS – Escritório das Nações Unidas de Serviços de Projetos; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade Franciscana e Universidade Luterana do Brasil.

 

 

 

CONFIRA O CRONOGRAMA DEFINIDO PELO IAB-RS:

27/Jan/2018: Publicação do Edital e Lançamento do Site Oficial

27/Jan/2018 a 19/Mar/2018: Período de Inscrições

27/Jan/2018 a 19/Mar/2018: Período de Consultas

27/Mar/2018 a 02/Abr/2018: Período de entrega das Propostas

05 a 08/Abr/2018: Julgamento

10/Abr/2018: Divulgação do Resultado

24/Abr/2018: Premiação dos Vencedores

 

 

Desde abril de 2017, uma comissão composta por servidores da UFSM e por dirigentes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) planeja um espaço de homenagens para as vítimas da tragédia na boate Kiss dentro do campus sede, principalmente dedicado aos estudantes da Universidade. Um projeto arquitetônico preliminar foi apresentado em dezembro por um grupo de estudantes de Arquitetura e Urbanismo, vinculados ao Laboratório de Paisagismo e Arquitetura, coordenado pelo professor Luis Guilherme Pippi, integrante da Comissão UFSM Pró-Memorial às Vítimas da Boate Kiss. A pedra fundamental do Memorial da Vida será lançada no dia 27 de março.

O professor Luis Guilherme Pippi informa que foi apresentada uma ideia inicial e a partir desta serão organizados o anteprojeto e o projeto executivo do Memorial. O projeto preliminar prevê uma passarela rodeada por um espelho d’água com 242 esguichos que dá acesso a um prédio com hall para exposições e salas multimídia. A edificação conta com um terraço-jardim que funcionará como mirante para os morros da cidade, áreas verdes do campus e o Centro de Convenções. O prédio, todo idealizado em vidro para estimular o contato com a natureza, ainda dará acesso a um monumento em formato de coração em meio a outro espelho d’água. No entorno, o projeto prevê a plantação de 242 espécies de árvores que florescerão em tempos distintos durante todas as estações do ano, e uma espécie de arquibancada ao ar livre com platôs para descanso e contemplação.

O espaço foi inspirado em parques como Paley Park, em Nova York, Memorial do Vietnã, em Washington, e Museu das Missões, em São Miguel das Missões. De acordo com o grupo idealizador, a ideia do projeto é garantir um espaço que celebre a vida, sendo refúgio para contemplação, tranquilidade e contato com a natureza. O hall de exposições e as salas multimídia poderão ser utilizadas pelo público, mas também abrigarão memórias das vítimas, pois o objetivo maior do espaço é homenagear as pessoas, uma vez que no local da boate será construído um memorial sobre a tragédia.

Serviço:

O quê: Inauguração da pedra fundamental do Memorial da Vida

Quando: terça-feira, dia 27/03

Onde: próximo ao Centro de Convenções – Campus sede da UFSM

Texto: Luan Romero, acadêmico de Jornalismo, bolsista da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor

Um dos votos na derrota do recurso interposto no Tribunal de Justiçado Estado para que os réus do Caso Kiss voltaseem a responder perante um  júri popular, fornece bons elementos para futuros recursos. O desembargador Jayme Weingartner Neto disse que “o empate, por si, já revelaria dúvida razoável, a recomendar preservação da competência do júri). E acrescenta. Vislumbra-se, portanto, relevante questão constitucional” . Lembrando: o júri foi afastado em um empate de 4 votos de desembargadores a favor e quatro contra. Baixe AQUI os votos da derrota do MP no dia 2 de março e AQUI confira notícia sobre o famoso empate do dia 1º de dezembro de 2017.

Com a convicção manifestada desde a denúncia apresentada à 1ª Vara Criminal de Santa Maria, o MP irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS para manter a pronúncia e levar o caso Kiss a júri popular. Nesta sexta-feira, 02 de março, os desembargadores negaram provimento aos embargos infringentes e de nulidade impetrados pelo MP contra a decisão do mesmo grupo que retirou do Tribunal do Júri a competência de julgar o caso.

Durante o julgamento, o MP esteve representado pelo procurador de Justiça Sílvio Munhoz.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, reafirmou, após a decisão desta sexta-feira, que o MP não irá desistir de levar esse caso a julgamento popular. “Reafirmamos nosso compromisso desde o início do processo com a tramitação célere e lamentamos que essa decisão ocasionará um tempo maior para que se chegue ao julgamento”, disse.

Texto: Assessoria de Comunicação do MP/RS
Imagem: Reprodução RBS TV

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desacolheu, por unanimidade, Embargos de Declaração interpostos pelo Ministério Público Estadual, que recorria de decisão anterior que determinou que os réus do caso Kiss não irão a Júri popular.

O MP apontou omissões no acórdão, pleiteando a modificação do resultado do julgamento. Entre os apontamentos, argumentou que, por se tratar de sentença de pronúncia, e não de decisão condenatória, a ocorrência de empate de votos não pode beneficiar os réus, e que não houve a devida análise do conjunto probatório.

Ao analisar o recurso, os Desembargadores consideraram que a matéria foi devidamente analisada, inexistindo qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição no julgado. O relator, Desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, votou pelo desacolhimento do recurso, ressaltando que todas as questões suscitadas nos recursos e nas respectivas contrarrazões foram devidamente analisadas.

“Acerca da alegação de que o empate de votos não pode beneficiar os réus, mormente porque não se trata de sentença condenatória, e sim de decisão de pronúncia, não há no artigo 615, parágrafo 1º, segunda parte, do Código de Processo Penal, qualquer especificação de que a regra nele contida não deva ser aplicada às decisões de pronúncia, restando evidente, portanto, que o empate de votos, no caso concreto, deve importar na prevalência da decisão mais favorável aos acusados, na medida em que o Presidente do Grupo Criminal tomou parte na votação”, afirmou o Desembargador Victor.

“Ainda, ao que se percebe o embargante pretende o prequestionamento da matéria decidida no acórdão, o que é incabível na seara dos embargos declaratórios, restritos, como já dito, às hipóteses de ambiguidade, omissão, obscuridade ou contradição”, ressaltou.

Participaram do julgamento os Desembargadores Sylvio Baptista Neto (Presidente do Grupo), Manuel José Martinez Lucas, Honório Gonçalves da Silva Neto e Jayme Weingartner Neto.

Recurso

Em 1°/12/17, o 1° Grupo Criminal do TJRS, por maioria de votos, deu provimento aos recursos dos réus, para o fim de desclassificar as condutas imputadas a Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão para outras que não aquelas da competência do Tribunal do Júri.

 

Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

Imagem: reprodução RBS TV


Nesta sexta-feira, 2 de março, familiares de vítimas da tragédia da Kiss viajam de Santa Maria a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público (MP/RS) para os réus desse caso irem a júri popular. Os familiares sairão de Santa Maria às 7h30 e devem chegar a Porto Alegre pouco antes do meio-dia desta sexta (2). O recurso do MP entrou na pauta da sessão do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), marcada para as 14h desta sexta (2), em Porto Alegre. O relator do recurso é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima.

 

A decisão contestada ocorreu em 1º de dezembro de 2017. Na ocasião, o 1º Grupo Criminal acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso ao Tribunal do Júri.

 

O relator daquele recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa. A decisão contestada pode ser baixada AQUI,

 

O MP interpôs embargos de declaração contra a decisão do 1º Grupo Criminal, pois sustenta que a decisão deixou de considerar que, comprovada a materialidade e existindo indícios suficientes da autoria, é imperativa a pronúncia dos réus para que sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri. Também aponta que a decisão não levou em consideração dispositivos da Constituição Federal. Isso porque com o empate de votos dos desembargadores (4 a 4) sobre a existência de indícios suficientes em crime doloso contra a vida se resolve em favor da coletividade, uma vez que, como é apropriado, na fase da pronúncia vigora o princípio do “in dubio pro societate”, que foi desconsiderado pela decisão embargada. O representante do MP na sessão será o procurador de Justiça Silvio Munhoz. Não haverá sustentação oral dele para o recurso.

 

O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal. Da sessão que afastou a possibilidade de júri, em janeiro, participaram apenas oito desembargadores.

 

O advogado Ricardo Breier, que representa a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), acompanhará o julgamento desta sexta (2) no TJ/RS. Ele é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS). Para entrevistas com ele, falar com a OAB/RS: (51) 98170-7599

 

O presidente da AVTSM, Sergio da Silva, e o vice, Flávio Silva, também estarão presentes.

 

Local da sessão

Até a manhã desta quinta (1), o local da sessão não estava definido. Normalmente, as sessões do 1º Grupo Criminal do TJ/RS ocorrem na sala 1213, no 12° andar do TJ/RS. Agora, por causa do interesse que deve despertar, ela deve ser realizada na sala 715 do TJ/RS, no 7º andar, em um local que comporta mais pessoas. O TJ/RS fica na Avenida Borges de Medeiros, 1.565, no centro de Porto Alegre. Mais informações com a Assessoria da Comunicação do TJ/RS nos fones (51) 3210-7696 e 3210-7602.

 

Integrantes do Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss se reuniram na segunda-feira (26), na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), para discutir as questões relacionadas ao atendimento de vítimas da tragédia da Boate Kiss, firmadas em Termo de Compromisso, assinado há cinco anos, que estabelecia a cooperação entre Estado, município e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), representada pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). A reunião serviu para que os órgãos apresentassem propostas sobre as responsabilidades de cada um a partir de agora, visto que o convênio terminou em 22 de fevereiro.

 

Ficou acordado que o Estado, o município e o Centro Integrado de Atendimento às Vítimas de Acidentes (Ciava), que fica dentro do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), manterão o atendimento. Representantes da 4ª CRS ressaltaram a importância de as vítimas manterem o cadastro atualizado.

 

Mesmo com menos gente, o Acolhe Saúde, criado pela prefeitura após a tragédia, manterá o atendimento psicossocial e acolherá outras pessoas da cidade que sofreram perdas  de familiares por outros motivos, Ainda no primeiro semestre deste ano, o serviço sairá da Rua Tuiti e passará para uma casa na Rua 13 de Maio, próximo à Avenida  Rio Branco. Profissiomais concursados estão sendo chamados pela prefeitura para reforçar o serviço. Já o Estado vai seguir com a distribuição dos medicamentos.

 

Agora, o Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss vai encaminhar um ofício para os entes signatários, para que o Termo de Compromisso seja renovado por todos, inclusive, pelo Ministério da Saúde, e não somente pelo Estado, município e UFSM. Ficou definido que cada instituição vai mandar um relatório para ser anexado ao processo com as informações sobre o que já foi feito durante os 5 anos de atendimento.

Nesta terça-feira (27/2), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 61 meses da tragédia (5 anos e um mês), familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho.

 

Será realizado, no local, um momento de reflexão e oração, que será comandado pela professora Maria das Graças Py. Às 17h, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia. Durante as atividades, os familiares de vítimas começarão a campanha de arrecadação de material escolar para crianças carentes.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Texto e foto: Luiz Roese

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na quinta-feira (22) representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) – Boate Kiss. Eles conversaram sobre questão que envolve acusação de promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra pais das vítimas do incêndio em Santa Maria (RS) por suposta prática dos crimes de calúnia e difamação.

Os parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito e afixarem cartazes com documentos que comprovariam, em tese, omissão do MP gaúcho.

De acordo com Flávio José da Silva e Paulo Carvalho, pais que participaram da audiência com a ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (22), os membros do Ministério Público sabiam que a casa noturna não tinha condições de funcionar. “A boate nunca funcionou com os documentos em dia”, afirmaram.

Segundo eles, a matéria deve chegar ao Supremo em razão de um recurso que será interposto futuramente. Atualmente, há um processo sobre a questão em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os pais de vítimas também tiveram um encontro com representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

 

 

Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Foto: Paulo Carvalho

Ainda há esperança para que os réus da tragédia da Kiss sejam submetidos a júri popular. A bola da vez está com um recurso apesentado pelo Ministério Público (MP/RS). E esse recurso tem data para ser julgado: 2 de março, Ele entrou na pauta da sessão, marcada para as 14h do dia 2 de março, do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre. O relator do recurso é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima.

A decisão contestada ocorreu em 1º de dezembro de 2017.  Na ocasião, o 1º Grupo Criminal acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso ao Tribunal do Júri. Baixe a decisão AQUI.

O relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa.

A MP interpôs embargos de declaração contra a decisão do 1º Grupo Criminal, pois sustenta que a decisão deixou de considerar que, comprovada a materialidade e existindo indícios suficientes da autoria, é imperativa a pronúncia dos réus para que sejam submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri. Também aponta que a decisão não levou em consideração dispositivos da Constituição Federal. Isso porque com o empate de votos dos desembargadores (4 a 4) sobre a existência de indícios suficientes em crime doloso contra a vida se resolve em favor da coletividade, uma vez que, como é apropriado, na fase da pronúncia vigora o princípio do “in dubio pro societate”, que foi desconsiderado pela decisão embargada.

O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.

Nesta terça-feira (19/2), o pai de vítima da Kiss Flávio José da Silva viaja a Brasília para tentar conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um recurso encaminhado a respeito do processo judicial em que é acusado de calúnia por um promotor de Justiça. A intenção é pedir agilidade na análise de seu processo. Os encontros estão sendo agilizados por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM). da Câmara Federal.

 

A Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio foi criada em outubro de 2015 com o objetivo de ampliar o debate sobre a problemática de incêndios em todo o território nacional e propor elaborar políticas públicas que ampliem a prevenção e o combate a incêndios, reduzindo o número de vítimas, além de prevenir a ocorrência de novas tragédias e evitar perdas para o meio ambiente e para o patrimônio público e privado. É presidida pelo deputado federal Vicentinho .

 

No último dia 7, foi protocolado um recurso (agravo em recurso extraordinário) da “exceção da verdade” de pai processado. O advogado Pedro Barrcellos Jr., que defende Flávio José da Silva e também é advogado da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), quer questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado.

 

A intenção é que seja destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF derem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário vai ter que ser julgado.

 

Para lembrar: ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelo advogado Ricardo Munarski Jobim.

 

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai.

 

Em janeiro de 2018, o TJ/RS negou que um recurso de Flávio chegasse a Brasília. Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Por isso, esse recurso.

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

 

O diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, também vai a Brasília, Ele chega à capital federal nesta segunda-feira (19/2). Flávio embarca para Brasília nesta terça (20), em Porto Alegre, às 6h20, em voo da Azul. A previsão é que ele chegue a Brasília às 13h40 desta terça (20).

 

Foto: Câmara de Vereadores de Santa Maria

Agora que passaram as lembranças relativas aos cinco anos da tragédia da Kiss, é hora de ir à luta. No último dia 7, foi protocolado um recurso (agravo em recurso extraordinário) da exceção da verdade de pai processado. O advogado Pedro Barrcellos Jr., que defende Flávio José da Silva, quer questionar por que foi negada a subida a Brasília do recurso extraordinário apresentado.

A intenção é que seja destrancada no Tribunal de Justiça (TJ/RS) a subida do recurso a Brasília. Se os ministros do STF derem a chancela ao agravo do Pedro, o recurso extraordinário vai ter que ser julgado.

Para lembrar: ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelo advogado Ricardo Munarski Jobim.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.No julg amento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai.

Pedro Barcellos Jr. também é advogado da AVTSM.

Em janeiro, o TJ/RS negou que um recurso de Flávio chegasse a Brasília. Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Por isso, esse agravo agora.

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo

O juiz Traudeli Iung, da 4ª Vara Cível de Santa Maria, transferiu para 6 de abril de 2018 a audiência em que será ouvida a engenheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Elisabeth Trindade Moreira. Ela está intimada a depor no processo dos quatro bombeiros acusados de improbidade administrativa, relacionado à tragédia da Boate Kiss. Anteriormente, estava marcado para 5 de março de 2018

Na Justiça Militar, em processo relacionado à tragédia, em novembro de 2015, Elisabeth ressaltou as falhas no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi) e disse que os bombeiros e a prefeitura liberavam alvarás sem plantas. Na época, ela comentou perante o juiz: ”A prefeitura forneceu alvarás com base em um decreto que vai contra uma lei maior”. Elizabeth, que trabalhou um bom tempo na prefeitura de Santa Maria, disse ainda na Justiça: “Quem deveria fiscalizar as reformas (feitas na Kiss) era a prefeitura e que eu saiba não fez”.

No mesmo dia, pelo sistema de videoconferência, será inquirida a testemunha Luiz Carlos Neves Soares Jr., arrolada pela defesa do réu Daniel da Silva Adriano.  Neves Soares Jr. é subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar (Porto Alegre) e foi chefe de Prevenção de Incêndio do 5º Comando Regional dos Bombeiros (5º CRB), com sede em Caxias do Sul.

Nesse processo, quatro bombeiros – o coronel da reserva Altair de Freitas Cunha e o tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs, que foram comandantes regionais dos bombeiros em Santa Maria, e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, o coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camillo – estão no banco dos réus.

Debate teve a participação do advogado da AVTSM, Pedro Barcellos Jr.

Em uma semana de muitas homenagens, a fachada do prédio onde funcionava a Boate Kiss, em Santa Maria, ganhou uma nova pintura. No último sábado (27/1), completaram-se  cinco anos do incêndio que vitimou 242 pessoas no local.

 

Na nova pintura, feita principalmente nas cores azul e rosa, foram desenhados abraços, que representam a união entre a comunidade de Santa Maria com amigos e familiares das vítimas. Além disso, uma frase foi colocada bem ao lado da antiga porta de entrada da boate: “para que não se repita”.

 

O artista responsável pela pintura foi o grafiteiro Deivisom Lima, o DS Lima, de São Pedro do Sul, cidade vizinha a Santa Maria.

Fotos: Flávio Silva

No dia do lançamento, em 28 de janeiro, Prefeitura e AVTSM assinaram Termo de Cooperação com a ONU

 

Foram três dias de atividades na tentativa de sintetizar cinco anos de histórias, ausências e dor. As homenagens que marcaram os cinco anos da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, iniciaram na quinta-feira (25) e terminaram na noite de sábado (27), quando pais, amigos, familiares, representantes da Prefeitura, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), braço executivo da Organização das Nações Unidas (ONU) e imprensa se reuniram para reverenciar a memória das 242 vítimas e lembrar os mais de 600 sobreviventes.

A programação do sábado (27) começou às 9h no Salão Azul do Centro Universitário Franciscano (Unifra), quando a Prefeitura, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) lançaram, oficialmente, o concurso nacional de Arquitetura para o Memorial às Vítimas da Kiss. A tarde, no auditório do Colégio Marista Santa Maria, foi assinado o Termo de Cooperação entre a Prefeitura, AVTSM e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

Durante a manhã, foram detalhados aos presentes o edital, o termo de referência e o cronograma do concurso que, segundo o coordenador do certame, Tiago Holzmann, é o primeiro no Brasil financiado totalmente pela comunidade. A campanha de arrecadação iniciou em 21 de agosto do ano passado e atingiu o valor de R$ 250.883,69. Também foram conhecidos o corpo de jurados que irá avaliar as cinco melhores propostas apresentadas por arquitetos de todo o país. Todas as informações sobre o concurso nacional de Arquitetura e também o formulário para inscrições estão neste link.

De acordo com o cronograma do IAB-RS, as inscrições encerram em 19 de março e as propostas dos arquitetos devem ser entregues até 02 de abril. De 05 a 08 de abril, abre-se um período interno de trabalho, quando o IAB-RS fará o julgamento de cada projeto submetido através do site. O resultado deve ser anunciado no dia 10 de abril, em evento público, e a premiação do trabalho vencedor e de outros quatro classificados deve ocorrer no dia 24 do mesmo mês.

“Esperamos que o Memorial seja um espaço de memória, respeito e acolhimento. A realização do concurso permite que seja escolhida a melhor proposta, sempre obedecendo a critérios técnicos, mas que também atenda aos anseios dos pais, familiares e sobreviventes e que sintetize o desejo a comunidade de Santa Maria. Para julgar os projetos, teremos a avaliação técnica de uma Comissão Julgadora formada por cinco membros, todos arquitetos, mas também de uma Comissão de Classificação, composta por cinco familiares de vítimas e seis representantes da sociedade civil”, explicou o coordenador do concurso.

 

PREFEITURA FIRMA PARCERIA COM A ONU
O Termo de Cooperação entre a Prefeitura e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), assinado no final da tarde, no auditório do Colégio Marista Santa Maria, tendo a AVTSM e IAB-Rs como testemunhas e vai auxiliar em três áreas: Saúde, Educação e no Memorial, com possível apoio – sinalizado pelo representante do UNOPS, Davi Mello – para  sua construção.

O prefeito Jorge Pozzobom destacou que este 27 de janeiro de 2018, data que marca os cinco anos da tragédia, é um dia de reflexão para que tragédias nunca mais se repitam.

“A chegada da ONU nesse processo nos dá um suporte fundamental, não só para lembrar o passado e enfrentar o presente, mas para que no futuro algo semelhante nunca mais volte a acontecer. E para isso, reafirmamos nosso compromisso e rigor no cumprimento das leis, além do nosso comprometimento em estar ao lado da Associação”, afirmou o chefe do Executivo.

Emocionada, a secretária de Educação e coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica de Acolhimento, Lúcia Madrugada, explicou a importância da participação da ONU nesse processo.

“Incluir a ONU na proposta de refletir e construir o Memorial às Vítimas da Kiss nos trás conforto e vai ajudar a transformar aquele local onde choramos, em um espaço onde vamos poder vivenciair outras emoções e sentimentos. Trazer a ONU significa para junto de nós é trazer algo que é isento de interesses pessoais ou políticos. Significa oferecer conforto e lembrar a beleza daquelas crianças. Eu escolhi um lado desde o primeiro momento. E não existe outro lado para estar nessa história se não junto ao pais, familiares e sobreviventes”, disse Lúcia Madruga.

As atividades se estenderam pela noite de sábado com apresentações artísticas e musicais, além dos tradicionais Toque de Silêncio e a soltura de 242 balões brancos.

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

 

Confira AQUI o edital do concurso.

Confira AQUI o termo de referência do concurso

Confira AQUI quem são jurados do concurso

No dia 27 de janeiro de 2018, na parte final de evento relacionado aos 5 anos da tragédia da Kiss, no Colégio Marista Santa Maria, as mães de vítimas Aurea Viegas Flores, Irá Mourão Beuren (Marta) e Rosane Pendeza Callegaro ler,am um texto feito por elas, com depoimentos de outros familiares. Confira:

O Conflito das Realidades

Santa Maria, 27 de janeiro de 2013, uma madrugada como qualquer outra, até que soam as sirenes. Ninguém sabe o que está acontecendo, correria, gritos, luzes que se apagam, jovens que caem a própria vida. Famílias correm a procura em hospitais, casas de amigos, parentes, em todos os lugares imagináveis… telefones não param de tocar. Vozes clamam por uma resposta, que pelo menos uma voz do outro lado diga um ALÔ. Nada, nada, nada. Um último lugar, esse ninguém queria ir, mas tivemos que ir e estavam lá, inertes, estáticos, esperando que o pai, a mãe, os irmãos, os avós, os tios, os primos, os amigos os buscassem. Ninguém queria acreditar, a cena não era real, as vidas se modificaram como num piscar de olhos. E agora? Nada mais,… começar do zero, aprender a sobreviver, reaprender a “respirar”. E assim estamos indo nestes cinco primeiros anos… cinco… como cinco, para nós foi ontem, nós queremos acordar desse pesadelo. Alguém, por favor, nos dê uma luz. A luz não se acendeu e nós continuamos… Uns “agarrados” aos outros, pessoas que nunca tínhamos visto agora nos abraçam, nos consolam, nos acariciam. Somos nós, os familiares das 242 vítimas e sobreviventes desta tragédia que poderia ter sido evitada, se todos os responsáveis tivessem ao menos sido fiéis aos seus encargos.

Então seguimos… Um dia, um mês, um ano… Nesse tempo surgiu um grupo e “nasceu” a Associação, AVTSM. Quem participará desse grupo? ninguém quer ou queria, surgem então seu Adherbal Ferreira e Leo Becker, nossos primeiro representantes, a seguir assumem como líderes Sergio da Silva e Flávio Silva, e está aí o grupo lutando pela VIDA, lutando para que nunca mais aconteça nada que deixe o ser dilacerado. Ações são feitas diariamente, muitas vezes no silêncio e outras num grito de desespero. Assim somos nós, a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA (AVTSM), pais e familiares que precisam da sua mão, da sua que está aí sentado, olhando o vazio, nós precisamos do seu olhar. Nos dê a mão e siga conosco nesta difícil caminhada.

Estamos sozinhos!? Não, há muito que no silêncio, no anonimato nos auxiliam, são seres que surgiram para abrandar esse nosso novo viver.

Não queremos “falar” sozinhos, os relatos a seguir, com a permissão dos protagonistas, nos emocionaram e nos emocionam; são escritos de familiares que conseguiram externar algumas emoções:

1) “Janeiro….o coração bate mais forte!
Quase fechando cinco anos da Tragédia que afetou centenas de famílias na cidade de Santa Maria RS, foi questionado a um grupo de mães que perderam seus filhos, por um meio de comunicação, como imaginaríamos a vida com nossos filhos durante esses cinco anos “se” eles estivessem aqui conosco.
Devido a “falta da falta” do que dizer ou contar, essa matéria não foi possível ser feita.
Hoje quinze de janeiro, faltando doze dias para fechar cinco anos do acontecimento, me questionei:
O por que não me deram o direito de VIVER?
Não pude responder a mim mesma essa questão, porque o último dia vivido por nós pais, com nossos filhos parou no dia 27 de Janeiro de 2013.
Não tenho como imaginar nada, como tudo seria hoje se nosso filho estivesse aqui.
Formou-se uma lacuna, um vazio imensurável, sem ter como explicar esse sentimento de perda.
O que temos guardado são lembranças vividas com muitas alegrias, pequenos gestos, trejeitos, olhares, abraços que são lembrados como se fossem “tesouros”, é isto que tenho para contar.
Cinco anos de uma SAUDADE que não se imagina, se VIVE.
Te amamos filho querido, Lucas Dias, eternamente, que Deus nosso Pai te guarde e te ilumine porque um dia nos abraçaremos daí sim vou poder contar como será o nosso grande REENCONTRO!!!!” Marise Dias (Santa Maria – RS)

 

2) “Lutar por justiça com dignidade e ética é um exemplo de amor ao próximo, ao nosso semelhante. Eu perdi minha filha e sei o que isto significa. Não me sentiria em paz se nada fizesse para evitar que outras famílias passem por isto.” Jorge Luís Malheiros (Ijui – RS)

 

3) “É minha Amiga, uma DOR sem cura, pois está na ALMA e não corpo (física) só quem passa por isto sabe como É. A gente continua vivendo para terminar de CUMPRIR nosso Missão aqui, mas a VIDA jamais será a mesma. O que mais REVOLTA é ver que neste País a JUSTIÇA não EXISTE para muitos, apenas para alguns.”  Ariolino de Castilhos Ferreira (Santa Rosa – RS)

 

4) “Meu amor, quantos planos tínhamos! Quantas coisas ainda faltávamos fazer, cada dia que passa a dor aumenta, quantas vezes rimos, choramos do que fazíamos juntas, quantos medos; dormíamos abraçadas para amenizar qualquer dor que vinha me contar, nossos telefonemas para apenas um “oi”, tudo é doído filha, mas fica com Deus, Ele tem muitos planos prá ti, só falta eu me conformar com tudo isso, mas tá difícil. TE AMO! Minha Linda, muitos beijos da Mãe que eternamente vai te amar!” Mara Amaral Dalforno (São Gabriel – RS)

 

5) “Deus me concedeu coisas muito boas na vida, filho, mas tu e o mano , com toda certeza, foram a maior bênção recebida…Só tenho a agradecer os 25 anos em que tivemos o privilégio de , juntos, convivermos!!!
Obrigada por tudo que me ensinaste… obrigada pelo amor que me dedicaste… A saudade ficou, e ela me acompanhará para sempre… Beijos desta mãe que te ama muito!!!!” Marlei Nemitz  (Manoel Viana – RS)
6) “Quando você era criança, sonhava em ser um super herói…
Mas aos 9 anos descobriu o amor por a música, e começou a sonhar em ser um grande baterista.
Nossa! E como incomodava ao tocar aquela bateria, com sons dissonantes, um barulho horrível.
Precisávamos gritar, berrar com você o tempo todo para que parasse com aquele barulho infernal, hoje…. faria qualquer coisa para ter de volta aqueles sons dissonantes, ouvir você dizer que precisava “treinar” para se tornar um baterista, porque queria ser uma estrela do rock.
Mas hoje, você está fazendo barulho no céu, somente os anjos podem te ouvir, tenho certeza que agora você é um “Super Star” do rock, assim como sempre sonhou.
Te amo, meu irmão!
Fique alegrando o céu e todos que estão ao teu lado com a tua alegria e com a tua “batera”.
Saudades de você, SEMPRE!!!” Vera Lucia Rigoli (Santa Cruz – RS)

 

7) “Hoje gostaríamos de poder homenageá-la pela sua formatura, pelo seu casamento, pelo nascimento do seu filho ou pela passagem de mais um ano de vida, mas infelizmente nos roubaram este prazer no dia 27 de janeiro de 2013, dia este que mudou nossas vidas e de mais 241 famílias.
Viver no País da impunidade e da corrupção faz com que nos sintamos cada vez menores, ao longo destes anos  ouvimos um pouco de tudo, até que somos os culpados por nossos filhos terem morrido, que se tivéssemos dado outro tipo de educação não estariam naquele ambiente, que Deus odeia balada e mais um monte de bobagens de pessoas que não sabem o que é ser jovem e muito menos o significado da palavra AMOR.” Cleonice Anibaletto dos Santos ( Entre Rios do Sul – RS)

 

Pelas “falas” ouvidas nota-se que isso não aconteceu só aqui em Santa Maria, aconteceu com diferentes realidades, seres que jamais imaginariam estar passando por isso: Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, e o Mundo chorou, chora e clama para que NÃO SE REPITA.

 

Hoje, neste momento, queremos chamar a atenção da Sociedade para que faça a coisa certa, não se deixe levar pelo “jeito de fazer”, você é responsável pela sua vida e pela vida do seu semelhante. Não se omita, faça a sua parte, nós precisamos de uma resposta. O que e por que aconteceu essa tragédia? Quem são os responsáveis?

 

A luta de todos nós, da ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E SOBREVIVENTES DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA (AVTSM) é lutar por um futuro, por um viver mais solidário entre os seres, e para que tragédias NUNCA MAIS SE REPITAM!

 

Diante de tudo isso, queremos que você reflita neste trecho do Livro: Se Jesus sofreu, por que não Eu? de Marcos Augusto Pêgo Lenk.

 

“SERES VERDADEIRAMENTE CONSCIENTES DEVEM FAZER SEMPRE O MELHOR PARA SI MESMOS E PARA O PRÓXIMO. SÓ ASSIM SERÃO CAPAZES DE MODIFICAR, DE FORMA CONSTRUTIVA, O MEIO EM QUE VIVEM. DEVEMOS NOS PREOCUPAR EM DEIXAR UM FACHO DE LUZ POR ONDE PASSAMOS.”

 

MANTER SALVO A VIDA É UM DEVER DE TODO CIDADÃO!

 

Texto escrito por Aurea Viegas Flores, Irá Mourão Beuren (MARTA) e Rosane Pendeza Callegaro

Um dos eventos relativos aos cinco anos da tragédia da Boate Kiss em Santa Maria ocorreu na sexta-feira, dia 26 de janeiro. Na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, foi zrealizada a pré-estreia do documentário “Depois Daquele Dia”, da jornalista Luciane Treullieb,  Irmã de João Aloísio Treulieb, que morreu no incêndio da Kiss. A praça ficou lotada para a exibição.

Com muita sensibilidade e emoção, o filme ressalta o impacto e os aprendizados pós-tragédia – para quem a sentiu de perto. Com 51 minutos de duração, ele é parte do projeto de mestrado em Periodismo Documental, que Luciane realizou na Universidad Nacional de Tres de Febrero, da Argentina.

“Este filme é uma história de amor. O amor que todos nós sentimos pelos nossos filhos”, disse Paulo Carvalho , pai de uma das 242 vítimas do incêndio da Kiss,, depois de assistir ao documentário na praça.

Veja o que Luciane escreveu em seu Facebook sobre o filme, antes da pré-estreia:

“Falar-te disso é doloroso para mim, mas calar-me também me causa muitas dores”.

Eu li essa citação pela primeira vez em 2017, em um artigo do professor Seligman-Silva, pesquisador da Unicamp que estuda memória e acontecimentos traumáticos e que veio a Santa Maria para participar dos eventos de 4 anos da Kiss. A gente já estava trabalhando no documentário, e a pergunta de ‘por que eu estava fazendo isso?’ volta e meia aparecia e ficava retumbando na minha cabeça. Esse trechinho destacado ali em cima colocou em palavras o meu ‘porquê’.

Porque foi um processo (bem) doloroso falar sobre a tragédia. Mas a partir do momento em que eu tive a ideia de fazer o filme, ficar calada e não seguir adiante também doeria- acredito que ainda mais.

E nessas minhas crises de entender os ‘porquês’, eu entendi que o ‘lugar’ de onde eu falaria, como irmã de vítima e moradora de Santa Maria, era importante, porque seria diferente das demais narrativas que já tinham sido feitas sobre a tragédia. E talvez eu fosse das poucas pessoas, nessas circunstâncias, que tinham o conhecimento sobre produção audiovisual para contar essa história dessa forma.

Pensei várias (várias!) vezes em desistir e não terminar o filme. Mas cada vez que eu participava de um evento sobre a Kiss e via os pais da Associação pedindo para serem ouvidos, pedindo para que a memória dos filhos não se perdesse, voltava aquele sentimento de ‘obrigação social’ de finalizar a obra. E no dia a dia, vendo a Joana, minha sobrinha, crescer sem a presença do pai, eu fui me dando conta de que o documentário era um pouco para ela também. E uma homenagem para ele.

Se o filme está pronto, foi só porque Santa Maria tem pessoas maravilhosas como a Neli e o Marcos, da TV OVO, que abraçaram a causa (e me abraçaram, literalmente) nesses anos de produção. E porque, a partir deles, mais pessoas foram se juntando ao projeto, que era pra ser ‘só’ parte do meu trabalho final do mestrado, mas que acabou ganhando força e qualidade (obrigada, Márcio, Carlos, Alexsandro, Rafael, Marcelo Canellas, Finish, Juliana, Maria Helena Leonardo Cineclube da Boca )

Eu acho que essa exibição aqui em Santa Maria vai ser a mais importante entre quaisquer outras que a gente vá fazer, porque o filme fala da tragédia, mas fala principalmente da cidade e de como reagimos ao que aconteceu. E a gente sabe que para cada um doeu diferente aquele 27 de janeiro.

“Depois daquele dia” traz a minha visão sobre os desdobramentos do que aconteceu, ancorada em entrevistas com moradores e especialistas que refletem sobre os impactos e aprendizados que a tragédia trouxe para eles. É um filme sobre como a vida seguiu na cidade depois de tantas mortes. É só um entre os infinitos recortes que poderiam ter sido feitos para contar essa história, e nós tentamos abordar da forma mais cuidadosa e sensível um pouco do que viemos vivendo em Santa Maria desde 2013.

Eu não queria ter feito esse filme, porque eu não queria que esse incêndio tivesse acontecido e que meu irmão tivesse morrido. Mas, como o Sergio, da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de SM, fala na entrevista que ele nos deu, as vítimas não vão voltar, mas precisamos deixar a memória registrada para tentar evitar que esse sofrimento se repita com outras famílias. Espero que o filme ajude, de alguma forma, nesse sentido.”

Veja o que Luciane escreveu após a pré-estreia:

“Obrigada a todos que foram até a Praça Saldanha Marinho na sexta e compartilharam a pré-estreia do documentário “Depois daquele dia” com a gente.

Cada abraço apertado, cada olhar afetuoso ao filme, cada ‘obrigado’ dito por um pai ou uma mãe, o abraço do meu pai e as palavras carinhosas da minha mãe após a exibição… <3

Meus amigos que vieram de longe. Meus amigos que estão sempre perto. Meus amigos que mesmo de longe se fizeram presentes- seja através de flores, mensagens, ligações ou enviando ‘representantes’ para assistirem à pré-estreia… <3

Seja de pessoas próximas ou de desconhecidos, tenho recebido tanto carinho e tantas palavras lindas que ontem brinquei que eu estava transbordando amor pelos olhos.  <3

—-

Várias pessoas não puderam assistir ao filme e estão perguntando #comofaz pra ver. Na sexta-feira, realizamos a pré-estreia. Temos alguns ajustes para fazer e queremos circular o documentário em TVs, festivais, mostras e alguma plataforma on demand, por isso não vamos disponibilizá-lo online por enquanto.

Ainda não temos nada previsto, mas conforme formos conseguindo esses espaços de exibição, vamos atualizando as informações na página da TV OVO. A ideia é que o filme circule bastante e que todos possam ver.”

 

A produção do filme é da TV OVO, associação sem fins lucrativos que ocupa espaço importante na formação audiovisual de jovens, na produção de vídeos comunitários e de curtas-metragens e no registro da memória santa-mariense.

 

Confira a ficha técnica do filme:

Duração: 51 minutos

Produtora: TV OVO

Roteiro e Direção: Luciane Treulieb

Direção de Fotografia: Marcos Borba

Montagem: Neli Mombelli

Produção: Luciane Treulieb, Neli Mombelli

Desenho de Som e Trilha Sonora Original: Márcio Echeverria Gomes

Finalização de Imagem: Carlos Donaduzzi

Apoio Técnico: Finish Produtora

 

 

Informações para a Imprensa

E-mail: depoisdaqueledia@tvovo.org

Telefone e WhatsApp: (55) 98455-7779

 

Texto: Luiz Roese

Fotos: Luiz Roese e Erenice Gonçalves de Oliveira

 

“Não se supera a morte de um filho”

 

A jornalista Daniela Arbex é que abrirá a programação dos eventos em Santa Maria, relacionados aos cinco anos da tragédia da Boate Kiss. Ela vem à cidade para lançar o livro “Todo Dia a Mesma Noite”, que relembra e homenageia os 242 mortos no incêndio de 27 de janeiro de 2013, no centro de Santa Maria.

Daniela participa de um evento nesta quinta-feira (25), às 19h30, no Theatro Treze de Maio (Praça Saldanha Marinho). Será uma conversa com a radialista Marcia Denardin, com participação especial do jornalista Marcelo Canellas.

Daniela, 44 anos, é repórter especial do jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora (MG) há 22 anos. Ela recebeu mais de 20 prêmios nacionais e internacionais, estreou na literatura com “Holocausto brasileiro” e, em seguida, lançou “Cova 312”. Com os livros, ganhou dois prêmios Jabuti. Recentemente, virou documentarista, e seu filme “Holocausto brasileiro” ganhou as telas da HBO em 40 países.

Em dois anos de trabalho, Daniela mergulhou na rotina de famílias que viram sua vida mudar completamente. Classificada por ela como “a maior experiência da carreira”, a jornalista conta no livro, com muita sensibilidade e delicadeza, a história de pais que tiveram sua maior perda e de outras pessoas eu trabalharam intensamente no episódio. Ela dá voz a muita gente que sempre foi ignorada.

Esse livro incrível, da Editora Intrínseca, já está em venda nas principais livrarias do país. Confere lá, é um trabalho impressionante, de muita qualidade. Confira a entrevista realizada com a autora, direto de Juiz de Fora:

 

Pergunta: De onde surgiu essa ideia de escrever um livro sobre a tragédia da Boate Kiss sob esse viés tão humano?

Daniela Arbex: Nem sempre é o jornalista que escolhe as histórias que vai contar, muitas vezes, ele é escolhido por elas. Esse é o caso de “Todo dia a mesma noite”. Em 2016, um radialista do meu grupo de comunicação, Marcos Moreno, me mandou uma mensagem pelo Facebook dizendo que precisava conversar comigo. Na redação, ele me disse que tinha conhecido uma enfermeira de Santa Maria e que eu “precisava contar essa história”. Na hora, sorri, e disse que Santa Maria ficava do “outro lado do mundo” e que todo mundo já tinha contado essa história. Mas ele insistiu e a atitude dele mexeu comigo. Comecei a procurar as famílias pelas redes sociais, para saber como estavam, e a primeira mãe que me respondeu, a Ligiane, disse que eles precisavam ser ouvidos. Depois disso, peguei um avião e fui para o Rio Grande do Sul. Essa é uma história que escancara a nossa humanidade e que precisa ser tratada com delicadeza. Queria que esse trabalho fosse um memorial de palavras.

Pergunta: Quantas vezes você foi a Santa Maria para construir essa história?

Daniela Arbex: Cinco vezes em dois anos. A cada viagem eu permanecia na cidade por cerca de 15 dias.

Pergunta: Como você viu essa estrutura de emergência montada em poucas horas em Santa Maria?

Daniela Arbex: Fiquei impressionada como uma cidade tão pequena conseguiu se unir para dar respostas rápidas. O atendimento em rede que se viu aí deveria virar uma realidade no país.

Pergunta: Quantas pessoas você entrevistou para construir o livro?

Daniela Arbex: Mais de cem pessoas.

Pergunta: Convivo com muitos personagens do livro desde a madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, porque trabalhava em Santa Maria e hoje assessoro a associação dos familiares, mas muitas histórias contadas no livro são inéditas para mim. Na sua avaliação, você conseguiu construir dessa forma por ser de uma pessoa de fora? Isso facilitou?

Daniela Arbex:  Estar geograficamente longe foi importante sim. Cheguei ao Sul sem pré-julgamentos, disposta a ouvir, com vontade de enxergar o que não tinha sido visto. Mas não acho que apenas isso me ajudou. Tenho 22 anos de jornalismo voltado para dar voz aos socialmente mudos. As experiências anteriores me ajudaram, mas não conseguiram me blindar do tsunami de emoções que foi contar essa história.

Pergunta: Durante muito tempo, e até hoje, os pais de vítimas eram vistos por algumas pessoas como uma espécie de “leprosos”, que levavam Santa Maria para baixo. Qual sua opinião sobre isso?

Daniela Arbex: Os pais têm o justo direito de querer que seus filhos sejam lembrados. Meu livro tem 55 mil palavras, nenhuma que se refira a superação. Não se supera a morte de um filho. Pedir superação é uma total falta de empatia com a dor do outro. A indiferença, muitas vezes, é uma defesa, é a forma que as pessoas encontram para lidar com aquilo que não são capazes de suportar. Acho que o livro vai trazer entendimento e compreensão da devastação provocada pela ausência.

Pergunta: Qual sua opinião sobre tudo o que aconteceu no Judiciário diante dessa tragédia? De que forma é abordado no livro? Gostaria de pedir sua opinião a respeito de pais processados

Daniela Arbex: O livro é um retrato sem filtros do Brasil atual. De um país que não confia mais na sua justiça e que não se vê representado por ela. Quando a gente desacredita nas nossas instituições, a democracia está em risco.

Pergunta: De onde vem o título do livro?

Daniela Arbex:  Queríamos algo que representasse a dor das famílias. “Todo dia a mesma noite” fala de um tempo que parou naquela madrugada terrível, de uma vida que não pode mais ser vivida. É como se o tempo não passasse.

Pergunta: Para terminar, qual a mensagem que você gostaria de deixar com esse livro?

Daniela Arbex: Primeiro, que as pessoas, ao lerem, consigam se colocar no lugar do outro. Depois, meu desejo é construir memória desse episódio. A gente só não repete se conhecer o que realmente aconteceu. Precisamos nos mobilizar e criar uma cultura de prevenção em favor da vida e da segurança. O livro existe para denunciar, ainda, o efeito da falta de justiça na vida de uma pessoa e de um país.

 

Foto: JR Faria Studios

No dia 11 de março de 2011, o Japão sofreu um terremoto de nove graus na escala Richter. Seguiu-se um tsunami com ondas de dez metros, devastando a costa nordeste do país. Na província de Fukushima, a água invadiu uma usina nuclear, destruiu a geração de energia e impediu o resfriamento do combustível. Com o calor, três reatores explodiram, uma nuvem de poeira radioativa se espalhou e a água contaminada vazou para o Pacífico. Por milagre, ninguém morreu, mas centenas de milhares de pessoas fugiram deixando tudo para trás.

Essas pessoas foram levadas para longe e, agora, quase sete anos depois, o governo japonês garante que está tudo bem e tenta convencê-las a voltar para casa. Mas como voltar para um lugar onde respirar pode significar a morte? E, ao ver que o Japão continua participando da construção de usinas nucleares em outros países, temem que isso indique o que os governantes realmente pensam delas. Melhor dar sua cidade como perdida.

O mesmo quanto aos familiares dos 44 tripulantes do submarino argentino que desapareceu em novembro de 2017, no extremo sul do país. As autoridades continuam a “procurar” a embarcação, o que mantém centenas de famílias em agonia e incerteza, do que se aproveitam os “videntes” para lhes vender esperança.

Esperança esta de que já começam a desistir os pais, irmãos e amigos dos 242 mortos e 636 feridos no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, RS, no dia 27 de janeiro de 2013 – esperança não de que tudo tenha sido só um indescritível pesadelo coletivo, mas de que os responsáveis pela tragédia respondam por ela.

Ninguém foi punido até hoje e o crime pode prescrever em três anos. E, graças aos vetos do presidente Temer, uma nova lei federal a respeito, aprovada pela Câmara dos Deputados, já protege os responsáveis pelos incêndios futuros.

 

Confira o original AQUI no site da Folha.

 

Ruy Castro é escritor e jornalista. Considerado um dos maiores biógrafos brasileiros, escreveu sobre Nelson Rodrigues, Garrincha e Carmen Miranda. Escreve às segundas, quartas, sextas e sábados na Folha.

Filme será exibido na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, nesta quinta-feira (26), às 20h30

 

Está disponível no YouTube o trailer do documentário “Depois Daquele Dia”, de Luciane Treulieb. O filme faz refletir sobre os impactos e os aprendizados que a tragédia da Boate Kiss trouxe para a cidade e para a própria Luciane, irmã de João Aloísio Treulieb, vítima da tragédia. Confira o trailer AQUI.

O documentário será apresentado nesta quinta-feira (26), às 20h30, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, dentro da programação dos cinco anos da tragédia da Boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas em 27 de janeiro de  2013.

A produção do filme é da TV OVO, associação sem fins lucrativos que ocupa espaço importante na formação audiovisual de jovens, na produção de vídeos comunitários e de curtas-metragens e no registro da memória santa-mariense.

Confira a ficha técnica do filme:

Duração: 50 minutos

Produtora: TV OVO

Roteiro e Direção: Luciane Treulieb

Direção de Fotografia: Marcos Borba

Montagem: Neli Mombelli

Produção: Luciane Treulieb, Neli Mombelli

Desenho de Som e Trilha Sonora Original: Márcio Echeverria Gomes

Finalização de Imagem: Carlos Donaduzzi

Apoio Técnico: Finish Produtora

 

Informações para a Imprensa

E-mail: depoisdaqueledia@tvovo.org

Telefone e WhatsApp: (55) 98455-7779

Jornalista Daniela Arbex, autora do livro, estará nesta quinta-feira (25) em Santa Maria (RS)

 

O livro “Todo Dia a Mesma Noite”, sobre a tragédia da Boate Kiss, já está disponível nas lojas Athena. Cada livro comprado lá terá 20% do seu valor repassado para a construção do do Memorial às Vítimas da Kiss.

Nesta quinta-feira (25), a programação dos 5 anos da tragédia da Kiss começa com o lançamento do livro “Todo Dia a Mesma Noite”, de Daniela Arbex. Será às 19h30, no Theatro Treze de Maio (Praça Saldanha Marinho), em Santa Maria. A mediação do bate-papo é da radialista Marc ia Denardin, da Rádio Guarathan. O jornalista Marcelo Canelas terá uma participação especial.

O evento é uma parceria da Athena Livrarias, da Editora Intrínseca e da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Daniela é repórter especial do jornal Tribuna de Minas há 22 anos. Ela recebeu mais de 20 prêmios nacionais e internacionais, estreou na literatura com “Holocausto brasileiro” e, em seguida, lançou “Cova 312”. Com os livros, ganhou dois prêmios Jabuti. Recentemente, virou documentarista, e seu filme “Holocausto brasileiro” ganhou as telas da HBO em 40 países.

Em dois anos de trabalho, Daniela mergulhou na rotina de famílias que viram sua vida mudar completamente. A construção do livro é classificada por ela como “a maior experiência da carreira”. Ela promete “o outro lado de uma história que julgávamos conhecer”.

O livro da Editora Intrínseca já está em venda nas principais livrarias físicas e online do país e está disponível desde 19 de janeiro, com preço sugerido de R$ 39,90 para a edição impressa e de R$ 19,90 para o e-book. Saiba mais AQUI.

Informações sobre o evento no Theatro 13 de Maio podem ser obtidas com Rose Carneiro, da Chili Produções Culturais, pelo e-mail rose@chilism.com.br ou pelo telefone (55) 9917-84518.

A Athena tem livrarias na Rua Floriano Peixoto, 1.112, no centro de Santa Maria, entre o Calçadão e a Rua Alberto Pasqualini; e no Shopping Praça Nova.

#SantaMariaFloresce convida a todos a vestir vitrines, fachadas e janelas de branco para homenagear vítimas da tragédia da Kiss

 

O Grupo de Trabalho (GT) Ações por Santa Maria está, mais uma vez, realizando a campanha #SantaMariaFloresce, convidando as pessoas a vestir vitrines, fachadas e janelas de branco para homenagear vítimas da tragédia da Kiss e prestar solidariedade aos familiares de vítimas e  aos sobreviventes. Além disso, a campanha quer apoiar a reconstrução da cidade, com o envolvimento de cada um, de todos.

As pessoas devem informar sua iniciativa na página do Facebook GT Ações por Santa Maria, com fotos, para que seja feita a divulgação.

A #SantaMariaFloresce também pode ser usada nas redes sociais para apoiar a campanha.

 

 

Nesta quarta-feira (24), a tradicional vigília na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, terá uma celebração muito especial: o aniversário de 27 anos de Andrielle Righi da Silva. Ela foi vítima da tragédia da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, quando foi celebrar com amigas e amigos, na casa noturna, o aniversário de 22 anos.

Os pais de Andrielle, Flávio José da Silva e Ligiane Righi da Silva, estarão na tenda das 9h às 18h desta quarta (24), com outros familiares de vítimas e amigos da Andri. Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

 

Advogado Ricardo Breier visitará sede da AVTSM às 14h e depois irá até o imóvel onde funcionava a boate

 

O advogado Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), estará em Santa Maria (RS) nesta terça-feira (23) para se encontrar com mães e pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. O encontro está marcado para as 14h de terça (23), na sede da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), no prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto 1184 – 6º andar, no centro de Santa Maria. Ele estará à disposição da imprensa, ao lado do presidente da AVTSM, Sergio da Silva, do vice-presidente, Flávio Silva, e do advogado da AVTSM, Pedro Barcellos Jr.

Depois do encontro na AVTSM, Breier irá, acompanhado de alguns pais, até o imóvel onde funcionava a Boate Kiss, na Rua dos Andradas, no centro de Santa Maria. No próximo sábado (27), a tragédia completa cinco anos.

Na semana que passou, Breier protocolou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre, o pedido de habilitação para atuar como assistente de acusação no processo criminal do incêndio da boate Kiss. Breier vai representar a AVTSM em conjunto com o advogado Pedro Barcellos Jr.

 

Foto: Caroline Tatsch – OAB/RS

No dia 26 de junho de 2017, foi realizada, no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, o término do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. No final do julgamento, dois desembargadores decidiram acolher a “exceção da verdade”. O placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. Agora, o processo volta para Santa Maria. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Clique AQUI para fazer download da íntegra dos votos dos desembargadores.

 

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, pelo direito que tem o promotor (por prerrogativa de função).

 

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Faltava o voto de dois magistrados. O desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade”, pois entendeu que seus colegas do Tribunal Pleno haviam se detido somente ao arquivamento de uma notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, em dezembro de 2013, de algo que nem saiu do Tribunal, e sim do próprio Ministério Público. O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova. Placar final: 20 a 2 contra o pai.

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anoss. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação segue normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

 

O advogado Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, contra o resultado do julgamento da “exceção da verdade”. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade. Confira AQUI.

 

Foto: Gabrielle Righi/Câmara de Vereadores de Santa Maria

 

A jornalista Daniela Arbex, autora do livro “Todo Dia a Mesma Noite”, sobre a tragédia da Boate Kiss, deu entrevista nesta sexta-feira (19) para a radialista Marcia Denardin, no programa Realidade, da Rádio Guarathan. A íntegra da entrevista por ser conferida AQUI (arquivo para ouvir ou fazer download).

 

As duas estarão frente a frente no dia 25 de janeiro, às 19h30, no Theatro Treze de Maio (Praça Saldanha Marinho, centro de Santa Maria), no lançamento do livro em Santa Maria, com um convidado muito especial: o jornalista Marcelo Canellas, Marcia fará a mediação do bate-papo.

 

Daniela é repórter especial do jornal Tribuna de Minas há 22 anos. Ela recebeu mais de 20 prêmios nacionais e internacionais, estreou na literatura com “Holocausto brasileiro” e, em seguida, lançou “Cova 312”. Com os livros, ganhou dois prêmios Jabuti. Recentemente, virou documentarista, e seu filme “Holocausto brasileiro” ganhou as telas da HBO em 40 países.

 

Em dois anos de trabalho, Daniela mergulhou na rotina de famílias que viram sua vida mudar completamente. A construção do livro é classificada por ela como “a maior experiência da carreira”. Ela promete “o outro lado de uma história que julgávamos conhecer”.

 

O livro da Editora Intrínseca já está em pré-venda nas principais livrarias online do país e estará disponível a partir de 19 de janeiro, com preço sugerido de R$ 39,90 para a edição impressa e de R$ 19,90 para o e-book. Saiba mais sobre o livro AQUI.

 

Informações sobre o evento do dia 25 com Rose Carneiro, da Chili Produções Culturais, pelo e-mail rose@chilism.com.br ou pelo telefone (55) 9917-84518.

 

No dia 27 de janeiro, data em que a tragédia completa cinco anos, Daniela Arbex falará também sobre seu livro às 17h40, na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria. Toda a programação relativa aos cinco anos pode ser conferida AQUI.

No mês em que a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos, o Tribunal de Justiça do Estado negou que um recurso de um pai de vítima processado chegasse a Brasília. O recurso negado era de Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) . Ele e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

No processo, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr., requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. Então, o advogado Pedro Barcellos Jr. apresentou no TJ/RS um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Mas ele só chegaria lá se o TJ/RS o admitisse. Mas foi negada essa possibilidade.

Foto de Gabrielle Righi/Câmara de Santa Maria

A jornalista Daniela Arbex, autora do livro “Todo Dia a Mesma Noite”, sobre a tragédia da Boate Kiss, dará entrevista nesta sexta-feira para a radialista Marcia Denardin, no programa Realidade, da Rádio Guarathan. A rádio pode ser acompanhada pela internet AQUI. Quem está em Santa Maria pode sintonizar a rádio pelo AM 860. O programa começa às 10h30min, mas a entrevista deve se iniciar às 11h.

As duas estarão frente a frente  no dia 25 de janeiro, às 19h30, no Theatro Treze de Maio (Praça Saldanha Marinho), no lançamento do livro em Santa Maria, com um convidado muito especial: o jornalista Marcelo Canellas, Marcia fará a mediação do bate-papo.

Daniela é repórter especial do jornal Tribuna de Minas há 22 anos. Ela recebeu mais de 20 prêmios nacionais e internacionais, estreou na literatura com “Holocausto brasileiro” e, em seguida, lançou “Cova 312”. Com os livros, ganhou dois prêmios Jabuti. Recentemente, virou documentarista, e seu filme “Holocausto brasileiro” ganhou as telas da HBO em 40 países.

Em dois anos de trabalho, Daniela mergulhou na rotina de famílias que viram sua vida mudar completamente. A construção do livro é classificada por ela como “a maior experiência da carreira”. Ela promete “o outro lado de uma história que julgávamos conhecer”.

O livro da Editora Intrínseca já está em pré-venda nas principais livrarias online do país e estará disponível a partir de 19 de janeiro, com preço sugerido de R$ 39,90 para a edição impressa e de R$ 19,90 para o e-book. Saiba mais sobre o livro AQUI.

Informações sobre o evento com Rose Carneiro, da Chili Produções Culturais, pelo e-mail rose@chilism.com.br ou pelo telefone (55) 9917-84518.

No dia 27 de janeiro, data em que a tragédia completa cinco anos, Daniela Arbex falará sobre seu livro às 17h40, na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria. Toda a programação relativa aos cinco anos pode ser conferida AQUI.

Nesta quarta-feira (17), das 9h às 18h. haverá vigília de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, em frente ao Banrisul, no centro de Santa Maria.

Na tenda, familiares de vítimas receberão doações de velas para a caminhada do dia 26 de janeiro, dentro dos eventos relativos aos cinco anos da tragédia da Kiss. A caminhada iluminada por velas sairá da Praça Saldanha Marinho às 21h30 do dia 26 e irá até o imóvel em que funcionava a Kiss, na Rua dos Andradas. Logo depois, a partir das 22h45, haverá cânticos e orações e, em seguida, à meia-noite, será realizada uma vigília em frente ao prédio da boate. A programação completa pode ser conferida AQUI.

Durante a vigília desta quarta, todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Foto: Pixabay

Foi definida a programação de homenagens que serão realizadas nos dias 25, 26 e 27 de janeiro, sendo essa última a data que marca os cinco anos da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em 27 de janeiro de 2013, o incêndio vitimou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos na casa noturna da Rua dos Andradas, no centro do município gaúcho.

 

Quinta, 25

A programação começa no dia 25 de janeiro, às 19h30, no Theatro Treze de Maio (Praça Saldanha Marinho), com o lançamento do livro “Todo Dia a Mesma Noite”, da jornalista Daniela Arbex, que relembra e homenageia os 242 mortos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013.

Daniela é repórter especial do jornal Tribuna de Minas há 22 anos. Ela recebeu mais de 20 prêmios nacionais e internacionais, estreou na literatura com “Holocausto brasileiro” e, em seguida, lançou “Cova 312”. Com os livros, ganhou dois prêmios Jabuti. Recentemente, virou documentarista, e seu filme “Holocausto brasileiro” ganhou as telas da HBO em 40 países.

Em dois anos de trabalho, Daniela mergulhou na rotina de famílias que viram sua vida mudar completamente. A construção do livro é classificada por ela como “a maior experiência da carreira”. Ela promete “o outro lado de uma história que julgávamos conhecer”.

O livro da Editora Intrínseca já está em pré-venda nas principais livrarias online do país e estará disponível a partir de 19 de janeiro, com preço sugerido de R$ 39,90 para a edição impressa e de R$ 19,90 para o e-book. Saiba mais em https://www.intrinseca.com.br/livro/804/.

Informações sobre o evento com Rose Carneiro, da Chili Produções Culturais, pelo e-mail rose@chilism.com.br ou pelo telefone (55) 9917-84518.

 

Sexta, 26

A programação prossegue no dia 26, às 20h30, com a apresentação, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, do documentário “Depois Daquele Dia”, de Luciane Treulieb, irmã de João Aloísio Treulieb, vítima da tragédia. A produção é da TV OVO, associação sem fins lucrativos que ocupa espaço importante na formação audiovisual de jovens, na produção de vídeos comunitários e de curtas-metragens e no registro da memória santa-mariense. O documentário faz refletir sobre os impactos e os aprendizados que a tragédia trouxe para a cidade e para a própria Luciane.

Logo depois, às 21h30, familiares de vítimas farão uma caminhada iluminada por velas, da Praça Saldanha Marinho até o imóvel em que funcionava a boate, na Rua dos Andradas. A partir das 22h45, haverá cânticos e orações e, em seguida, à meia-noite, será realizada uma vigília em frente ao prédio da boate.

Antes disso, nesta quarta-feira, 17 de janeiro, haverá vigília de familiares na tenda da Praça Saldanha Marinho, das 9h às 18h. Nesse dia, ocorrerá arrecadação de velas para a atividade do dia 26.

 

Sábado, 27

No dia 27 de janeiro, a programação se inicia às 9h, no Salão Azul do Conjunto I do Centro Universitário Franciscano (Unifra) (Rua dos Andradas, 1.614, Centro), onde será lançado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) o concurso público de projetos arquitetônicos para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss e será aberto o período para inscrições dos arquitetos e escritórios interessados em participar.

A previsão é que a entrega dos projetos, por meio do site do concurso, seja feita no dia 2 de abril. As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta de cinco arquitetos (dois do Rio Grande do Sul, dois de outros estados do Brasil e um do exterior). O julgamento será feito de forma sigilosa, sem que os julgadores saibam de quem são as propostas. A expectativa é que o vencedor do concurso seja conhecido em 10 de abril e que a assinatura do contrato com vencedor seja feita em 24 do mesmo mês, quando deverá ser dado início à elaboração dos projetos executivos e de toda a tramitação burocrática junto aos órgãos competentes.

No mesmo local, às 10h, será realizada a apresentação com o tema “Cinco anos de busca por Justiça”, com o diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Carvalho. Ele dará um panorama dos processos judiciais ligados à tragédia bem como falará sobre a luta pela federalização da ação principal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Paulo também irá tratar sobre os encaminhamentos à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo a punição do Estado brasileiro por omissão, negligência e descumprimento da lei no caso Kiss. Logo depois, será feita uma apresentação sobre a luta da AVTSM em relação à prevenção de incêndio nesses cinco anos.

À tarde, às 17h20, será realizada a abertura dos eventos na Praça Saldanha Marinho. No início, um corneteiro da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) fará uma homenagem às vítimas da tragédia, com “O Toque de Silêncio (também conhecido como Taps)”.

Em seguida, ocorrerão quatro rápidos eventos abertos ao público em geral: às 17h30, a jornalista Daniela Arbex falará sobre seu livro “Todo Dia a Mesma Noite”; às 17h40, o IAB/RS faz uma rápida apresentação sobre o concurso público de projetos arquitetônicos para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss; às 18h, um representante da Organização das Nações Unidas (ONU) falará sobre a participação da entidade na construção do Memorial; e às 18h20, o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, e o advogado da AVTSM, Pedro Barcellos Jr., abordarão as violações dos direitos humanos pelo Estado brasileiro, em especial no caso Kiss.

Às 18h50 do dia 27, haverá homenagens do Coral Illumina, do cantor Beto Pires, da Moça dos Gestos e da Royale Escola de Dança. Às 19h45, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, falará aos presentes, acompanhado de autoridades. Na sequência, às 19h50, será realizado um culto ecumênico, com representantes de diferentes religiões.

Para as 20h30, está marcado o toque de sinos para lembrar as vítimas da tragédia.  Ao final, das 20h35 às 21h, haverá a soltura de balões por familiares de vítimas, seguida pelo toque de corneta por um integrante da Base Aérea de Santa Maria e pela cantora Deborah Rosa, de Santa Maria.

A programação está sendo organizada pela AVTSM e pela prefeitura municipal, com objetivo de honrar a memória das vítimas da tragédia da Kiss. Pelo compromisso social, também pretende sensibilizar e envolver a comunidade santa-mariense e atentar para que tragédias assim nunca mais ocorram.

Nesta segunda-feira (15), às 9h, uma missa no Santuário Basílica Nossa Senhora Medianeira (Avenida Nossa Senhora Medianeira, 631), em Santa Maria, terá uma homenagem às vítimas da tragédia da Boate Kiss. Familiares das vítimas participarão do evento. Como sempre ocorre todas as terceiras segundas-feiras do mês, a missa será transmitida ao vivo pela Rede Vida de Televisão.

 

Foto: arquivo SMT prefeitura de Santa Maria 

Durante a reunião, grupo discutiu detalhes para os dois dias de atividades, no final de janeiro

O  Núcleo de Gestão Estratégica de Acolhimento, criado pela Prefeitura de Santa Maria em janeiro de 2017 para promove a aproximação entre o Poder Executivo e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (11), com o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, e com a 1ª secretária da entidade, Vanda Dacorso. O encontro, realizado no Centro Administrativo, tratou dos preparativos para as homenagens que serão realizadas nos dias 26 e 27 de janeiro, data esta que marca os cinco anos da tragédia.

A programação ainda está sendo construída em conjunto, pela Prefeitura, representada pelo prefeito, Jorge Pozzobom, pela secretária de Educação, Lucia Madruga, pela secretária de Saúde, Liliane Mello, e pela coordenadora da Política de Atenção Psicossocial, Claudia Melo.

“Para nós é muito importante esse envolvimento da Prefeitura em todas as questões referentes ao ocorrido na tragédia e tudo que  se sucedeu depois disso. A nossa aproximação e apoio vêm desde o processo que desencadeou na desapropriação do prédio onde funcionava a boate, até a nova relação que se estabeleceu entre o Poder Executivo e a Associação: a não omissão”, enfatizou o prefeito Jorge Pozzobom.

O apoio do Poder Executivo está mantido em questões operacionais e de logística, para atendimento aos pais, amigos, familiares e sobreviventes que devem se reunir, no dia 26, na Rua dos Andradas, em frente ao local onde, em 27 de janeiro de 2013, aconteceu o incêndio que vitimou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos. Outras ações estão previstas para ocorrerem na Praça Saldanha Marinho e no Salão de Atos do Centro Universitário Franciscano (Unifra).

Até o momento, empresas e entidades estão prestando apoio, como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Supermercado Carrefour e o Clube Comercial. Também já estão confirmadas a atuação das equipes do Acolhe Saúde, serviço de atenção psicossocial criado pela Prefeitura para o cuidado às pessoas afetadas pelo incêndio na Boate Kiss, também da Guarda Municipal e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana, que vão garantir o fechamento do trânsito na Rua dos Andradas, na noite de sexta-feira (26), até a madrugada do sábado (27), enquanto forem realizadas as homenagens no local. A Secretaria de Saúde já definiu como prioridade a presença de ambulâncias e socorristas para atendimento aos pais e familiares. Ainda, serão instalados banheiros químicos e demais necessidades de infraestrutura em frente à boate.

Entre as ações previstas para a programação das homenagens está o lançamento, no dia 27 de janeiro. do concurso nacional de Arquitetura que vai definir o projeto responsável pela construção do Memorial às Vítimas da Tragédia.

“A nossa intenção é prestar homenagens às vítimas como sempre viemos fazendo até agora. Com a vigília, o culto ecumênico, e o respeito à memória dos nossos filhos”, afirmou o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva.

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Diferentemente do que tradicionalmente ocorre às quartas-feiras, nesta não haverá vigília na tenda dos familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria.

A vigília na tenda terá uma pausa e voltará no dia 24 de janeiro, data do aniversário de Andrielle Righi, que morreu na tragédia aos 22 anos. Depois, também haverá vigília nos dias 26 e 27 de janeiro, data em que o incêndio na casa noturna completa cinco anos.

Foto: Ligiane Righi da Silva


No dia 1º de dezembro de 2017,  o 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS) acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso  da Tragédia da Boate Kiss ao Tribunal do Júri.

O relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa.

“A prova examinada na sentença de pronúncia, não aponta para uma conduta dolosa por parte dos acusados, seguindo-se a assertiva de que o estabelecimento noturno em que se deu a tragédia funcionava regularmente, embora com algumas pendências, sem obstáculo das autoridades encarregadas da fiscalização (Ministério Público, Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros), somando-se o fato de que o “show” pirotécnico já havia sido realizado anteriormente, sem qualquer incidente”, afirmou o desembargador Victor.

A desembargadora revisora, Rosaura Marques Borba, proferiu voto desacolhendo o recurso, mantendo a decisão de levar os réus para julgamento do Tribunal do Júri e foi acompanhada por outros três integrantes do Grupo, desembargadores: Sylvio Baptista Neto, Jayme Weingartner Neto e José Antônio Cidade Pitrez.

Como foram 4 votos favoráveis ao recurso e 4 contrários, a legislação estabelece que deve prevalecer a decisão que favoreça os autores do recurso. Assim, como os embargos infringentes foram interpostos pelos réus, fica mantida a decisão do relator, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima de não levar aos réus a Júri popular.

O procurador do de Justiça Silvio Miranda Munhoz , que defendeu a manutenção do júri popular na sessão, avisou que o Ministério Público vai recorrer da decisão. “Nós não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, logo após ser informado da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou, por 4 votos a 4, o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Com o empate, o resultado que prevalece exclui a competência do Tribunal do Júri de decisão sobre o caso.

 

 

Baixe AQUI a íntegra dos votos dos desembargadores sobre o caso.

Quase cinco anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, muitos processos relacionados ao caso seguem caminhando. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram e outras 636 saíram feridas após fogos de artifício atingirem o teto da danceteria.

De acordo com a denúncia do processo principal, as centelhas acesas durante o show da banda Gurizada Fandangueira entraram em contato com a espuma inflamável das paredes e do teto, desencadeando o fogo e a emissão de gases tóxicos. Os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o ajudante de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes do grupo, eram acusados de homicídio duplamente qualificado.

O processo principal (02721300006967) que apura a tragédia já foi instruído, com mais de 200 depoimentos, e o juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, assinou em 2015 sentença de pronúncia, levando os quatro réus ao Tribunal do Júri. As defesas recorreram da decisão, e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul primeiro confirmou o júri, em março de 2017, mas retirou as qualificadoras. Depois, com empate de 4 votos a 4, em dezembro de 2017, ficou definido pelos desembargadores que os réus não devem ir a júri popular, ficando com possibilidades de pena menor e om a sentença julgada somente pelo juiz Ulysses Louzada. Agora, recursos contra essa decisão chegarão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

Falsificação para a abertura da boate

Do processo principal, houve a cisão (separação) em relação à acusação de falso testemunho.  Respondiam originalmente a esse processo, por falso testemunho, somente dois réus. Em dezembro de 2014, a Promotoria de Santa Maria fez um aditamento à denúncia oferecida em abril de 2013. Além de mudar a acusação de falso testemunho para falsidade ideológica, o Ministério Público (MP) incluiu outros acusados. A acusação foi baseada no inquérito que investigou uma fraude na “consulta popular”, um documento encaminhado à prefeitura de Santa Maria para regularização da casa noturna em 2009. Segundo o MP, os réus fraudaram esse documento, incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento, assinaturas em duplicidade e de pessoas que sequer existiam. Foram incluídas pessoas que assinaram o documento, apesar de não residirem na região da casa noturna. Na ação penal pela falsificação de documentos para a abertura da Boate Kiss, alguns aceitaram a proposta de suspensão condicional do processo, e outros não foram localizados.  No processo 02721300061992, ainda há oito réus. Haverá audiência desse processo no dia 26 de abril de 2018, na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

Único condenado até agora

Em um dos desdobramentos do caso, o ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria major Gerson da Rosa Pereira foi condenado em 2015 a seis meses de detenção pelo delito de fraude em documentos relacionados ao inquérito policial que apurou as causas do incêndio. Ele também foi condenado a pagar multa. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Atualmente, ele recorre da decisão ao STJ. Já o bombeiro Renan Severo Berleze teve extinta sua punibilidade ao cumprir com as condições da suspensão condicional do processo.

 

Réus bombeiros

No processo cível 02711300108312, o Ministério Público afirma que quatro bombeiros praticaram improbidade administrativa por terem descumprido regras sobre licença de estabelecimentos. A engenheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Elisabeth Trindade Moreira estava intimada a depor anteriormente, mas não foi localizada. Agora, sim, ela foi achada pelo Ministério Público. Elisabeth será ouvida em 5 de março de 2018, às 14h, na 4ª Vara Cível de Santa Maria. Na Justiça Militar, em processo relacionado à tragédia, em novembro de 2015, ela ressaltou as falhas no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi) e disse que os bombeiros e a prefeitura liberavam alvarás sem plantas. Na época, ela comentou perante o juiz: ”A prefeitura forneceu alvarás com base em um decreto que vai contra uma lei maior”. Elizabeth, que trabalhou um bom tempo na prefeitura de Santa Maria, disse ainda na Justiça: “Quem deveria fiscalizar as reformas (feitas na Kiss) era a prefeitura e que eu saiba não fez”. No mesmo dia 5 de março, às 15h, pelo sistema de videoconferência, será inquirida a testemunha Luiz Carlos Neves Soares Jr., arrolada pelo réu Daniel da Silva Adriano. Ele é subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar (Porto Alegre) e foi chefe de Prevenção de Incêndio do 5º Comando Regional dos Bombeiros (5º CRB), com sede em Caxias do Sul. Nesse processo, quatro bombeiros – o coronel da reserva Altair de Freitas Cunha e o tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs, que foram comandantes regionais dos bombeiros em Santa Maria, e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, o coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camillo – estão no banco dos réus.

 

Pedidos de indenização

Há ação coletiva 2711300041366, movida pela Defensoria Pública, que pede indenização a vítimas e familiares. Liminar assinada em 2013, pela juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Santa Maria, manda os sócios da boate, alguns familiares e a própria empresa a pagarem verbas alimentares a quem dependia de vítimas fatais e pensão a sobreviventes que tiverem prejuízo na capacidade de trabalho. A juíza afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do estado do Rio Grande do Sul. Os réus recorreram da decisão, que foi reformada pela 10ª Câmara Cível do TJ-RS. Os desembargadores entenderam ser necessário, primeiro, apontar os sujeitos lesados, o que somente acontecerá na liquidação de sentença em primeiro grau. O entendimento foi mantido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2016.

Já a ação cautelar 02711300067888, também da Defensoria, pede o bloqueio de bens de Eliseo Spohr (pai de Elissandro), e das empresas dele, EJS Participações e Assessoria Empresarial e Novaportal Comércio de Autopeças, para garantia do pagamento das futuras indenizações às vítimas do incêndio. A liminar foi negada pela juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez em 2013. Atualmente, ainda está em fase de levantamento pericial. Em outubro de 2017, a mesma juíza requisitou ao Banco Bradesco, atual proprietário do Banco HSBC, extratos bancários da empresa Santo Entretenimento LTDA., razão social da Kiss. O processo ainda vai longe na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Santa Maria.

Tramitam ainda dezenas de ações individuais, com pedidos de indenização a parentes de vítimas, em varas cíveis e de Fazenda Pública. Uma das autoras, por exemplo, já conseguiu em segunda instância o direito de receber R$ 20 mil. Isso ainda vai muito longe.

 

Na Justiça Federal

A Justiça Federal já determinou que sócios e administradores da boate Kiss devolvam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o dinheiro gasto com benefícios concedidos a funcionários em função do incêndio.

 

Processos contra pais

Houve quatro processos contra pais de vítimas. Três de promotores. Em julho, foi divulgada a sentença que absolveu o pai de vítima da tragédia da Boate Kiss Paulo Carvalho. Ele respondia por calúnia e difamação, em ação criminal ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

No processo, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr., requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. Agora, o advogado Pedro Barcellos Jr. apresentará um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Só chegará lá se o TJ/RS admiti-lo. Então, vamos aguardar. Lembrando que o Judiciário gaúcho está em recesso até 6 de janeiro.

Ainda era processada Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos. Ela foi inocentada no processo cível que sofria por injúria, difamação e falsidade ideológica. Marta foi processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria, de autoria de Irá. A ré foi defendida pela advogada Patrícia Michelon.

 

Expediente arquivado contra o prefeito

Em julho de 2013, a pedido do Ministério Público, a 4ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o arquivamento do expediente contra o então prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, que virou secretário estadual de Segurança. Sendo assim, ele não responde a processo algum por conta da tragédia. Por entender que agentes públicos devem ser responsabilizados, uma petição foi dirigida pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes de Santa Maria (AVTSM) à Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo a responsabilização do Estado brasileiro por violação dos direitos humanos.

Nesta quarta-feira (27/12), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 59 meses da tragédia, a um mês dos 5 anos, familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho.

 

Será realizado, no local, um momento de reflexão e oração. Às 17h, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Graças à maciça ajuda da comunidade de Santa Maria, muitos brinquedos foram doados para a festa de Natal na tenda dos familiares de vítimas das vítimas da Kiss, na última quarta-feira (20/12), na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. Como sobraram brinquedos que não foram para as crianças atendidas no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Estação dos Ventos, no bairro João Goulart, o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, colocou as doações em seu carro e foi com a mãe de vítima da Kiss Maria Aparecida Neves até a Kennedy, na quinta-feira (21/12), para entregá-las a crianças da vila. Os familiares agradecem a todos que colaboraram e ajudaram a trazer um Natal mais feliz a esses pequenos.

Sergio é pai de Augusto Sergio, que morreu na tragédia da Kiss, em janeiro de 2013, aos 20 anos. Maria Aparecida, a Cida, é mãe de Augusto Cezar, estudante de 19 anos que morreu na tragédia.

Fotos: divulgação

Na última quarta-feira (20/12), para a festa de Natal na tenda dos familiares de vítimas das vítimas da Kiss na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, o transporte das crianças beneficiadas foi disponibilizado, mais uma vez, pela Transportes Salgado Filho. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria  (AVTSM) agradece publicamente ao dono da empresa, Luiz Fernando Maffini, pela parceria de sempre em seus eventos, permitindo que mais de 50 crianças atendidas no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Estação dos Ventos, no bairro João Goulart, participassem da festa no Centro e fossem transportadas com segurança e comodidade. Graças a essa ajuda, foi proporcionado esse momento de felicidade aos pequenos,

Foto 1: Carla  Brum Santos

Foto 2: Reprodução YouTube

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) promoveu uma festa de Natal para crianças, na tarde de quarta-feira (20), na tenda da vigília, que fica na Praça Saldanha Marinho. Com a ajuda de um empresário do ramo de transportes, a associação levou até a tenda mais de 50 crianças carentes atendidas no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Estação dos Ventos, no Bairro João Goulart. As crianças que passaram pela praça também participaram.

 

Foram distribuídos lanches, doces e presentes para mais de 120 crianças. Os pequenos também ganharam pinturas no rosto, e a festa ainda contou com a presença de duas Mamães Noéis. Para fazer a festa, os familiares de vítimas contaram com a colaboração da comunidade, que fez muitas doações de doces e brinquedos.

 

Fotos: Dartanhan Baldez Figueiredo


Pedro Barcellos Jr agora é oficialmente advogado da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele substitui Ricardo Munarski Jobim, cujo escritório atuou em processos ligados à tragédia com ele e com o advogado Jonas Espig Stecca.

Barcellos Jr. já atuava nos bastidores há algum tempo. Além disso, ele representa os pais de Igor Stephan de Oliveira, que morreu na tragédia e que completaria 20 anos no dia seguinte ao incêndio na boate Kiss. Ele também defende o pai de vítima Flávio José da Silva, que responde a processo criminal por calúnia, ingressado pelo promotor Ricardo Lozza.

Com 40 anos, Barcellos Jr. é formado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas, e é Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus, de São Paulo.

“É uma honra muito grande representar os pais nesse processo, estou muito lisonjeado. Espero dar o mínimo retorno, fazendo com que a verdade apareça”, diz Barcellos Jr.

Importante destacar a posição firme do Pedro, que foi contra qualquer acordo e retratação. Diferentemente de outros que pregavam aceitar o acordo. Isso foi a pedra angular contra a prepotência e a tentativa de calar as vozes dos pais. A partir dessa posição, o Ministério Público se perdeu, a cada audiência, com a revolta dos demais familiares. Acabou, por pressão da população que aderiu à revolta,  a recuar e pedir a absolvição dos pais.  A absolvição de dois pais veio por decisão dos juízes, e não pelo MP.

 

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo

Agora, acabou. O único processo contra pai de vítima da tragédia da Kiss que não partiu do Ministério Público vai ter um fim definitivo. No final de julho deste ano, Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, foi inocentada no processo cível que sofria por injúria, difamação e falsidade ideológica.

Marta foi processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado no jornal Diário de Santa Maria, de autoria de Irá. A ré foi defendida pela advogada Patrícia Michelon. O Ministério Público pediu a absolvição de todos os pais processados por promotores, mas isso não incluía a ação contra Marta.

Os advogados poderiam ainda recorrer da sentença que absolveu, mas não o fizeram. Pagaram as custas processuais e deixaram assim. Com tudo acertado, o juiz Michel Martins Arjona determinou o arquivamento da ação contra Marta.

Em julho, em outro processo, foi divulgada a sentença do juiz Leandro Augusto Sassi, que absolveu o pai de vítima da tragédia da Boate Kiss Paulo Carvalho. Ele respondia por calúnia e difamação, em ação criminal ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Ainda são processados os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. Eles são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

No processo, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr., requereu a chamada “exceção da verdade”. Ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

No julgamento da “exceção da verdade”, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. Agora, o advogado Pedro Barcellos Jr.apresentará um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Só chegará lá se o TJ/RS admiti-lo. Então, vamos aguardar. Lembrando que o Judiciário gaúcho está em recesso até 6 de janeiro.

Cronograma prevê o lançamento do concurso público para o dia 27 de janeiro de 2018, data que marca os cinco anos da tragédia em Santa Maria

 

O concurso público de projetos arquitetônicos para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss entrou em uma nova fase nesta terça-feira (19). Depois de ter alcançado êxito na etapa de arrecadação de recursos para financiar o concurso, a Prefeitura de Santa Maria, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) apresentaram, no Salão Azul do Centro Universitário Franciscano (Unifra), as próximas etapas do concurso.

Na ocasião, o prefeito Jorge Pozzobom agradeceu a todas as pessoas que colaboraram com a campanha e destacou que pretende anunciar, no dia 10 de abril, a data para demolição do prédio, que deverá ser feita sem dinheiro público, apenas por meio de parcerias. O chefe do Executivo também anunciou um importante reforço para a campanha: a entrada do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), braço executivo da Organização das Nações Unidas (ONU), para auxiliar nas etapas do concurso (leia mais sobre o assunto abaixo).

“Pedimos que cada arquiteto coloque, mais do que seu profissionalismo, o seu coração no momento de elaborar este projeto, para que transforme esse lugar de dor em um lugar de amor. Mais do que um slogan, o “Pra que não se repita!” é uma determinação de Governo e queremos que Santa Maria, através desse memorial, dê um recado para o Estado, o país e o mundo”, ressaltou o prefeito.

Na oportunidade, o coordenador do concurso para o Memorial Kiss, Tiago Holzmann da Silva, destacou que duas etapas já foram vencidas, que foi a desapropriação, por parte da Prefeitura, do prédio onde funcionava a casa noturna e a captação de recursos. Segundo ele, neste momento, a equipe responsável trabalha no desenvolvimento de documentos-base do concurso, já que se trata de um processo de licitação pública, que inclui edital, minuta e outros dados e informações.

Conforme Holzmann, o cronograma de execução prevê que o concurso seja lançado no dia 27 de janeiro de 2018, data que marca os cinco anos da tragédia e quando se abre também o período para inscrições dos arquitetos e escritórios interessados em participar. A previsão é que a entrega dos projetos, por meio do site do concurso, seja feita no dia 02 de abril (veja todas as etapas do cronograma abaixo). As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta de cinco arquitetos (dois do Rio Grande do Sul, dois de outros estados do Brasil e um do exterior). O julgamento será feito de forma sigilosa, sem que os julgadores saibam de quem são as propostas. A expectativa é que o vencedor do concurso seja conhecido em 10 de abril e que a assinatura do contrato com vencedor seja feita em 24 do mesmo mês, quando deverá ser dado início à elaboração dos projetos executivos e de toda a tramitação burocrática junto aos órgãos competentes.

“Esse é o primeiro concurso público do Brasil com financiamento exclusivo da sociedade. Estamos trabalhando para um processo que será democrático, transparente e que quer escolher o melhor trabalho. Queremos um processo perfeito, didático, com um passo de cada vez, para que nunca mais se repita”, explicou Holzmann.

CAMPANHA ARRECADOU R$ 250 MIL

Ainda na coletiva de imprensa, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio Silva, apresentou os resultados da campanha de arrecadação do concurso. Ao todo, foram arrecadados R$ 250 mil, sendo R$ 209 por meio de vaquinha online e R$ 41 mil através da conta do Memorial. Os valores serão utilizados na elaboração do concurso, na premiação dos cinco melhores projetos, no pagamento dos honorários do vencedor e, ainda, para custear os projetos complementares do Memorial, como projeto hidráulico, elétrico, hidrosanitário, entre outros, além do Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI).

“A gente sabe que não temos como mudar o que aconteceu e trazer nossos filhos de volta. Mas queremos deixar uma lição para o Brasil, de que fizemos algo e que queremos a transformação desse lugar”, destacou Silva.

Também participaram da coletiva de imprensa desta terça-feira, a presidente do Núcleo de Santa Maria do IAB/RS, arquiteta Lídia Rodrigues, e a professora do curso de Arquitetura da Unifra, Clarissa Pereira, que representou a reitora Iraní Rupolo no ato.

A ATUAÇÃO DO UNOPS

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) é ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o foco do seu trabalho na Infraestrutura Sustentável. O UNOPS tem experiência na implementação e gerenciamento de projetos de obras públicas, tais como infraestrutura econômica (aeroportos, estradas, pontes e transporte urbano); prédios públicos (sedes administrativas, escolas, hospitais e penitenciárias) e habitações de interesse social.

Atua também na gestão sustentável de projetos, garantindo a aplicação dos mais altos padrões e de controle de riscos, fortalecendo capacidades nacionais, assegurando o êxito do projeto e sua transparência, bem como agregando valores sociais e ambientais (ODS) em todas as etapas do projeto. Além disso, promove parcerias entre vários atores, incluindo agências da ONU, governos, ONGs e o setor privado para aumentar a participação e a sustentabilidade dos projetos.

Assim, a intenção é que o UNOPS, por meio da sua coordenadora na América Latina e Caribe, Claudia Valenzuela, possa colaborar na elaboração do edital, na organização do concurso e na captação de recursos para a construção do Memorial.

 

O CRONOGRAMA DO CONCURSO

27/01/2018 – Lançamento do Concurso e abertura das Inscrições

27/01 a 19/03/2018 – Período para inscrições no Concurso

27/01 a 02/04/2018 (65 dias) – Período para o desenvolvimento das propostas pelos participantes

27/01 a 19/03/2018 – Período para o envio de perguntas e consultas (através do site)

02/04/2018 – Entrega dos Trabalhos

05 a 08/04/2018 – Julgamento das propostas

10/04/2018 – Divulgação do Resultado

24/04/2018 – Premiação, assinatura do contrato, apresentação

 

Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Na programação, haverá a apresentação do relatório da Campanha de Arrecadação, será lançado o concurso e será divulgado o cronograma completo dele

 

Nesta terça-feira (19),haverá a apresentação do relatório detalhado da campanha de arrecadação para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. Na oportunidade, Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e Prefeitura de Santa Maria também detalharão o cronograma para as próximas etapas do concurso.

 

A apresentação será às 15h desta terça (19), no Salão Azul do Centro Universitário Franciscano (Unifra),no Conjunto I, prédio 3, na Rua dos Andradas, 1.614, no Centro de Santa Maria

 

Nesta quarta-feira (13), das 9h às 18h. haverá vigília de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, em frente ao Banrisul, no centro de Santa Maria.

Na tenda, familiares de vítimas recebem doações de docas e brinquedos para a Festa de Natal 2017. A festinha, realizada todo ano, tem o objetivo de fazer o Natal mais feliz a  crianças carentes e com vulnerabilidade social. A realização é da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de SM, do Movimento SM do Luto à Luta – Meu Partido é um coração Partido e do movimento Kiss: Que não se repita. Além desta tarde, os fsmiliares estarão na tenda todos os dias até a próxima segunda, dia 19 de dezembro, das 9h às 18h.

Na próxima terça-feira, dia 20, uma confraternização na própria tenda irá celebrar a entrega das doações a crianças ligadas ao Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) Estação dos Ventos, no bairro João Goulart.

Durante a vigília desta quarta, todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Novo banner das vítimas

No dia 3 de dezembro, familiares de vítimas passaram o domingo fazendo manutenção e limpeza na tenda. Quem for até o local poderá conferir o novo banner com as fotos e os nomes das 242 vítimas da tragédia da Boate Kiss.

 

Conta bancária para doações ao Memorial às Vítimas da Kiss

Depois do encerramento da vaquinha virtual para o Memorial às Vítimas da Kiss, as doações ainda podem ser feitas pela seguinte conta:

Caixa Econômica Federal

Ag 0501, OP 013, C/C 257451-4

Fotos divulgação

A engenheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Elisabeth Trindade Moreira estava intimada a depor anteriormente no processo dos quatro bombeiros acusados de improbidade administrativa, relacionado à tragédia da Boate Kiss, mas não foi localizada. Agora, sim, ela foi achada pelo Ministério Público.

Elisabeth será ouvida em 5 de março de 2018, às 14h, na 4ª Vara Cível de Santa Maria. Na Justiça Militar, em processo relacionado à tragédia, em novembro de 2015, ela ressaltou as falhas no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi) e disse que os bombeiros e a prefeitura liberavam alvarás sem plantas.

Na época, ela comentou perante o juiz: ”A prefeitura forneceu alvarás com base em um decreto que vai contra uma lei maior”. Elizabeth, que trabalhou um bom tempo na prefeitura de Santa Maria, disse ainda na Justiça: “Quem deveria fiscalizar as reformas (feitas na Kiss) era a prefeitura e que eu saiba não fez”.

No mesmo dia 5 de março, às 15h, pelo sistema de videoconferência, será inquirida a testemunha Luiz Carlos Neves Soares Jr., arrolada pelo réu Daniel da Silva Adriano. Ele é subcomandante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar (Porto Alegre) e foi chefe de Prevenção de Incêndio do 5º Comando Regional dos Bombeiros (5º CRB), com sede em Caxias do Sul.

Nesse processo, quatro bombeiros – o coronel da reserva Altair de Freitas Cunha e o tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs, que foram comandantes regionais dos bombeiros em Santa Maria, e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, o coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camillo – estão no banco dos réus

A Comissão do Memorial às Vítimas da Kiss, composta por Prefeitura Municipal de Santa Maria, Instituto dos Arquitetos do Brasil – RS e Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, agradece a todas as pessoas que acreditam na importância deste memorial e informa que foram arrecadados para o concurso e escolha do projeto do memorial os valores de R$ 209.887,00 na plataforma de arrecadação e R$ 40.996,69 depositados em conta corrente do memorial.  A AVTSM comunica que está sendo criada uma comissão para gerenciar esses valores composta por cinco pessoas, sendo elas: Lúcia Rejane da Rosa Gama Madruga (representante da Prefeitura Municipal de Santa Maria), Jacqueline Malezan (representante da AVTSM),  Flávio José da Silva (representante da AVTSM),  Liciane Brun (jornalista) e Lídia Glaci Gomes Rodrigues (representante do IAB – RS).

As doações ainda podem ser feitas pela conta:

Caixa Econômica Federal

Ag: 0501, OP: 013, C/C: 257451-4

 

A AVTSM, em nome dos pais e dos familiares de vítimas, vem agradecer a todos aqueles que acreditam na importância deste memorial e contribuíram de qualquer forma para a realização deste importante passo em prol da lembrança, para que isso nunca se repita.

 

 

Esta associação vem a público se manifestar sobre o julgamento do dia 01/12/2017, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde foi julgado se os réus (Elisandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo Santos e Luciano Bonilha Leão), apontados como responsáveis pela tragédia da Boate Kiss, deveriam ir júri popular ou não. E o que estava sendo discutido era se os réus tinham cometido o crime culposo ou doloso. Mas o que foi observado pelos representantes desta associação é que alguns magistrados basearam seus votos dentro de uma crítica das condutas em que familiares de vítimas cobravam justiça das instituições envolvidas com todo esse processo. A justificativa dos votos de alguns desembargadores foi que: esses familiares não podem tratar esse processo com rancor e raiva e que eles fizeram manifestações contra o promotor do MP/RS Ricardo Lozza e o advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, sócio da boate. Cabe a nós uma pergunta: estávamos tratando de manifestações sobre cobrança de justiça dos familiares ou sobre dolo ou culpa?

 

Outro magistrado, em seu voto, manifestou que foi procurar subsídios nas leis da Alemanha sobre dolo e culpa. Fica a dúvida: para que serve a Constituição brasileira? Outro desembargador comparou a tragédia da Kiss com o acidente da Gol em 2007, em que um Boeing bateu em um jato Legacy no ar e matou 154 pessoas. O motivo do acidente, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), foram erros cometidos tanto pelos controladores de tráfego aéreo quanto pelos pilotos do Legacy.

 

Outro desembargador disse que, caso fossem condenados em Santa Maria, os réus iriam apodrecer na cadeia. Outro se manifestou dizendo que, caso esse julgamento fosse nos UA, o assistente de acusação, pelo que ele falou que negar o caso Kiss seria o mesmo que dizer que o holocausto não foi crime, sairia preso do tribunal. Mas, ao mesmo tempo, não se manifestou quando o advogado de defesa se manifestou dizendo que o MP era uma “casa de ratos”. Fica aqui a nossa indignação: Não ficamos contra os votos, mas ressaltamos que fomos lá para saber o que era dolo e o que era culpa. Estamos até agora nos perguntando o que fomos fazer lá.

 

Esta associação vem a público se manifestar sobre o julgamento do dia 03/12/2017, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde foi julgado se os réus (Elisandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo Santos e Luciano Bonilha Leão), apontados como responsáveis pela tragédia da Boate Kiss, deveriam ir júri popular ou não. E o que estava sendo discutido era se os réus tinham cometido o crime culposo ou doloso. Mas o que foi observado pelos representantes desta associação é que alguns magistrados basearam seus votos dentro de uma crítica das condutas em que familiares de vítimas cobravam justiça das instituições envolvidas com todo esse processo. A justificativa dos votos de alguns desembargadores foi que: esses familiares não podem tratar esse processo com rancor e raiva e que eles fizeram manifestações contra o promotor do MP/RS Ricardo Lozza e o advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, sócio da boate. Cabe a nós uma pergunta: estávamos tratando de manifestações sobre cobrança de justiça dos familiares ou sobre dolo ou culpa?

 

Outro magistrado, em seu voto, manifestou que foi procurar subsídios nas leis da Alemanha sobre dolo e culpa. Fica a dúvida: para que serve a Constituição brasileira? Outro desembargador comparou a tragédia da Kiss com o acidente da Gol em 2007, em que um Boeing bateu em um jato Legacy no ar e matou 154 pessoas. O motivo do acidente, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), foram erros cometidos tanto pelos controladores de tráfego aéreo quanto pelos pilotos do Legacy.

 

Outro desembargador disse que, caso fossem condenados em Santa Maria, os réus iriam apodrecer na cadeia. Outro se manifestou dizendo que, caso esse julgamento fosse nos UA, o assistente de acusação, pelo que ele falou que negar o caso Kiss seria o mesmo que dizer que o holocausto não foi crime, sairia preso do tribunal. Mas, ao mesmo tempo, não se manifestou quando o advogado de defesa se manifestou dizendo que o MP era uma “casa de ratos”. Fica aqui a nossa indignação: Não ficamos contra os votos, mas ressaltamos que fomos lá para saber o que era dolo e o que era culpa. Estamos até agora nos perguntando o que fomos fazer lá.

 

O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) deu entrevista na Rádio Medianeira, de Santa Maria (RS), sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que livrou os réus da tragédia da Kiss de passar por júri popular. Confira AQUI a entrevista para Fabricio Muinussi, que começa a 1:28, logo depois de uma reportagem de Aline Costa, da Agência Radioweb.

O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/RS) acolheu o recurso dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão e decidiu por não levar o caso ao Tribunal do Júri.

O relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da competência do júri e foi acompanhado por três desembargadores: Manuel José Martinez Lucas, Luiz Mello Guimarães e Honório Gonçalves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos réus não pode ser considerada dolosa.

“A prova examinada na sentença de pronúncia, não aponta para uma conduta dolosa por parte dos acusados, seguindo-se a assertiva de que o estabelecimento noturno em que se deu a tragédia funcionava regularmente, embora com algumas pendências, sem obstáculo das autoridades encarregadas da fiscalização (Ministério Público, Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros), somando-se o fato de que o “show” pirotécnico já havia sido realizado anteriormente, sem qualquer incidente”, afirmou o desembargador Victor.

O magistrado destaca também a denúncia feita pelo Ministério Público.

“Para que seja a denúncia amparada nos termos em que pretendida pela Acusação, haveria de haver nos autos, pelo menos, indícios probatórios que apontassem para aquilo que a doutrina, como referi acima, denomina de ‘desígnio criminoso’, ou seja, a vontade de matar, o desejo de extirpar a vida humana”, destacou o relator.

A desembargadora revisora, Rosaura Marques Borba, proferiu voto desacolhendo o recurso, mantendo a decisão de levar os réus para julgamento do Tribunal do Júri e foi acompanhada por outros três integrantes do Grupo, desembargadores: Sylvio Baptista Neto, Jayme Weingartner Neto e José Antônio Cidade Pitrez.

Como foram 4 votos favoráveis ao recurso e 4 contrários, a legislação estabelece que deve prevalecer a decisão que favoreça os autores do recurso. Assim, como os embargos infringentes foram interpostos pelos réus, fica mantida a decisão do relator, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima de não levar aos réus a Júri popular.

O procurador do de Justiça Silvio Miranda Munhoz , que defendeu a manutenção do júri popular na sessão, avisou que o Ministério Público vai recorrer da decisão. “Nós não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular”. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, logo após ser informado da decisão do 1º Grupo Criminal do TJRS que julgou, por 4 votos a 4, o recurso dos quatro réus do processo principal que apura as responsabilidades no caso da boate Kiss. Com o empate, o resultado que prevalece exclui a competência do Tribunal do Júri de decisão sobre o caso.

Se houver mesmo recurso, agora, ele deve ser julgado primeiramente pelo próprio TJ/RS.

Durante a sessão, fizeram sustentação oral os advogados de réus Jader Marques e Mario Cipriani e o assistente de acusação Pedro Barcellos Jr.

Familiares de vítimas da tragédia da Kiss acompanharam a sessão no TJ/RS.

 

 

Com informações de Rafaela Souza,d o TJ/RS, e da Assessoria de Comunicação do MP/RS.

Foto: Luiz Roese

Familiares de vítimas encherão um ônibus e viajarão de Santa Maria a Porto Alegre para acompanhar julgamentos

 

Serão julgados nesta sexta-feira (1º/12), pelo 1º Grupo Criminal (formado pela 1ª e 2ª Câmaras Criminais) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), dois recursos, chamados de Embargos Infringentes (das defesas dos réus Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos), do Caso Kiss. É um recurso que cabe quando a decisão contestada não foi unânime.

 

Nesse caso, a contestação só pode ser feita em relação ao ponto em que houve divergência. Então, é certo que as defesas querem discutir o dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado) e o consequente fato de, por conta disso, os réus terem sido mandados a júri. A decisão contestada foi em março deste ano, quando a 1ª Câmara Criminal do TJ/RS decidiu manter o júri popular, por 2 votos a 1

 

A sessão ocorrerá às 14h desta sexta, 1º de dezembro. Normalmente, as sessões do 1º Grupo Criminal do TJ/RS ocorrem na sala 1213, no 12° andar do TJ/RS. Agora, por causa do interesse que deve despertar, ela será realizada na sala 715 do TJ/RS, no 7º andar, em um local que comporta mais pessoas. O TJ/RS fica na Avenida Borges de Medeiros, 1.565, no centro de Porto Alegre.

 

Familiares de vítimas da tragédia da Kiss estarão lá para acompanhar. De manhã cedo, um ônibus cheio sairá de Santa Maria rumo a Porto Alegre

 

O relator dos recursos é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima. O 1º Grupo Criminal do TJ/RS só se reúne na 1ª sexta-feira de cada mês.

 

O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.

 

Após questionamentos, o presidente do departamento do Rio Grande do Sul do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Rafael Passos, explicou que a “vaquinha” virtual para o Memorial às Vítimas da Kiss, até agora, foi feita para arrecadar recursos para o concurso que escolherá o projeto que será posto em prática. Ele também explicou os próximos passos para a construção do Memorial. Ele falou com os jornalistas Daniel Scola, Rosane de Oliveira e Carolina Bahia no programa Atualidade. Confira AQUI a entrevista.

Após questionamentos, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, explicou que a “vaquinha” virtual para o Memorial às Vítimas da Kiss, até agora, foi feita para arrecadar recursos para o concurso que escolherá o projeto que será posto em prática. Em entrevista aos jornalistas Daniel Scola, Rosane de Oliveira e Carolina Bahia, no programa Atualidade, ele informou ainda sobre a parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção do Memorial. Confira AQUI a entrevista.

Nesta segunda-feira (27/11), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 58 meses da tragédia, familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho.

 

Será realizado, no local, um momento de reflexão, oração e canto sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. Ao final da vigília, às 18h, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

A primeira fase da campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss terminou neste sábado com o primeiro objetivo alcançado, superando a meta mínima, que era de R$ 150 mil. Mas ela conseguiu mais do que isso: no final, foram arrecadados R$ 165.275, garantindo o repasse total das doações para a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Foram 959 doadores.

 

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou será na primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

A campanha era do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só receberia o valor arrecadado se atingisse ou ultrapassasse a meta estabelecida, o que foi o caso. O balanço final não inclui o que foi depositado diretamente na conta criada para arrecadar fundos para o Memorial nem o que foi doado na caixinha colocada no estande da AVTSM durante a Feisma e na tenda da vigília, na Praça Saldanha Marinho. Um balanço do total de doações será divulgado no início da semana.

 

“Em nome dos familiares de vítimas, quero fazer um agradecimento a todos que nos ajudaram nessa campanha do Memorial. Faltando um dia para encerrar a fase 1 da campanha, vimos, emocionados, que a solidariedade e o amor falaram mais alto. É esse amor, aos nossos filhos, que está presente no amor de tantos outros. É esse amor que queremos para que ajude para que uma tragédia como essa nunca mais aconteça. Queremos também agradecer a todos aqueles que nos emprestaram suas vozes para que nossas vozes fossem ouvidas”. disse o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho.

A 24 horas do fim, campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss atinge o primeiro objetivo, passando da meta mínima, que era de R$ 150 mil. Até agora, foram arrecadados R$ 150.338, garantindo o repasse total das doações para a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

 

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou será na primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

A primeira fase da Campanha de Arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss ainda segue neste sábado. É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só receberia o valor arrecadado se atingisse ou ultrapassasse a meta estabelecida, o que foi o caso.

 

Para incentivar mais doações, familiares de vítimas da Kiss estarão neste sábado (25) na tenda, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, das 9h às 18h. No local, está uma caixinha de arrecadação para quem quiser doar qualquer valor. A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

 

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4.

 

“Em nome dos familiares de vítimas, quero fazer um agradecimento a todos que nos ajudaram nessa campanha do Memorial. Faltando um dia para encerrar a fase 1 da campanha, vimos, emocionados, que a solidariedade e o amor falaram mais alto. É esse amor, aos nossos filhos, que está presente no amor de tantos outros. É esse amor que queremos para que ajude para que uma tragédia como essa nunca mais aconteça. Queremos também agradecer a todos aqueles que nos emprestaram suas vozes para que nossas vozes fossem ouvidas”. disse o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho.

Os familiares de vítimas da tragédia da Kiss receberão neste sábado (25) uma importante ajuda do pessoal da franquia de Santa Maria do Instituto Embelleze na campanha de arrecadação para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. No sábado, último dia da campanha, alunos e professores da turma do curso de Massagem Relaxante do instituto estarão na tenda da vigília, na Praça Saldanha Marinho (centro de Santa Maria), das 9h às 18h, fazendo quick, drenagem facial e massagem para os pés.

Por cada atendimento, será cobrado o valor simbólico de R$ 10. A arrecadação será totalmente revertida para a caixinha da campanha do Memorial.

Em Santa Maria, o Instituto Embelleze fica na Rua Tuiuti 1.831, no Centro, Ele está com matrículas abertas para os cursos de Cabeleireiro Profissional, Massagem Relaxante, Barbeiro, Maquiador Profissional, Manicure e Pedicure com designer em unhas artísticas e alongamento de unhas (unhas em gel) e Especialização em Cortes e Penteados. Informações pelo fone (55) 3026=5070.

 

Campanha termina neste sábado

Faltando dois dias para terminar, ainda são necessários, R$ 12.157 para alcançar a meta mínima de RS 150 mil da Campanha de Arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss. É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil, os valores voltam para quem doou.

 

Para incentivar doações, familiares de vítimas da Kiss estão na tenda, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, todos os dias, das 9h às 18h, até sábado (25), quando a campanha termina. No local, está uma caixinha de arrecadação para quem quiser doar qualquer valor. A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

 

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4.

 

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

Na última terça-feira (21/9), o vice-presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM),Flávio Silva, utilizou o espaço da Tribuna Livre, na sessão da Câmara de Vereadores de Santa Maria, para registrar a campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Boate Kiss. Ele informou que, até aquele momento, a campanha tinha cerca de 550 doadores.

 

Flávio afirmou que é muito triste ter que apelar por ajuda fora da cidade. “Temos empresários na cidade e dá para contar nos dedos os que contribuíram”, comentou. Ele também apresentou um vídeo com depoimento de jornalistas e artistas em apoio à campanha.

 

Com informações de Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo

Foto de Gabrielle Righi

 

O processo sobre a falsificação de assinaturas e outros documentos para a abertura da Boate Kiss estava, havia algum tempo, sem data disponível para ter audiência na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. A última foi em abril de 2017. Agora, finalmente, foi marcada uma, para 26 de abril de 2018. Devem ser ouvidas testemunhas de defesa.

 

Ainda devem ser realizadas audiências pelo país, por meio das chamadas precatórias, se não houver desistências. No Estado, elas devem ocorrer em Cruz Alta, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Novo Hamburgo. E ainda deve haver audiências em Francisco Beltrão (PR), Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Serra (ES), Itajaí (SC) e Chapecó (SC).

 

A denúncia do Ministério Público começou contra 34 pessoas. Segundo o MP, os réus fraudaram a consulta popular usada para a abertura da boate Kiss., incluindo assinaturas de pessoas que não moravam a menos de 100 metros do estabelecimento, assinaturas em duplicidade e de pessoas que sequer existiam. Foram denunciadas sete pessoas ligadas à Kiss e outras 27 que assinaram o documento, apesar de não residirem na região da casa noturna. Desde então, foram várias as tentativas de localizar todos os acusados. Alguns réus não foram achados até hoje, e outros aceitaram fazer um acordo com a Justiça. Hoje, nove seguem sendo processados por falsidade ideológica na 1ª Vara Criminal de Santa Maria, incluindo Elissandro Spohr, o Kiko (sócio da boate), Mauro Hoffmann (sócio da boate), Eliseo Jorge Spohr (pai de Kiko e ex-sócio da Kiss) e Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko e ex-sócia da Kiss)

O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) deu uma entrevista no programa Realidade, da Rádio Guarathan, de Santa Maria, para a radialista Marcia Denardin. Ele falou sobre a doação que fez para a Campanha de Arrecadação para o Memorial às Vítimas da Boate Kiss e falou ainda sobre outros assuntos ligados à tragédia. Confira AQUI a entrevista.

Na semana que passou, o deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) doou R$ 1,854 para a campanha de arrecadação do Memorial às Vítimas da Kiss. Ruas foi eleito deputado estadual à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para a legislatura de 2015 a 2019. Ele foi vereador em Porto Alegre de 2012 a 2014, tendo sido o candidato mais votado na eleição de 2012. Ele é membro do Diretório Nacional, da Executiva Estadual e do Diretório Municipal do PSOL e, como advogado, continua a defender trabalhadores na Justiça do Trabalho. Confira trechos de uma entrevista feita com o deputado sobre a doação que ele fez para o Memorial e com opiniões dele sobre fatos ligados à tragédia.

 

Pergunta: Por qual motivo o senhor fez uma doação para a campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss?

Pedro Ruas: Porque a causa é altamente meritória e o Memorial atinge os dois objetivos que, modestamente, eu acho imprescindíveis na situação em exame: o primeiro é o da homenagem às dezenas de jovens inocentes que, de maneira trágica, perderam suas vidas no episódio; a outra é a denúncia permanente, que fica eternizada, contra os culpados e responsáveis que têm conseguido manter a impunidade absurda.

 

Pergunta: Na sua opinião, que perfil deve ter o Memorial?

Pedro Ruas: O que eu descrevi acima: homenagem e denúncia. A lembrança sentida, a saudade sem fim, representada pelo Memorial; por outro lado, a revolta de todos contra quem agiu mal, quem deveria agir e não agiu, quem se omitiu e não terá punição. Eu vejo o Memorial como a síntese de tudo isso e acho que sua existência dará um pouco de alívio aos familiares tão sofridos.

 

Pergunta: Em agosto de 2016, quando a Assembleia aprovou um projeto de lei que alterou a chamada Lei Kiss, o senhor foi o único voto contrário. Por quê?

Pedro Ruas: Votei contra porque o projeto era, e é, a negação da chamada Lei Kiss. Tudo o que nos foi tragicamente ensinado, acabou deixado de lado pelo velho e nefasto interesse comercial. Não tem sentido o aprendizado ser desprezado como foi neste caso.

 

Pergunta: Não tivemos ente público algum respondendo a processo por causa da tragédia da Boate Kiss. Qual sua opinião sobre isso?

Pedro Ruas: Considero uma falha gravíssima do Poder Judiciário como um todo. Ora, uma tragédia dessas não ocorre por acaso, ou seja, ela é decorrente de quem a provocou diretamente e, também, dos diversos comportamentos de omissão que permitiram que a última ação causasse tudo o que causou. Então, em circunstâncias assim, é evidente a falha e a responsabilidade de diversos setores do poder público.

 

Pergunta: O senhor demonstrou publicamente seu apoio aos pais processados por promotores por causa das críticas contra eles. O que o senhor achou dessa situação?

Pedro Ruas: Considerei um absurdo que as pessoas não pudessem expressar sua opinião. Pessoas, aliás, que faziam parte do grupo mais duramente atingido pela tragédia, depois das vítimas, que são os familiares. Ora, se eles tinham restrições à atuação do MP, é elementar o seu direito de crítica e eles somente o exerceram. Continuo sempre solidário aos familiares, mesmo tendo consciência de que esta solidariedade pouco ou nada muda no seu sofrimento. O Memorial, ao contrário, pode fixar a saudade e a indignação para a eternidade, e, neste sentido, repito, ser um fator de diminuição de tão brutal sofrimento.

 

Faltando três dias, campanha do Memorial às Vítimas da Kiss ainda precisa de R$ 35.6 mil para atingir meta mínima

Faltando três dias para terminar, ainda eram necessários na quarta-feira R$ 35.655 para alcançar a meta mínima de RS 150 mil da Campanha de Arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss. É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil, os valores voltam para quem doou.

Para incentivar doações, familiares de vítimas da Kiss estão na tenda, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, todos os dias, das 9h às 18h, até sábado (25), quando a campanha termina. A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4.

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

Foto: Marcelo Bertani/ALRS

Familiares estarão na Tenda da Vigília, no centro de Santa Maria, a partir desta segunda e até o próximo sábado, para incentivar doações

 

Faltando seis dias para terminar, ainda são necessários cerca de R$ 55 mil para alcançar a meta mínima de RS 150 mil da Campanha de Arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss. É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil, os valores voltam para quem doou.

 

Os familiares ficarão na tenda, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, todos os dias, das 9h às 18h, a partir desta segunda-feira (20) e até sábado (25), quando a campanha termina. A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

 

Para doar diretamente na conta bancária

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4.

 

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

Sindicato também vai estimular filiados (as) a contribuírem individualmente

A assembleia docente realizada no Auditório Suze Scalcon da Sedufsm, no início da tarde desta sexta, 17, aprovou a proposta da diretoria do sindicato de fazer uma doação financeira para a concretização do projeto do Memorial Kiss. Conforme a deliberação da plenária, o sindicato docente fará um aporte de cinco mil reais. Além disso, por sugestão do professor Dartanham Figueiredo, a Sedufsm também fará uma divulgação com o objetivo de estimular sindicalizadas (os) a promoveram doações individuais.

Durante a assembleia, que contou com a presença de Sérgio da Silva e Flávio Silva, da Associação de Familiares de Vítimas e de Sobreviventes (AVTSM), houve várias manifestações, a maioria delas expressando emoção pelas lembranças do que foi a tragédia, e a dificuldade, ainda hoje, de que sejam responsabilizados os causadores. O diretor da Sedufsm, professor Hugo Blois Filho, lembrou que as falhas arquitetônicas estão entre as principais causas do desastre na boate. Contudo, acrescentou, agora é a arquitetura que precisa dar uma resposta. Blois frisou que a Sedufsm sempre procurou estar ao lado dos familiares e lembrou o importante trabalho de apoio aos familiares, do então presidente da entidade, Rondon de Castro, na época em que ocorreu a tragédia.

Conduzindo a mesa, o vice-presidente do sindicato, professor João Carlos Gilli Martins, enfatizou a importância da solidariedade aos familiares. Também destacou que a Sedufsm se esforçará no sentido de fazer apelos à comunidade da UFSM, e também à de Santa Maria, sobre a relevância de a cidade apoiar a construção desse memorial. Gilli também classificou a nomeação do ex-prefeito Cezar Schirmer a um cargo no governo estadual como uma espécie de “tapa na cara” daqueles que foram atingidos pela tragédia.

Responsabilidade do Estado

Em sua fala, o diretor da Sedufsm, que também é do departamento de Engenharia Civil da UFSM, professor Gihad Mohamad ressaltou o papel do Estado. Para ele, o Memorial deveria estar sendo bancado, em termos de recursos, pelo Estado, que foi o ente que falhou e levou à tragédia de 27 de janeiro de 2013.

Presentes à assembleia, Sérgio da Silva e Flávio Silva, da AVTSM, também usaram o microfone para se manifestar. Para Sérgio, o envolvimento dos professores e da UFSM em geral, é fundamental, tendo em vista que a instituição perdeu muitos estudantes. Flávio Silva explicou que o Memorial Kiss não é uma obra que se refere apenas aos familiares. Segundo ele, deverá servir como lembrança para que fato semelhante não mais se repita.

As contribuições para o Memorial Kiss podem ser feitas através de uma conta na Caixa Econômica Federal:

Agência 0501; Operação 013; Conta Corrente: 257451-4.

Pela internet a campanha vai até o dia 25 de novembro. Basta acessar http://juntos.com.vc/pt/memorialkiss

 

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

Serão julgados, em 1º  de dezembro, pelo 1º Grupo Criminal (formado pela 1ª e 2ª Câmaras Criminais) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), dois recursos, chamados de Embargos Infringentes (das defesas dos réus Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos), do Caso Kiss. É um recurso que cabe quando a decisão contestada não foi unânime.

 

Nesse caso, a contestação só pode ser feita em relação ao ponto em que houve divergência. Então, é certo que as defesas querem discutir o dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado) e o consequente fato de, por conta disso, os réus terem sido mandados a júri. A decisão contestada foi em março deste ano, quando a 1ª Câmara Criminal  do TJ/RS decidiu manter o júri popular, por 2 votos a 1

 

A sessão ocorrerá às 14h do dia 1º de dezembro. Normalmente, as sessões do 1º Grupo Criminal do TJ/RS ocorrem na sala 1213, no 12° andar do TJ/RS. Agora, por causa do interesse que deve despertar, ela será realizada na sala 715 do TJ/RS, no 7º andar, em um local que comporta mais pessoas. O TJ/RS fica na Avenida Borges de Medeiros, 1.565, no Centro de Porto Alegre.

 

O relator dos recursos é o desembargador Victor Luiz Barcellos Lima. O 1º Grupo Criminal do TJ/RS só se reúne na 1ª sexta-feira de cada mês.

 

O 1º Grupo Criminal do TJ/RS é formado por 10 desembargadores. Da 1ª Câmara Criminal, são quatro: Sylvio Baptista Neto, Manuel José Martinez Lucas. Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto. Da 2ª Câmara Criminal, são seis: José Antônio Cidade Pitrez, Luiz Mello Guimarães, Victor Luiz Barcellos Lima, Rosaura Marques Borba, José Ricardo Coutinho Silva e Sandro Luz Portal.

 

Texto: Luiz Roese

No dia 6 de novembro, diretoria da Sedufsm recebeu certificado e também pedido de apoio ao Memorial

Plenária ocorre na sexta, 17 de novembro, às 13h30, no Auditório da Sedufsm

A diretoria da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm) está convocando a categoria docente para uma assembleia na sexta, 17 de novembro, às 13h30, em primeira chamada, no Auditório Suze Scalcon da Sedufsm. O objetivo da plenária é discutir “um aporte financeiro ao concurso público de arquitetura do Memorial Kiss.”

O presidente da Sedufsm, professor Júlio Quevedo, ressalta a importância na participação da categoria nessa discussão, tendo em vista a relevância do tema, que se refere ao envolvimento da comunidade no apoio à construção de um memorial que lembre não apenas a tragédia de 27 de janeiro de 2013, mas que seja um elemento de lembrança sobre a necessidade de estarmos atentos à prevenção, evitando que fatos trágicos semelhantes voltem a acontecer.

Detalhes da assembleia

Dia: Sexta, 17 de novembro de 2017

Hora: 13h30 (1ª chamada); 14h (2ª chamada)

Local: Auditório Suze Scalcon da Sedufsm (André Marques, 665)

Pauta única

  1. Aporte financeiro ao concurso público para o projeto de arquitetura do Memorial Kiss.

Texto e foto: Fritz R. Nunes

Assessoria de imprensa da Sedufsm

Pais estão no Pavilhão Minuano, a partir deste sábado (11) e até 19 de novembro, com computador e caixa coletora para receber doações ao Memorial e distribuir livros aos doadores

 

A partir deste sábado, a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) estará com um estande na Multifeira de Santa Maria (Feisma) 2017. Até o dia 19 de novembro, pais e familiares de vítimas estarão no local para incentivar e receber doações à campanha do Memorial às Vítimas da Kiss.

O estande da AVTSM fica no Pavilhão B (Minuano) da Feisma. Logo que se entra na Feisma pela Rua Appel, é o primeiro à esquerda. O espaço conta com um computador para quem quiser fazer as doações na hora, por meio do site http://juntos.com.vc. Também está no local uma caixa coletora para quem quiser doar qualquer valor. Os doadores receberão de recompensa, na hora, um dos livros que foram doados à AVTSM. Os visitantes também poderão ver uma TV que exibirá vídeos de pessoas ilustres que apoiam a campanha.

 

A campanha de financiamento coletivo do Memorial está no ar no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site http://www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 25 de novembro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário, principalmente para as empresas. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa.

 

O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.  Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4.

 

A 14 dias do fim, faltam cerca de R$ 63 mil para o mínimo

Ainda são necessários cerca de R$ 63 mil para alcançar a meta mínima de RS 150 mil. É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil até dia 25, os valores voltam para quem doou. E só temos mais 14 dias.

 

Sobre a Feisma

Neste ano, a Feisma chega a sua 30ª edição e 30ª edição e simboliza os 120 anos de fundação da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM). A feira é promovida pela CACISM e tem o apoio da Prefeitura de Santa Maria.

 

Fica localizada junto ao Centro Desportivo Municipal (CDM), o popular Farrezão, na Rua Appel. Informações pelos telefones (55) 3222-7600 e (55) 9631-2828

 

Horários da Feisma

Sábados, domingos e feriado: das 10h às 22h30

Segunda a sexta-feira: das 16h às 22h

 

Valor dos ingressos

Sábados, domingos e feriado, das 10h às 13h: R$ 6 (meio ingresso)

Sábados, domingos e feriado, das 13h às 22h30: R$ 12

Segunda a sexta-feira, das 16h às 22h: R$ 12

Estudantes e pessoas a partir de 60 anos: R$ 6 (meio ingresso)

Passaporte: R$ 17 (válido para todos os dias da feira)

Criança até 8 anos: não pagam (acompanhados dos pais ou familiares)

Ivete Sangalo falou da tragédia da Boate Kiss e do Memorial às Vítimas da Kiss, durante seu show no Parque da Medianeira, em Santa Maria, em 3/11/2017. Confira o vídeo AQUI.

 

No feriado da última quinta-feira (2 de novembro), jovens católicos do Ministério Universidades Renovadas (MUR) de Uberlândia (MG) e de outros lugares do Brasil passaram pela frente da Boate Kiss, no centro de Santa Maria, e pararam para rezar pelas vítimas da tragédia ocorrida em janeiro de 2013 e pelos familiares delas.

 

“Não sei nem descrever o que foi esse momento. Eu vou guardar na minha memória cada segundo que passamos nesse local”, descreveu Guilherme Fernandes, do MUR Uberlândia, em seu Facebook.

 

Os jovens que passaram pela Kiss participaram, desde o dia 2 de novembro, do ENUR (Encontro Nacional Universidades Renovadas), em Santa Maria (RS). O evento, que terminou neste domingo (5), fez parte das celebrações dos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC).

 

O evento foi uma grande comemoração do Jubileu de Ouro da RCC com os universitários e profissionais carismáticos que, além de participar de momentos de oração, pregação e formação, apresentaram  suas ações e pesquisas no Simpósio e na Mostra Científica, que ocorreram no mesmo período do ENUR.

 

A 16ª edição do ENUR teve como tema “O Espírito Santo descerá sobre ti” (da Bíblia, em Lucas 1: 35) e apresentou dois importantes pilares do encontro: celebou o mover do Espírito Santo nesses 50 anos do Movimento no mundo, que teve início com jovens universitários, e trouxe a figura de Nossa Senhora, motivado pelo Ano Mariano do Brasil.

 

A programação do ENUR contou com longos momentos de oração e pregações, além de oito workshops e oito mesas temáticas, que trataram, de maneira geral, sobre evangelização, missionariedade, fé e razão e comportamento.

 

A Mostra Científica aconteceu em sua quinta edição dentro do ENUR, com produções científicas dos luquinhas – assim são identificados os integrantes do Ministério Universidades Renovadas (MUR). A novidade do ENUR 2017 ficou por conta do 1º Simpósio de Inovações Pastorais, um espaço para divulgar novas ideias no campo da evangelização e da ação social católica, especialmente no âmbito universitário.

Foto: Guilherme Fernandes

 

A campanha para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss ganhou um importante apoio: o da cantora Ivete Sangalo, que fez show no Parque da Medianeira, em Santa Maria, na noite de sexta-feira (4). Antes mesmo de Ivete chegar a Santa Maria, a equipe da cantora gravou com ela um vídeo de apoio à campanha do Memorial. O vídeo pode ser conferido AQUI.

 

Na noite de sexta (4), ela recebeu em seu camarim Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e a mulher dele, Ligiane Righi da Silva. Eles são pais de de Andrielle, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 22 anos.

 

Durante o show de sexta, ela falou sobre a tragédia da Kiss e o Memorial.

 

Foto feita pelo pessoal da produção da Ivete

 

Durante a tarde desta sexta-feira (3), a fachada do imóvel em que funcionava a Boate Kiss, no centro de Santa Maria, ganhou uma nova pintura, em uma iniciativa da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e do grupo de trabalho para a construção do Memorial da Kiss.

 

No dia anterior, no feriado de Finados, o vice-presidente da AVTSM, Flávio José da Silva, começou a preparar o terreno, ao pintar de branco as paredes de alvenaria. Por volta das 14h30 desta sexta-feira, primeiramente foi pintado um fundo azul pelo grafiteiro DS Lima, de São Pedro do Sul, com a ajuda do vice-presidente da AVTSM. Depois, do lado esquerdo da antiga porta de entrada da boate, DS Lima pintou a frase “Abrace um memorial para celebrar a vida!”.  Do lado direito, entraram as palavras “Memorial às Vítimas da Kiss” e “Para que não se repita”, assim como a URL www.juntos.com.vc, endereço do site da campanha de arrecadação para o memorial.

 

“Nossa primeira intenção era apagar as frases de protesto, pois aquele lugar está se tornando um local sagrado. A outra é fazer com que Santa Maria abrace a campanha do memorial”, disse o vice-presidente da AVTSM.

Na manhã deste feriado de Finados (2 de novembro), a parede em frente ao imóvel onde funcionava a Boate Kiss, na Rua dos Andradas, no centro de Santa Maria, foi pintada de branco, um preparação para receber uma pintura de grafite nesta sexta-feira (3/11). A pintura desta quinta-feira (2) foi feita por Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 22 anos.

 

O grafite será feito nesta sexta-feira pelo artista DS Lima, de São Pedro do Sul. Ele fará um desenho alusivo ao Memorial às Vítimas da Kiss, cuja campanha de arrecadação está em andamento. O trabalho começará por volta das 14h30 desta sexta (3).

 

Campanha do Memorial

Mesmo com novas metas para a campanha de arrecadação para o Memorial ás Vítimas da Boate Kiss e novos prazos para execução dos objetivos, ainda são necessários cerca de R$ 70,5 mil para alcançar a meta mínima de RS 150 mil.

 

É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil, os valores voltam para quem doou. E só temos menos de um mês.

 

A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

 

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

 

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

Foto:  Pedro Piegas

 

Passados quase cinco anos da tragédia da Boate Kiss, cada vez mais surgem trabalhos acadêmicos que têm relação com o caso ocorrido em Santa Maria. Dois deles, disponibilizados recentemente na Internet, merecem uma olhada. O primeiro é um trabalho de conclusão para o curso de especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

O tema tratado por Eduardo Santos Acosta é Tecnologias para prevenção de incêndios: a tragédia da Boate Kiss. A pesquisa parte dos antecedentes da tragédia, seu acontecimento e as investigações criminais posteriores. Acosta verifica as tecnologias de prevenção disponíveis e sua capacidade de minimizar ou impedir o fato. Por fim, com uma análise crítica, propõe encaminhamentos de políticas públicas para que tal acontecimento não ocorra novamente.

 

Ele constata: “Fica claro de concluir que não se tratou de um erro isolado, independentemente de que o cometeu, mas sim de um grande número de erros ou desatenções que somadas transformou a vida e famílias e até de uma cidade inteira”.  O trabalho pode ser lido AQUI.

 

Outro trabalho foi tema de conclusão do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): Proposta de recomendações técnicas para evacuação de edificações em situação de incêndio, de Renan Rauber. Ele faz um estudo da proposição de um método de evacuação de pessoas de forma rápida e eficiente de uma edificação em caso de uma emergência, como a de um incêndio. Esse trabalho pode ser conferido AQUI.

Na última terça-feira (31), o diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Carvalho, apresentou a Campanha do Memorial às Vítimas da Kiss durante evento sobre segurança contra incêndio, na Universidade de São Paulo (USP). Os dados da campanha também foram também passados por e-mail aos participantes via inscrição pelo Os dados da Campanha foram também passados via email aos participantes via inscrição pela Comissão do GSI (Grupo de Fomento à Segurança contra Incêndio), promotor do 5º Workshop Internacional GSI Segurança Contra Incêndios em Edificações.

 

O auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP ficou lotado para o evento. Foram mais de 400 pessoas, entre representantes de entidades e associações, bombeiros, técnicos, engenheiros, arquitetos e estudantes. O GSI, promotor e organizador do evento. É formado por professores, pesquisadores, bombeiros, engenheiros, arquitetos e empresas  e foi criado em 1996 pelo professor Ualfrido Del Carlo. Hoje, integra o Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP (NUTAU-USP)

 

O GSI se destaca por estudos sobre edificações mais seguras. Desde a tragédia da boate Kiss, realiza fóruns anuais sobre segurança contra incêndios. As palestras de terça-feira (31) foram dadas por professores dos  Estados Unidos e do Japão, que apresentaram  estudos e dados de pesquisas sobre o assunto.

 

Os palestrantes falaram sobre as praticas adotadas, com avanços e dificuldades, com dados recolhidos em diversos países, importantes para entender as características e os meios de prevenir incêndios. Houve muitas perguntas após cada palestra. Em geral, todos os países, uns mais e outros menos, sofrem com incêndios que poderiam ser evitados.

 

As técnicas que foram implantadas e deram resultados positivos não precisam ser reinventadas. Todo o conjunto que envolve o assunto incêndios é complexo, mas também já existem soluções mais simples que, por diversos motivos, não são colocadas em prática, e isso foi discutido.

 

Fotos: Osiris Bernardino


Na próxima terça-feira (31), o diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Carvalho, apresentará a Campanha do Memorial às Vítimas da Kiss durante evento sobre segurança contra incêndio, na Universidade de São Paulo (USP). Ele foi convidado a participar pela professora Rosaria Ono, cofundadora e atual coordenadora do GSI (Grupo de Fomento à Segurança contra Incêndio) da USP.

 

Durante o 5º Workshop Internacional GSI Segurança Contra Incêndios em Edificações, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, haverá um balanço das atividades do GSI em 2016. O evento traz ainda várias palestras com pesquisadores internacionais. Na programação, estão os seguintes temas: Formação em Engenharia de Segurança Contra Incêndio – O Caso do Japão, Tendências da Regulamentação de Segurança Contra Incêndio, Proteção Contra Incêndios de Populações Vulneráveis, Particularidades da Segurança Contra Incêndio em Edifícios Altos e Saídas de Emergência em Edifícios Altos.

 

Participam das atividades empresas e entidades do setor de prevenção e segurança contra incêndios. O workshop ocorre das 8h30 às 17 horas desta terça-feira (31), no Auditório Ariosto Mila da FAU. As palestras serão proferidas em inglês, com tradução simultânea. As inscrições custam R$ 120 (profissionais) e R$ 60 (estudantes).

 

GSI quer visitar Santa Maria (RS)

Formado por professores, pesquisadores, bombeiros, engenheiros, arquitetos e empresas, o GSI foi criado em 1996 e hoje integra o Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da USP (NUTAU-USP). No início de 2018, a coordenadora do GS e mais alguns especialistas querem ir a Santa Maria para um trabalho de levantamento de causas, ações e entrevistas com sobreviventes da tragédia da Kiss.

 

AVTSM aposta na prevenção contra incêndios

Por apostar firme na formação de profissionais focados em sistemas de prevenção contra incêndios, para preservar vidas e evitar novas tragédias como a da Boate Kiss, a AVTSM busca participar de eventos como esse e incentivá-los. A AVTSM, inclusive, é membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio do Congresso Nacional, que reúne diversos representantes do setor público e da sociedade civil organizada.

Quem falará do Memorial no evento desta terça (31) é o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho. Ele chegou a responder a um processo por calúnia e difamação, em ação ingressada por promotores de justiça de Santa Maria (RS), e foi absolvido. Paulo Carvalho é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss.

 

Confira AQUI a programação do evento desta terça (31).

 

Campanha do Memorial

Mesmo com novas metas para a campanha de arrecadação para o Memorial ás Vítimas da Boate Kiss e novos prazos para execução dos objetivos, ainda são necessários cerca de R$ 72 mil para alcançar a meta mínima de RS 150 mil.

 

É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil, os valores voltam para quem doou. E só temos menos de um mês.

 

A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

 

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

 

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

Há alguns anos, o professor de direito penal Volgane Carvalho, do Instituto Camillo Filho, de Teresina ((PI), organiza trabalhos com seus alunos do 6º período do curso de Direito para analisar casos de grande repercussão nacional e suas implicações penais. Desde a primeira vez em que começou a trabalhar com essa metodologia, o professor, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), começa os trabalhos pela análise do Caso Kiss. Os alunos sempre fizeram encenações, organizaram decorações especiais e, principalmente, realizaram homenagens.

 

Carvalho destaca como o trabalho se desenvolve: “O resultado é muito gratificante, porque discutimos um evento trágico, analisamos as repercussões na lei e nos processos e fazemos críticas, sugerindo alterações da lei e dos comportamentos”.

 

Na semana que passou, a turma deu início aos trabalhos do semestre, mais uma vez com a análise do Caso Kiss. O professor ressalta que, dessa vez, houve algo de novo. “O trabalho da turma da noite me tocou de uma forma inédita. Não era só o envolvimento, o domínio do assunto e a maturidade do debate, mas a sinceridade do sentimento de tristeza que os alunos externaram e a homenagem que realizaram”, conta Carvalho.

 

O professor de Direito Penal escreveu uma mensagem ao presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, e enviou algumas fotos do trabalho desenvolvido. ‘”Queria mostrar que, a milhares de quilômetros de distância, existem pessoas que se lembram da imolação daqueles jovens e importam-se verdadeiramente com isso”, depõe Carvalho.

 

Um dos integrantes do grupo de alunos terminou o trabalho dizendo que não havia qualquer diferença entre os jovens da Kiss e os alunos que estavam naquela sala. Que eram as mesmas pessoas e tinham a mesma idade e a mesma vontade e felicidade de viver. Um  estudante leu o seguinte poema de Mario Quintana:

 

“A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

Quando se vê, já são seis horas!

Quando de vê, já é sexta-feira!

Quando se vê, já é natal…

Quando se vê, já terminou o ano…

Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.

Quando se vê passaram 50 anos!

Agora é tarde demais para ser reprovado…

Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.

Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas…

Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo…

E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.

Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.

A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.”

 

Confira vídeos sobre o trabalho AQUI, AQUI e AQUI.

 

Fotos e vídeos: professor Volgane Carvalho

Mesmo com novas metas para a campanha de arrecadação para o Memorial ás Vítimas da Boate Kiss e novos prazos para execução dos objetivos, ainda são necessários cerca de R$ 75 mil para alcançar a meta mínima de RS 150 mil.

É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. Então, se não alcançar R$ 150 mil, os valores voltam para quem doou. E só temos menos de um mês.

A intenção é construir o espaço na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar, utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é R$ 5.

 

Para doar diretamente na conta bancária

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

O lançamento do concurso de projetos para o Memorial ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

Confira o artigo do presidente da Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, publicado nesta sexta-feira (27/10) no jornal Zero Hora e que aborda a mobilização pela construção do Memorial às Vítimas da Kiss.

 

 

A importância do memorial às vítimas da Boate Kiss

 

Para Sergio da Silva, Presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), é para que todos possam se sentir seguros quando forem a qualquer lugar para se divertir

 

Para os pais, o melhor memorial seria estar junto aos filhos, orientando, vivendo seus sonhos, comemorando suas conquistas profissionais e aguardando o fruto dos seus relacionamentos, como família e os netos. Mas esses sonhos foram retirados de muitas famílias, pois algumas perderam seu único filho, outras perderam seus dois filhos e acabaram se tornando órfãs de filhos, fato esse que contraria a existência humana, que seria os filhos enterrarem seus pais, e não o contrário.

A importância do memorial é dizer para a sociedade que isso nunca mais pode acontecer.

 

A saudade que dói, a indiferença, a banalização da vida, a falta de resposta da Justiça e da verdade dos fatos que levaram à morte de jovens por ganância, omissão e imoralidade política local são a infeliz realidade em que vivemos.

A importância do memorial é dizer para a sociedade que isso nunca mais pode acontecer. Ressaltar a responsabilidade que os órgãos públicos têm perante a fiscalização e para com os empresários que trabalham com grande concentração de pessoas em ambiente confinado e que, por vezes, negligenciam as leis e se aproveitam da imoralidade dos agentes públicos.

Em contraponto, trazer também para o espaço da tragédia, local de muita dor, tristeza e destruição, a renovação e a valorização da vida, a reflexão e o apoio a jovens e adolescentes carentes com salas multiuso para aulas de dança, orientação, apoio psicológico e social e cursos de prevenção de incêndio.

Por tudo isso, estamos pedindo a colaboração de toda a sociedade para construir o memorial. A ajuda pode ser concretizada por meio do site http://juntos.com.vc/pt/memorialkiss e pode ser a partir de R$ 5.  Não é só pelos pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss ou pelos nossos filhos, é para que todos possam se sentir seguros quando forem a qualquer lugar para se divertir.

Assinantes do jornal podem acessar o artigo AQUI.

Nesta sexta-feira (27/10), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda dos familiares de vítimas, no centro de Santa Maria, para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 57 meses da tragédia, familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho. Durante a vigília, haverá arrecadação de material escolar para as crianças da Associação Estação dos Ventos. Elas pertencem a uma ocupação urbana no bairro João Goulart, em Santa Maria, e enfrentam muitas dificuldades para terminar bem o ano letivo.

 

Também será realizado, no local, um momento de reflexão, oração e canto sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. Ao final da vigília, às 18h, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Texto e foto: Luiz Roese

Foi uma tarde de amor e muita alegria na tenda da vigília de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, durante esta quarta-feira (25), na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria.  Na festa Dia das Crianças, foram distribuídos kits com doces e brinquedos para cerca de 45 pequenos da Associação Estação dos Ventos que foram à tenda. Esse encontro com os familiares de vítimas da Kiss resultou em muitos abraços, com cenas de muito carinho e afeto.

 

Durante a festa, um grupo de jovens meninas trouxe muita alegria às crianças, quando pintou desenhos no rosto dos pequenos da Estação dos Ventos, que pertencem a uma ocupação urbana no bairro João Goulart, em Santa Maria. Algumas meninos e meninas que passavam pela praça à tarde também receberam lembrancinhas.

 

Por mais de um mês, os familiares arrecadaram doações de doces e brinquedos para levar um pouco de alegria às crianças. A festa estava marcada anteriormente para 11 de outubro, mas foi adiada em função da chuva.

 

A preparação da tenda para a festa desta quarta começou ainda de manhã, quando os familiares enfeitaram a tenda com balões. Pessoas ainda apareceram para levar doações para a festa. Muitas também levaram material escolar, que continuará a ser arrecadado na tenda, nos dias de vigília, para as crianças da Estação dos Ventos.

 

57 meses da tragédia nesta sexta

Nesta sexta-feira (27/10), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas na tenda para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 57 meses da tragédia, familiares de vítimas farão uma vigília das 9h às 18h, com momentos de oração, reflexão e canto.

 

Também será realizado, no local, um momento de reflexão, oração e canto sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. Ao final da vigília, ocorrerá o tradicional Minuto do Barulho, com palmas para homenagear as vítimas da tragédia.

 

Fotos divulgação: Maike Adriel Dos Santos (abertura), Flávio Silva (fotos 2, 3, 4 e 5), Dartanhan Baldez Figueiredo (fotos 6 e 7)

A Festa Dia das Crianças, promovida por familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss será realizada nesta quarta-feira (25/10), das 14h às 17h, na tenda da vigília, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. A festa estava marcada anteriormente para 11 de outubro, mas foi adiada em função da chuva.

Na festa, haverá a distribuição de doces e brinquedos para crianças da Associação Estação dos Ventos. Há mais de um mês, os familiares arrecadam doações de doces e brinquedos para levar um pouco de alegria a crianças carentes. Para quem ainda quiser colaborar com doações, familiares estarão na tenda desde as 9h. Na festa, uma artista vai pintar desenhos no rosto das crianças.

Nesta quarta-feira (18/10), atividades serão realizadas em Santa Maria para lembrar a tragédia da boate Kiss. Familiares de vítimas farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, das 9h às 17h30.

Haverá também o seguimento da campanha de arrecadação de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, que será realizada no dia 25 de outubro, das 14h às 17h30, na tenda da vigília, em Santa Maria. Na ocasião, será realizada a distribuição dos doces e brinquedos para as crianças da Associação Estação dos Ventos, que são de uma ocupação urbana no bairro Presidente João Goulart.

A lei que deveria ser resultado de um esforço coletivo da sociedade brasileira organizada para evitar tragédias como a da Boate Kiss, mas que acabou desfigurada pelos vetos do presidente da República, Michel Temer, está em vigor desde o dia 28 de setembro. A Lei 13.425 estabelece diretrizes gerais sobre as medidas de prevenção e de combate a incêndios e desastres em estabelecimentos comerciais, edificações e áreas de grande concentração de público.

 

Depois de passar pela caneta do presidente, entre os 23 artigos da lei e seus incisos, 12 pontos do documento encaminhado ao Planalto foram derrubados. Entre os vetos presidenciais, está o artigo que previa a proibição de comandas. Para justificar sua posição, o governo afirma que “embora louvável a intenção almejada, a alteração proposta ao Código de Defesa do Consumidor pode ser melhor estabelecida, com maior flexibilidade normativa”, que possibilitasse a restrição a outras formas de cobrança no futuro, com base em “mudanças tecnológicas”.

 

No entendimento do governo, a proibição das comandas, no texto encaminhado pelo Congresso, pode gerar “uma insegurança jurídica, entrando na competência da esfera privada”.

 

O artigo que criminalizava os donos dos estabelecimentos caso descumprissem determinações do poder público – bombeiros ou prefeitura – também foi retirado do texto pelo presidente. A medida previa pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para os infratores. Conforme o governo, a legislação atual “já tipifica as condutas previstas no artigo”.

 

Os pontos do projeto que previam a obrigatoriedade de que boates e outros estabelecimentos com reunião de público seguissem as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também foram vetados pelo presidente.

 

Os incisos que previam abertura de processo por improbidade administrativa contra prefeitos ou bombeiros, caso não cumprissem responsabilidades de emissão e fiscalização de alvarás, também foram vetados. Segundo o governo, “os dispositivos pretendem enquadrar os agentes imputados em situações que fogem de seu controle e governabilidade”, o que seria, segundo o Planalto, “desproporcional e injusto”.

 

Outra polêmica da nova lei envolve a regra que determina que cabe aos bombeiros militares (que são, constitucionalmente, as instituições oficiais de prevenção e combate a incêndios dos Estados brasileiros) a orientação, a aprovação de projetos preventivos e a fiscalização do cumprimento das normas de segurança nos estabelecimentos comerciais, indústrias, locais de reunião de público e empresas que organizam eventos. Muitas cidades mantêm entidades de bombeiros civis voluntárias há décadas, e há muitos questionamentos em razão da capacidade técnica dos bombeiros militares na prestação de serviços.

 

Clique AQUI para ver a nota da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) sobre os vetos de Temer.

 

Em março deste ano, quando foram anunciados os vetos de Temer à lei, o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, pediu uma audiência na Casa Civil da Presidência da República para falar sobre o tema, assim como a autora do projeto de lei que originou a legislação, Elcione Barbalho (PMDB-PA). Outros deputados de vários partidos fizeram o mesmo. Porém, não houve resposta alguma.

 

“Esse governo mostrou o quanto não tem representatividade. Agora, esse presidente declara que sempre pensou no povo? Onde estavam ele e o ministro Eliseu Padilha quando vetaram a lei com as injustificadas razões?”, pergunta Paulo Carvalho.

 

Onde estavam eles quando o povo, representado por mais de 30mil familiares das vitimas e sobreviventes em seus nucleos familiares,  e onde,  finalmente,  estavam que não se preocuparam com o futuro de outros filhos ?

 

Veja AQUI como ficou a lei com os vetos de Temer.

 

AQUI é possível ver as discussões finais sobre o projeto de lei na Câmara Federal e como ficou antes dos vetos de Temer.

 

Foto: Beto Barata/Presidência da República

No mês que passou, o presidente do Movimento Santa Maria Do Luto à Luta, Flávio José da Silva, recebeu uma intimação da Justiça para pagar R$ 43,29 de custas processuais de uma ação cível movida pelo promotor Ricardo Lozza. O processo é contra o movimento. Em antecipação de tutela confirmada na decisão final por não haver fatos novos, o juiz Carlos Alberto Ely Fonseca, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, determinou o recolhimento de todas as faixas e cartazes vinculados à imagem do promotor que tenham sido distribuídos pela cidade de Santa Maria – decisão que foi cumprida –, bem como para que os integrantes do movimento se abstivessem de realizar qualquer manifestação semelhante.

 

Em função desse processo, o movimento tem de pagar um total de R$ 1200 referentes a custas processuais e honorários advocatícios.

 

Em outro processo, os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sergio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria,

 

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi rejeitado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Como a “exceção da verdade” foi rejeitada, a ação por calúnia seguirá normalmente em Santa Maria.

 

Confira AQUI a sentença do juiz Carlos Alberto Ely Fontela contra o Movimento Santa Maria Do Luto à Luta, de março de 2016.

 

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo, divulgação

Em função da chuva, familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss adiaram a Festa Dia das Crianças, que seria realizada nesta quarta-feira (11/10), na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. Há mais de um mês, os familiares arrecadam doações de doces e brinquedos para trazer um pouco de alegria a crianças carentes. Em breve, uma nova data para a festa será marcada.
Por causa do tempo feio em Santa Maria, também não está ocorrendo vigília dos familiares nesta quarta.

 

Imagem da prefeitura de Quixelô, no Ceará

A enfermeira especialista e mestranda Lisiane Bernhard Hinterholtz está fazendo sua dissertação de mestrado e gostaria do apoio de pais de vítimas e sobreviventes da tragédia da Boate Kiss . A discussão é sobre a rede assistencial: quais as fragilidades desta e os pontos que funcionaram desde o ocorrido na Kiss.

 

Será nesta terça-feira (10/10), das 14h às 17h, na sede da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), na Rua Floriano Peixoto, 1.184 (antiga Reitoria da UFSM), sala 601, no centro de Santa Maria.

 

No dia 16 de outubro, a Rede Dudu Bem fará uma arrecadação de alimentos para montar cestas de Natal para quem mais precisa. Será das 9h às 17h do dia 16, na tenda dos familiares de vítimas da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. O evento ocorre na data do aniversário de Luiz Eduardo Viegas Flores, o Dudu, que morreu na tragédia da boate Kiss aos 24 anos e trabalhava como oficial escrevente no Fórum de Três Passos. Ele estaria completando 29 anos neste dia 16.

Às 10h e às 15h30 do dia 16, também haverá a roda de conversa com psicólogas Aprendendo a Conviver com o Luto. Das 9h às 17h, serão realizadas ações de beleza com alunas do curso de Estética e Cosmética da Ulbra de Santa Maria.

A Rede Dudu Bem foi criada pela família de Dudu, filho de Paulo Flores, que trabalha no Banco do Brasil, em Santa Maria. A rede é caracterizada pelas inúmeras ações solidárias que organiza. Mais informações no facebook  https://www.facebook.com/rededudubem

O diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, deu entrevista na Rádio Guarathan, de Santa Maria, para a radialista Marcia Denardin, no dia 4/10/2017. Ele falou sobre a ida dele a Brasília para participar da reunião da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio , no dia 5/10/2017. Confira a entrevista AQUI.

Entre a noite de terça-feira  (3) e a manhã de quarta (4), vândalos rasgaram o banner com fotos das vítimas da tragédia da boate Kiss. O adereço fica localizado na tenda dos familiares de vítimas, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria.

 

O vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, informa que o incidente não irá desmobilizar os familiares e que um novo banner será confeccionado. Há cerca de dois anos, fato semelhante já havia ocorrido na tenda, com o uso de fogo.

 

Foto: Flávio Silva

 

O diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Paulo Carvalho, participará da reunião da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio nesta quinta-feira (5), em Brasília. A AVTSM é membro do conselho consultivo da frente parlamentar, que reúne diversos representantes do setor público e da sociedade civil organizada.

 

A Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio foi criada em outubro de 2015 com o objetivo de ampliar o debate sobre a problemática de incêndios em todo o território nacional e propor elaborar políticas públicas que ampliem a prevenção e o combate a incêndios, reduzindo o número de vítimas, além de prevenir a ocorrência de novas tragédias e evitar perdas para o meio ambiente e para o patrimônio público e privado. É presidida pelo deputado federal Vicentinho .

 

A Frente Parlamentar reúne-se nesta quinta-feira (5) para discutir a criação de cursos para a formação de engenheiros de segurança contra incêndio e a certificação de produtos usados nos sistemas de detecção e alarme.

 

Os deputados também devem analisar o resultado do grupo de trabalho sobre estatísticas de incêndios no Brasil.

 

A reunião será realizada na sala de reuniões da Mesa a partir das 9h.

 

À tarde, Paulo Carvalho estará no Congresso Nacional para falar com alguns parlamentares sobre a Campanha de Arrecadação do Memorial às Vítimas da Kiss.

 

A AVTSM participa do coselho consultivo da Frente Parlamentar Apara colaborar para que outras tragédias como a da Boate Kiss não ocorram, participando das discussões de projetos de lei que proporcionem mais segurança.

 

O presidente da AVTSM, Sergio da Silva, também estará em Brasília nesta quinta (5), para participar de reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele irá abordar a necessidade de renovação do termo de compromisso assinado em 2013 entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul, o Hospital Universitário de Santa Maria e secretarias municipais de saúde de Porto Alegre e Santa Maria para o cuidado à saúde das vítimas da tragédia. O termo vence em fevereiro de 2018 e pode ser renovado para os próximos cinco anos. No entanto, até o momento, nem o Ministério da Saúde nem a SES-RS se pronunciaram a respeito.

 

Texto, Luiz Roese, com a colaboração da Agência Câmara Notícias

 

A Assembleia Legislativa se integrou à campanha pela construção do Memorial às Vítimas da Kiss, em Santa Maria. Nessa terça (3), uma delegação da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) esteve em Porto Alegre para divulgar e solicitar apoios à iniciativa no Parlamento gaúcho. Um posto de informações e de realização de doações financeiras foi instalado na entrada do Palácio Farroupilha. O presidente da entidade, Sérgio da Silva, e o vice-presidente, Flávio da Silva, junto com outros membros da Associação, se reuniram com mais de 20 deputados e deputadas de diferentes bancadas, entre eles o presidente do Parlamento, Edegar Pretto.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) ocupou à tribuna da Assembleia para fortalecer o movimento. “Todos temos condições de apoiar uma causa justa, digna e solidária como essa. A ideia do Memorial é exatamente chamar a atenção para que episódios dessa magnitude, que ceifam vidas e esperanças, nunca mais aconteçam em nenhum lugar do mundo”, afirmou ele.

Todas as pessoas interessadas em colaborar com a campanha podem realizar doações pela internet, via o site juntos.com.vc/memorialkiss. O objetivo final da campanha é arrecadar R$ 300 mil, recurso que será aplicado na realização do Concurso Nacional de Arquitetura, que definirá o melhor projeto para o Memorial, e para começar a obra em si.

 

Texto e foto: Tiago Machado/ imprensa do deputado estadual Valdeci Oliveira

Nesta quarta-feira (4), das 9h às 18h. haverá vigília de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, em frente ao Banrisul, no centro de Santa Maria. Terá seguimento nesta quarta a campanha de arrecadação de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, em 11/10, às 15h, na própria tenda.

 

Na tenda, mães de vítimas também recebem doações de linhas para confeccionar vestidos de verão, voltados para recém-nascidos carentes. Durante os meses mais frios, elas fizeram os Quadradinhos de Amor, que viraram mantilhas para recém-nascidos da Casa de Saúde e do Hospital Universitário de Santa Maria.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Campanha para o Memorial

Familiares de vítimas também seguirão pedindo apoio para a campanha de financiamento coletivo para o Memorial às Vítimas da Kiss. Até a manhã de terça-feira (3), a campanha havia arrecadado R$ 68.090. Ela foi prorrogada até o final de outubro.

 

A campanha segue no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss, para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 2 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é: R$ 5.

 

Doações diretamente para conta bancária

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

 

Fotos: Ligiane Righi da Silva

 

O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, vai participar do primeiro dia da 298ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na próxima quinta-feira (5), em Brasília (DF). Ele estará acompanhado de outros representantes do Grupo Gestor de Cuidados da Boate Kiss – formado por Centro Integrado de Atenção às Vítimas de Acidente (CIAVA), do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm); 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), do Estado; Acolhe Saúde, serviço de atenção psicossocial da prefeitura de Santa Maria; e AVTSM. A indicação para o convite foi aprovada pelo plenário do CNS, no dia 10 de agosto, em reunião realizada na Fiocruz, Rio de Janeiro.

 

Na ocasião, o grupo irá abordar a necessidade de renovação do termo de compromisso assinado em 2013 entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul, o Hospital Universitário de Santa Maria e secretarias municipais de saúde de Porto Alegre e Santa Maria para o cuidado à saúde das vítimas da tragédia. O termo vence em fevereiro de 2018 e pode ser renovado para os próximos cinco anos. No entanto, até o momento, nem o Ministério da Saúde nem a SES-RS se pronunciaram a respeito.

 

Os conselheiros nacionais também querem ouvir sobre as experiências positivas do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da tragédia, que já foram reconhecidas internacionalmente.

 

O conselheiro Fernando Pigatto, de Santa Maria, coordenador adjunto da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), abordou o tema na Conferência Livre de Vigilância em Saúde na Atenção Básica, nos dias 31 de julho e 1º de agosto. em Santa Maria, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde como etapa preparatória para a 1ª CNVS. Também participou das discussões em Santa Maria o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.

Nesta quarta-feira (27/9), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas em Santa Maria para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 56 meses da tragédia, familiares de vítimas farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, das 9h às 18h, com momentos de oração, reflexão e canto.

Também será realizado, no local, às 17h, um momento de reflexão, oração e canto sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py.

Além disso, haverá o seguimento da campanha de arrecadação de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, que será realizada no dia 11 de outubro em Santa Maria.

 

 

Foto: Luiz Roese

Resultado do concurso de projetos será divulgado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia completa cinco anos

Na tarde desta terça-feira (26), foi divulgado, na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), em Porto Alegre, o relatório do seminário ocorrido nos dias 1º e 2 de setembro em Santa Maria, em que familiares de vítimas e comunidade participaram de debates sobre o Memorial ás Vítimas da Boate Kiss. Com base nas conclusões do evento, foram definidas novas metas para a campanha de arrecadação e novos prazos para execução dos objetivos.

 

As definições da oficina realizada em Santa Maria ofereceram uma visão diferente da prevista. Os participantes optaram por um edifício menor, quase de apoio, em um local com espaços abertos e integrado à cidade. Essa alteração permitiu uma revisão das metas da campanha, inclusive nos valores referentes aos projetos executivos.

 

Com isso, a meta mínima da campanha baixou de R$ 250 mil para R$ 150 mil. A meta final ficou em R$ 300 mil. Sendo assim, a campanha de arrecadação foi estendida por mais 60 dias, até 15 de novembro.

 

Todos os demais prazos também foram prorrogados. O lançamento do concurso de projetos ficou para a primeira semana de dezembro. O resultado do concurso será anunciado em 27 de janeiro de 2018, quando a tragédia da Boate Kiss completa cinco anos. A demolição do imóvel da boate, que será feita pela prefeitura de Santa Maria, está prevista para começar em março de 2018.

 

Participaram da divulgação das novas metas o presidente do IAB-RS, Rafael dos Passos, o arquiteto Tiago Holzmann da Silva, coordenador do concurso de projetos pelo IAB-RS, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva.

 

Foto: Erenice Gonçalves de Oliveira

Anúncio de importantes alterações na Campanha do Memorial às Vítimas da kiss nesta terça (26)

 

Na próxima terça-feira (26/09), às 18 horas, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), em Porto Alegre, serão anunciadas à imprensa gaúcha as conclusões do seminário realizado junto aos familiares e comunidade de Santa Maria que definiram linhas para o projeto do Memorial às Vítimas da Kiss, e importante redirecionamento na Campanha de financiamento coletivo para realização do Concurso de Projetos.

A iniciativa é da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Prefeitura Municipal de Santa Maria (PMSM) e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS).  O evento contará com presença do Prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom; familiares da AVTSM e diretoria do IAB RS.

 

SERVIÇO
O que: Apresentação das diretrizes de projeto arquitetônico para o Memorial às Vítimas da Kiss e anúncio de importante redirecionamento da Campanha de financiamento coletivo.
Quando: Dia 26 de setembro / Terça-feira
Horário: 18 horas
Onde: IAB RS (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico de Porto Alegre)

Assessoria de Imprensa: Sabrina Ortácio (51) 98196.7951

Nesta quarta (13/9), familiares de vítimas da tragédia da Kiss fazem uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, das 9h às 17h30.

 

Tem seguimento a campanha de arrecadação de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, em 11/10. Na tenda, mães de vítimas também continuam com a confecção dos Quadradinhos de Amor, que já viraram mantilhas para recém-nascidos da Casa de Saúde e do Hospital Universitário de Santa Maria.

 

Campanha para o Memorial: faltam R$ 210 mil para o mínimo

Familiares de vítimas também seguirão pedindo apoio para a campanha de financiamento coletivo para o Memorial às Vítimas da Kiss. Até a manhã de terça-feira (12), a campanha havia arrecadado R$ 39.900. Se não atingir pelo menos R$ 250 mil, os valores que já foram doados voltam para quem contribuiu.

 

É uma campanha do tipo “Tudo ou Nada”, ou seja, quem promove só recebe o valor arrecadado se atingir ou ultrapassar a meta estabelecida. E a meta mínima é R$ 250 mil para o projeto ir à frente.  Ainda faltam 210mil para o mínimo

 

A campanha segue até 2 de outubro no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss, para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 2 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é: R$ 5.

 

Doações diretamente para conta bancária

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

 

 

Foto: Ligiane Righi da Silva

Nesta quarta (6/9), familiares de vítimas da tragédia da Kiss fazem uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, das 9h às 18h, com momentos de oração, reflexão e canto.

 

Tem seguimento a campanha de arrecadação de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, em 11/10. Na tenda, mães de vítimas também continuam com a confecção dos Quadradinhos de Amor, que já viraram mantilhas para recém-nascidos da Casa de Saúde e do Hospital Universitário de Santa Maria.

Até 2 de outubro, a campanha de financiamento coletivo segue  no ar, no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss, para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Até o meio-dia desta segunda-feira(5), a campanha havia arrecadado R$ 37.417. Se não atingir pelo menos R$ 250 mil, os valores que já foram doados voltam para quem contribuiu. O Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE=RS) foi um das pessoas jurídicas que contribuíram. O SENGE doou R$ 10 mil para a campanha.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 2 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é: R$ 5.

 

Conta bancária

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

 

O SENGE-RS

O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul vem acompanhando e contribuindo com as discussões sobre a necessária atualização da Lei de Incêndios desde a tragédia ocorrida em Santa Maria, que marcou para sempre o nosso Estado. Além de atuar diretamente junto ao Poder Executivo e aos parlamentares, discutindo e fazendo as críticas necessárias à legislação e à estrutura pública para prevenção e combate a incêndios, o SENGE também apoiou iniciativa da Associação de Familiares AVTSM no protocolo de petição à Organização dos Estados Americanos (OEA) . O documento denuncia a omissão do Poder Público e pede a responsabilização do Brasil pela tragédia e pela violação dos direitos das famílias. Naquela oportunidade o diretor do SENGE Alexandre Wollmann repudiou mais uma vez a flexibilização da Lei Kiss, que novamente coloca em risco toda a sociedade.

Pais, familiares e convidados participaram de palestra e oficinas práticas, durante a sexta-feira e o sábado

 

A partir da desapropriação do prédio da Boate Kiss, formalizada em julho, a Prefeitura, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), fortaleceu o diálogo com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), para definir o destino que será dado ao local onde funcionava a casa noturna. Por isso, durante dois dias, familiares, representantes do IAB-RS, do Poder Executivo, estudantes e pessoas da comunidade participaram do seminário “Um Memorial para Santa Maria”. As atividades iniciaram na noite de sexta-feira (1º) e encerraram na tarde de sábado (02).

O encontro procurou recolher, junto aos familiares, subsídios que possam pautar os profissionais interessados em participar de um Concurso Público Nacional de Arquitetura. O certame vai receber propostas para que, a partir delas, seja escolhido um projeto arquitetônico capaz de contemplar os anseios da AVTSM, na tentativa de transformar o local da tragédia, na Rua dos Andradas.

Na noite de sexta, as atividades ocorreram no Salão de Atos da Unifra. O presidente da AVTSM, Sergio Silva, fez a abertura da noite e defendeu a ideia de que a sociedade deve se envolver com os problemas, em busca de solução. “Para os familiares a dor é eterna. Mas saber que a sociedade de Santa Maria e do mundo está envolvida com a nossa história é um alento para nós”, afirmou Sergio.

A coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica de Acolhimento, Lúcia Madruga, representou o prefeito Jorge Pozzobom no ato. Emocionada, a secretária de Educação ponderou que a sociedade precisa de respostas diante da tragédia.

“Eu me sinto parte da Associação desde que criamos o Núcleo de Acolhimento. E o chefe do Executivo tem se destacado por auxiliar este grupo, sempre com o respeito que a situação exige. É nosso dever contribuir para que os corações se sintam melhor e para que possamos nos organizar, enquanto sociedade, para darmos uma resposta a tudo o que aconteceu”, argumentou Lucia Madruga.

Após, o presidente do IAB-RS, Rafael dos Passos, explicou a dinâmica da primeira noite do seminário. Foi realizada a palestra “O que é um Memorial?”, proferida pela arquiteta Manuela Ilha, traçando um panorama do conceito, funções e formas de representação da memória. Na sequência, o coordenador da campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss, Tiago Holzmann da Silva, apresentou exemplos de memoriais ao redor do mundo. No telão, locais como “Memorial às Vítimas do 11 de Setembro”; “Memorial 17 de Julho”, em homenagem às vítimas do acidente da TAM e “Memorial da Paz”, em Hiroshima, foram mostrados como referência do que pode ser construído em Santa Maria.

SÁBADO MARCADO POR OFICINAS E HOMENAGENS  
O seminário “Um Memorial para Santa Maria” continuou no sábado (02). As atividades ocorreram durante a manhã e a tarde, no Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) e foram coordenadas pela socióloga, Eliete Gomes. Divididos em sete grupos, pais, familiares e profissionais convidados, participaram de uma atividade prática que consistia em elencar respostas para quatro questões: 1. Por que é importante o Memorial de Santa Maria? 2. Que atividades devem ser desenvolvidas no local? 3. Como deve ser o espaço do Memorial? 4.  O que deve ter e o que não deve ter no Memorial?

Cada grupo trabalhou separadamente para, ao final, unirem-se no auditório do CCSH no sentido de compartilharem as respostas da atividade. As respostas serão tabuladas em um relatório, elaborado pela socióloga Eliete Gomes e apresentado até 14 de setembro. Depois de finalizado, o documento deverá compor o edital do Concurso Público Nacional de Arquitetura, a ser lançado em outubro.

Ao final da atividade prática, pais e familiares foram homenageados e receberam flores. A AVTSM também prestou homenagem aos profissionais integrantes do IAB-RS, pelo fortalecimento da parceria e apoio durante o processo.

 

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO CONTINUA NA INTERNET
Lançada em 21 de agosto, a campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss continua recebendo doações. A ação pretende viabilizar, a partir do financiamento coletivo, a realização do Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss.

 

SAIBA COMO CONTRIBUIR
Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, no período de 21 de agosto a 02 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação. As doações mínimas podem ser feitas a partir de R$ 5 (para outros valores, veja abaixo).

O pagamento será feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário, principalmente para as empresas. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. Mais informações em https://secure.juntos.com.vc/pt/como-funciona.

 

VALORES E RECOMPENSAS
A partir de R$ 50: Nome no catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Certificado de Apoiador(a) (pdf). Recompensas destinadas APENAS para PESSOA FÍSICA.

A partir de R$ 100:  Nome no catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Certificado de Apoiador(a) (pdf); – Versão digital antecipada do catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Kit #MemorialKiss: kit digital com o material gráfico e audiovisual da campanha; Carta de agradecimento dos pais das vítimas da Kiss. Recompensas destinadas APENAS para PESSOA FÍSICA.

A partir de R$ 500: Nome no catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Certificado de Apoiador(a) (pdf); Versão digital antecipada do catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Kit #MemorialKiss: kit digital com o material gráfico e audiovisual da campanha; Carta de agradecimento dos pais das vítimas da Kiss. Recompensas destinadas APENAS para PESSOA FÍSICA.

A partir de R$ 1 mil: Nome da empresa no catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Certificado de Empresa Apoiadora (pdf); Versão digital antecipada do catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Kit #MemorialKiss: kit digital com o material gráfico e audiovisual da campanha; Carta de agradecimento dos pais das vítimas da Kiss; Visita 3D ao Memorial (link). Contribuição MÍNIMA para EMPRESAS. Recompensas destinadas para empresas.

A partir de R$ 5 mil: Nosso muito, muito obrigado! Certificado de Empresa Apoiadora (pdf); – Versão digital antecipada do Catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Kit #MemorialKiss: kit digital com o material gráfico e audiovisual da campanha; Carta de agradecimento dos pais das vítimas da Kiss; Visita 3D ao Memorial (link); Logomarca da empresa no Catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Catálogo impresso do Concurso Público de Arquitetura. Recompensas destinadas para empresas.

A partir de R$ 10 mil: Certificado de Empresa Apoiadora (pdf); Versão digital antecipada do Catálogo do Concurso Público de Arquitetura; Kit #MemorialKiss: kit digital com o material gráfico e audiovisual da campanha; Carta de agradecimento dos pais das vítimas da Kiss; Visita 3D ao Memorial (link); Catálogo impresso do Concurso Público de Arquitetura; Placa de Empresa Apoiadora para colocar no estabelecimento – comercial; – Logomarca da empresa em destaque no catálogo do Concurso Público de Arquitetura – Logomarca da empresa no banner oficial do evento de cinco anos da tragédia. Recompensas destinadas para empresas.

METAS DA CAMPANHA
Meta Mínima: R$ 250 mil – concurso completo, eventos, exposição, catálogo, premiações;
Meta Intermediária: R$ 400 mil – honorários para o vencedor do concurso referentes ao projeto de arquitetura e paisagismo;
Meta Final: R$ 500 mil – complementação dos honorários do vencedor para projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico, luminotécnica, PPCI e outros).

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

 

 

Thedy Corrêa, músico, escritor, compositor e vocalista da banda Nenhum de Nós dá seu apoio para a campanha de arrecadação para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. Para ajudar, clique em http://juntos.com.vc/pt/memorialkiss

 

Atividade busca discutir o futuro do terreno onde funcionava a Boate Kiss e terá a participação de familiares, sobreviventes, sociedade e especialistas

 

Começa, na próxima sexta-feira (1º), no Salão de Atos da Unifra, o seminário “Um Memorial para Santa Maria”. Promovido pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), a atividade busca proporcionar aos santa-marienses um espaço de diálogo e discussão sobre o que se pretende construir no local onde funcionava a Boate Kiss, na Rua dos Andradas. O seminário integra a campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da casa noturna e tem início às 18h30min (veja a programação abaixo).

Durante o evento, organizado pela Prefeitura e pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), serão definidas as diretrizes para a elaboração de um Termo de Referência. O documento terá a função de orientar os profissionais participantes do Concurso Público Nacional de Arquitetura, responsável por escolher o projeto para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. A previsão é que o certame seja lançado em 12 de outubro.

Para o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, o seminário é a oportunidade de unir os santa-marienses, o Poder Público e a AVTSM na tentativa de ressignificar a tragédia.

“O seminário é o momento que a sociedade e, principalmente, a Associação vai nos dizer o que deve ser feito naquele local. Estamos construindo um projeto a vários mãos. Demos o primeiro passo com a desapropriação do prédio, já lançamos a plataforma de captação de recursos e, agora, começaremos a definir o destino daquela área. E eu não tenho dúvida que será um espaço de homenagem, um espaço de vida, um espaço de reflexão, para que nunca esqueçamos e, principalmente, para que nunca mais aconteça o que aconteceu aqui na noite mais triste que nossa cidade já viveu”, destacou o chefe do Executivo

De acordo com o arquiteto e coordenador do seminário, Tiago Holzmann da Silva, a atividade desta sexta é aberta a todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a tragédia. Além da palestra “O que é um Memorial?”, serão apresentados projetos e exemplos de memoriais existentes em outros países, como o “Memorial 11 de Setembro”, construído em homenagem aos 2.983 mortos nos ataques em Nova York, e o “Memorial Del 27F”, erguido na cidade de Concepción para lembrar as 551 vítimas de um terremoto seguido de tsnunami que atingiu a costa do Chile em 2010.

“A ideia é explicar as características de memoriais do mundo inteiro para que sirvam de base de informação para os familiares. Mas também vamos promover uma apresentação pública sobre o Memorial às Vítimas da Kiss em Santa Maria”, afirma Tiago.

A atividade terá transmissão ao vivo pela internet. Ainda, no Salão de Atos da Unifra, haverá computadores disponíveis para quem desejar contribuir com a campanha de financiamento coletivo por meio do site www.juntos.com.vc/memorialkiss.

 

FAMILIARES PARTICIPAM DE OFICINAS
No sábado (02), das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM (Rua Floriano Peixoto, nº 1.184, prédio da antiga Reitoria), em uma atividade restrita aos familiares de vítimas e sobreviventes e coordenada pela socióloga Eliete Gomes, serão discutidos conceitos, atividades, espaços e usos do futuro Memorial.

Desse encontro devem ser identificadas e aprovadas as premissas do projeto a fim de pautar os profissionais participantes do Concurso Público Nacional de Arquitetura.

Para o psicanalista e integrante do Acolhe Saúde – serviço criado para atender familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia – de 2013 a 2016, Volnei Dassoler, a importância do Memorial para a cidade pode ser entendida como mais um recurso de elaboração dos efeitos traumáticos pelos quais Santa Maria passou e poderá simbolizar um laço vivo entre passado e futuro.

“A construção do Memorial favorece a própria noção de cidadania através da restituição da dimensão coletiva e pública desse acontecimento que, aos poucos, parece estar se perdendo. O Memorial pode ser visto como uma cicatriz que nos lembrará do que nos aconteceu, mas também nos mostra o processo de cura que estamos fazendo”, afirma Volnei.

 

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Sexta-feira – 1º de setembro:
18h30min: Cadastramento
19h: Abertura com AVTSM, Prefeitura e IAB-RS.
19h10min: Palestra “O que é um memorial?”
19h30min: Memoriais pelo Mundo: apresentação de exemplos de memoriais no mundo inteiro
20h30min:  Debate
21h: Encerramento
Local: Salão de Atos da Unifra (Rua dos Andradas, nº 1.614, Conjunto I – 4º andar)

 

Sábado – 02 de setembro:
Das 9h às 17h: Oficinas participativas para familiares
Local: Auditório do CCSH (Rua Floriano Peixoto, nº 1.184 – prédio da antiga Reitoria)

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Imagem: Divulgação
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) rejeitou o recurso do pai de vítima processado Flávio José da Silva contra a decisão que não acolheu a “exceção da verdade”. O recurso foi Ingressado pelo advogado Pedro Barcellos Jr., defensor de Flávio.

 

No fim do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sergio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

Na “exceção da verdade”, Flávio tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Em 26 de junho, o desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade”, pois entendeu que seus colegas do Tribunal Pleno haviam se detido somente ao arquivamento de uma notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, em dezembro de 2013, de algo que nem saiu do Tribunal, e sim do próprio Ministério Público. O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova.

 

O advogado Pedro Barcellos Jr. entrou com o recurso chamado de embargos de declaração para tentar esclarecer a divergência entre o relator do processo, o desembargador Sylvio Baptista Neto, e o desembargador Ruy Portanova. Nos embargos de declaração ou embargos declaratórios, uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

 

O recurso da defesa de Flávio era para que o desembargador Sylvio Batista Neto suprisse a omissão e informasse onde está o inquérito que ele disse ter sido arquivado e que serviu de base para o reconhecimento de “coisa julgada” na decisão da ”exceção da verdade” e para a tese sustentada pelo Ministério Público. Como o relator não reconheceu o recurso, o advogado entrará com um recurso em Brasília, assim que for publicada a decisão.

 

Clique AQUI para baixar a íntegra dos votos dos desembargadores no julgamento da “exceção da verdade”.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação deve seguir normalmente.

 

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos ainda em tramitação no TJ/RS, e o caso ainda chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

Número do processo do recurso rejeitado no TJ/RS: 70074691148

Número do processo da “exceção da verdade” no TJ/RS: 70073005423

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo

Nesta quarta (30/8), atividades serão realizadas em Santa Maria para lembrar a tragédia da boate Kiss. Familiares de vítimas farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, das 9h às 18h, com momentos de oração, reflexão e canto.

 

No local, serão arrecadados de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, em 11/10. Na tenda, mães de vítimas continuam com a confecção dos Quadradinhos de Amor, que já viraram mantilhas para recém-nascidos da Casa de Saúde e do Hospital Universitário de Santa Maria.

 

As mães também arrecadarão linhas para confecção de roupinhas de verão para bebês.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Texto: Luiz Roese

Foto: Ligiane Righi da Silva

A Câmara dos Deputados manteve, por 172 votos contra e 106 votos a favor, o veto parcial ao Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que regulamenta procedimentos de segurança em casas noturnas. Dessa forma, a matéria não será votada no Senado.

O veto atingiu trecho que proibia o uso do sistema de comanda para controle do consumo em casas noturnas. A intenção era trazer maior segurança em caso de incêndio ou outras ocorrências.

A justificativa para o veto é que, “embora louvável”, a iniciativa pode ser estabelecida com mais flexibilidade pela legislação municipal, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.

Outro ponto vetado é a criminalização dos donos de estabelecimentos, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa para aquele que descumprir as determinações do Corpo de Bombeiros Militar ou do poder público municipal quanto à prevenção e ao combate a incêndio e a desastres.

De acordo com a justificativa para o veto, não há necessidade de criar um novo tipo penal, “de perigo abstrato”, sem ter havido lesão concreta ou mesmo exposição a risco real.

Fluxo de saída
Foi vetada ainda a adequação à nova lei das edificações que, pela estrutura física ou pela natureza das atividades desenvolvidas, tenham restrição à existência de mais de uma direção no fluxo de saída de pessoas.

De acordo com a justificativa para o veto, a adequação desses estabelecimentos gera custo desnecessário e indevido, principalmente para empresas de micro e pequeno porte, sem aumentar a segurança de forma relevante.

Interdição sanitária
Está em análise, no momento, o veto total ao Projeto de Lei 3673/12, do Senado, que permite a suspensão de atividades laboratoriais por mais de 90 dias de estabelecimentos que falsificarem ou adulterarem medicamentos e cosméticos. Como a matéria começou a tramitar naquela Casa, os senadores serão os primeiros a votar.

O veto total foi justificado pelo governo em razão de as mudanças violarem os princípios do devido processo legal e da razoável duração do processo, além de prejuízo econômico à empresa que poderá vir a ser inocentada.

A proposta determinava ainda que, enquanto durasse a interdição do estabelecimento punido, seria proibido o uso das instalações em que ele funcionava por outro estabelecimento que desenvolva atividade similar, ainda que apenas parcialmente.

 

Reportagem – Eduardo Piovesan (Câmara Notícias)
Edição – Pierre Triboli  (Câmara Notícias)
Foto -Arquivo Publico do DF
Original – http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/541952-CONGRESSO-MANTEM-VETO-A-DISPOSITIVOS-DE-PROJETO-SOBRE-SEGURANCA-EM-BOATES.html#

Contribuições na plataforma de arrecadação podem partir de R$ 5

 

A campanha de financiamento coletivo está no ar no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 2 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

 

O pagamento será feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário, principalmente para as empresas. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa.

 

Conta

O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é: R$ 5.  Quem preferir pode doar diretamente a conta bancária exclusiva para este fim { Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4..  A Associação de Familiares de Vítimas e  Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) recene dinheiro em mãos.

 

Contribuições também podem ser feitas diretamente por depósito bancário

 

A campanha de financiamento coletivo está no ar no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 2 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

O pagamento será feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário, principalmente para as empresas. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa.

O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é: R$ 5.  Quem preferir pode doar diretamente para a conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4.. Ninguém da Associação de Familiares de Vítimas e  Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) recene dinheiro em mãos.

 

 

 

 

 

 

 

Senhoras e senhores,

Este é o marco de uma nova etapa nessa nossa difícil caminhada.

Estamos nos desconstruindo, através de demolições internas, para nos adaptarmos a novos desafios nessa nossa jornada.

Nossa vida é como o rio que corre sempre se renovando para chegar ao mar, porém, sem perder a sua natureza de ser água, sem perder a sua essência.

Com este pensamento, queremos referendar a importância do memorial às vitimas da maior tragédia em solo gaúcho. Tragédia na qual 242 jovens de todos os rincões,não tiveram a chance de dizer adeus.

Jovens alegres, jovens pais, filhos, irmãos, netos, amigos de todas as horas… Todos eles carregados de sonhos… Trabalhadores, estudantes, futuros profissionais, cheios de ideais de justiça, de bondade, de paz.

Vivemos todos os dias a esperança do reencontro. Em contrapartida, temos  uma  realidade  cruel : é  a porta que não abre mais, a voz que não diz: “mãe, cheguei!”, o lugar vazio à mesa… o sorriso que se perdeu…

Resta-nos a saudade tão doída, e o desejo de que nossos filhos não tenham morrido em vão!

A construção desse memorial não trará nossos filhos de volta, mas poderá servir de alerta para que outros filhos não sejam retirados de suas famílias. E, passados cem anos, esse memorial estará guardando as histórias de tantos jovens, e será um lugar de acolhimento, de paz. Poderá significar:  “Ei, atenção com a sua vida!”  E, ao mesmo tempo, permitirá que juntos possamos suportar, superar, ter esperança, ultrapassar barreiras… e seguir em frente!

Entendam que a vida de nossos filhos foram ceifadas pela ganância,  pelo descaso…de forma inescrupulosa!   O futuro, para eles, não chegou!

Este projeto de construção de um memorial nasce dos escombros da dor, da indignação, da omissão e banalização da vida.

É de suma importância que sejamos pessoas melhores, que tenhamos boa vontade para acolher e transformar o mundo ao nosso alcance. Por esta razão, o palco dos horrores deve dar lugar à funcionalidade útil à sociedade, tornando-se um espaço de leveza e muita luz.

O memorial se  tornará  um hino de amor por aqueles que souberam amar a vida.

No livro “O HOMEM E O SAGRADO”, há um trecho que diz:

“A religião, assim como a ciência, possui um caráter investigador e questionador, ou seja, busca responder as perguntas mais intrigantes do ser humano”.

A exemplo disso, nós pais, inconformados com as posturas dos agentes públicos nas demandas das denúncias feitas pela Policia Civil, “Somos um pouco ciência e um pouco religião”: Somos questionadores!”

NÃO ACEITAMOS MEIAS VERDADES, POIS MEIAS VERDADES SÃO MENTIRAS BEM ELABORADAS. Exaurimos nossas forças, na busca das verdadeiras respostas, pois as que recebemos como conclusivas não nos convenceram.

E nós seguiremos buscando a imparcialidade dos fatos.

“Precisamos de condutas éticas para valorizar e promover a vida,  tanto individual quanto coletiva”.

É sabido que para algum promotor, nossos atos são considerados “COMO MEIO DE FICARMOS FAMOSOS”!

Não queremos a fama, mas com certeza queremos justiça!

A única certeza até agora é de que temos que seguir, sem nossos filhos.  E esta é uma luta diária, e é só nossa!

Contudo, lutar por mudanças na legislação, nas posturas e nas condutas humanas é dever de todos!

Essa história já está sendo escrita no livro da nossa vida e apesar de não sabermos QUAL SERÁ O SEU FINAL, acreditamos que nosso livro não terá páginas em branco, nem páginas  emboloradas ou simplesmente rasgadas…Terá sim,  histórias nascidas do ventre , amores, afetos…terá historias  de lutas, de dor, de uma saudade sem fim…. de grandes e verdadeiros amigos. Terá o choro contido, mas também o riso solto para espantar a saudade…

Nosso livro será feito de coragem!

Terá lindas e emocionantes histórias de fé, de solidariedade… Nas páginas do livro da nossa vida, não haverá lugar para a indiferença, Não terá espaço para acomodação, nem omissão e muito menos negligência.

O livro de nossa vida,  mostrará com certeza que é preciso mudanças nas leis, na consciência humana.  O livro da nossa vida MOSTRARÁ QUE A VIDA VEM EM PRIMEIRO LUGAR!

E quem ler esse livro, ou dele fizer parte terá compreendido:

“Se nós fomos os escolhidos, nós tentamos fazer a nossa parte”!

Por nossos filhos ausentes, pelos filhos presentes e pelos que ainda virão!

 

   #somostodospaiskiss!

 

            Sergio da Silva – presidente da Avtsm

               Aurea Flores – Avtsm

              Irá Mourão Beuren (Marta) – Avtsm

 

a campanha de financiamento coletivo está no ar no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss e vai viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, ceifando 242 vidas e deixando mais de 600 feridos.

Neste domingo (27/8), como ocorre todo dia 27 de cada mês, atividades serão realizadas em Santa Maria para lembrar a tragédia da boate Kiss. Na passagem pelos 55 meses da tragédia, familiares de vítimas farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro da cidade, das 9h às 16h, com momentos de oração, reflexão e canto. Os familiares também farão um mutirão para lavar e pintar a estrutura metálica da tenda.

 

Também será realizado, no local, um momento de reflexão sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. No encerramento, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as 242 vítimas são homenageadas com palmas.

 

O domingo também marcará o inicio da campanha de arrecadação de doces e brinquedos para a Festa Dia das Crianças, em 11/10. Na tenda, mães de vítimas continuam com a confecção dos Quadradinhos de Amor, que já viraram mantilhas para recém-nascidos da Casa de Saúde e do Hospital Universitário de Santa Maria.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Foto: Luiz Roese

Até 02 de outubro, pessoas físicas e jurídicas podem colaborar através da plataforma online Juntos.com.vc

 

“Olhe para as estrelas, olhe como elas brilham para você”. Os versos carregados de simbolismo da canção “Yellow”, do grupo americano Coldplay, entoados pelo Coral Illumina, marcaram o início da cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (21), na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria. Durante o ato, a Prefeitura, juntamente com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), promoveu o lançamento da campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss.

A partir de agora, a campanha de financiamento coletivo está no ar no site  http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss e vai viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, ceifando 242 vidas e deixando mais de 600 feridos.

Encarregado de abrir o processo de doações através do site, o prefeito Jorge Pozzobom rememorou a trajetória da relação entre a Prefeitura e a Associação até aqui, destacando a aproximação e o acolhimento priorizados pela atual gestão.

“Essa homenagem está sendo construída a muitas mãos. O primeiro passo foi dado no dia 10 de julho, com a desapropriação do prédio onde funcionava a boate. E reforçamos nosso compromisso de entregar o local limpo e com o prédio demolido, até o dia 27 de janeiro de 2018. Com o memorial vamos mostrar para a sociedade estará sempre em nossas cabeças, mas a mudança está em nossas mãos”, concluiu.

Em seu pronunciamento, o presidente do IAB-RS, Rafael Pavan dos Passos, destacou que esta forma de concurso público para a elaboração de projetos arquitetônicos é utilizada em países da União Européia e recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Queremos um projeto executado com segurança e dentro das diretrizes corretas, queremos um projeto exemplar, para que nunca mais se repita. O memorial de Santa Maria será fruto do primeiro projeto no Brasil a ser realizado a partir de financiamento coletivo, onde qualquer pessoa do mundo poderá contribuir”, explicou.

Em carta aberta redigida pela AVTSM e lida por Áurea Flores, mãe de Luis Eduardo Viegas Flores, vítima da tragédia aos 24 anos, traduziu o sentimento dos pais e familiares em relação ao espaço que vai homenagear as vítimas da maior tragédia já registrada em solo gaúcho.

“Nós agradecemos o apoio de todas as pessoas que estão conosco até hoje. Foi uma tragédia de grande repercussão. Por isso, queremos que o memorial sirva de alerta e seja um local de paz e reflexão, mostrando que a vida não pode servir de barganha. Este ato marca uma nova etapa na nossa difícil caminhada”, afirmou.

O ato também contou com o pronunciamento, exibido em um telão, do jornalista Marcelo Canellas, responsável por aproximar o IAB-RS da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Além do prefeito Jorge Pozzobom, autoridades representando a sociedade civil, as unidades militares e o Poder Público, escolhidas pela AVTSM foram convidadas a contribuir utilizando um dos quatro computadores disponibilizados na Praça Saldanha Marinho. Entre elas, o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), Rodrigo Decimo; o reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Afonso Burmann; o comandante da 3ª Divisão de Exército, General Marcos Antonio Amaro dos Santos; o deputado estadual Valdeci Oliveira, representando a Assembleia Legislativa; o Tenente-Coronel Aviador Sandro Bernardon, representando o Comando da Base Aérea de Santa Maria; a reitora do Centro Universitário Franciscano, Iraní Rupolo; o presidente da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom e o chefe do Estado Maior do 6º Batalhão de Infantaria Blindada (6º BIB), Coronel Paulo Estevão Dumani.

O projeto para construção do Memorial às Vítimas da Kiss deverá passar pela aprovação da AVTSM, a partir de um seminário a ser realizado em Santa Maria, nos dias 1º e 02 de setembro. A campanha de financiamento coletivo segue aberta até 02 de outubro. No dia 29 de agosto, a proposta será lançada em Porto Alegre (horário e local a definir).

 

SAIBA COMO CONTRIBUIR
Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, no período de 21 de agosto a 02 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

O pagamento será feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário, principalmente para as empresas. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. Mais informações em https://secure.juntos.com.vc/pt/como-funciona. Até às 15h desta segunda, 28 pessoas já haviam contribuído, totalizando R$ 11.550.

Valor mínimo para pessoas físicas: R$ 50.
Valor mínimo para empresas: R$ 1.000.
*Para os familiares das vítimas haverá a possibilidade de doação de um valor diferenciado.

 

METAS DA CAMPANHA
Meta Mínima: R$ 250 mil – concurso completo, eventos, exposição, catálogo, premiações;
Meta Intermediária: R$ 400 mil – honorários para o vencedor do concurso referentes ao projeto de arquitetura e paisagismo;
Meta Final: R$ 500 mil – complementação dos honorários do vencedor para projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico, luminotécnica, PPCI e outros).

 

CRONOGRAMA
21 de agosto: Lançamento em Santa Maria
21 de agosto a 02 de outubro: Período de captação
29 de agosto: Lançamento em Porto Alegre (local a definir)
1º e 02 de setembro: Seminário
15 de setembro: Divulgação dos resultados do seminário
12 de outubro: Lançamento do Concurso Público Nacional
27 de novembro: Prazo final para entrega das propostas
15 de dezembro: Divulgação da proposta vencedora
27 de janeiro de 2018: Assinatura do contrato e lançamento da pedra fundamental do Memorial

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: João Alves (Mtb 19.022)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Na próxima segunda-feira (21), todas as pessoas tocadas pelo incêndio na Boate Kiss terão a oportunidade de demonstrar solidariedade e se mobilizar para que tragédias como essa não se repitam. Nesse dia, a Prefeitura de Santa Maria, juntamente com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS), lança oficialmente a campanha de arrecadação para o Memorial às Vítimas da Kiss. O ato será na Praça Saldanha Marinho, às 10h.

Em 27 de janeiro de 2013, uma cidade inteira se calou. Pelas notícias que chegavam de todos os lados, pessoas ao redor do mundo sentiram a dor que emanava do Coração do Rio Grande. Com o passar do tempo, a cidade retomou seu ritmo, mas a ferida ainda não cicatrizou. Como primeiro passo no enfrentamento da tragédia, já no início da gestão, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, decidiu pela desapropriação do prédio onde funcionava a casa noturna. A assinatura do documento, em 10 de julho deste ano, aproximou ainda mais a Prefeitura de Santa Maria da AVTSM.

Durante o ato de desapropriação, o prefeito Jorge Pozzobom assumiu o compromisso de demolir o prédio e entregar o terreno à AVTSM até 27 de janeiro de 2018 – data em que a tragédia completa cinco anos. O Memorial vai se tornar realidade em três etapas, duas delas viabilizadas através de um financiamento coletivo. A primeira será a realização de um concurso público nacional de arquitetura para selecionar o projeto da obra. O segundo passo será a contratação do profissional vencedor do concurso para a elaboração dos projetos executivos. A terceira e última etapa será a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. Os recursos para a execução da obra serão captados em outro momento.

Às vésperas do lançamento oficial, o chefe do Executivo reforça o compromisso assumido de caminhar lado a lado com os familiares e sobreviventes para que fatos como o ocorrido em 27 de janeiro de 2013 nunca mais aconteçam.

“Com absoluto respeito à Associação e à comunidade de Santa Maria, já cumprimos a primeira etapa, que foi a desapropriação do prédio onde funcionava a Boate Kiss. Agora, o nosso segundo compromisso é estar, no dia 27 de janeiro de 2018, com o prédio demolido para que possamos lançar a pedra fundamental do memorial. Trabalharemos para isso”, garante Jorge Pozzobom.

 

ATO SERÁ REALIZADO EM LOCAL SIMBÓLICO           
A Praça Saldanha Marinho, local onde a cada dia 27 ocorrem as homenagens às vítimas da Boate Kiss, foi o local escolhido para ser o palco do ato que simboliza um novo momento para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). No evento da próxima segunda-feira, será feita a explicação detalhada de todos os processos até a realização do concurso nacional (leia mais abaixo). Para marcar o início da campanha, serão realizadas as primeiras doações por pessoas escolhidas pela Associação. Na sequência, a plataforma online será aberta ao público.

Quem desejar fazer sua contribuição já no local poderá utilizar um dos quatro computadores disponibilizados na Praça Saldanha Marinho ou ainda, fazer a doação pelo celular, utilizando a internet wi-fi que será disponibilizada gratuitamente.  Também estão previstas apresentações artísticas e musicais do Coral Illumina, formado por alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, do cantor Beto Pires e do projeto Orquestrando Arte.

Na opinião do presidente da Associação, Sérgio da Silva, a campanha de arrecadação de doações para viabilizar a construção do Memorial ressignifica a dor da tragédia e coloca novamente a AVTSM, juntamente com a Prefeitura, como protagonistas da luta contra o esquecimento.

“Nós, da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, entendemos este ato como uma oportunidade de reconciliação. Durante três anos, a Administração anterior nos virou as costas, tentando abafar a nossa dor. A construção do Memorial vai reaproximar – familiares das vítimas e sobreviventes – da cidade e da Prefeitura. E isso pra nós é um pouco de conforto diante de todo o sofrimento que estamos passando. As pessoas querem esquecer, mas a gente precisa continuar, para que não se repita”, desabafa.

Sérgio acredita que o engajamento das pessoas durante a campanha de financiamento será uma resposta para o Estado, para o Brasil e para o mundo de que a cidade está lutando para lidar com as consequências da tragédia. O presidente espera que a mobilização durante a campanha de financiamento coletivo seja efetiva e possa viabilizar a construção do Memorial às Vítimas.

“Esperamos que a sociedade demonstre empatia com a nossa causa. A participação de todos é muito importante para atingir nosso objetivo de homenagear a memória dos 242 jovens que perderam a vida na tragédia”, afirma.

 

COMO VAI FUNCIONAR A CAMPANHA DE FINANCIAMENTO COLETIVO
De acordo com o arquiteto do IAB-RS e coordenador do Concurso Público de Arquitetura para o Memorial das Vítimas da Boate Kiss, Tiago Holzmann da Silva, a campanha de financiamento coletivo vai permitir a construção do Memorial de forma exemplar.

“Acreditamos que, com apoio dos familiares e de toda a comunidade, através da realização do Concurso Público Nacional de Arquitetura, teremos um processo técnico transparente e agregador que garante a alta qualidade do resultado final.”

 

VALORES E FORMAS DE CONTRIBUIÇÃO
Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.br/memorialkiss, no período de 21 de agosto a 02 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

O pagamento será feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário, principalmente para as empresas. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. Mais informações em https://secure.juntos.com.vc/pt/como-funciona

Valor mínimo para pessoas físicas: R$ 50.
Valor mínimo para empresas: R$ 1.000.
*Para os familiares das vítimas haverá a possibilidade de doação de um valor diferenciado.

 

METAS DA CAMPANHA
Meta mínima: R$ 250 mil – concurso completo, eventos, exposição, catálogo, premiações;
Meta 2: R$ 400 mil – honorários para o vencedor do concurso referentes ao projeto de arquitetura e paisagismo;
Meta ideal: R$ 500 mil – complementação dos honorários do vencedor para projetos complementares (estrutural, hidrossanitário, elétrico, luminotécnica, PPCI e outros).

 

CRONOGRAMA
21 de agosto: Lançamento em Santa Maria
21 de agosto a 02 de outubro: Período de captação
28 de agosto: Lançamento em Porto Alegre (data e local a definir)
1º e 02 de setembro: Seminário
15 de setembro: Divulgação dos resultados do seminário
12 de outubro: Lançamento do Concurso Público Nacional
27 de novembro: Prazo final para entrega das propostas
15 de dezembro: Divulgação da proposta vencedora
27 de janeiro de 2018: Assinatura do contrato e lançamento da pedra fundamental do Memorial

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Imagem: Divulgação/IAB
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

A sexta-feira será especial para mães das vitimas da Kiss, pois, depois de seguirem tricotando os “quadradinhos de amor”, elas entregarão, mais uma vez, kits de roupinhas para recém-nascidos carentes, no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). A entrega ocorre nesta sexta-feira (18), às 16h, no Husm. Serão entregues 26 kits de roupinhas.

 

– Muito obrigada a todos que colaboraram! Sem essa ajuda, não conseguiríamos! E continuaremos confeccionando mais quadradinhos de amor – diz Ligiane Righi da Silva, mãe de Andrielle, que morreu na tragédia da Kiss aos 22 anos.

 

A primeira leva dos “quadradinhos de amor” já se transformou em mantilhas, entregues para recém-nascidos do hospital Casa de Saúde de Santa Maria, no dia 14 de julho. Na ocasião, foram entregues 14 kits.

 

Até o fim do inverno, mães de vítimas continuarão a confeccionar os “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê, para seguir fazendo mantilhas para crianças pobres e seguirão recebendo doações da comunidade. Novelos de lã são bem-vindos para a confecção dos quadradinhos. Quem quiser, se preferir, pode levar às quartas-feiras, na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, os quadradinhos prontos para ajudar (tricô ,30 pontos e 24 carreiras; crochê, 20cm x 20cm).

Fotos: Ligiane Richi da Silva e Dartanhamn Baldez Figueiredo

 

Muita gente não lembra, mas quatro bombeiros – o coronel da reserva Altair de Freitas Cunha e o tenente-coronel da reserva Moisés da Silva Fuchs, que foram comandantes regionais dos bombeiros em Santa Maria, e dois ex-chefes da seção de Prevenção a Incêndio do Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria, o coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e o capitão Alex da Rocha Camillo – respondem a processo cível por improbidade administrativa. O Ministério Público (MP) apontou que eles descumpriram regras sobre licença de estabelecimentos no caso da tragédia da Boate Kiss. Esse processo terá audiência nesta quarta-feira (16 de agosto), às 14h, na 4ª Vara Cível de Santa Maria.

 

Mais de quatro anos depois da tragédia da Kiss, será a primeira audiência do processo. E testemunhas bem interessantes chamadas pelo MP irão depor nesta quarta. Entre elas, estão a engenheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) Elisabeth Trindade Moreira, que, na Justiça Militar, em processo relacionado à tragédia, ressaltou as falhas no Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi) e disse que os bombeiros e a prefeitura liberavam alvarás sem plantas.

 

Também irão depor José Carlos Sallet de Almeida e Silva, que foi chefe da Seção de Prevenção de Incêndio do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB) de Santa Maria; Vagner Guimarães Coelho, bombeiro que realizou a última vistoria na boate Kiss, em 2011 e chegou a ser indiciado pela Polícia Civil por homicídio doloso; e Cleiton Thomasi da Cruz, coordenador regional da Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (ABERGS).

 

Número do processo cível que terá audiência nesta quarta: 02711300108312

 

Foto: Moisés Fuchs (Luiz Roese)

Começará no dia 21 de agosto a possibilidade de fazer doações para ajudar a tornar realidade o Memorial às Vítimas da Kiss. O lançamento da Plataforma de Arrecadação de Fundos ocorre a partir das 10h do dia 21, em um evento na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria.

 

No dia 10 de julho, a área onde funcionava a Boate Kiss, na Rua dos Andradas, no centro de Santa Maria, foi desapropriada pela prefeitura da cidade, que também demolirá o prédio, para que lá seja construído o Memorial às Vítimas da Kiss.

 

O caminho para o Memorial se tornar realidade acontece em três etapas a partir de agora. A primeira etapa é a realização de concurso público de arquitetura que selecionará o projeto; o concurso será organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS). A segunda é o desenvolvimento do projeto arquitetônico vencedor. A terceira é a construção do memorial.

 

O concurso de projetos terá custo estimado entre R$ 160 mil e R$ 250 mil. A captação de recursos deve ocorrer até setembro.  A seleção dos inscritos deve terminar até janeiro de 2018.

 

Confira algumas etapas do concurso:

18 e 19 de agosto – Seminário com apresentação de memoriais, propostas da AVTSM, conversa aberta à comunidade, definição do conceito e demais desdobramentos

21 de agosto – Lançamento da plataforma digital para crowdfunding (financiamento coletivo pela internet)

Setembro (sem data definida) – Abertura do prazo de inscrição dos projetos

Entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018 – Divulgação dos resultados do concurso

27 de janeiro de 2018 – O compromisso assumido pelo prefeito de Santa Maria é que, na data em que a tragédia completa cinco anos, em 27 de janeiro de 2018, o prédio esteja demolido e à disposição da associação.

 

Agora, será necessária a ajuda de todos para que o memorial aconteça, já que não serão utilizados recursos públicos, e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) é uma entidade sem fins lucrativos e não dispõe de fontes regulares de arrecadação. A verba para financiar as três etapas necessárias será arrecadada por meio de financiamento coletivo, a famosa vaquinha, feita pela internet.

 

As doações poderão ser feitas a partir do dia 21 de agosto. A campanha está sendo realizada por meio de parceria entre Prefeitura de Santa Maria, AVTSM e IAB/RS.

 

Desde já, todos podem colaborar, compartilhando a #memorialkiss.

 

No lançamento da plataforma, no dia 21, haverá quatro computadores na Praça Saldanha Marinho, que darão início à arrecadação via doação online (via cartão de crédito). Autoridades de Santa Maria também serão convidadas a dar início à doação.

 

Haverá apresentações do cantor Beto Pires, do Coral Illumina,( da Escola Municipal duque de Caxias), e do grupo teatral Orquestrando Arte. Também será exibido um vídeo do jornalista da Rede Globo Marcelo Canellas, falando sobre a importância do ato.

 

Já está em funcionamento uma fanpage no Facebook para a campanha: https://www.facebook.com/campanhamemorialkiss/

Mães de vítimas da tragédia da Boate Kiss participaram de uma entrevista na Rádio Guarathan, de Santa Maria, no programa Realidade, apresentado pela radialista Marcia Denardin, no dia 27 de julho, quando o acontecimento que matou 242 pessoas em janeiro de 2013 completou 54 meses. Participaram Mara Amaral Dalforno, mãe da Melissa Dalforno, estudante de tecnologia de alimentos da UFSM que morreu aos 19 anos na tragédia; Maria Aparecida Neves, mãe do Augusto Cesar Neves, estudante de Ciências da Computação da UFSM de 20 anos; e Fátima Carvalho, mãe do Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos. Também falou a professora Maria das Graças Py, que sempre está dando apoio aos familiares de vítimas e participando de atividades na tenda da Praça Saldanha Marinho.

 

Ouça AQUI a entrevista.

Representantes do Grupo Gestor da Boate Kiss serão convidados a participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em outubro. A indicação para o convite foi aprovada pelo plenário do CNS, na quinta-feira (10), em reunião realizada na Fiocruz, Rio de Janeiro.

 

Na ocasião, eles devem abordar a necessidade de renovação do termo de compromisso – assinado em 2013 entre o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul, Hospital Universitário de Santa Maria e secretarias municipais de saúde de Porto Alegre e Santa Maria – para o cuidado à saúde das vítimas da tragédia. O termo vence em fevereiro de 2018 e pode ser renovado para os próximos cinco anos. No entanto, até o momento, nem o Ministério da Saúde e nem a SES-RS se pronunciaram a respeito.

 

Os conselheiros nacionais também querem ouvir sobre as experiências positivas do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do ocorrido, que já foram reconhecidas internacionalmente, com repercussões na França e em Portugal.

 

 

Hospital Regional de Santa Maria

Na reunião, os conselheiros nacionais também aprovaram recomendação para a abertura imediata do Hospital Regional de Santa Maria, pronto há mais de um ano para o atendimento à população. “Foram mais de R$ 70 milhões de recursos públicos investidos no Hospital que ainda está com as portas fechadas”, avisa o coordenador adjunto da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), Fenando Pigatto.

 

No ano passado, o governo Estadual do Rio Grande do Sul decidiu que entregaria o hospital para gestão da iniciativa privada, para que 40% dos leitos sejam destinados a este setor e somente 60% ao SUS. “Exigimos que os serviços e a gestão sejam 100% SUS”, completa Pigatto.

 

As recomendações aprovadas são frutos das atividades promovidas durante a 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde, realizada em Santa Maria, em 31 de julho e 1º de agosto. O evento contou com a participação do presidente do CNS, Ronald dos Santos e dos conselheiros nacionais Fernando Pigatto e Sueli Barrios, que acompanharam as atividades promovidas pelo Conselho Municipal de Saúde.

 

Texto: Ascom CNS

Nesta quarta-feira (9/8), haverá vigília de familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, das 9h às 17h. Mães de vítimas continuarão a confeccionar os “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê, para seguir fazendo mantilhas para crianças pobres e seguirão recebendo doações da comunidade. Novelos de lã são bem-vindos para a confecção dos quadradinhos. Quem quiser, se preferir, pode levar os quadradinhos prontos para ajudar (tricô ,30 pontos e 24 carreiras; crochê, 20cm x 20cm).

 

A primeira leva dos “quadradinhos de amor” já se transformou em mantilhas, entregues para recém-nascidos do hospital Casa de Saúde de Santa Maria, no dia 14 de julho. Na ocasião, foram entregues 14 kits. A segunda leva deve ser entregue ainda nesta semana para recém-nascidos carentes do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm).

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda besta quarta (9) para dar um abraço nos familiares ou, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

O advogado Pedro Barcellos Jr., defensor do pai de vítima Flávio José da Silva, ingressou com um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que não acolheu a “exceção da verdade”.

 

No fim do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria, o placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

Na “exceção da verdade”, Flávio tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Em 26 de junho, o desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade”, pois entendeu que seus colegas do Tribunal Pleno haviam se detido somente ao arquivamento de uma notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, em dezembro de 2013, de algo que nem saiu do Tribunal, e sim do próprio Ministério Público. O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova.

 

O advogado Pedro Barcellos Jr. entrou com o recurso chamado de embargo de declaração para tentar esclarecer a divergência entre o relator do processo, o desembargador Sylvio Baptista Neto, e o desembargador Ruy Portanova. Nos embargos de declaração ou embargos declaratórios, uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade.

 

O recurso da defesa de Flávio é para que o desembargador Sylvio Batista Neto supra a omissão e informe onde está o inquérito que ele disse ter sido arquivado e que serviu de base para o reconhecimento de “coisa julgada” na decisão da ”exceção da verdade” e a tese sustentada pelo Ministério Público.

 

Clique AQUI para baixar a íntegra dos votos dos desembargadores no julgamento da “exceção da verdade”.

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação deve seguir normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

 

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos ainda em tramitação no TJ/RS, e o caso ainda chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Fotos:

Flávio (Dartanhan Baldez Figueiredo)

Julgamento da exceção da verdade no TJ/RS (Luiz Roese)

Aos poucos dá para ter uma ideia dos recursos que virão relacionados ao processo principal da tragédia da Kiss. A partir da publicação das últimas decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (três recursos, chamados de embargos declaratórios) na quarta-feira (2), há 15 dias para que as partes entrem com mais recursos.

Já sabemos que haverá os recursos chamados de Embargos Infringentes (das defesas de Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos), para serem julgados pelo 1º Grupo Criminal (formado pela 1ª e 2ª Câmaras Criminais) do TJ/RS. É um recurso que cabe quando a decisão contestada não é unâmime.

Nesse caso, a contestação só pode ser feita em relação ao ponto em que houve divergência. Então, é certo que as defesas querem discutir o dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado) e o consequente fato de, por conta disso, os réus terem sido mandados a júri. A íntegra da decisão de março que está sendo contestada apode ser conferida AQUI,

Lembrando que, primeiro, o deembargador Manuel Martinez Lucas (relator do processo contestado) vai julgar a admissibilidade dos Embargos Infringentes para depois, em caso positivo, seja apreciado pelo 1º Grupo Criminal.

Há também um Recurso Especial do Ministério Público ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), querendo a volta das qualificadoras (por motivo torpe e meio cruel) nas acusações do processo principal da tragédia da Boate Kiss, A decisão da retirada delas foi em março, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). Com a retirada das qualificadoras, os acusados passam a responder por homicídio simples, e não mais por homicídio qualificado. Antes, a pena seria entre 12 e 30 anos. Agora, pode ficar entre seis e 20 anos.

O outro recurso a caminho de Brasília é para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é da defesa de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da Boate Kiss. É chamado de Recurso Extraordinário.  Deva ser alguma contestação ao júri popular.

Por enquanto, é isso. Mas ainda há tempo de pintarem outros.

 

Texto: Luiz Roese

Imagem: Pixabay

Uma reunião ocorrida na segunda-feira (31/7), em Santa Maria, tratou sobre o término do prazo de vigência do termo de compromisso assinado em 22 de fevereiro de 2013, entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, as secretarias municipais de Saúde de Porto Alegre e Santa Maria e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para a continuidade da atenção à saúde das vítimas, dos familiares e de profissionais envolvidos no incêndio ocorrido em 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.

 

Estavam na reunião o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, e o vice-presidente da AVTSM, Flavio Silva, além de representantes da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria, do Centro Integrado de Atendimentos às Vítimas de Acidentes (CIAVA), no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM, do Conselho Municipal de Saúde e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), além do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira do Santos.

 

O objetivo foi dar continuidade ao apoio a sobreviventes da tragédia, bem como a familiares de vítimas com consultas e medicamentos, visto que o protocolo de intenções, assinado em fevereiro de 2013, tinha vigência por cinco anos e se encerrou. O presidente do CNS se comprometeu a levar essa demanda a Brasília e comentou que a direção da AVTSM será convidada para um evento na Capital Federal, em setembro ou outubro, para estabelecer as novas bases de apoio das instituições envolvidas.

 

“Essas pessoas, atingidas direta ou indiretamente pela tragédia, seguem precisando desse apoio para seguir seus tratamentos. Essa reunião foi uma sinalização para isso”, diz o presidente da AVTSM.

 

Depois do pai de vítima Paulo Carvalho ser absolvido em processo movido por promotores, agora Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, foi inocentada no processo cível que sofria por injúria, difamação e falsidade ideológica. A sentença do juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, foi divulgada nesta segunda-feira (31).

 

Marta foi processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá, A ré foi defendida pela advogada Patrícia Michelon.

 

Quanto à acusação de falsidade ideológica, o juiz sentenciou que “dita assertiva dos autores é equivocada”. Ele explica: “Pelo que se vê dos diversos documentos juntados dos autos, inclusive por intermédio de outras publicações da ré nos jornais desta cidade e nas redes sociais, vê-se que a requerida é pessoa conhecida nesta cidade, não sendo uma “anônima”, especialmente depois da tragédia com a boate Kiss, que talvez, por intermédio das manifestações em jornais e nas redes sociais, tenha sido uma forma de dar vazão à sua dor pela perda prematura do filho. Aliás, também é bastante conhecida pelo nome de “Marta”, muito embora este não conste do seu registro civil, tendo como nome registral “Irá Mourão Beuren”. Entretanto o prenome “Marta” consta da sua certidão de batismo. precedido do prenome “Ira”. Mais do que evidente que a ré, em nenhum momento, tentou se esconder ou causar algum tipo de confusão na sua identificação, até porque o próprio texto, mais do que a identifica, como sendo uma mãe de uma vítima da tragédia ocorrida na boate Kiss.”

 

Sobre as outras acusações, o juiz destaca: “Lendo com a atenção devida o artigo “A boate Kiss e o MP” de lavra da requerida, peneirando os elementos probatórios e as circunstâncias que rodeiam o caso concreto, registro que a publicação feita pela está dentro do âmbito de proteção do direito constitucional de liberdade de expressão e de pensamento da ré.“

 

O juiz ainda argumenta: “O acompanhamento cronológico (,,,) esquadrinhado revela que o que foi escrito pela ré no indigitado parágrafo mostra-se rente à realidade, à verdade, pois efetivamente o autor Ricardo passou a atuar como advogado da “boate Kiss” depois que o seu pai (autor João Marcos) deixou de exercer as suas funções no inquérito civil que instaurara, em razão da redistribuição das atribuições das promotorias de justiça de Santa Maria. Partindo da premissa que o que foi escrito pela ré,(…) é verdadeiro como já destacado, por outro lado, não vejo a intenção da ré ter criado uma situação com o objetivo de caluniar ou difamar os autores, a sugerir que o autor Ricardo teria se beneficiado pelo fato de ser filho do Promotor de Justiça à época ou, pior ainda, a cerebrina tese de que a ré, com o artigo jornalístico, responsabilizou-os, por via reflexa, pela tragédia na boate Kiss. Ora, se o que a ré disse sobre os autores é verdadeiro e dentro do seu direito fundamental de liberdade de expressão, a demandada não pode ser penalizada pelo fato de os leitores do artigo jornalístico ou da publicação do texto no facebook terem tido interpretação ou interpretações que eventualmente viesse a fustigar a honra ou a imagem dos autores, como se poderá ver da prova testemunhal que será esmiuçada um pouco mais adiante. Com efeito, a leitura do artigo revela que em nenhuma passagem do seu texto a ré utilizou palavras com o intuito de ferir a honra ou a imagem pública dos autores, mormente se contextualizarmos o artigo escrito pela requerida, o que, aliás, sempre deve ser feito para evitar incompreensões e desinteligências. Ele foi escrito em reação a uma publicação feita pelo então Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo de Lima Veiga, em 29/04/2015 no mesmo jornal Diário de Santa Maria (fl. 315), tendo  chamado a atenção da ré o fato deste ter usado o termo “protecionismo” como algo ofensivo. Mais ainda, o artigo, alegadamente ofensivo, saiu da pena de uma mãe  abalada, condoída em razão do passamento prematuro do seu filho na tragédia da boate Kiss, embora escrito mais de dois anos do fatídico dia, cuja ferida, volta e meia, a depender dos acontecimentos, insiste em reabrir. Com efeito, da análise do texto publicado no jornal Diário de Santa Maria, percebe-se que em nenhum momento da escrita a ré disse, expressamente, que o autor Ricardo havia sido favorecido em razão de seu pai João Marcos ter sido Promotor de Justiça, quando da instauração do inquérito civil que apurou a poluição sonora da Kiss, ou seja, isso é fruto da interpretação trazida pelos autores, não partindo da pena da ré. Ao contrário, insisto, a ré limitou-se a referir que, para quem não tivesse conhecimento, o autor Ricardo era o procurador da boate Kiss, e que ele era filho do Promotor de Justiça “à época”, tendo sequer referido o nome do autor João Marcos. Ou seja, a ré apenas informou em que papéis tais profissionais figuravam, sem qualquer ofensa à honra e à imagem dos autores, ou à lisura e à retidão das suas atividades profissionais. E isso, ressalto, não tem o condão de ensejar a reparação por danos morais, porquanto, nunca mencionado que o autor Ricardo tivesse sido beneficiado pelo coautor e genitor, no inquérito civil que atuou como procurador da boate Kiss. Ela restringiu-se a referir, repito, o que é verdadeiro e incontroverso: que os autores são pai e filho, bem como que o autor João Marcos atuou na condição de Promotor de Justiça, enquanto o coautor Ricardo era o advogado da boate Kiss. Dessa forma, tenho que não houve ato ilícito perpetrado pela ré ao publicar o texto no jornal e no seu perfil do facebook, faltando dentre os pressupostos da responsabilidade civil (ato ilícito, dano e nexo causal), o primeiro deles: a conduta dolosa ou culposa da ré geradora de um ato reprovado pelo Direito, não havendo o preenchimento do suporte fático hipotético do art. 186, do CCB/2002 . Logo, não há viabilidade jurídica para autora ser responsabilizada civilmente apenas por ter referido questões verídicas quanto ao parentesco dos autores, o qual, inclusive é público e notório nestas plagas. Por apego ao debate, indo mais adiante, percebe-se que a ré não afirmou existir um “corporativismo” entre os autores, apenas questionou, de forma crítica, a atuação do Ministério Público, em resposta à posição adotada pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eduardo de Lima Veiga, que como já referido, escreveu um texto em defesa da atuação do Ministério Público no caso Kiss, perguntando a ré, ao final do seu texto, se não seria mais adequado utilizar tal termo no lugar de “protecionismo”.

 

Assim, além da ré não afirmar que havia corporativismo entre os autores João Marcos e Ricardo [até porque entre eles não havia a possibilidade de existência de “corporativismo”, pois, à época, os autores eram integrantes de “corporações” distintas], em razão de serem pai e filho e, por ocuparem, respectivamente, cargo público de Promotor de Justiça, à época da instauração do inquérito civil, e advogado da boate Kiss no inquérito civil de nº 00864.00145/2009, que culminou na celebração do termo de compromisso de ajustamento de conduta que trata da poluição sonora da casa noturna, percebe-se que a ré apenas atacou – e para isso, ao final do artigo, utilizou o termo “corporativismo” – um texto escrito e publicado pelo então Chefe do Ministério Público do RS. Sustentar que o texto da ré os responsabiliza, indiretamente, pela tragédia da boate Kiss, que vitimou 242 pessoas, é, de fato, ilação, não da ré, mas advinda dos próprios autores no afã de dar substância à tese da existência de dano moral indenizável e do direito a uma retratação pública da ré. Os autores, na verdade, fundamentados em uma interpretação subjetiva e íntima de um texto publicado que realiza uma delimitação fática dos acontecimentos envolvendo a boate Kiss, onde o nome do autor Ricardo e as funções exercidas pelos autores são mencionados de forma objetiva, tentam fazer crer que se tratou de um ato ilícito, passível de reparação em razão dos danos morais que lhe haviam sido causados.

 

Com base nesses argumentos, o juiz julgou improcedentes os pedidos formulados na ação cívelajuizada por Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro e João Marcos Adede Y Castro.

O presidente da AVTSM, Sergio da Silva, e o advogado Pedro Barcellos jr., defensor de dois pais processados por promotores, deram entrevista no programa Show da Manhã, do radialista Paulo Sidinei, da Rádio Santamariense. Também participou por telefone o pai Paulo Carvalho, direto de Santo André (SP).

Ouça a entrevista AQUI.

Como ocorre todo dia 27 de cada mês, familiares de vítimas se reunirão para que a tragédia da Boate Kiss não seja esquecida e não se repita. Nesta quinta, 27 de julho, data em que a tragédia completa 54 meses, familiares farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, das 9h às 18h30, com momentos de oração, reflexão e canto. Também será realizado no local um momento de reflexão sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. No encerramento, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as vítimas são homenageadas com palmas.

 

Às 19h de quinta-feira (27), também será realizado uma celebração religiosa em memória das vítimas da tragédia, na Catedral do Mediador (Igreja Episcopal Anglicana do Brasil), na Avenida Rio Branco, 890, em frente à Catedral Diocesana, no centro de Santa Maria.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Também haverá vigília de familiares nesta quarta-feira (26), na tenda da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, das 9h às 18h. Mães de vítimas continuarão a confeccionar “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê, para seguir fazenda mantilhas para crianças pobres. Novelos de lã são bem-vindos para a confecção dos quadradinhos. Quem quiser, se preferir, pode levar os quadradinhos prontos para ajudar (tricô ,30 pontos e 24 carreiras; crochê, 20cm x 20cm).

 

A primeira leva dos “quadradinhos de amor” já se transformou em mantilhas, entregues para recém-nascidos do hospital Casa de Saúde de Santa Maria, no dia 14 de julho.

 

Fotos:

Catedral do Mediador (Acervo do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria)

Tenda dos familiares (Ligiane Righi da Silva)

Finalmente, foi  divulgado o acórdão da decisão do julgamento da  “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. No final do julgamento, dois desembargadores decidiram acolher a “exceção da verdade”. O placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai, mas o caminho ficou aberto para um recurso em Brasília. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, pelo direito que tem o promotor (por prerrogativa de função).

 

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Faltava o voto de dois magistrados. Na continuação do julgamento, no dia 26 de junho, o desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade”, pois entendeu que seus colegas do Tribunal Pleno haviam se detido somente ao arquivamento de uma notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, em dezembro de 2013, de algo que nem saiu do Tribunal, e sim do próprio Ministério Público. O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova. Placar final: 20 a 2 contra o pai.

 

Em seu voto, Portanova escreveu: ”Pedi vista dos autos, em face do fato de o voto do  Eminente Desembargador Sylvio Baptista Neto,  Relator deste feito, ter votado pelo não conhecimento desta Exceção da Verdade sob fundamento de coisa julgada.

Induvidosamente, o voto pelo não conhecimento fundamentado na coisa julgada  não tem por base um processo jurisdicional. Não sendo processo, a possibilidade aventada pela doutrina e a jurisprudência, consideram possível retirar COISA JULGADA do ARQUIVAMENTO DE UM INQUÉRITO. Isso quando o pedido de arquivamento tem como base jurídica a ATIPICIDADE. E o arquivamento foi determinado pelo PODER JUDICIÁRIO.

O desembargador escreveu ainda: “Logo, o acórdão 70053833158 não tem a força para fazer coisa julgada material, a ponto de levar ao não conhecimento desta Exceção da Verdade e lacrar a porta para a investigação do mérito.

Por sua vez, aqueles documentos que foram, de alguma forma, processados no âmbito do Ministério Público, por igual não podem merecer a dignidade de coisa julgada. Isso porque, o arquivamento que lá houve nunca teve o selo do Poder Judiciário.

Enfim, se não se está a falar nem em PROCESSO, nem em  INQUÉRITO; não se pode falar em COISA JULGADA.

Conheço da exceção da verdade.”

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anoss. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação segue normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

 

Clique AQUI para baixar a íntegra dos votos dos desembargadores no julgamento da “exceção da verdade”.

 

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo

 

Durou cerca de um minuto a leitura da decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que manteve o júri popular para os quatro réus da tragédia da Boate Kiss. Foi o primeiro processo analisado na sessão da Câmara nesta quarta-feira (19), em Porto Alegre.

 

Estava em julgamento um recurso da defesa de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da Boate Kiss. No recurso, o advogado Jader Marques ingressou com embargos de declaração, quando uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou ao tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. No caso, a defesa de Kiko pedia algum tipo de esclarecimento em pontos da decisão que manteve o julgamento popular dos quatro acusados no processo principal da tragédia da Boate Kiss.

 

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS nem deram muita conversa e, em cerca de um minuto, mantiveram a decisão que determina que os quatro réus irão a júri popular. O relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, esclareceu alguns pontos do julgamento de março deste ano, mas mais detalhes só serão conhecidos com a publicação do acordão. Também votaram pela manutenção da decisão que manda os réus a júri os desembargadores Jayme Weingartner Neto e Sylvio Baptista Neto, presidente da 1ª Câmara Criminal.

 

A decisão questionada pela defesa era de 22 de março, quando a 1ª Câmara Criminal, por 2 votos a 1, manteve a decisão de 1° Grau (do juiz Ulysses Louzada, de Santa Maria), que manda a júri popular os quatro réus do processo principal, que apura as responsabilidades sobre a tragédia da Boate Kiss. Nessa mesma decisão de março, foram retiradas as qualificadoras do crime (por motivo torpe e meio cruel). Com a retirada das qualificadoras, os acusados passam a responder por homicídio simples, e não mais por homicídio qualificado. Antes, a pena seria entre 12 e 30 anos. Agora, pode ficar entre seis e 20 anos. O Ministério Público já recorreu dessa decisão.

 

A sessão desta quarta foi acompanhada pelos advogados Pedro Barcellos Jr. e Amadeu Weinmann, representantes de familiares de vítimas, e por Flávio Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e pai de Andrielle, que morreu na tragédia da Kiss aos 22 anos.

‘Nunca procurei nada além da Justiça e nunca deixarei de procura-la doa a quem doer e custe o que custar. Nenhuma intimidação me afastará da busca a honra do meu filho e de tantos outros
Ele que nenhum receio teve naqueles terríveis momentos. O exemplo da justiça plena é o que ele merece. Eu agradeço a todos que confiam que a nossa luta é pela verdade e tao somente pela verdade. Ler as palavras finais da sentença que o juiz declarou : “que os tempos sombrios nao voltem e a liberdade de expressao possa ser exercida” eu dedico ao meu filho.’

Paulo Carvalho, pai do Rafael, vítima da tragédia da Boate Kiss

 

Saiba mais sobre a absolvição de Paulo Carvalho AQUI.

Foi divulgada nesta terça-feira (18) a sentença do juiz Leandro Augusto Sassi, de Santa Maria, que absolve o pai de vítima da tragédia da Boate Kiss Paulo Carvalho. Ele respondia a por calúnia e difamação, em ação criminal  ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele foi defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

 

Em seu despacho, o juiz ressalta que não vê como não ser dado ao pai o direito de expor sua opinião. E acrescenta : “Quantas vezes dizemos o que pensamos e vemos ao fim o quão errado estávamos, mas mesmo assim, deve sempre nos ser resguardado o sagrado direito de dizer. Sombrios os tempos em que as liberdades eram tolhidas, os textos censurados, os pensadores exilados, os corajosos torturados e “desaparecidos”. Oxalá esse tempo nunca mais volte!”

 

Com uma sentença fundamentada em 28 páginas, Sassi julgou improcedente a denúncia oferecida contra o réu, com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal (“não constituir o fato infração penal”).

 

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações tinham por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corria na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

“Agradeço ao Pedro Barcellos (advogado) da forma mais pura e humana, que é de um pai para um filho. A Justiça foi feita nesse caso, mas ela deve ser estendida a outros pais processados. E nem por isso deixaremos de buscar Justiça para nossos filhos, pois muita gente ficou de fora. Há entes públicos que deveriam ser responsabilizados pela tragédia, não só os quatro réus.”, declarou Paulo Carvalho, após ser informado da sentença.

 

Outros pais ainda são processados

Outros três pais de vítimas ainda estão sendo processados. Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramita na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

 

Em outro processo, os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria,

 

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

 

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.

 

O Ministério Público pediu recentemente a absolvição de todos os pais processados por promotores, mas isso não inclui a ação contra Marta, movida por um advogado particular.

 

Clique AQUI  para baixar a íntegra da sentença do juiz Leandro Auguto Sassi.

Está na pauta desta quarta-feira (19) da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) o julgamento de um recurso da defesa de Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da Boate Kiss. No recurso, o advogado Jader Marques ingressou com um embargo de declaração, quando uma das partes de um processo judicial pede ao juiz (ou tribunal) que esclareça determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. No caso, a defesa de Kiko pede algum tipo de esclarecimento em pontos da decisão que manteve o julgamento popular dos quatro acusados no processo principal da tragédia da Boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas.

 

A sessão desta quarta (19) da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS está marcada para começar às 14h na sala 1.213, no 12º andar do Tribunal (Avenida Borges de Medeiros, 1.565, Porto Allegre, Familiares de vítimas ou seus representantes devem acompanhar o julgamento desta quarta (19).

A sexta-feira foi especial para mães das vitimas da Kiss, pois depois de tricotarem os “quadradinhos de amor” por mais de um mês, eles se transformaram em kits de roupinhas que foram entregues para três recém-nascidos no hospital Casa de Saúde, de Santa Maria. A alegria transpareceu no rosto de quem fazia o doação e daquelas que recebiam o presente para seus filhos. Foi muito emocionante, recheado de amor.

 

Os pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss carregam uma dor imensurável dentro de si, mas o que não lhes falta para eles é muito amor no coração. As mães fizeram, na tarde de sexta-feira, a entrega dos kits para aquecer recém-nascidos carentes nos quartos da Casa de Saúde de Santa Maria.

 

E a produção das peças segue, para poder ajudar mais gente.

 

Fotos: Dartanhan Baldez Figueiredo

Saiba que os pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss carregam uma dor imensurável dentro de si, mas o que não falta para eles é muito amor no coração. Depois de prepararem peças tricô e crochê por mais de um mês, mães farão a entrega de kits para aquecer recém-nascidos carentes nos quartos da Casa de Saúde Santa Maria.

 

Esse gesto será nesta sexta-feira (14), às 15h. Os kits têm casaquinhos pijaminhas, meinhas, mantilhas (feitas com os “quadradinhos de amor” confeccionados pelas mães e doados pela comunidade) e blusinhas. Legal que muita gente ajudou. Não só com lã, mas levando peças prontas na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria.

 

E a produção das peças segue, para poder ajudar mais gente.

 

 

Foto: Ligiane Righi da Silva, divulgação

Mais dois passos importantes para a construção de um memorial em homenagem às 242 vítimas do incêndio na Boate Kiss foram dados na tarde desta segunda-feira (10): o prefeito Jorge Pozzobom assinou o decreto de desapropriação da área onde funcionava a casa noturna; e, na mesma oportunidade, foi assinado o Acordo de Cooperação entre Prefeitura de Santa Maria, Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para a realização do concurso público nacional para a construção do memorial.

No decreto de desapropriação, onde funcionava a Boate Kiss, ficou definido que o valor pago pelo Município à empresa proprietária do prédio, em 12 parcelas, será de R$ 1,350 milhão. Conforme o chefe do Executivo, até o dia 27 de janeiro de 2018 – data que marca os cinco anos da tragédia – o prédio estará demolido e à disposição da AVTSM. Após assinar o documento, o prefeito entregou as chaves da boate ao presidente da Associação, Sérgio Silva.

“Talvez seja muito pouco, mas com coragem, determinação, amor, e não omissão, estamos cumprindo esta primeira etapa, de desapropriação. Agora, o nosso segundo compromisso é estar, no dia 27 de janeiro de 2018, com o prédio demolido para que possamos lançar a pedra fundamental do memorial”, disse o prefeito Jorge Pozzobom.

Já o Acordo de Cooperação assinado entre Prefeitura, AVTSM e IAB estabelece que o Município seja responsável pela contratação e licitação da empresa que fará o projeto do memorial e da empresa que construirá o mesmo. À AVTSM e ao IAB – que coordenará o concurso – compete a arrecadação de recursos. Os valores serão buscados pela plataforma de captação de recursos (Crowfunding) – financiamento coletivo – ou oriundos de parcerias público-privadas.

Conforme o presidente do Departamento do Rio Grande do Sul do IAB, Rafael Pavan dos Passos, a campanha de captação de recursos iniciará já nos próximos dias. A intenção é que os resultados sejam conhecidos entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018. O concurso, que não envolverá dinheiro público, deve ser lançado em outubro e custar de R$ 150 mil a R$ 250 mil.

“Ressignificar aquele lugar é o mais importante que podemos fazer agora. O IAB se compromete em acompanhar todas as etapas até a conclusão do memorial”, garantiu o presidente do Instituto.

O presidente da AVTSM salientou que este momento, a construção de um memorial em homenagem às vítimas, não era confortável, mas necessário.

“É preciso deixar claro que este não é um momento confortável, porque preferíamos estar com nossos filhos e não pensando em um memorial em homenagem a eles. Mas é importante essa união com Município, com participação da sociedade”, disse Sérgio Silva.

Também participaram do ato, o vice-presidente da AVTSM, José Flávio da Silva; a procuradora geral do Município, Rossana Schuch Boeira; o representante da Eccon Empreendimentos, Paulo Henrique Corrêa da Silva. Ainda, compôs a mesa, a secretária de Educação, Lúcia Madruga, que também coordena o Núcleo de Gestão Estratégica de Acolhimento, que é encarregado de promover a aproximação entre o Poder Público Municipal e a Associação dos familiares e sobreviventes.

SEMINÁRIOS

Para dar suporte à construção do memorial, no próximo mês, dois seminários serão realizados em Santa Maria. O primeiro será para esclarecer o conceito de memorial e, no segundo, deve ser debatida a construção e o que deve ser feito no local. O objetivo é que toda a comunidade envolvida na tragédia possa participar do processo de construção do memorial.

 

Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)

Foto: João Alves (Mtb 17.922)

Superintendência de Comunicação

Prefeitura Municipal de Santa Maria

O concurso público nacional para projetos ao Memorial às Vítimas da Tragédia da Boate Kiss será detalhado nesta segunda-feira (10) pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS). A apresentação será às 16h de segunda-feira (10), no Salão de Atos da SUCV (Rua Venâncio Aires, 1.934 Centro de Santa Maria), com a presença do prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e o presidente da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva.

 

Na apresentação, a prefeitura irá tornar oficial a desapropriação do imóvel onde funcionava a boate, na Rua dos Andradas. O acerto com a Econn Empreendimentos de Turismo e Hotelaria, empresa dona do imóvel, ocorreu na última semana. O valor que será pago pelo Município, de forma parcelada, deve ficar em torno de R$ 1,4 milhão. O decreto de desapropriação do imóvel pode ser publicado nesta segunda-feira (10) ou nos próximos dias.

 

O sinal verde para a desapropriação do imóvel da Kiss deu mais força para o evento desta segunda-feira (10), quando será detalhado o Concurso Público Nacional para construir, no local onde se encontra o prédio, um memorial às vítimas da tragédia. O Instituto de Arquitetos será o responsável pelo concurso, que terá a supervisão da AVTSM.

 

Segundo a prefeitura, até 27 de janeiro de 2018, data em que a tragédia completa cinco anos, o prédio estará demolido e com o espaço à disposição da AVTSM. Em agosto, começarão os seminários que ocorrerão em Santa Maria para que toda a comunidade envolvida na tragédia possa participar do processo de construção de memorial. A expectativa é que os resultados do concurso sejam conhecidos até janeiro de 2018.

 

A previsão é que a captação de recursos para o concurso será toda feita pelo IAB/RS.

 

Foto: João Alves, divulgação/prefeitura de Santa Maria

Nesta quarta-feira (5/7), haverá vigília na tenda dos familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria, das 9h às 17h30. Mães de vítimas continuarão a confeccionar “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê. O objetivo é fazer cobertores para crianças pobres recém-nascidas.

 

Novelos de lã são bem-vindos para a confecção dos quadradinhos. Quem quiser, se preferir,  pode levar os quadradinhos prontos para ajudar.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, a fazer uma oração.

 

Texto: Luiz Roese
Foto: Ligiane Righi da Silva

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (20), na sede da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), membros da diretoria da AVTSM se manifestaram firmemente contra o pedido de absolvição de pais processados por “falta de provas”, depois da tentativa de intimidação dos familiares por meio de ações judiciais.

 Confira AQUI como foi a coletiva.

Entrevista no programa Realidade, da Rádio Guarathant, no dia 30/06/2017, com o advogado Pedro Barcellos Jr e os pais de vítimas da Kiss Sergio da Silva e Vanda Dacorso sobre os processos contra quem já sofre tanto pela perda de seus filhos na tragédia. Apresentação de Marcia Denardin.

Confira AQUI.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (20), na sede da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), membros da diretoria da AVTSM se manifestaram firmemente contra o pedido de absolvição de pais processados por “falta de provas”, depois da tentativa de intimidação dos familiares por meio de ações judiciais.

 

A AVTSM também pretende, depois de conversar com outros assistentes de acusação, pedir a suspeição dos promotores que atuam no processo criminal contra os sócios da Boate Kiss e contra integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, pois são os mesmos que processaram pais de vítimas.

 

“Nos só queremos que os promotores cumpram a obrigação deles. Eles têm que aprender a receber críticas. Nós falamos sobre a imoralidade do processo, não ofendemos a mãe ou o filho de alguém”, disse o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva. “Recebi com uma ironia muito grande e uma arrogância maior ainda o pedido de absolvição por parte do procurador-geral quando ele falou que não havia nada de irregular (na manifestação dos pais) e eles decidiram nos perdoar”, comentou o vice-presidente da AVTSM, Flávio José da Silva.

 

Foi informado também que o pai processado Flávio José da Silva pretende recorrer a Brasília contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) de não acolher o incidente processual da “exceção da verdade”, quando ele tentava provar que não caluniou o promotor Ricardo Lozza ao dizer que o Ministério Público sabia das irregularidades na casa noturna.

 

“Foi uma manobra esperta. Foi estranho. A artimanha foi bem feita, porque restaria claro e nítido que os promotores sabiam das irregularidades. Vamos recorrer aonde tiver que ser. Nós vamos em busca da verdade”, disse Pedro Barcellos Jr, advogado de Flávio  e de Paulo Carvalho, outro pais processado.

 

Patrícia Michelon, advogada de Marta Beuren, mãe processada por um advogado particular, disse que aguarda a sentença no processo dela. “Se houver um pedido de absolvição, é uma decisão exclusiva dos autores do processo contra a Marta, não cabe ao Ministério Público”, comentou Patrícia.

 

Antes da entrevista coeltiva, foi divulgada uma nota oficial da AVTSM sobre os últimos acontecimentos. Ela pode ser acessada AQUI.

 

 

Nota da AVTSM sobre a manifestação do Ministério Público nos processos de calúnia e difamação contra os pais vítimas da tragédia da Boate Kiss

Em primeiro lugar, queremos agradecer a todos e todas que nos apoiaram. Artistas nacionais, personalidades públicas, professores de Direito e advogados, ativistas, membros da mídia, jovens e pessoas do Brasil todo, que são também filhos, pais e mães que conseguem se colocar no nosso lugar e que se revoltam e se solidarizam com nossa luta. Em uma semana, a campanha #SomosTodosPaisKiss teve um alcance extraordinário de mais de 1 milhão de acessos, compartilhamentos, mensagens e vídeos em nosso apoio e em repúdio às ações do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A todos vocês que estão ao nosso lado, nosso muito obrigado, e seguiremos contando com vocês!

Nós somos pais e mães que ousaram criticar o Ministério Público quando foi decidido o arquivamento dos processos sobre a responsabilidade da prefeitura de Santa Maria na tragédia da boate Kiss. Criticamos a impunidade, criticamos o corporativismo, criticamos a injustiça. E estamos sendo processados por isso. Temos uma primeira convicção: a nossa crítica é verdadeira, e seguiremos repetindo: o Ministério Púbico sabia das irregularidades da boate Kiss antes do incêndio e nada fez para sanar essas irregularidades. Temos uma segunda convicção: os integrantes da prefeitura também são os responsáveis por aquelas irregularidades e devem ser julgados e responsabilizados. A prefeitura saiu ilesa da tragédia. O Ministério Púbico não investigou a Prefeitura. Mas nós não descansaremos enquanto todos os responsáveis não forem julgados.

Quanto à petição do MP pedindo a absolvição dos pais nos processos de calúnia, lamentavelmente lemos que o objetivo da denúncia contra os pais foi para cessar as “ofensas”. Em primeiro lugar, nunca foram ofensas e, sim, críticas ao trabalho profissional dos promotores. Em segundo lugar, por que usar de um expediente tão repugnante, intimidando pais com penas de prisão? Isso não é forma de fazer cessar nada. Isso é forma apenas de aumentar a dor e a revolta com uma instituição que deveria ter estado a todo momento ao nosso lado. Mas que deveria, sobretudo, ter feito o seu trabalho que era investigar a todos os envolvidos, todas as pessoas que tiveram qualquer mínima relação com essa bárbara tragédia, o Prefeito, os secretários e fiscais do município, e os próprios promotores que presidiram os inquéritos antes do incêndio da Kiss.

Lamentável que uma instituição como o Ministério Público use desse expediente de intimidação, o que não deve ser feito contra ninguém que critica o trabalho de servidores públicos, cujo trabalho não pode estar imune a críticas, e muito menos a pais que perderam filhos e manifestaram suas indignações pela injustiça que eles e seus filhos sofreram.

Mais grave ainda quando um promotor reconhece em entrevista veiculada em cadeia nacional de TV que houve “mutretas” na prefeitura. Se promotores sabiam dessas irregularidades, por que não denunciaram as pessoas apontadas como responsáveis à Polícia Civil? Não há outra explicação que não seja o corporativismo, exatamente a crítica feita pelos pais nos artigos de jornal que motivaram os processos de calúnia. Críticas que, mais do que nunca, agora se confirmam verdadeiras.

Quando informada que o MP se manifestaria pedindo a absolvição, a AVTSM esperava que o Ministério Público reconhecesse seu erro. Para que fique claro: os pais não estão sendo processados pelas pessoas dos promotores. Isso só acontece no processo da mãe Marta Beuren, que está sendo processada pela pessoa do promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e seu filho Ricardo, por ter dito, o que também é verdade, que o fiho Ricardo assumiu como advogado no inquérito que o pai, então promotor João Marcos, abriu a respeito da boate Kiss em 2009.
Nos outros dois processos, os pais estão sendo processados pela instituição Ministério Púbico. É por isso que agora quem se manifestou nos processos foi a instituição Ministério Público, que não teve a grandeza de reconhecer seu erro em processar penalmente os pais.

Nesses quatro anos e cinco meses não ouvimos nenhum pedido de desculpas, e seria o mínimo depois dessa ação penal tão indigna. Ainda há tempo. Nós fomos expostos às mais diversas formas de agressão por pessoas desumanas e nem por isso processamos quem quer que seja. Não esperávamos isso do MP. Que respondessem então aos artigos e aos documentos que apresentamos e que comprovam o conhecimento das irregularidades da boate Kiss por diversos órgãos públicos, entre eles o MP.

Dos três artigos de jornais vindos de representantes do MP em resposta aos nossos, um deles disse que os pais não podem usar os filhos como escudos. O outro fala que o MP não joga para a torcida. Que a sociedade pode confiar nas ações do MP tentando, assim ,restringir as críticas a poucos pais. Fica difícil entender quem ofende a quem quando incluem nossos filhos que não podem mais falar. Apesar de ler isso, essas referências terríveis a que estaríamos fazendo uso dos nossos filhos, escritas por representantes do Ministério Público em jornais, nós não processamos promotores. Eles responderam nos jornais e, não satisfeitos, nos processaram.

Que se saiba: em 2015, antes das denúncias contra os pais, recebemos os representantes do MP na sede da Associação, e ali foi feito um pacto. Pediram para retirar os cartazes e assim o fizemos. Pediram para não publicarmos mais artigos e assim o fizemos. E nós só pedimos que lessem os documentos e nos dessem respostas. E isso eles NÃO fizeram. Dois meses depois recebemos as denúncias de calúnia por promotores e pelo ex-promotor e seu filho.

Mais injustiçada ainda, por ter dito que pai promotor e filho advogado estavam no mesmo inquérito sobre a Kiss, o que se comprova com a simples leitura do expediente. A mãe Marta Beuren também deveria estar incluída no pedido de desculpas e de retirada da ação pelo MP. Nunca aceitaremos que qualquer pai ou mãe fique de fora. Ou todos ou nenhum.

Dizem na petição que as críticas cessaram. Ao contrário, após sermos processados as críticas aumentaram e foram robustecidas por novos elementos que seguem vindo à tona, mostrando que temos razão, como a mencionada entrevista e a existência de “mutretas”.

Nesse período também foram feitos novos encaminhamentos a órgãos públicos nacionais e internacionais.

Não são só os pais que criticaram duramente e continuam criticando.
Não são só os pais que discordaram tecnicamente e continuam discordando.
Mas são só os pais que sofreram intimidação criminal.
Finalizamos, reiteramos que o único objetivo que temos é buscar a justiça plena pela morte dos nossos filhos, a investigação de todos os responsáveis. A todos que têm filhos, essa luta é por vocês também, é por todos. Só a investigação de todos os responsáveis poderá trazer o receio e a conscientização que permitirá poupar vidas no futuro.
Em razão de tudo isso, informamos que o pai Flávio da Silva vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de rejeitar a exceção da verdade. Como foi dito, as críticas que foram feitas são todas verdadeiras e estão provadas nos autos. Nunca houve calúnia nem difamação, já que o que dissemos é a mais pura verdade. Já que o Ministério Público não reconheceu que os pais não mentiram e não caluniaram, seguiremos em busca da verdade e da justiça agora no STJ.
Por fim, também faremos protocolo do pedido de suspeição dos dois promotores do processo penal contra Elissandro Sphor, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Para quem não sabe, os promotores que estão processando os pais são os mesmos promotores que teoricamente defendem a sociedade no processo penal contra os empresários donos da boate e os integrantes da banda. Esses promotores, no dia em que entregaram suas queixas ao MP contra os pais, deveriam ter se declarado suspeitos e se retirado do processo. Eles não o fizeram até hoje, mas nós agora faremos esse pedido ao juiz do caso, já que esses promotores não têm a menor condição moral de representar os pais nem a sociedade nesse processo penal.
Os pais não aceitam ser tachados de mentirosos, nem de culpados nem condenados. Esses processos de calúnia e difamação nunca deveriam ter existido, mas agora só poderão terminar quando seja reconhecido que os pais não caluniaram porque não mentiram, e sim que suas críticas são a verdade sobre a tragédia da boate Kiss.
#SomosTodosPaisKiss
Obrigado

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) fará uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), às 10h, para analisar a posição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) de pedir a absolvição dos pais processados por promotores de Justiça. A atividade ocorrerá na dede da AVTSM (prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto 1184 – 6º andar), no centro de Santa Maris. entrevista coletiva será transmitida ao vivo pela página do Facebook Somos Todos Pais Kiss (https://www.facebook.com/SomosTodosPaisKiss/)

 

Pedir a absolvição para pessoas que não cometeram crime algum não é algo tão simples assim. Por isso, a AVTSM terá uma posição firme em relação aos atos do MP-RS. Antes da coletiva, será divulgada uma nota oficial da AVTSM sobre o assunto.

 

Participarão da entrevista coletiva todos os advogados que defendem os pais processados: Pedro Barcellos Jr., que defende Flávio José da Silva e Paulo Carvalho; Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniottto, que representam a AVTSM e defendem Sergio Silva; e Patrícia Michelon, representante de Irá Mourão Beuren, a Marta. Estarão ao lado deles o presidente da AVTSM, Sergio Silva, e o vice, Flávio José da Silva.

 

Quem são os pais processados

Dois pais de vítimas que estão sendo processados poderiam ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado nojornal Diário de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal Diário  de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Número do processo de Irá: 02711500099619

 

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados no jornal Diário de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Número do processo de Paulo: 02721500128543

 

Os outros dois pais processados são Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva. Nessa, presidente da AVTSM. Eles são processados por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer, poor meio de cartazes, que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Faltava o voto de dois magistrados. Na continuação do julgamento, na última segunda-feira (26), o desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade” O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova. Placar final: 20 a 2 contra o pai.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anoss. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação segue normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

Número do processo de Sérgio e Flávio na Justiça de Santa Maria: 02721500128551

Número do processo da exceção da verdade no TJ/RS: 70073005423

 

O Ministério Público Estadual (MP-RS) protocolou dois pedidos de absolvição de três pais de vítimas da tragédia da boate Kiss, na manhã de quarta-feira (28), em processos nos quais são acusados por promotores.

Confira abaixo a íntegra aos pedidos feitos pelo MP-RS e faça sua avaliação.

pedido mp 1

pedido mp 2

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) fará uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), às 10h, para analisar a posição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) de pedir a absolvição dos pais processados por promotores de Justiça. A atividade ocorrerá na dede da AVTSM (prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto 1184 – 6º andar), no centro de Santa Maris.

Pedir a absolvição para pessoas que não cometeram crime algum não é algo tão simples assim. Por isso, a AVTSM terá uma posição firme em relação aos atos do MP-RS. Antes da coletiva, será divulgada uma nota oficial da AVTSM sobre o assunto.

Participarão da entrevista coletiva todos os advogados que defendem os pais processados: Pedro Barcellos Jr., que defende Flávio José da Silva e Paulo Carvalho; Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniottto, que representam a AVTSM e defendem Sergio Silva; e Patrícia Michelon, representante de Irá Mourão Beuren, a Marta. Estarão ao lado deles o presidente da AVTSM, Sergio Silva, e o vice, Flávio José da Silva.

 

Quem são os pais processados

Dois pais de vítimas que estão sendo processados poderiam ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado nojornal Diário de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal Diário  de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Número do processo de Irá: 02711500099619

 

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados no jornal Diário de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Número do processo de Paulo: 02721500128543

 

Os outros dois pais processados são Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva. Nessa, presidente da AVTSM. Eles são processados por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer, poor meio de cartazes, que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Faltava o voto de dois magistrados. Na continuação do julgamento, na última segunda-feira (26), o desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade” O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova. Placar final: 20 a 2 contra o pai.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anoss. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação segue normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

Número do processo de Sérgio e Flávio na Justiça de Santa Maria: 02721500128551

Número do processo da “exceção da verdade” no TJ/RS: 70073005423

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) fará uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (30), às 10h, para analisar a posição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) de pedir a absolvição dos pais processados por promotores de Justiça. A atividade ocorrerá na dede da AVTSM (prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto 1184 – 6º andar), no centro de Santa Maris.

 

Participará da entrevista o advogado Pedro Barcellos Jr., que defende dois pais processados. Estarão com ele os advogador da AVTSM, Ricardo Munarki Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniottto, o presidente da AVTSM, Sergio Silva, e o vice, Flávio José da Silva, que estão sendo processados. Há uma possibilidade de que o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, participe via Skype, direto de Santo André (SP). Ele também sofre um processo criminal, impetrado por promotor.

 

Vale lembrar que a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, a Marta, sofre um processo cível, por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro.

Como ocorre todo dia 27 de cada mês, familiares de vítimas se reunirão para que a tragédia da Boate Kiss não seja esquecida e não se repita. Nesta terça, 27 de junho, data em que a tragédia completa 53 meses, familiares farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no entro de Santa Maria, das 9h às 17h, com momentos de oração, reflexão e canto. Também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. No encerramento, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as vítimas são homenageadas com palmas.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Na vigília, mães de vítimas continuarão a confeccionar “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê. O objetivo é fazer cobertores para crianças pobres. Novelos de lã são bem-vindos para a confecção dos quadradinhos. Quem quiser, se preferir, pode levar os quadradinhos  prontos para ajudar.

 

Nesta quarta (28), também haverá vigília na tenda, das 9h às 17h.

Fotos: Ligiane Righi da Silva

 

Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (26), no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, a continuação do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. No final do julgamento, dois desembargadores decidiram acolher a “exceção da verdade”. O placar final foi de 20 votos a 2 contra o pai, mas o caminho está aberto para um recurso em Brasília, caso o processo contra os pais siga adiante. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tentava provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, pelo direito que tem o promotor (por prerrogativa de função).

 

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Faltava o voto de dois magistrados. O desembargador Rui Portanova, que pediu vista em maio, decidiu acolher a “exceção da verdade”, pois entendeu que seus colegas do Tribunal Pleno haviam se detido somente ao arquivamento de uma notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, em dezembro de 2013, de algo que nem saiu do Tribunal, e sim do próprio Ministério Público. O desembargador Gelson Rolim Stocker acompanhou o voto de Portanova. Placar final: 20 a 2 contra o pai.

 

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anoss. Se o TJ/RS considerasse que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixaria de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Agora, a ação segue normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados e podem ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

 

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá.

 

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

 

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

 

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

 

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

 

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no TJ/RS, e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Texto e fotos: Luiz Roese

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) foi informada a respeito da manifestação do procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, de que pretende pedir a absolvição dos pais processados por promotores de Justiça.
Ainda temos que saber exatamente o conteúdo e o teor dos pedidos do MP/RS que serão encaminhados ao Judiciário para uma análise mais profunda.
O reconhecimento, mesmo que tardio, do absurdo processo contra pais que manifestaram seus sentimentos de injustiça (e que foram corroborados por profissionais do Direito que leram os processos) é importante para seguirmos mais fortes na busca por Justiça.
Como sempre dissemos, não se trata de caça às bruxas, mas que todos os envolvidos sejam responsabilizados, cada qual com seu grau de culpa.
Importante que seja entendido que dos quatro pais processados, uma mãe está sendo processada por um advogado particular, promotor aposentado, em Santa Maria e, portanto, ela tem que ser incluída nessa ação de não condenar qualquer pai.
Não poderemos aceitar nada diferente disso. Não se pode aceitar que qualquer pai seja processado simplesmente por pedir Justiça.
A nossa busca por justiça plena continua e sempre foi esse o nosso objetivo. Doa a quem doer.
Por último, agradecemos a todos que se manifestaram a favor dos pais. A opinião pública foi o fator mais importante desse reconhecimento. A esses que se manifestaram com o amor aos seus filhos, temos a certeza que eles serão agraciados no futuro,⁠⁠⁠⁠

“Exceção da verdade” de pai processado: julgamento continua nesta segunda (26), em Porto Alegre

 

Está na pauta desta segunda-feira (26) do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), a continuação do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, pelo direito que tem o promotor (por prerrogativa de função).

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É muito difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.

A sessão que continuará a julgar o incidente processual será no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre), a partir das 14h desta segunda-feira (26). São vários processos na mesma sessão. Só se saberá a ordem em que o processo da “exceção da verdade” estará pouco antes de a sessão começar.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados e podem ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no TJ/RS, e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

Familiares preparam excursão a Porto Alegre

Familiares de vítimas preparam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento desta segunda (26). Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

 

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo

Apesar de uma ampla maioria e cada vez maior de conhecedores do Direito que discordam do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e dos promotores responsáveis pelo caso, quanto aos arquivamentos dos processos de entes públicos, ainda insistem em associar o desacordo com as decisões do MPRS somente aos pais.

Cada vez mais, operadores do Direito, técnicos, professores de Direito, criminalistas, representantes de órgãos públicos de entidades representativas da sociedade, enfim, aqueles que leram desde o início sobre a tragédia da Boate Kiss e, ao longo desses quatros anos, fizeram análises e concluíram que há um enorme erro de interpretação quanto aos responsáveis pela tragédia, relacionado, principalmente, à enorme quantidade de vítimas, que são as graves irregularidades da boate denunciadas antes, com pleno conhecimento de três órgãos públicos: MP, Prefeitura e Corpo de Bombeiros.

Ainda insistem, tanto em uma nota oficial do MPRS quanto agora, na fala de um promotor que, em uma gravação de junho de 2013, declarou que tinha certeza das “mutretas” dentro da prefeitura.  O que levou também a administração da prefeitura a emitir uma nota repudiando o que disse o promotor: “se um promotor público tem convicção de que existem “mutretas” no serviço público e não faz nada a respeito, está, de certa forma, corroborando para que a impunidade se perpetue”.

As perguntas ao final dão início a uma série de questões que devem ser respondidas não só a nós, familiares de vítimas, mas a toda a sociedade, incluindo aos profissionais que também discordam das posições do MP. Várias delas, que entregamos ao presidente da Associação de Promotores do RS em 2015, nunca foram respondidas.

Fomos procurados pela Associação dos Promotores do RS no início de maio de 2015, quando, após uma reunião, foi feito um pacto. Entregamos uma documentação para que dessem respostas e nós, pais, nos propusemos a retirar os cartazes, o que foi feito no dia seguinte, e a não emitir mais críticas aos promotores. Cumprimos nossa parte.

Não recebemos nenhuma resposta desde então e, meses depois, sem cartazes e sem críticas escritas, sofremos processos de calúnia e difamação do promotor responsável à época, de dois promotores responsáveis pelo caso e de um ex-promotor e seu filho advogado. Esse ex-promotor, que foi responsável de 2009 a 2011 e fez diversas denúncias desde 2009, até ser substituído em 2011 pelo promotor que ficou até 2013.

Esse ex-promotor, a título de registro, disse logo após a tragédia:

“O MP tem alguma responsabilidade” e “Quem deveria fiscalizar não fiscalizou”.

E, para registar também, ele não foi instado a depor ou incluído no processo pelos promotores responsáveis pelo caso.

Quanto ao promotor responsável, a partir de 2011 temos muitas perguntas que não foram respondidas.  Vale saber que a absolvição dele foi feita pelo próprio Conselho Superior do MP do RS, que não permitiu que um tribunal o julgasse.

Vale o registro do Desembargador Arno Werlang :

“Pois bem, se ali meu bom senso foi ferido pela primeira vez, sinto ele mais uma vez atingido ao ver a tentativa do Procurador-Geral de impedir a investigação dos fatos. O poder judiciário, como um todo, pode ter contribuído para que a tragédia ocorresse e tem o dever de permitir que os fatos sejam integralmente apurados, nem que seja para apontar erro do sistema, o qual temos a obrigação de denunciar como agentes públicos que somos. Quanto aos fatos, o que se verifica, por enquanto, e não pretendo me aprofundar, é que o inquérito civil público produziu resultados que precisam ser investigados a fim de saber se contribuíram para o resultado da tragédia.”

E, depois, o Desembargador declarou em uma entrevista ao Fantástico que o MPRS se fragilizou (ao não permitir que outro órgão o julgasse) e assim não teve condições de se voltar contra outros órgãos públicos.

São muitos posicionamentos de quem leu o processo.

“A sensação de um grande acordão” dita pelo, na época, deputado Nelson Marchezan Júnior, agora prefeito de Porto Alegre. Advogado criminalista que participou da Comissão do Congresso formada para apurar o que e por que aconteceu a tragédia.

As declarações do deputado, também advogado que foi lá, viu e leu o processo e declarou:  “Todos (os apontados) têm culpa, mas quem tem mais culpa é o MP”.

Também o presidente da OAB de Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa, que acompanhou desde o início e teve acesso a todo o  processo: “Não estou dizendo que é o mais culpado ou o único culpado, mas o MP sabia. E, se sabia, deve explicações não só aos familiares, mas a mim, a você, a todo santa-mariense, a todo gaúcho e a todo brasileiro“.

Pedimos (mais uma vez) respostas a esses e a tantos outros que leram e acompanharam o processo.

Um breve histórico mostra que, desde o início, houve uma ruptura entre a Polícia Civil e o MP.

A Polícia apontou 28 pessoas, 13 deles servidores públicos.

Isso em 2 meses. E, no segundo inquérito policial, a Polícia Civil, com muito critério e com mais tempo, levantou a vida pregressa da boate, e ela nunca esteve regular, sempre trabalhou à margem da lei. Apontou diversas pessoas, e ali se verifica os TAC´s (Termos de Ajustamento de Conduta) realizados entre os representantes da boate e o MP, representado pelo promotor da época.

Fica incompreensível, a qualquer leigo ou a um operador do Direito, entender os arquivamentos, quando se constata que houve, no mínimo, negligência e descaso, passíveis de processo de improbidade administrativa, cujas penas requerem o afastamento das funções.

Logo após a tragédia, foi formada uma Comissão do Congresso que, após ler os processos e os depoimentos, investigar e convocar representantes da Polícia Civil, entre outros, a Comissão fez também diversas perguntas e concluiu que houve falhas de muitos, inclusive do MP.

Todas esses fatos e os demais estão registrados em nossos arquivos. Depoimentos, Inquéritos policiais, requerimentos, declarações, gravações, atas de reuniões, telefonemas. Audiências públicas, registro de denúncias, como a de que uma mãe foi ofendida por um promotor, chamando-a de “leviana”. A falta de respostas e a lentidão para dá-las e os registros relacionados à proteção da corporação, feita por representantes públicos. Há muito a explicar para toda a sociedade e não só aos pais das vítimas da tragédia.

Há muito a explicar para quem conhece a lei. Para quem advoga e ensina.

Para quem a exerce com dignidade e transparência. Não são pessoas inidôneas.

Para quem entende e procede com a contemporânea interpretação da lei de improbidade que foi equivocada no caso, pode-se dizer até retrógrada no tempo com a interpretação colocada pelos promotores quanto à necessidade de dolo.

A própria Escola Superior do MPF, órgão acima da instituição que regula o conhecimento de seus representantes dita, que também o descaso e o desinteresse devem ser objetos de processo de improbidade administrativa.

E também não se entende o posicionamento referido algumas vezes por representantes do MPRS quanta à consciência e à técnica, quando, em outros casos apresentados no MP, recorre-se ao princípio “in dubio pro societate” (Na dúvida, deve-se interpretar a norma a favor da sociedade). E, esse caso, com tantos indícios apresentados, deveria ser levado à frente e, mais ainda, quando um promotor em 2013 disse ter certeza do envolvimento de servidores públicos.

Não se entende as declarações do subprocurador, que declarou que os agentes públicos agiram de acordo com o que tinham como certo e não tiveram dolo e, portanto, não poderiam ser indiciados.

Morreram 242, a maioria jovens, 636 feridos. A maioria morreu por asfixia, e boa parte dela por asfixia mecânica (peso dos corpos acima), comprovado pela perícia, 95% foram óbitos dessa natureza. Atropelados no tumulto, pressionados nas barras, no caminho tortuoso, a porta estreita, sem saídas de emergência (denunciado em 2009).

Agentes públicos que multaram diversas vezes, e que nunca, após o número de multas exceder o limite, nenhuma ação foi tomada pelos secretários, pelo prefeito. E o subprocurador diz que eles agiram com o que achavam certo e não houve dolo?

É certo deixar um local irregular aberto?

É certo não aplicar a lei?

É certo desobedecer às normas do Município?

Todas essas normas foram negligenciadas e desrespeitadas por entes públicos ao longo de 3,5 anos por representantes que tinham dever e obrigações de executar.

Ora, então servidores públicos. somente por serem negligentes e fracos, como disse um promotor aos pais em uma audiência, não podem ser processados por isso?

Foram contrários a tantas outras decisões, em casos de muito menor impacto à sociedade.

O que esperavam dos familiares com essa “técnica”?

O que esperavam de operadores do Direito com essa técnica?

A técnica que absolve (pelos arquivamentos) aqueles que tiveram participação direta, pois as condições da boate é que causaram o maior número de mortos.

Ouvir de um promotor responsável pelo caso dizer: “ninguém era vidente para antever”, isso vindo de alguém que representa a sociedade e não tem o conhecimento tácito das causas de tragédias? Não existe vidência, mas sim prevenção, que vem pela execução da lei e das normas vigentes.

Como entender que ele entenda que foi somente o fogo e a espuma, sem a qual, segundo ele, nada teria acontecido?

A boate era uma tragédia anunciada e só aguardava um estopim, que poderia ser outro qualquer, como curto-circuito, fósforo, velas, gás e outros estopins, como pode ocorrer e já ocorreu em outros casos. A diferença entre a vida e a morte e a quantidade de vítimas está nas condições de prevenção e fuga.

Ambas falharam, superlotação e falta de saídas de fuga, ambas registradas em multas e com o laudo de 2009. Ambas ignoradas.

Ambas que os poderes, ao longo de 3,5 anos, não observaram nas vistorias, nas fotos tiradas, nos TACs elaborados entre o MP e o advogado da boate, e ambas que a aplicação da lei e das normas do Município preveem que sejam aplicadas, pois para isso serve a lei. A força para que irresponsáveis não cometam crimes, danosos à sociedade.

Afinal, ninguém queria que acontecesse, mas aconteceu, e a culpa é de quem deixou a boate aberta irregularmente, com graves riscos aos frequentadores, de quem superlotou e de quem deixou superlotar inúmeras vezes. De quem vistoriou e não interditou. De quem se vendeu por favores que poderiam ser comprovados se o processo seguisse à frente com os apontados pela Polícia Civil.

O que tivemos nesses quatro anos. Fomos ludibriados quando prometiam apurar tudo doa a quem doer e depois arquivaram aqueles que poderiam responder a muita coisa.

A suspeição ficou, e os que são inocentes, se forem, também não tiveram, dentro do processo legal, a chance de se defenderem.

Não se busca uma caça às bruxas, como também declarou o ex-presidente do Tribunal de Justiça do RS Adroaldo Furtado Fabrício, que classificou a boate como “ratoeira” e que não era preciso ser técnico para imaginar o que ali poderia acontecer:

“A responsabilização de todos, absolutamente de todos os que tenham concorrido para a tragédia, tem que ser levado a cabo. Não se trata de caça às bruxas ou vendeta rancorosa, mas de abertura de caminhos para que similares e tão horrendas catástrofes não se reproduzam

Não buscamos justiçamento, mas, sim, que todos paguem de acordo com suas culpas. Reciclagem, afastamento, demissão também são exemplos que servem à sociedade. Exemplos de punição que propiciam a conscientização.

Aplicaram a “técnica”? Que técnica?

Respondam aos conhecedores do Direito e expliquem a “técnica” utilizada. Expliquem porque um promotor, com a certeza que tinha, mostrou, ainda com o cargo que ocupa, que teve receio de ser considerado prevaricador?

Falta muita explicação, e cada vez mais as justificativas ficam frágeis e sem fundamento.

Tanto do ponto de vista técnico quanto de qualquer outro ponto de vista.

Basta ler e interpretar de acordo com a evolução da sociedade quanto aos seus direitos. Os princípios da Administração Pública são sempre a favor da sociedade, não o contrário. A administração pertence a Sociedade, pertence ao Direito. Os textos das leis e das normas têm, em suas interpretações, observado esses princípios, principalmente em um caso real de absoluta necessidade de transparência. Os princípios da Administração Pública são vivos, e vale ler o texto sobre o Direito do Ministro Eros Grau:

 “O direito é um organismo vivo, peculiar, porém porque não envelhece, nem permanece jovem, pois é contemporâneo à realidade. E a realidade social é o presente; o presente é vida — e vida é movimento. Assim, o significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e culturalmente. A interpretação do direito não é mera dedução dele, mas sim processo de contínua adaptação de seus textos normativos à realidade e seus conflitos”.

Falamos aqui do direito à vida em respeito aos que se foram nessa tragédia.

O que buscamos é muito simples. Nenhuma condenação a priori, mas também nenhuma absolvição antecipada.

Falamos da obrigação no agir. A atuação tardia em longo período, em razão da falta de ações quanto à segurança, pode afetar a população de forma irreversível. E afetou. Falamos de 3,5 anos e meio que a boate esteve irregular em itens essenciais à preservação da vida.

Isso fere frontalmente os princípios da administração Pública.

A nota do MPRS não reflete a realidade. Omite-se quanto aos entes públicos apontados pela Polícia Civil que tiveram seus processos arquivados. Esses que deveriam e poderiam ter evitado ou, minimamente, diminuído o enorme número de vítimas, caso cumprissem com suas atribuições, que é a função principal de prevenir.

Iniciamos com algumas perguntas relacionadas a atuação do MPRS.

Por que o MPRS, através de seus representantes, tendo conhecimento das irregularidades, não agiu levando a um juiz o pedido de interdição?

Para que um TAC para um estabelecimento comercial?

Por que o TAC iniciado em 2011 se arrastou até o dia do incêndio sem ter seu atendimento realizado?

Por que a boate funcionou até o dia do incêndio, sendo que o TAC autorizava apenas o funcionamento do Pub até que o problema de poluição fosse resolvido (nunca foi e poderia ter evitado a tragédia)?

Por que após a tragédia deixaram de fornecer a Polícia Civil, na fase de investigação, os dois procedimentos existentes no Ministério Público relacionados à boate Kiss?

Por que, ao ser oficiado pela prefeitura que a boate Kiss não possuía licença de operação, o promotor responsável não procedeu como seu colega promotor, que após o incêndio recomendou fiscalização por parte da prefeitura, órgão com competência para tal?

Por que, sabendo que a boate Kiss tinha problemas em seu licenciamento e que realmente estava causando poluição sonora, o promotor responsável não  requisitou que a Prefeitura, órgão com tal competência, procedesse ao fechamento da boate até a solução do problema, pois até o momento era um mínimo de 83 vítimas da poluição produzida pela Kiss?

Por que o promotor responsável autorizou reformas estruturais e não estruturais na boate sem qualquer tipo de licença da municipalidade, havendo embargo de outra obra irregular e um parecer de engenheiro da prefeitura relatando a falta de  segurança, de acessibilidade e de rotas de fuga, entre outros fatores?

Por que o promotor responsável avocou a si, em um item do TAC, a responsabilidade de fiscalizar as obras na boate e não o fez, não cobrou sequer licenças de obras, não solicitou auxilio técnico aos órgãos competentes, visto que, segundo o próprio, não entendia de obra?

AVTSM

Nesta quarta-feira, haverá vigília na tenda dos familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria, das 9h às 17h30. Mães de vítimas estão confeccionando “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê. O objetivo é fazer cobertores para crianças pobres.

 

Novelos de lã são bem-vindos para a confecção dos quadradinhos. Quem quiser, se preferir,  pode levar os quadradinhos prontos para ajudar.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, fazer uma oração.

Foto de Ligiane Righi da Silva

Arte de Janayna Brito

Manifestações de apoio aos pais de vítimas da Kiss processados por promotores e um ex-promotor de Santa Maria fizeram com que a #SomosTodosPaisKiss chegasse aos assuntos mais comentados no Twitter, no Brasil, na noite de domingo (18).

Vídeos e mensagens de apoio foram compartilhados por dezenas nas redes sociais. Quatro anos anos após a tragédia que matou 242 pessoas, três pais e uma mãe de vítima da boate Kiss podem ser condenados em seguida, enquanto os responsáveis seguem impunes.

No Facebook, a página Somos Todos Pais Kiss, criada no último dia 15, já tinha mais de 7 mil curtidas e 5 mil seguidores até às 11h30 desta segunda-feira (19). Usuários do Rio Grande do Sul e de outros Estados gravaram vídeos e manifestando solidariedade. Famosos também aderiram à campanha. Atores como Rafael Cardoso, Edson Celulari e Dira Paes, da Rede Globo, gravaram vídeos em solidariedade aos pais. Políticos como o deputado Paulo Pimenta e os ex-ministros Miguel Rossetto e Alexandre Padilha também gravaram vídeos de apoio. Sem falar nos outros familiares de vítimas da Kiss que também manifestaram seu apoio.

“Pais que perderam filhos na tragédia da boate Kiss se condenados podem ser presos, pois foram processados criminalmente por promotores do MP RS. O que os pais fizeram? Escreveram artigos e cartazes contra a absurda decisão dos promotores que arquivaram os processos dos servidores públicos que tinham conhecimento das graves irregularidades da boate”, diz o texto de apresentação da página.

A campanha é promovida pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pelo Instituto Juntos, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS-RS) e por outras entidades da sociedade civil.

 

Quem são os pais processados

Dois pais de vítimas que estão sendo processados podem ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no TJ/RS, e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Os outros dois pais processados são Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva. Nessa, presidente da AVTSM. Eles são processados por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, de Santa Maria. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto. Ele é pai de Augusto Sergio Krauspenhar da Silva: 20 anos, estudante de direito e filosofia que morreu na tragédia da Kiss.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É muito difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados. O julgamento da “exceção da verdade” prosseguirá no dia 26 de junho, âs 14h, no TJ/RS.

Foi colocado na pauta do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), a continuação do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza. Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É muito difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.

Era para o Tribunal avaliar se o pai falou ou não a verdade quando ele divulgou em cartazes que o Ministério Público sabia das irregularidades na Kiss. Isso está fartamente demonstrado em documentos. Mas os desembargadores não julgaram isso. Eles se ativeram a uma notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza, arquivada pelo Tribunal em dezembro de 2013.

A sessão que continuará a julgar o incidente processual será no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre). a partir das 14h do dia 26 de junho. São vários processos na mesma sessão. Só se saberá a ordem em que o processo da “exceção da verdade” estará pouco antes de a sessão começar.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados e podem ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo como Marta, como amplamente é conhecida — teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no TJ/RS, e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

Foto: Dartanhan Baldez Figueiredo

Texto: Luiz Roese

 

Foi julgado na quarta-feira (7) o primeiro recurso, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em relação à decisão de 22 de março, que confirmou que os quatro réus da tragédia da Boate Kiss devem ir a júri popular, por 2 votos a 1 (confira a notícia AQUI). O que estava em pauta na quarta (7) era uma tentativa do Ministério Publico (MP) de fazer retornar as qualificadoras por motivo torpe e meio cruel, que foram retiradas no julgamento de março. Mas os três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, por unanimidade, não acolheram o pedido do MP. O advogado Jader Marques, defensor do réu Elissandro Spohr, acompanhou o julgamento do recurso.

Com a retirada das qualificadoras, os quatro acusados passam a responder por homicídio simples, e não mais por homicídio qualificado. Antes, a pena seria entre 12 e 30 anos. Agora, poderia ficar entre seis e 20 anos.

O prazo para recursos da decisão de março já se encerrou. Nesse tipo de recurso que foi julgado na quarta-feira (7), os embargos de declaração, uma das partes do processo pede que seja esclarecido determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. É o mesmo tipo de recurso que foi apresentado pelas defesas dos réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da Boate Kiss. Esses recursos dos dois ainda não têm previsão para serem analisados na 1ª Câmara Criminal.

O quarto recurso que foi apresentado é da defesa do réu Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Foi ele que usou um artefato pirotécnico, que provocou um incêndio na casa noturna. As chamas se alastraram pelo forro e espalharam uma fumaça tóxica no ambiente. Como resultado, 242 pessoas morreram, e mais de 600 ficaram feridas.

O recurso apresentado pela defesa do vocalista é chamado de embargos infringentes. Esse tipo de recurso é possível quando não é unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu. É um recurso que somente pode ser apresentado pelo(s) acusado(s). Nesse caso, a contestação só pode ser feita em relação ao ponto em que houve divergência. Então, é certo que a defesa de Marcelo quer discutir o dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado) e o consequente fato de, por conta disso, ter sido mandado a júri. A íntegra da decisão de março pode ser conferida AQUI.

Os embargos infringentes só serão analisados pela 1ª Câmara Criminal do TJ/RS depois do julgamento de todos os embargos de declaração. Só depois que forem julgados os recursos no TJ/RS é que poderão entrar outros para instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e/ou Supremo Tribunal Federal, em Brasília).

 

A exemplo do processo criminal contra Paulo Carvalho, pai de vítima de vítima da tragédia da Boate Kiss, outra ação na Justiça está pronta para ser julgada. É o processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta. Desde o dia 2 de junho, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá.

Os autores do processo alegam que o texto opinativo, de autoria de Irá Mourão Beuren — ela assinou o artigo com seu nome Marta, como amplamente é conhecida —teria sido ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”. A publicação foi feita em 6 de maio de 2015.

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal de Santa Maria e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

A fase de instrução do processo da 3ª Vara Cível de Santa Maria terminou em abril com o depoimento do delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony, testemunha de defesa. Como delegado regional à época do inquérito da tragédia, Arigony disse que acompanhou desde o início o embate entre pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss e promotores. Ele ressaltou que os pais ficaram insatisfeitos somente com a atuação da instituição Ministério Público e que nunca tiveram intenção de ofender a honra de qualquer promotor ou advogado em particular.

Na audiência em que Arigony foi ouvido,  o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, a pedido da acusação, determinou que não fosse permitida “a entrada de pessoas alheias ao feito, admitindo-se apenas a entrada das partes e seus procuradores”.

Enquanto isso, qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

Outros processos contra pais de vítimas

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

Todas as testemunhas já foram ouvidas nesse processo, e os memoriais com as alegações finais da acusação e da defesa já foram apresentados. Por isso, só se aguarda uma sentença. Desde o dia 22 de maio, o processo está concluso para despacho do juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

Em outro processo, os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.

 

Foto: Arquivo Pessoal

 

Qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Mas uma ação em Santa Maria pode ter uma decisão a qualquer momento. E o réu é um pai de vítima da tragédia.

O processo é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele responde a por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

Todas as testemunhas já foram ouvidas, e os memoriais com as alegações finais da acusação e da defesa já foram apresentados. Por isso, só se aguarda uma sentença. O juiz Fabio Marques Welter não é o titular da 2ª Vara Criminal, mas conduziu quase toda a ação. Desde o dia 22 de maio, o processo está concluso para despacho do juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.

 

Outros pais processados

Outros três pais de vítimas estão sendo processados. Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramita na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

Em outro processo, os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria,

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.

 

Foto: Arquivo Pessoal

Após mais de 50 meses do acontecimento que marcou para sempre a história do Coração do Rio Grande, o incêndio na Boate Kiss, mais um passo importante foi dado na tarde desta sexta-feira (02). O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em reunião com a Prefeitura de Santa Maria e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), detalhou como ocorrerá o Concurso Público Nacional para construir, no local onde se encontra o prédio, um memorial às vítimas da tragédia.

O Instituto de Arquitetos será o responsável por lançar o concurso, que deve custar entre R$ 150 mil e R$ 250 mil, até outubro deste ano. A previsão é que a captação de recursos ocorra até setembro, e ela também deve ser feita pela entidade. A expectativa é que os resultados sejam conhecidos entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018.

Outra definição ocorrida nesta sexta-feira é que, no mês de agosto, pelo menos dois seminários devem ocorrer em Santa Maria. A ideia é que, antes do lançamento do concurso, a Associação e toda a comunidade envolvida na tragédia possa participar ativamente deste processo de construção de memorial. Desta forma, o primeiro seminário será para esclarecer o conceito de memorial e, no segundo, deve ser debatida a construção e o que deve ser feito no local da tragédia.

Logo após a reunião, a secretária de Educação, Lúcia Madruga, que representa o Executivo Municipal no que se refere o caso Kiss, relatou os encaminhamentos dados ao prefeito Jorge Pozzobom que, mais uma vez, honrou o compromisso assumido com a AVTSM e com a comunidade santa-mariense e anunciou que, até julho deste ano, o prédio da Boate Kiss será desapropriado. Mais que isso, o chefe do Executivo ressaltou que irá, até 27 de janeiro de 2018, data em que a tragédia completa cinco anos, estar com o prédio demolido e com o espaço à disposição da Associação.

“Na reunião reforçamos à Associação que as propostas assumidas pelo prefeito serão cumpridas”, ressaltou a secretária Lúcia Madruga.

“Vamos seguir honrando o nosso compromisso que, até metade do ano, o prédio onde funcionava a Boate Kiss estará desapropriado e, no dia 27 de janeiro do próximo ano, ele estará demolido”, finalizou o prefeito Jorge Pozzobom.

 

Texto: Maurício Araújo
Fotos: João Alves
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Seminários antes do concurso terão a participação de universidades para discutir propostas para o espaço onde funcionava a casa noturna que pegou fogo em janeiro de 2013

 

Nesta sexta-feira, às 15h, será lançado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) um concurso público, para que arquitetos possam enviar anteprojetos como sugestão estética para o memorial das vítimas da tragédia da Boate Kiss, que será construído no espaço onde funcionava a casa noturna que sofreu um incêndio em janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas. Todo o processo terá o acompanhamento e a supervisão da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O lançamento do concurso será às 15h desta sexta-feira, no Itaimbé Palace Hotel (Rua Venâncio Aires, 2,741), no centro de Santa Maria. Desde quinta-feira (1º), o local é sede da primeira edição dos Encontros CAU/RS, realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS).

O evento terá a participação do presidente do IAB-RS, Rafael Pavan dos Passos, e do presidente da AVTSM, Sergio da Silva. O IAB será a entidade responsável por viabilizar a realização do concurso público, pois tem experiência nos processos de abertura de um edital, termo de referência, inscrições e apresentação de propostas. Um júri selecionado e capacitado, inicialmente formado por profissionais técnicos, associação e Município, terá a responsabilidade de escolher o projeto vencedor, com a anuência da AVTSM.

Antes da abertura do concurso propriamente dito, o IAB-RS tem a intenção de aproximar as universidades da discussão sobre o memorial, por meio da promoção de seminários coordenados pelo próprio instituto.

Um grupo de trabalho, dentro da prefeitura de Santa Maria, foi criado para tratar especificamente sobre os assuntos ligados ao memorial e à desapropriação do prédio onde funcionava a boate. A intenção do prefeito Jorge Pozzobom é agilizar a desapropriação do imóvel até a metade deste ano, e a demolição do prédio e a limpeza do terreno, antes do próximo aniversário da tragédia, em 27 de janeiro de 2018.

 

 

A promessa era que o veto do presidente da República, Michel Temer, à Lei Kiss nacional  seria analisado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, mas ficou para uma próxima, sem data definida. Ficaram de ser analisados oito vetos, além de destaques a dispositivos de cinco vetos.

O veto a ser analisado na próxima sessão foi feito por Temer à Lei 13.425/2017, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público.

O VET 5/2017 foi feito ao trecho que proíbe o uso do sistema de comanda para controle do consumo em casas noturnas. A intenção era trazer maior segurança em caso de incêndio ou outras ocorrências. Para vetar a iniciativa, Temer afirmou que a proibição, “embora louvável”, pode ser mais flexível, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.

A criminalização dos donos de estabelecimentos também foi retirada. Foi vetado o trecho que previa para os proprietários pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. De acordo com a justificativa para o veto, não há necessidade de criar um novo tipo penal, “de perigo abstrato”, sem ter havido lesão concreta ou mesmo exposição a risco real. Na justificativa, Temer acrescentou que a atual legislação penal já cobre o assunto.

Confira AQUI como ficou a lei sancionada. AQUI você pode conferir as justificativas dos vetos enviadas por Temer ao Congresso.

 

AVTSM já se posicionou contra veto de Temer

Em março deste ano, a Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) se posicionou firmemente contra os vetos de Temer à Lei Kiss nacional. Veja AQUI a íntegra da nota emitida pela AVTSM.

Durante a visita à Argentina, quando foram recebidos por membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Carvalho, e a advogada Tâmara Biolo Soares tiveram, no dia 26 de maio, uma audiência no prédio de Los Tribunales Federales, com o juiz argentino Gustavo Hornos, que integra o Tribunal Constitucional de Cassação e é professor de Direito Processual Penal no Instituto Universitário da Polícia Federal Argentina. Após saber do caso dos pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss processados na Justiça, ele comentou que vai atuar junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais para verificar essa situação que vai contra os direitos humanos,

Na Argentina, até houve tentativas de processos contra pais de vítimas da tragédia da boate República Cromañón (em dezembro de 2004, com 194 mortos), mas aqueles que tiveram essa intenção acabaram rechaçados por todos, incluindo setores do Judiciário. Situação bem diferente da que ocorre no Brasil.

A diferença também é flagrante no Judiciário. Em relação à tragédia da Cromañon, mais de uma dezena de servidores públicos foi condenada. No total, foram 28 pessoas responsabilizadas, incluindo o proprietário do imóvel da casa noturna de Buenos Aires. Outra diferença: o prefeito de Buenos Aires foi afastado e hoje, 13 anos depois, ainda tenta voltar. Já o prefeito de Santa Maria da época da tragédia, Cezar Schirmer, foi promovido a secretário da Segurança do RS.

Mais uma diferença: a Agencia de Controle, que seria o correspondente a agentes públicos do Ministério Público, trabalha em conjunto com a ONG Familias por la Vida na verificação de locais irregulares.  Só neste ano, fecharam mais de 100 estabelecimentos até a regularização.

A audiência com o juiz argentino aconteceu após a presidente da ONG Familias por la Vida, Nilda Gómez, falar a assessores do juiz a respeito dos processos judiciais contra os pais de vítimas da Kiss, algo inadmissível para eles. A diretora jurídica da ONG Silvana Gomes também participou do encontro.

Nilda é mãe de Mariano, que morreu na tragédia de Cromañón aos 20 anos. Ela e outros pais formaram a associação e, desde então, tem trabalhado na busca da Justiça e no apoio aos familiares e aos sobreviventes, com estudos importantes sobre os efeitos físicos e psíquicos ao longo dos anos. A ONG conseguiu fechar centenas de casas de show irregulares com riscos aos frequentadores e promove palestras em escolas e entidades para a conscientização de jovens, com o lema “É proibido proibir, melhor é prevenir”.

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Ainda podem aparecer outros, mas quatro recursos já estão na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) em relação à decisão de 22 de março que confirmou que os quatro réus da tragédia da Boate Kiss devem ir a júri popular, por 2 votos a 1 (confira a notícia AQUI. Na mesma sessão, os três desembargadores retiraram as qualificadoras por motivo torpe e meio cruel. Vale lembrar que, com a retirada das qualificadoras, os quatro acusados passam a responder por homicídio simples, e não mais por homicídio qualificado. Antes, a pena seria entre 12 e 30 anos. Agora, poderia ficar entre seis e 20 anos. Esse deve ser o ponto central do recurso interposto pelo Ministério Público, que tem previsão de entrar na pauta da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS em sessão no dia 7 de junho.

 

Nesse tipo de recurso, os embargos de declaração, uma das partes do processo pede que seja esclarecido determinado(s) aspecto(s) de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. É o mesmo tipo de recurso que foi apresentado pelas defesas dos réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da Boate Kiss. Esses recursos dos dois ainda não têm previsão para serem analisados na 1ª Câmara Criminal.

 

O quarto recurso que foi apresentado é da defesa do réu Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na Kiss, na madrugada de 27 de janeiro de 2013 Foi ele que usou um artefato pirotécnico, que provocou um incêndio na casa noturna. As chamas se alastraram pelo forro e espalharam uma fumaça tóxica no ambiente. Como resultado, 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.

 

O recurso apresentado pela defesa do vocalista é chamado de embargos infringentes. Esse tipo de recurso é possível quando não é unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu. É um recurso que somente pode ser apresentado pelo(s) acusado(s). Nesse caso, a contestação só pode ser feita em relação ao ponto em que houve divergência. Então, é certo que a defesa de Marcelo queira discutir o dolo eventual (quando se assume o risco de provocar o resultado) e o consequente fato de, por conta disso, ter sido mandado a júri. A íntegra da decisão de março, quando um dos desembargadores desclassificou o crime de homicídio para culposo (sem intenção) pode ser conferida AQUI.

 

Os embargos infringentes só serão analisados pela 1ª Câmara Criminal do TJ/RS depois do julgamento dos embargos de declaração. Só depois que forem julgados os recursos no TJ/RS é que poderão entrar outros para instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e/ou Supremo Tribunal Federal).

 

Texto: Luiz Roese

Na vigília que marca os 52 meses da tragédia da Boate Kiss neste sábado (27), na Praça Saldanha Marinho, em Santa Maria, mães de vítimas começarão a confeccionar “quadradinhos de amor”, de tricô e crochê. O objetivo é fazer cobertores para crianças pobres. Quem quiser pode ajudar levando novelos de lã na vigília.

 

A vigília deste sábado (27), marca a data em que a tragédia completa 52 meses. Familiares se reunirão na tenda da Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria, das 9h às 16h, com momentos de oração, reflexão e canto. O objetivo é não deixar que seja esquecida e que não se repita a tragédia que causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

 

Na vigília, também será realizado um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. No encerramento, às 16h, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as vítimas são homenageadas com palmas.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, fazer uma oração.

Como ocorre todo dia 27 de cada mês, familiares de vítimas se reunirão para que a tragédia da Boate Kiss não seja esquecida e não se repita. Neste sábado, 27 de maio, data em que a tragédia completa 52 meses, familiares farão uma vigília na tenda da Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria, das 9h às 16h, com momentos de oração, reflexão e canto. Também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. No encerramento, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as vítimas são homenageadas com palmas.
Todos são convidados a dar uma passada na tenda para dar um abraço nos familiares e, em qualquer lugar, fazer uma oração.

 

Foto: Ligiane Righi da Silva

O diretor jurídico da AVTSM, Associacão dos familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria, Paulo Carvalho, e a advogada e coordenadora do Instituto Juntos, Tâmara Biolo Soares, foram recebidos na noite desta quinta-feira (25), em Buenos Aires, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organismo da OEA.

O relator da Comissão para o Brasil, James Cavallaro, e o secretário executivo da CIDH, Paulo Abrão, receberam os representantes, que apresentaram a ação em tramitação. A petição solicita o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pela tragédia.

A advogada enfatizou o fato de que o inquérito policial indicou e detalhou a responsabilidade de 13 funcionários públicos, incluindo prefeito, secretários e fiscais da Prefeitura. “A improbidade administrativa está muito bem demonstrada, entretanto o Ministério Público optou pelo arquivamento”, explicou Tamara.

“Siga firme e forte nesta luta, que não é somente pelo seu filho, mas pela minha, pelos nossos”, afirmou Cavallaro, ao final da reunião, para Paulo Carvalho.

A Comissão realiza periodicamente reuniões descentralizadas, e nesta semana está recebendo, no Hotel Sheraton, em Buenos Aires, casos da América Latina.

Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira (24), destinada a votar 17 vetos presidenciais, entre eles ao feitos à  Lei Kiss nacional. A sessão foi remarcada para terça-feira (ra30), às 19h30. Nove vetos trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado.

 

Na pauta, está a Lei 13.425/2017, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público. Ela foi sancionada por Temer com uma série de vetos.

 

O texto original estabelecia normas mais rígidas a serem seguidas por proprietários de estabelecimentos, autoridades públicas e profissionais, visando a evitar tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

 

O veto de Temer (VET 5/2017) foi feito ao trecho que proíbe o uso do sistema de comanda para controle do consumo em casas noturnas. A intenção da lei original era trazer maior segurança em caso de incêndio ou outras ocorrências.

 

Para vetar a iniciativa, Temer afirmou que a proibição, “embora louvável”, pode ser mais flexível, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.

 

A criminalização dos donos de estabelecimentos também foi retirada. Foi vetado o trecho que previa para os proprietários penas de detenção de seis meses a dois anos além de multa.

 

De acordo com a justificativa para o veto, não há necessidade de criar um novo tipo penal, “de perigo abstrato”, sem ter havido lesão concreta ou mesmo exposição a risco real. Na justificativa, Temer acrescentou que a atual legislação penal já cobre o assunto.

 

Confira AQUI como ficou a lei sancionada. AQUI você pode conferir as justificativas dos vetos enviadas por Temer ao Congresso.

 

Foto: Arquivo Público do DF

No dia 17 de maio, o deputado estadual Valdeci Oliveira se manifestou, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a respeito da ação sofrida pelo pai de vítima da Kiss Flávio Silva, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, processado por calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. Confira AQUI o pronunciamento de Valdeci. Em seu Facebook, o deputado frisou: “Que a justiça seja feita e esse pai não seja punido por lutar por justiça e reparação de direitos”.

 

Na última segunda-feira, 22 de maio, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul enviou um representante para acompanhar o julgamento da “exceção da verdade”, parte integrante do processo, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Foi suspenso o julgamento de incidente processual suscitado pelo pai de uma das vítimas do incêndio na Boate Kiss, que tenta provar que o Ministério Público sabia que o estabelecimento funcionava de forma irregular. Após voto do relator, desembargador Sylvio Baptista Neto, que não conheceu e determinou o arquivamento da Exceção da Verdade, o desembargador Rui Portanova pediu vista da ação.

 

Antes disso, porém, a maioria dos desembargadores (20 entre 23 votos) acompanhou o voto do relator. O julgamento será retomado em sessão do Órgão Especial, em data ainda a ser definida, e o placar até pode ser revertido. Mas é muito difícil que isso ocorra.

 

Flávio José da Silva, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr., é pai de Andrielle, que morreu aos 22 anos no incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013. O promotor de Justiça Ricardo Lozza move uma ação contra ele e outro pai, na qual os acusa de terem ofendido a sua honra ao colarem cartazes nas ruas de Santa Maria, com sua foto, apontando-o como um dos culpados da tragédia. Silva, por sua vez, suscitou Exceção da Verdade, onde pretende comprovar que o MP sabia que a casa noturna estava em situação irregular.

 

O relator, desembargador Sylvio Batista Neto, considerou que a Exceção da Verdade perdeu o objeto, uma vez que o Colegiado já julgou e determinou o arquivamento de Notícia-Crime contra o Promotor de Justiça. Na ocasião, o membro do MP foi acusado de negligência na condução do inquérito civil público destinado a apurar ocorrência de poluição sonora na Kiss. A Notícia-Crime foi arquivada pelo Órgão Especial do TJ em 2/12/13.

 

“Dessa forma, uma vez transitada em julgado a decisão homologatória do pedido de arquivamento da Notícia-Crime contra o excepto, proferida por este Tribunal Pleno, não há mais como reconhecer a prática de ilícito penal por aquele, sob pena de afronta aos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica”, considerou o relator, em seu voto.

 

Familiares de vítimas, que saíram de Santa Maria para acompanhar o julgamento, ficaram decepcionados. “Os desembargadores só confirmaram uma decisão que eles tinham dado lá atrás. Nem sei por que fizeram uma sessão para julgar isso agora. Nós nunca ofendemos o promotor. Só falamos que o Ministério Público sabia de irregularidades na Kiss com base em ofícios, no inquérito civil e no Termo de Ajustamento de Conduta. Não inventamos nada”, comentou o presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva.

 

“Ficou bem claro que o Ministério Público sabia das irregularidades na Kiss e não fez nada. Vamos continuar lutando por Justiça”, disse o vice-presidente da AVTSM, Flávio José da Silva.

 

Depois que sair a decisão definitiva sobre a exceção da verdade, o processo por calúnia voltará a tramitar em Santa Maria.

Texto e fotos: Luiz Roese

No processo contra Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” será julgada nesta segunda-feira (22) pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre. A sessão do Órgão Especial começa às 14h.

O processo iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta no dia 4. O motivo da retirada da pauta foi um problema de saúde com o desembargador Sylvio Baptista Neto, relator do processo. Ele é profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia da Boate Kiss. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

A sessão desta segunda-feira (22) não terá uma decisão a respeito de Flávio ser culpado ou inocente. Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, o processo por calúnia seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A sessão que julgará o processo será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. Ela ocorrerá no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre).

“Esse é o retrato do entrelaçamento espúrio desse microuniverso de Santa Maria que também se observa no noticiário nacional.Ali teremos um pai que perdeu a filha enfrentando uma estrutura caríssima pública para tentar condena-lo por exprimir seus sentimentos de injustiça e mais importante, ele disse a verdade que todos tem conhecimento: o MP RS também sabia das condições da boate”, comenta o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho.

 

Familiares vão a Porto Alegre

Familiares de vítimas preparam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do dia 22. Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramite na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

Foto: Arquivo Pessoal

Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta do Congresso Nacional, na quarta-feira (24), às 19h30, no plenário da Câmara dos Deputados, para analisar 17 vetos, entre eles os do presidente Michel Temer à Lei Kiss nacional.

Na pauta, está a Lei 13.425/2017, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em estabelecimentos de reunião de público. Ela foi sancionada por Temer com uma série de vetos.

O texto estabelece normas mais rígidas a serem seguidas por proprietários de estabelecimentos, autoridades públicas e profissionais, visando evitar tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

O veto de Temer (VET 5/2017) foi feito ao trecho que proíbe o uso do sistema de comanda para controle do consumo em casas noturnas. A intenção da lei original era trazer maior segurança em caso de incêndio ou outras ocorrências.

Para vetar a iniciativa, Temer afirmou que a proibição, “embora louvável”, pode ser mais flexível, “preservando-se também peculiaridades setoriais, mercadológicas e eventuais mudanças tecnológicas”.

A criminalização dos donos de estabelecimentos também foi retirada. Foi vetado o trecho que previa para os proprietários penas de detenção de seis meses a dois anos além de multa.

De acordo com a justificativa para o veto, não há necessidade de criar um novo tipo penal, “de perigo abstrato”, sem ter havido lesão concreta ou mesmo exposição a risco real. Na justificativa, Temer acrescentou que a atual legislação penal já cobre o assunto.

Confira AQUI como ficou a lei sancionada. AQUI você pode conferir as justificativas dos vetos enviadas por Temer ao Congresso.

Como funciona o veto

Uma vez concretizado o seu veto, o Presidente da República precisa enviar uma mensagem ao Presidente do Senado, relatando os motivos do veto.

A seguir, o veto deve ser apreciado dentro do prazo de 30 dias por uma sessão conjunta de deputados e senadores. Os vetos só podem ser rejeitados pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores. Para haver quórum, é necessária a presença de, no mínimo, 41 senadores e 257 deputados, que representam a maioria absoluta de cada Casa. A votação não pode ser secreta.

Uma vez havendo a votação, por maioria absoluta, na sessão conjunta, o veto do Presidente da República pode ser derrubado pelo Legislativo. Derrubado o veto, caberá ao próprio Presidente da República a promulgação do conteúdo anteriormente por ele vetado, dentro do prazo de 48 horas. Caso o Presidente da República permaneça inerte, a atribuição é transmitida ao Presidente do Senado.

Posicionamento da AVTSM

Em março deste ano, a Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) se posicionou firmemente contra os vetos de Temer à Lei Kiss nacional. Veja a íntegra da nota emitida pela AVTSM:

“É o desprezo à vida em favor da omissão e lucro.Tiraram a responsabilização, privilegiaram o lucro insano e permanece quase o mesmo.

Um governo que se submete a pressões contrárias à segurança da sociedade não a representa.

Vetaram até o item que proibia cobrar por comandas somente na saída.

Quantos morreram na boate Kiss por causa das malditas comandas?

Justificaram com a mais rasteira de todas as justificativas. Criaria “insegurança jurídica”

E a segurança das pessoas?

Se ocorrer outra tragédia e pessoas morrerem, por situações de bloqueios físicos e seguranças, saberão quem foram os culpados.

Naquele breve menos de um minuto da Kiss, quando bloquearam a saída de jovens por causa das comandas… muitos jovens poderiam ter escapado com vida.

Irresponsável é pouco. Jogam com a vida por “insegurança jurídica”

A ganância é a razão que vem por trás dessas ações tímidas e fracas de governos que deveriam zelar por seus cidadãos. No mundo com respeito à vida, essa prática de cobrança ao final não existe e é causa de mortes onde ela ainda existe.

Retrocesso vem de retrógrados. Mortes de inocentes vêm de irresponsáveis, não só de assassinos. O governo federal e o governo gaúcho mais uma vez mostraram o quanto se importam com a população.”

 

Após a petição encaminhada em 25 de janeiro de 2017 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o Instituto Juntos foram chamados a uma audiência durante o 162º Período Extraordinário de Sessões que a CIDH organiza de 22 a 26 de maio em Buenos Aires (Argentina), em defesa das liberdades fundamentais no continente. É a primeira vez em que essas sessões da CIDH são realizadas na Argentina.

 

As sessões de 22 a 26 de maio estarão relacionadas com diversos temas que preocupam a CIDH em Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Peru, como “direitos humanos, prisão e políticas de drogas no Brasil; independência judicial no Uruguai; protesto e direitos humanos em Paraguai; e institucionalidade de povos indígenas e afrodescendentes no Peru”. Por ser o país-sede, a Argentina não fará parte da agenda que o organismo da OEA analisará em Buenos Aires, para que não exista conflito de interesses.

 

Na quinta-feira, dia 25, o diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Paulo Carvalho, e a advogada Tâmara Biolo Soares, coordenadora do Instituto Juntos, serão recebidos pelo norte-americano James Cavallaro, que é um dos sete integrantes da CIDH que irão tratar da petição Internacional apresentada neste ano e que pede a responsabilização do Brasil pela tragédia da Boate Kiss. Tâmara, que atuou como advogada na CIDH por três anos e meio, é a autora da petição ao organismo internacional.

A tragédia que matou 242 pessoas e feriu outras 636 na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro de 2013, pode ter suas primeiras condenações proferidas na próxima segunda-feira (22.05). Para perplexidade de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), não se trata de nenhum dos responsáveis pelo incêndio, apontados em inquérito policial, mas de dois pais de vítimas fatais que, na luta pelos direitos e da memória de seus filhos, estão sendo processados por um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul.

 

O caso que provocou comoção mundial segue um modus operandiconhecido na Justiça brasileira. Passados 4 anos e 3 meses do incêndio, os familiares de vítimas e pessoas que sobreviveram ao incêndio seguem aguardando reparação pela perda e a responsabilização formal dos quatro réus indiciados. É o caso de Sergio da Silva, presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e de Flávio José da Silva, vice-presidente da ATVSM e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ambos perderam seus filhos naquele fatídico 27 de janeiro.

 

Por supostamente terem dito que o Ministério Público sabia das irregularidades de funcionamento da Kiss e que, portanto, foram coniventes com o episódio, estão sendo processados por um promotor por “calúnia”. Essa situação inusitada fez com que a CDHM fosse acionada para acompanhar a violação de Direitos Humanos destes dois pais, que receberão a decisão de recurso que os levou ao Tribunal do Júri na segunda.

 

Para o presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL), é um absurdo o que ocorre no caso. “É inadmissível que a negligência com as vidas humanas conte com a morosidade da Justiça ao passo que aqueles que lutam, com dor, para a responsabilização de quem contribuiu para a morte de seus filhos sejam punidos”, afirma.

 

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), da mesma cidade onde os fatos ocorreram, considera que esta acusação, se confirmada, será um golpe na imagem do país. “Essa inversão de responsabilidades, que pune pais de vítimas e mantém livres os responsáveis, vai ensejar petições junto a organismos internacionais de Direitos Humanos e podem resultar inclusive em condenações do Estado brasileiro”, ressalta.

 

Os dois parlamentares encaminharam um ofício ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sylvio Baptista Neto, que deve presidir o julgamento, atentando para a gravidade da situação e a importância de garantia dos Direitos Humanos de Silvio e Flávio, bem como o respeito à memória de todos os familiares e sobreviventes da tragédia.

 

Paulão, na condição de presidente da CDHM, instaurou procedimento para acompanhar o caso e colocou a assessoria técnica da Comissão à disposição no sentido de avaliar e propor medidas a partir dos encaminhamentos.

 

Texto: Leonardo Aragão (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal encaminhou ofício ao desembargador Sylvio Baptista Neto, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que julga todos os recursos do processo principal da tragédia da Boate Kiss. No ofício, assinado pelo presidente da comissão, deputado Paulão e plo deputado Paulo Pimenta, membro da comissão, é informado ao desembargador que o órgão tem conhecimento do processo de calúnia movido contra os Sergio da Silva, presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss, vice-presidente da AVTSM e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.

 

O texto informa ainda que, “tendo em vista a gravidade dos fatos bem como o acompanhamento de seus desdobramentos”, a Comissão “instaurou procedimento para acompanhar o processo, de modo a assegurar a proteção dos direitos humanos das vítimas e a efetivação da justiça” O ofício ainda diz que “é inadmissível que a negligência com as vidas humanas conte com a morosidade da justiça ao passo que aqueles que lutam, com dor, pela punição da morte de seus filhos sejam punidos” e que “tal inversão, se confirmada, provavelmente vai ensejar petição junto a organismos internacionais de direitos humanos, podendo levar a uma condenação do Estado brasileiro e danos à imagem do país”. O ofício é datado de 18 de maio de 2017.

 

Confira a íntegra do texto enviado ao TJ/RS:

 

Excelentíssimo Senhor Desembargador,

Informamos que chegou ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias o processo de calúnia movido contra os senhores Sergio da Silva, presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss, vice-presidente AVTSM e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.

Esta Comissão tem como atribuições “receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas” (Constituição Federal, art. 58, §2º); avaliar e investigar as denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos (Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 32, inciso VIII, item “a”).

Os pais das vítimas processados por promotor do Rio Grande do Sul sob o pretexto de “calúnia” podem ser os primeiros condenados do caso da Boate Kiss. Flávio e Sérgio teriam dito que o Ministério Público sabia da condição irregular do funcionamento da casa de eventos. Por outro lado, até o momento os quatro réus que podem vir a ser responsabilizados pela tragédia que matou 242 pessoas seguem impunes. Eles aguardam decisão sobre recurso que leva o caso ao Tribunal do Júri. É inadmissível que a negligência com as vidas humanas conte com a morosidade da justiça ao passo que aqueles que lutam, com dor, pela punição da morte de seus filhos sejam punidos.

Tal inversão, se confirmada, provavelmente vai ensejar petição junto a organismos Internacionais de direitos humanos, podendo levar a uma condenação do Estado brasileiroe danos à imagem do país.

Tendo em vista a gravidade dos fatos bem como o acompanhamento de seus desdobramentos por este colegiado parlamentar, informamos que esta Comissão instaurou procedimento para acompanhar o processo, de modo a assegurar a proteção dos direitos humanos das vítimas e a efetivação da justiça.

 

DEPUTADO PAULÃO

Presidente

DEPUTADO PAULO PIMENTA

Membro

No processo contra Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” será julgada nesta segunda-feira (22) pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre. A sessão do Órgão Especial começa às 14h.

 

O processo iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta no dia 4. O motivo da retirada da pauta foi um problema de saúde com o desembargador Sylvio Baptista Neto, relator do processo. Ele é profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia da Boate Kiss. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

 

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

 

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

 

A sessão que julgará o processo será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. Ela ocorrerá no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre).

 

“Esse é o retrato do entrelaçamento espúrio desse microuniverso de Santa Maria que também se observa no noticiário nacional.Ali teremos um pai que perdeu a filha enfrentando uma estrutura caríssima pública para tentar condena-lo por exprimir seus sentimentos de injustiça e mais importante, ele disse a verdade que todos tem conhecimento: o MP RS também sabia das condições da boate”, comenta o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho.

 

Familiares preparam excursão a Porto Alegre

Familiares de vítimas preparam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do dia 22. Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramite na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

 

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

Foto: Arquivo pessoal

A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) promove um almoço solidário, no domingo, 21 de maio, no distrito de Santa Flora, em Santa Maria. Os convites podem ser adquiridos na AVTSM, no prédio da antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto, 1.184, 6º andar, no Centro.

 

Haverá ônibus com saída de frente da Catedral, na Avenida Rio Branco, às 9h, com retorno às 16h.

 

Além de boa comida, o almoço terá vários sorteios de brindes.  Informações podem ser obtidas com as mães Jacqueline Malezan e Vanda Dacorso, por meio do Facebook delas.

 

Neste sábado, dia 13, às 14h, pessoas que fazem parte da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) terão uma reunião com o jornalista Marcelo Canellas, da Rede Globo. Ele é patrono da Feira do Livro de Santa Maria deste ano. O encontro ocorrerá na sede da AVTSM (prédio da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto – 6º andar). O tema da conversa está relacionado com assuntos ligados à tragédia da Boate Kiss.

 

Em entrevista nesta semana à Radio Guarathan, de Santa Maria, Canellas falou sobre o processo por calúnia do promotor Ricardo Lozza contra Flávio José da Silva, pai de vítima e vice-presidente da AVTSM: “O resultado esperado desse julgamento é, evidentemente, a absolvição do Flávio. Se o resultado for diferente disso, obviamente será gerador de uma notícia internacional, que, no meu ponto de vista, envergonha o Brasil. Então, vamos acompanhar o que pode acontecer. A gente pode ter dois tipos de notícia. Uma notícia em que se colocam as coisas nos seus devidos lugares, com a absolvição do Flávio, e uma notícia que ratifica uma inversão absurda de valores. Vamos acompanhar de que maneira o Brasil vai virar notícia internacional”.

Embora quatro anos tenham passado, um encontro entre a Prefeitura de Santa Maria e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) ainda é (e sempre será) necessário e legítimo. E foi com essa premissa que o prefeito Jorge Pozzobom recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da AVTSM para tratar sobre assuntos considerados fundamentais na compreensão do chefe do Executivo: a desapropriação do prédio onde funcionava a Boate Kiss e a construção de um memorial às vítimas e sobreviventes.

Durante a conversa, mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, e com a presença de representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Departamento do Rio Grande do Sul, de integrantes do Gabinete de Governança e servidores da Secretaria de Regulação e Estruturação Urbana, o caráter conciliatório entre as partes foi destacado em dois momentos, tanto pelo jornalista, quanto por Vanda Dacorso, membro da associação.

“Este encontro mostra um ambiente que não existia em Santa Maria. Durante estes dez dias que estou na cidade, vejo aqui uma abertura democrática ao diálogo, por parte da Prefeitura, e vejo a associação igualmente aberta para ouvir a tudo”, explicou Canellas.

Opinião compartilhada por Vanda Dacorso, mãe de uma das 242 vítimas da tragédia e 1º secretária da AVTSM. “Nunca houve, de nenhum órgão público, o acesso que estamos tendo agora. Estamos diante do primeiro prefeito que abre uma possibilidade para a gente, para o diálogo. Por isso, nossa intenção é que a Prefeitura de Santa Maria, de mãos dadas, participe desse processo. Nosso reconhecimento a este gesto é importante, independente das posições políticas de cada um”, afirmou.

Vanda se refere à desapropriação do prédio, iniciativa que começa a ser tratada com mais veemência pelo Poder Executivo e, segundo estimativa do prefeito, deve ser concluída até o final de junho. A iniciativa deve atender a um dos maiores anseios de quem foi direta ou indiretamente atingido pela tragédia. Além da busca por justiça, familiares desejam o respeito à memória de filhos e filhas.

O processo de desapropriação foi tratado já nos primeiros dias de gestão, quando Jorge Pozzobom assumiu compromissos diante da associação e da cidade. O primeiro deles foi a criação do Núcleo de Gestão Estratégica de Acolhimento, encarregado de promover a aproximação entre o Poder Público Municipal e a AVTSM.

“O que temos agora é uma mudança na postura do governo diante desta tragédia. Isso nos deu a possibilidade de participar ativamente das questões que envolvem a associação. Por exemplo, como pai, me fez muito bem estar com vocês no dia 27 de janeiro deste ano, ocasião em que prestamos homenagens àqueles jovens”, destacou.

 

PRÓXIMOS PASSOS DEFINIDOS
A construção de um memorial no endereço marcado pela tragédia deve ser uma discussão entre toda a comunidade de Santa Maria. Este é o entendimento de Marcelo Canellas, parceiro da AVTSM e profissional de Comunicação envolvido diretamente na cobertura dos desdobramentos desde aquele 27 de janeiro de 2013.

“Há a necessária discussão política pela desapropriação do imóvel, mas em respeito à memória das vítimas e aos sobreviventes, o processo de criação do memorial deve ocorrer através de um concurso, de forma democrática, transparente e com o envolvimento da comunidade”, disse Canellas.

O jornalista se refere à participação do IAB, entidade responsável por viabilizar a realização de um concurso público, em princípio, de caráter nacional, para que arquitetos possam enviar ante-projetos como sugestão estética para o memorial. O IAB tem experiência em organização de concursos em todo o Brasil, no entanto, de acordo com o presidente do IAB-RS, Rafael Pavan dos Passos, o resultado final deverá contemplar o protagonismo da AVTSM.

“O IAB tem a expertise nos processos de abertura de um edital, termo de referência, inscrições e apresentação de propostas. Um júri selecionado e capacitado, inicialmente formado por profissionais técnicos, associação e Município, tem a responsabilidade de escolher o projeto vencedor. Mas a associação tem que participar desta escolha, o que vai ser feito naquele lugar depende deles”, explicou Rafael.

Antes da abertura do concurso propriamente dito, o IAB tem a intenção de aproximar as universidades da discussão sobre o memorial, por meio da promoção de seminários coordenados pelo próprio instituto.

 

PREFEITO DEFINE PRAZOS E PROCEDIMENTOS
A partir do diálogo desta quarta-feira, o prefeito Jorge Pozzobom determinou a criação de um grupo de trabalho, dentro da Prefeitura, para tratar especificamente sobre os assuntos ligados ao memorial e à desapropriação do prédio. Além disso, ainda de forma preliminar, o chefe do Executivo definiu algumas datas para apresentar resultados.

“Meu compromisso é agilizar a desapropriação, provavelmente até a metade do ano, e a demolição do prédio e limpeza do terreno, se tudo der certo, antes do próximo aniversário da tragédia, em 27 de janeiro de 2018. Esta é a nossa determinação e o meu desejo”, concluiu.

 

Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Foto: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

No processo contra Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” acaba de ganhar nova data para ser julgada pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre: será na sessão do dia 22 de maio, às 14h.

 

O incidente iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta no dia 4. Os motivos da retirada da pauta ainda são misteriosos. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

 

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

A sessão que julgará o processo, não mais na segunda-feira, será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. O relator da “exceção da verdade” é o desembargador Sylvio Baptista Neto, profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia.

 

Em princípio, a sessão dever ser realizada no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre).

 

Familiares de vítimas preparavam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento. Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramite na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

 

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

Texto: Luiz Roese

foto ronald

A conversa “Janeiro 27 – Narradores e Narrativas” reuniu familiares de vítimas e profissionais que trabalharam na tragédia durante o Livro Livre, na Feira do Livro de Santa Maria.

 

Participaram da conversa, na quinta-feira (4), o professor Nestor Raschen, pai do estudante Matheus, 20 anos, que morreu quatro dias depois do incêndio, Fabiane Bertoluzzi, do Acolhe Saúde, Ada Cristina Machado da Silveira, professora da UFSM que organizou o e-book Midiatização da Tragédia de Santa Maria, as jornalistas Eduarda Pavanatto e Luiza Adorna, autoras do livro Sobreviventes e o jornalista Luiz Roese, que cobriu a tragédia pelo jornal A Razão e hoje é assessor da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

 

Confira AQUI a íntegra do evento, gravado em vídeo pelo Diário de Santa Maria.

 

Foto: Ronald Mendes/Chili Produções Culturais

avtsm na camara

O presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia De Santa Maria (AVTSM), Sergio Silva, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Santa Maria (RS), na sessão plenária da última quinta-feira (4/5) para explicar a ideia de construção de um memorial em homenagem às vítimas sem qualquer custo ao município ou à Associação. “Qualquer lembrança do filho é importante para gente. Coloquem-se no lugar dos familiares”, enfatizou. Ele destacou que o memorial vai ser construído por meio de um financiamento coletivo, ressaltando a necessidade de autorização do município para utilização do espaço público no canteiro central da Avenida Rio Branco, na quadra entre as ruas Andradas e Silva Jardim. O vice-presidente da Associação, Flávio da Silva, também falou na Tribuna Livre e destacou que o memorial fará com que a tragédia da boate Kiss não caia no esquecimento. “Esse memorial vai ser da cidade. Por isso, não existe lugar melhor do que aquele que foi escolhido”, ponderou.

 

Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Luciano Guerra (PT), solicitando envio de moção de apelo destinada ao prefeito Jorge Pozzobom, com o objetivo de sensibilizar o chefe do Executivo Municipal para que autorize a construção do memorial em homenagem às vítimas da boate Kiss na Rio Branco.  “Esse é o momento de recebermos esse presente através do projeto desse garoto. É uma forma de darmos o abraço aos familiares de cada uma das 242 pessoas que se foram”, declarou.

 

O projeto tem a divulgação encabeçada pela publicitária Jaqueline Adams, com a AVTSM) e nasceu de uma ideia do adolescente Davi Vontobel, 17 anos, com projeto do arquiteto Zé Barbosa, do escritório Linea Studio Arquiteturas. Davi esteve na sessão plenária de quinta (4).

 

Segundo o vice-presidente da AVTSM, Flávio José da Silva, o projeto, que já está concluído foi feito totalmente de forma voluntária e não precisará de recursos do poder público. Embora deva custar cerca de R$ 450 mil.

 

“O valor será captado através de um financiamento coletivo na internet. Pessoas do mundo inteiro poderão fazer suas doações. Falta só a liberação do prefeito”, disse.

 

Segundo o vereador Luciano Guerra, o poder público tem obrigação de fazer a sua parte, pois já se passaram quatro anos e foram feitas poucas ações, que amenizam a dor dos familiares.

 

“Essa será uma forma também de mostrar a nossa solidariedade em torno do acontecido e com os envolvidos diretamente. Afinal, só quem passa por uma situação assim é capaz de entender o que se passa no coração de um pai ou de uma mãe”, ressaltou.

 

Ainda de acordo com o vereador, na gestão passada, houve um parecer favorável do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) para a construção do Memorial no local indicado.

 

O projeto prevê um monumento de 16 metros de altura com nomes de cada uma das vítimas, escrito em suas paredes. Durante a noite eles refletem em uma luz interna, que brilha em direção ao céu. De dia, os nomes das vítimas também aparecem em baixo relevo nas placas do Memorial.

 

Texto: Luiz Roese, com informações de Clarissa Lovatto Barros e Fabricio Vargas

Foto: Fabricio Vargas

flavio

Ainda carece de mais explicações, mas o certo é que, no processo contra Flávio José da Silva, pai processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” não será mais julgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre: O processo iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta na quinta-feira, dia 4. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

 

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

 

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

 

A sessão que julgará o processo, não mais na segunda-feira, será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. O relator da “exceção da verdade” é o desembargador Sylvio Baptista Neto, profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia.

 

O processo saiu da pauta, mas deve ser julgado nas próximas semanas. Familiares de vítimas preparavam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de segunda-feira.

memnorial

O vereador Luciano Guerra (PT) defende, na sessão plenária da  Câmara desta quinta-feira, 3, às 14h30min, uma Moção de Apelo destinada ao prefeito Jorge Pozzobom para que autorize a construção de um memorial em homenagem às vítimas da Tragédia da Boate Kiss.

 

O local escolhido pela Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) é o canteiro central da Avenida Rio Branco, entre as ruas Silva Jardim e Andradas, a cerca de 100 metros de onde ficava a Boate Kiss.

 

Segundo o vice-presidente da AVTSM, Flávio José da Silva, o projeto está concluído e os recursos serão captados por meio de um financiamento coletivo para a construção – faltando somente a liberação por parte da prefeitura.

 

“Estamos tentando sensibilizar o prefeito para liberar o espaço, já que a prefeitura não terá custo algum. Será um espaço para reflexão e para lembrar esses jovens que partiram cedo demais”, disse Luciano Guerra.

 

O vice-presidente da AVTSM ressalta que familiares das vítimas são convidados para comparecer à sessão para dar seu apoio à iniciativa do vereador. A Câmara de Vereadores de Santa Maria fica na Rua Vale Machado, 1.415, no Centro.

 

O projeto do memorial é encabeçado pela publicitária Jaqueline Adams e nasceu de uma ideia do adolescente Davi Shramm Vontobel. O projeto é do arquiteto Zé Barbosa, da Linea Studio Arquiteturas.

flavio

Finalmente, no processo contra Flávio José da Silva, pai processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” tem data para ser julgada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre: 8 de maio.

 

No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

 

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

 

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

 

A sessão do dia 8 será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. O relator da “exceção da verdade” é o desembargador Sylvio Baptista Neto, profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia. A sessão será às 14h do dia 8, no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre).

 

Familiares acompanharão julgamento

Familiares de vítimas farão uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento. Informações com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

 

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

 

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso.

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Como ocorre todo dia 27 de cada mês, familiares de vítimas se reunirão para que a tragédia da Boate Kiss não seja esquecida e não se repita. Nesta quinta, 27 de abril, data em que a tragédia  completa 51 meses, familiares farão uma vigília na tenda localizada na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria, das 9h às 17h50, com momentos de oração, reflexão e canto. Também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. No encerramento, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as vítimas são homenageadas com palmas.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

 

Depois, os familiares acompanharão  a exibição do documentário “Janeiro 27”, dirigido por Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento. O filme é a atração do Cineclube da Boca Nesta quinta-feira, dia 27, às 19h O longa-metragem de 84 minutos traz depoimentos de sobreviventes e familiares de vítimas das ragédias da Boate Kiss, , da boate The Sation, em 2003, nos Estados Unidos, e da boate Cromagñón, em 2004, na Argentina, e todas as similaridades que envolvem os três casos.

 

A exibição de “Janeiro 27” ocorrerá no prédio 67 da UFSM (ao lado da Fatec), em Santa Maria.

 

Foto: Luiz Roese

janeiro 27

O Cineclube da Boca retoma as sessões nesta quinta-feira, dia 27, às 19h, com a exibição do documentário “Janeiro 27”, dirigido por Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento. O longa-metragem de 84 minutos traz depoimentos de sobreviventes e familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, ocorrida em janeiro de 2013, em Santa Maria, da boate The Sation, em 2003, nos Estados Unidos, e na boate Cromagñón, em 2004, na Argentina, e todas as similaridades que envolvem os três casos.

 

“A escolha pelo documentário foi uma decisão coletiva. Desde o ano passado, quando lançamos o cineclube, já havia este desejo de exibir o filme. É uma forma de mantermos vivo este tema para que não caia no esquecimento e, ainda, valorizar uma produção local, que toca tanto a cidade”, avalia o responsável pelo Cineclube da Boca e professor do curso de Gestão de Turismo da UFSM, Gilvan Dockhorn.

 

O documentário já foi exibido em festivais em Cuba, na Argentina e Itália. Além disso, já percorreu alguns estados brasileiros e foi exibido pela primeira vez em Santa Maria em janeiro de 2014, quando a tragédia que vitimou 242 jovens completou um ano.

 

Toda a produção do filme foi sugerida e acompanhada pelos familiares das vítimas, por meio da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Representantes da associação e o diretor Luiz Alberto Cassol estarão na sessão desta quinta para conversar com o público. A entrada é gratuita.

 

SERVIÇO

– Cineclube da Boca, prédio 67 da UFSM (ao lado da Fatec)

– Primeira sessão de 2017, quinta, dia 27, às 19h. Entrada gratuita

– Exibição do documentário “Janeiro 27”, de Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento

– O Cineclube da Boca é um projeto de Extensão da UFSM ligado ao curso de Tecnologia em Gestão de Turismo

 

FICHA TÉCNICA DE “JANEIRO 27”

Direção: Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento

Produção Executiva: Leonardo Machado, Luiz Alberto Cassol, Marilaine Castro e Paulo Nascimento

Argumento: Luciano Ribas, Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento

Direção de fotografia: Alexandre Berra

Distribuição: Accorde Filmes

 

Texto: Jaiana Garcia

feira do kivro 2017

A tragédia da Boate Kiss será tema de um bate-papo durante a Feira do Livro de Santa Maria deste ano. O evento ocorre no dia 4 de maio, ás 18h, no palco principal da feira, na Praça Saldanha Marinho, no Centro.

 

A conversa “Janeiro 27 – Narradores e Narrativas”, que faz parte do projeto Livro Livre, terá a participação de pessoas ligadas à tragédia que farão narrativas sobre o tema. Os participantes do bate-papo serão: Nestor Raschen, diretor-geral do Colégio Mauá, de Santa Cruz do Sul, e 2º tesoureiro da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pai de Matheus Rafael Raschen, estudante de Tecnologia em Alimentos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que morreu aos 20 anos na tragédia, quatro dias depois, após sair com vida do incêndio e retornar à boate para retirar sobreviventes; Luiz Roese, jornalista que cobriu a tragédia pelo jornal A Razão e pelo Portal Terra desde a madrugada de 27 de janeiro de 2013 e hoje atua como assessor de comunicação da AVTSM; Maria Luiza Pacheco, psicóloga do Acolhe Saúde, serviço da prefeitura de Santa Maria que presta atendimentos psicossociais aos sobreviventes e aos familiares de vítimas da tragédia; Ada Cristina Machado da Silveira, professora e pesquisadora da UFSM que organizou a e-book “Midiatização da Tragédia de Santa Maria”, coletânea de textos que analisa a cobertura midiática e a mobilização social em torno da tragédia; Eduarda Pavanatto e Luiza Adorna, jornalistas de Santa Cruz do Sul, autoras do livro “Sobreviventes”, que relata os momentos vivenciados por sobreviventes do incêndio na Kiss, durante e anos depois ao dia 27 de janeiro de 2013.

 

A entrada é franca.

 

A Feira do Livro de Santa Maria é uma realização da prefeitura de Santa Maria, da Câmara do Livro, da Cooperativa dos Estudantes de Santa Maria (CESMA), da UFSM, do Centro Universitário Franciscano (Unifra) e da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, com financiamento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC-SM), patrocínio do SICREDI e apoio cultural de Eny Calçados, Fundação Eny, Arroz Rei Arthur e Rede Vivo.

 

A edição 2017 tem mais de 130 livros agendados nas sessões de autógrafos e lançamentos e a presença de mais de 350 escritores. Os livros à venda estarão distribuídos por 37 barracas. Serão 16 dias de funcionamento, de 29 de abril e 14 de maio, de domingo a segunda, das 13h às 21h, e sábados das 10h às 21h.

vídeo vetos

Os vetos do presidente Michel Temer à Lei Kiss nacional darão continuidade às péssimas condições matuais que violam o direito à vida. Confira AQUI

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Terminou na tarde desta quinta-feira (6) a fase de instrução do processo cível contra a aposentada Ira Mourão Beuren, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro, por injúria, difamação e falsidade ideológica. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria da aposentada.

 

A fase de instrução do processo da 3ª Vara Cível de Santa Maria terminou com o depoimento do delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony. Como delegado regional à época do inquérito da tragédia, Arigony disse que acompanhou desde o início o embate entre pais de vítimas da tragédia da Boate Kiss e promotores. Ele ressaltou que os pais ficaram insatisfeitos somente com a atuação da instituição Ministério Público e que nunca tiveram intenção de ofender a honra de qualquer promotor em particular. O depoimento dele durou pouco menos de uma hora.

 

Com a conclusão da fase de instrução, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, titular da 3ª Vara Cível de Santa Maria, abrirá prazo para que acusação e defesa apresentem seus memoriais finais. Depois disso, ele estará apto a dar sua sentença sobre o caso.

 

Na audiência da tarde desta quinta-feira (6), o juiz, a pedido da acusação, o juiz determinou que não fosse permitida a entrada na sala de audiências de qualquer pessoa alheia ao processo judicial. O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva, e o vice da AVTSM, Flávio Silva, compareceram ao Fórum, mas ficaram do lado de fora da sala, no corredor. Não foi registrado qualquer incidente.

 

Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe e que a sentença seja publicada no mesmo jornal em que saiu o artigo que originou a ação. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

 

Foto: Arquivo Histórico de Santa Maria

 

caso kiss em brasilia

 

Confira AQUI

forum

Na tarde desta quinta-feira (6), no Fórum de Santa Maria, ocorrerá mais uma audiência do processo cível contra a aposentada Ira Mourão Beuren, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos. Ela é processada pelo ex-promotor do Ministério Público João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro, por injúria, difamação e falsidade ideológica. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria da aposentada.

 

A audiência desta quinta-feira irá ocorrer na 2ª Vara Cível de Santa Maria, às 15h, quando será ouvido o delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony. A pedido da acusação, o juiz Carlos Alberto Ely Fontela determinou que “não seja permitida a entrada de pessoas alheias ao feito, admitindo-se apenas a entrada das partes e seus procuradores”. Ele pediu ainda “que seja requisitada força policial para garantir a segurança dos autores e seus procuradores nas dependências do Fórum”. A justificativa do magistrado é devido a “na audiência anterior, realizada na data de 07/02/2017, o autor Ricardo quase foi agredido, ao final da solenidade, por uma mãe de vítima, integrante da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Pelo despacho do juiz, a entrada na sala da audiência será permitida “somente às partes, procuradores, testemunha a ser inquirida e serventuários da justiça” e que “tal medida deve-se à incumbência de ser mantida a ordem e decoro na audiência”, com reforço da segurança.

 

Nesse processo cível, ainda em fase de instrução, a acusação pede uma reparação financeira da mãe e que a sentença depois seja publicada no mesmo jornal em que saiu o artigo que originou a ação. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

 

A entrada na sala de audiências será seletiva, mas o ingresso no prédio do Fórum de Santa Maria terá livre acesso. As pessoas, em princípio, também poderão ficar no corredor, do lado de fora da sala. ”É um absurdo. Estamos cerceados no nosso direito de ir e vir, expresso na constituição federal de 1988. Não ameaçamos ninguém, só estamos lutando por Justiça, com uma enorme dor no peito por terem tirado nossos filhos de perto de nós”, diz o presidente da AVTSM, Sergio da Silva.

 

Foto: Arquivo Histórico Municipal

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A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), adotará uma série de medidas em apoio aos familiares das vítimas do incêndio da Boate Kiss. A decisão foi tomada após a audiência pública, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (5), a pedido dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Adão Villaverde (PT), para tratar da petição dirigida pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes de Santa Maria (AVTSM) à Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo a responsabilização do Estado brasileiro por violação dos direitos humanos. Entre as iniciativas que serão desencadeadas pela CCDH, está a apresentação de uma moção ao Tribunal de Justiça, manifestando contrariedade à ação por calúnia e difamação, movida pelo Ministério Público e que está às vésperas de receber sentença, contra quatro pais que criticaram a atuação dos promotores responsáveis pelo caso. “Acreditamos que os familiares das vítimas não podem ser punidos por exercerem o livre direito de manifestação”, justificou Fernandes ao anunciar a medida.

A Comissão também se pronunciará sobre o caso junto à Procuradoria-Geral da República e à OEA, órgãos para os quais os familiares das vítimas denunciaram a omissão dos agentes públicos em relação aos problemas existentes na casa noturna onde ocorreu o incêndio, que causou a morte de 242 pessoas e deixou outras 600 feridas em 27 de janeiro de 2013. Os familiares pleiteiam junto a PGR que o processo saia da esfera estadual e seja julgado por um juiz federal.

Até o momento, nenhum agente público foi julgado ou responsabilizado pelo caso. Tâmara Soares, advogada que representa a AVTSM junto à Comissão Interamericana da OEA, lembrou que todos os processos de responsabilização de autoridades foram arquivados pelo Ministério Público, o que contradiz o trabalho realizado pela Polícia Civil, que resultou em dois inquéritos com 13 mil folhas e 80 volumes.

Nos 42 meses de funcionamento da Boate Kiss, não houve um só dia, segundo Tâmara, em que o estabelecimento teve todos os cinco alvarás exigidos por lei. “O comando do Corpo de Bombeiros, a prefeitura de Santa Maria e o Ministério Público tinham pleno conhecimento disso. Mas o MP tratou a questão extrajudicialmente até que o risco se confirmou na madrugada de 27 de janeiro”, apontou a advogada.

O presidente da AVTSM, Sérgio Silva, afirmou que, além de se sentirem abandonados pela Justiça brasileira a ponto de buscarem guarida em um tribunal internacional, os familiares vêm sofrendo tentativas de criminalização. Quatro pais foram alvos de uma ação movida pelo Ministério Público, e a associação vem sendo responsabilizada por exigências contidas na nova lei de prevenção a incêndios, aprovada pela Assembleia Legislativa. “A luta por justiça não é só nossa. É de toda a sociedade. Da mesma forma, a prevenção de tragédias deveria ser um desejo de todos, mas alguns usam isso para colocar a população contra nós”, denunciou.

Inquérito policial

Durante a audiência, a AVTSM apresentou um vídeo em que exibiu o resultado das investigações. Conforme o documentário, em 2013 a Polícia Civil concluiu o inquérito com 16 indiciados e apontou outros responsáveis. Entre eles, os donos da boate Mauro Hoffmann e Elisandro Spohr e dois músicos da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na noite do incêndio, Marcelo dos Santos e Luciano Leão. Os quatro foram denunciados por homicídio.

Além disso, quatro bombeiros foram julgados. Um foi absolvido, dois foram condenados pela Justiça Militar por descumprimento da lei de expedição de alvarás e outro foi condenado pela Justiça comum por fraude processual. Os indiciamentos de agentes públicos, no entanto, foram arquivados pelo Ministério Público. “Não há dúvidas que numa tragédia dessa dimensão e com estas características há entes públicos responsáveis. O que deveria ser apurado é o grau de responsabilidade de cada um dos envolvidos”, apontou o deputado Enio Bacci (PDT).

Proponente da audiência, o deputado Valdeci Oliveira afirmou que a iniciativa dos pais de buscar guarida num tribunal internacional representa uma “tentativa desesperada de corrigir uma injustiça”. Para eles, a sociedade não pode ser curvar diante da inversão de valores que significa processar pais que clamam por justiça e desresponsabilizar agentes públicos que foram omissos ou negligentes. “É impossível que numa tragédia de tamanha dimensão não tenha nenhum agente público responsabilizado”, ressaltou.

A deputada Miriam Marroni (PT) sugeriu que a Comissão agende uma reunião com a Procuradoria- Geral da República para verificar o andamento do pleito encaminhado pelos familiares das vítimas.

Texto: Letícia Rodrigues/Assembleia Legislativa

 

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A reunião da representantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) com o  procurador da República Ubiratan Cazetta, realizada na terça-feira (4/4), em Brasília, teve encaminhamentos que podem ser considerados positivos.

 

Inicialmente, o procurador relatou as dificuldades de receber documentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), relativos à tragédia da Boate Kiss. Ele comentou não entender o motivo dessa dificuldade. Para os familiares das vítimas, isso já mostra a razão de federalizar o processo da tragédia, pedido expresso da AVTSM, para que se saiba quem foram os responsáveis, os omissos e toda a cadeia de eventos que levou ao acontecido em janeiro de 2013.

 

O presidente da AVTSM, Sergio da Silva, ressaltou sua confiança na PGR, diante das informações claras que o procurador colocou e da demonstração dele sobre a seriedade na condução desse processo, relatando e posicionando os próximos passos de forma clara, deixando a todos a sensação que os avanços até podem ser lentos, mas terão o objetivo alcançado.

 

A advogada Tâmara Biolo Soares fez, ao procurador, as colocações técnicas sobre o processo e os motivos da representação junto á Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organzação dos Estados Americanos (OEA). Ela se comprometeu a fazer um relatório específico ao procurador.

 

O diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho, mostrou partes de declarações do delegado de Polícia Civil responsável pelo caso, relatando a investigação em que, ao final , demonstra a enorme diferença entre o que foi investigado e o número de pessoas processadas por improbidade. Ele ainda mostrou ao procurador declarações de criminalistas, advogados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, desembargadores, técnicos, peritos  em prevenção e parlamentares que tiveram acesso ao processo. Foi uma pequena amostra de como pessoas que não estão diretamente ligadas à tragédia e que leram, analisaram, investigaram e chegaram à conclusão de algo está errado. Paulo Carvalho também deixou claro que o Ministério Público Federal é o único a sair prejudicado como órgão público se não levar à frente a federalização do processo.

 

“Confiamos no Ministério Público. Sabemos que, em todos os órgãos e na sociedade em geral,  há problemas, erros e injustiça. O importante é que se olhe para dentro das corporações. Isso só as fortalece, trazendo a confiança. Foi o que observamos com muita clareza. O posicionamento do procurador, com a determinação dos próximos passos,  foi bem transparente, no intuito de trazer para a sociedade as respostas que interessam a todos”, opinou o diretor jurídico da AVTSM.

 

Também participou do encontro o advogado Luiz Fernando Scherer Smaniotto, de Santa Maria.

 

Reunião na CDHM da Câmara Federal

Na terça-feira (4/4), os representantes da AVTSM também tiveram uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara dos Deputados. Foi feito um relato dos processos judiciais contra os pais. Deputados da CDHM disseram que pretendem pedir mais informações à PGR, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a órgãos de justiça e cidadania.

 

Foto: João Américo/Divulgação/PGR

audiencia publica

O pedido de denúncia encaminhado à Organização Interamericana de Direitos Humanos a respeito da tragédia da boate Kiss será apresentado e discutido em uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, nesta quarta (5). A audiência ocorrerá às 10h, na Sala Adão Pretto do Parlamento gaúcho, em Porto Alegre. “A realização da atividade atende um pedido feito pela Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) ao Parlamento gaúcho. Que essa audiência possa colaborar na busca por justiça e reparação de direitos, que é o objetivo das famílias e que deve ser também o objetivo da sociedade como um todo”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira, proponente da audiência com o deputado Adão Villaverde.

 

Na petição, a AVTSM pede a responsabilização do Estado brasileiro pelas consequências da tragédia da Kiss, que causou 242 mortes e feriu mais de 600 pessoas

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Foram convidados a participar da audiência representantes da própria AVTSM, da Defensoria Pública do RS, do Senado Federal, da bancada gaúcha da Câmara Federal, do governo do Estado, do governo federal, do Tribunal de Justiça, da OEA, da OAB, do Instituto Juntos – responsável pela petição -, da Prefeitura de Santa Maria, da Câmara de Vereadores de Santa Maria, do Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), entre outras entidades.

 

Texto: Tiago Machado/Assembleia Legislativa

AVTSM

Temas importantes relacionados à tragédia da Boate Kiss serão abordados nesta terça-feira (2/4) em reunião na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, entre representantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o procurador da República Ubiratan Cazetta, coordenador da Assessoria Jurídica de Tutela Coletiva, da Secretaria de Apoio Jurídico da PGR. Os emissários de Santa Maria chegarão à PGR por volta das 9h desta terça (4/3), no Setor Administrativo Federal (SAF) Sul, Quadra 4, Conjunto C, em Brasília (DF).

 

Pela AVTSM, comparecerão o presidente da entidade, Sérgio da Silva, o diretor jurídico, Paulo Carvalho, e a advogada Tâmama Biolo Soares, autora da petição apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pede a responsabilização “do Estado brasileiro pela violação dos direitos à vida, integridade física, liberdade e segurança pessoais, honra, proteção à família e garantias e proteção judiciais”, em relação à tragédia de Santa Maria (RS) que causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Também participarão da reunião o advogado Luiz Fernando Scherer Smaniotto, de Santa Maria, e a advogada Gisela Hathaway, consultora legislativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CMDHM), da Câmara dos Deputados.

 

Na pauta do encontro, estão o pedido de arquivamento dos processos de calúnia e difamação contra pais de vítimas, feitos por promotores do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP/RS), e o pedido de abertura, em âmbito federal, de processos contra servidores públicos municipais de Santa Maria (RS) e seu julgamento por improbidade administrativa. Esses assuntos já foram temas do encontro entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o diretor jurídico da AVTSM no último dia 16 de março.

 

Os recentes vetos do presidente da República, Michel Temer, à Lei Kiss nacional, também entrarão na pauta da reunião. Os representantes da AVTSM aproveitarão a ida a Brasília para entregar um documento à Casa Civil da Presidência da República, cobrando os motivos dos vetos de Temer à Lei Kiss.

bomeiros civis sao leo

Com a presença do presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, e do vice, Flávio Silva, foi realizada na sexta-feira (31), na Câmara de Vereadores de São Leopoldo (RS), uma audiência pública para  debater o projeto de lei do vereador Julio Galperin (PSD), que trata da implantação de mão de obra de bombeiros civis no município da Região Metropolitana de Porto Alegre.

O evento apresentou o projeto que está adequado às necessidades de São Leopoldo e às novas diretrizes de segurança contra incêndio e teve relatos sobre o que ocorreu em Santa Maria, onde foram vitimadas 242 pessoas em 2013. Principalmente, devido à falta de profissionais habilitados para minimizar e preservar perdas humanas naquele local, segundo narrativas do presidente e do vice da AVTSM.

Para o presidente da AVTSM, Sérgio a Silva, pai de uma das 242 vítimas do incêndio da boate Kiss, “os municípios têm que tratar sobre a prevenção. Infelizmente, Santa Maria não discute isto, é um tabu falar sobre a Boate Kiss. Quando prevenimos,e  evitamos muitas coisas, salvamos vidas”.

Representantes da Federação Brasileira de Bombeiros Civis – FEBRABOM e presidentes de associações de moradores de São Leopoldo também participaram dos debates, além de vereadores do município.

 

Foto: FEBRABOM/RS

AVTSM

É o desprezo à vida em favor da omissão e lucro.

Tiraram a responsabilização, privilegiaram o lucro insano e permanece quase o mesmo.

Um governo que se submete a pressões contrárias à segurança da sociedade não a representa.

Vetaram até o item que proibia cobrar por comandas somente na saída.

Quantos morreram na boate Kiss por causa das malditas comandas ?

Justificaram com a mais rasteira de todas as justificativas. Criaria “insegurança jurídica”

E a segurança das pessoas?

Se ocorrer outra tragédia e pessoas morrerem, por situações de bloqueios físicos e seguranças, saberão quem foram os culpados.

Naquele breve menos de um minuto da Kiss, quando bloquearam a saída de jovens por causa das comandas… muitos jovens poderiam ter escapado com vida.

Irresponsável é pouco. Jogam com a vida por “insegurança jurídica”

A ganância é a razão que vem por trás dessas ações tímidas e fracas de governos que deveriam zelar por seus cidadãos. No mundo com respeito à vida, essa prática de cobrança ao final não existe e é causa de mortes onde ela ainda existe.

Retrocesso vem de  retrógrados. Mortes de inocentes vem de irresponsáveis,   não só de assassinos.

O governo federal e o governo gaúcho mais uma vez mostraram o quanto se importam com a população.

AVTSM

Nota da AVTSM sobre a sanção da Lei Kiss federal (PL 2020)

Lemos hoje, 27 de março de 2017, data em que a tragédia da Boate Kiss completa 50 meses, as notícias sobre a possibilidade de veto da lei Kiss Federal veiculados hoje no jornal Zero Hora e em  outros veículos, referindo que não ela deve ser sancionada pelo presidente da República, Michel Temer.

As perguntas que fazemos em primeiro lugar ao presidente Temer:

– Qual é a justificativa para esse veto?

– Seria a questão da responsabilização? A falta de recursos hoje existentes para atuar na fiscalização e serem cumpridos as legislações?

– A população, então, deve continuar à mercê da situação atual?

– Quantas mais tragédias serão necessárias para que se entenda que são necessárias mudanças importantes nessa área? Que continua a fazer milhares de vítimas todo ano.

– Como entender que a falta de condições atuais iniba a aprovação de uma lei federal que estabelece diretrizes a todos Estados?

– Não são as melhores? Usem nos Estados aqueles que já tem normas boas.

Apliquem suas normas além das determinadas na lei Federal.

Não inibam a quem não tem hoje nada, ou muito pouco.

Que se entenda que especificações do Inmetro para equipamentos sejam para todos os Estados.

Que normas da ABNT também avancem e aplicadas a todos.

Que universidades, agora, na lei Federal, coloquem em seus currículos as cadeiras de segurança contra incêndios.

Que as estruturas se mexam e as divulgações sejam efetivas para avançar na ”fraca” lei.

Que não é “fraca”, e sim a base para iniciar, avançar em uma questão fundamental: a preservação da vida.

Que se busque o que o mundo na área de prevenção já fez e deu certo.

Só um item na lei federal, só um item já salvaria muitos jovens na boate Kiss e pode salvar muitos outros: a extinção das malditas comandas.

Passagem livre para sair.  Não resolve tudo, mas resolve parte importante, o que é também muito bem explicado como importante em países que não permitem essa prática.

O que a Associação de Familiares de Vítimas da Tragédia de Santa Maria, hoje, dia 27, passados 50 meses do ocorrido, finalmente pergunta:

– O que foi feito nesse período em termos de avançar nessa questão?

 

 

Observações importantes sobre os efeitos da lei federal:

– O PL 2020 não vai resolver todos os problemas da área de segurança contra incêndio, mas, se for vetado pelo presidente Temer, será uma grande perda para a área, pois, pela primeira vez, a regulamentação de segurança contra incêndio está sendo tratada em nível nacional e não deveríamos perder esta oportunidade e, sim, melhorá-la no que for pertinente.

– Há vários aspectos que poderiam ser comentados, mas, de forma resumida, precisam ser encontradas as soluções dos problemas que estão sendo mais mencionados pelas entidades, com razão, especialmente os relacionados à criminalização, ou seja, os órgãos públicos não terão condições de fiscalizar e, portanto, fazer a nova lei ser cumprida e, consequentemente, poderão ser criminalizados.

– Embora seja um grande problema inicial, sem dúvida não é simples e precisa ser trabalhado, pois não é de uma hora para outra que vai se conseguir vistoriar anualmente todas as edificações no âmbito desta lei.

– A questão de prazos.  É possível estabelecer prazos maiores para o cumprimento da lei, mas certamente a solução não seria vetá-la, pois aí estaremos dando um recado à sociedade da incompetência e da total falta de condições dos órgãos públicos.

– Várias obrigações correlacionadas à avaliação de projetos e maior controle sobre a atuação dos profissionais também cairão sobre os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (CREAS) e conselhos de Arquietura e Urbanismo ( CAUs), aos responsáveis pelas edificações e, de maneira geral, aos profissionais que atuam na área.

– A lei federal vai propiciar promover maior integração e trabalho conjunto entre os corpos de bombeiros estaduais e as prefeituras, inclusive frisando que nas municipalidades onde não houver corpos de bombeiros, então a prefeitura terá que realizar as vistorias e as demais atividades para o cumprimento da Lei, com equipe técnica própria.

– Isso fará com que as prefeituras ampliem a realização de convênios com os corpos de bombeiros ou constituam suas próprias equipes e capacitações técnicas para avaliarem as condições de segurança contra incêndios das edificações em suas cidades.

Quem ganha? Todos, mas principalmente a população.

Outra questão quanto às normas brasileiras da ABNT estarem sendo propostas como referências técnicas para as regulamentações estaduais.

Esse objetivo é fundamental no tempo.  Não é perfeita hoje, mas a padronização melhora a legislação estaduais.

Fundamental que as legislações estaduais e as normas técnicas brasileiras trabalhem em conjunto, ou seja, as leis são obrigatórias e definem quais sistemas e de que forma os edifícios devem ser protegidos. As normas técnicas, que são voluntárias, estabelecem as características técnicas que os produtos e os sistemas devem ter para um funcionamento adequado. Resumidamente, as leis são as estruturas principais para proteção das edificações, e as normas são as complementações ou detalhamentos técnicos para orientar os profissionais como projetar, instalar e manter os sistemas e produtos em funcionamento.

Outra questão muito importante está relacionada à qualificação profissional, pois a Lei estabelece que os cursos de graduação de engenharia e arquitetura, em universidades e organizações de ensino públicas e privadas, bem como cursos de tecnologia e de ensino médio, deverão incluir nas disciplinas ministradas conteúdos de segurança contra incêndio.

Outra questão importante é que os responsáveis pelos edifícios deverão manter visíveis ao público o alvará de funcionamento expedido pelo poder público municipal e demais documentações. Da mesma forma, os órgãos públicos deverão manter disponíveis na rede mundial de comp  utadores as informações completas sobre todos os alvarás de licença ou autorização concedidos aos estabelecimentos.

Pensamos que todas as entidades envolvidas estão tentando fazer o seu melhor, precisam ser escutadas para se chegar a bom termo e avançar na área de segurança contra incêndio em nível nacional e, assim, tenhamos melhorias e condições mais adequadas de segurança para sociedade.

O que não podemos e a sociedade não pode aceitar é que a falta de condições seja o fator inibidor de avançar em prol do único e maior bem que temos: a vida.

 

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Confira a entrevista de representantes da AVTSM no programa Realidade, da Rádio Guarathan, sobre o julgamento do recurso dos réus da tragédia em Porto Alegre (23-03-2017)

 

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A sessão da 1ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), que ocorrerá nesta quarta-feira (22) e julgará o recurso dos quatro réus da tragédia da Boate Kiss contra o júri popular, mudou-se para um local mais amplo, frente à mobilização de familiares de vítimas que irão assistir o julgamento e ao interesse dos veículos de imprensa. Anteriormente, a sessão ocorreria na sala 1213, no 12° andar do TJ/RS, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. Agora, por decisão do presidente da Câmara, o desembargador Sylvio Baptista Neto, a sessão será realizada na sala 715 do TJRS, no 7º andar, em um local que comporta mais pessoas.

 

A sessão está prevista para começar às 14h de quarta-feira (22). Na pauta, está o recurso em sentido estrito que questiona a decisão de 1° grau do juiz Ulysses Louzada, que determinou que os quatro réus – os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes do grupo – devem ir a júri popular. Os quatro respondem por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado) por crueldade e motivo torpe.

 

O recurso dos réus da tragédia é o número 12 da pauta da sessão do dia 22. Mas, como é possível pedir preferência, ele pode ser julgado antes. A tendência é que isso ocorra.
Três desembargadores participarão da sessão e estarão aptos a darem seus votos: José Martinez Lucas (relator), Sylvio Baptista Neto (presidente da Câmara) e Jayme Weingartner Neto. Há a possibilidade de algum dos magistrados pedir vista ao processo. Nesse caso, não haverá uma decisão na sessão.
O processo principal que apura a tragédia já foi instruído em Santa Maria, com mais de 200 depoimentos. A defesa dos réus recorreu em primeira instância, alegando omissão, contradição e ambiguidade na decisão do juiz – que negou os pedidos. Os réus recorreram, então, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). Seja qual for a decisão do TJ/RS, caberá ainda apelação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Familiares irão a Porto Alegre no dia 22

Familiares de vítimas da tragédia preparam uma excursão para Porto Alegre no dia 22, para acompanhar o julgamento do recurso dos réus no TJ/RS. A organização está a cargo da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.

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No próximo dia 27 de março, data em que a tragédia da Boate Kiss completa 50 meses, familiares de vítimas receberão uma homenagem especial das crianças do Coral Illumina, na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria. Os meninos e as meninas que estudam na Escola Municipal Duque de Caxias farão uma apresentação às 16h do dia 27.

 

No dia 27, familiares de vítimas farão uma vigília na tenda, das 8h às 18h, com momentos de oração, reflexão e canto. Também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. Às 18h, haverá o tradicional minuto do barulho, em que as vítimas são homenageadas com palmas.

 

Durante a vigília, será arrecadado material escolar para as crianças ligadas à Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Estação dos Ventos, comunidade pobre do bairro Km 3, em Santa Maria..

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

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Na quarta-feira (15), a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) recebeu a visita de Vianildo Neri de Oliveira, de Uberaba (MG), acompanhado de seu filho Yabu Vinicius. Eles doaram mil livros com o título “13.000 trovas para Deus”, escrito por Vianildo. A publicação é composta por mensagens bíblicas em formato de trova.
Vianildo, 76 anos, viajou 1,6 mil quilômetros em seu próprio carro, carregando os mil livros na carroceria, em 40 caixas. Ele chegou na terça-feira (14) a Santa Maria e retornou para Ninas Gerais na quarta-feira (15. Ele comentou que a intenção era trazer um abraço a familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, pois essa era uma de suas metas de vida.
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O escritor deixou uma mensagem, dizendo que 242 livros deveriam ser destinados para mães de vítimas e o restante dos livros seriam vendidos para arrecadar fundos para a associação.
”No meio de tanto caos, tantas injustiças e falta de respeito ao próximo, acreditamos que com pessoas assim como o senhor Vianildo e seu filho Yabu, poderemos acreditar em um mundo melhor, que não seja apenas de palavras, mas de atitudes. Obrigado!, comentou o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva.

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Os recursos dos réus do caso da tragédia da Boate Kiss já têm data para entrarem na pauta da 1ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS): será na próxima quarta-feira (22), às 14h. A definição saiu na última segunda-feira (13). Por sorteio, o relator do processo com os recursos dos quatro réus é o desembargador José Martinez Lucas.

 

Foi Lucas o relator do pedido de soltura que resultou na liberdade dos quatro réus, em maio de 2013. Naquela ocasião, o pedido de liberdade foi feito pelo advogado Omar Obegon, que defende Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira) no processo, mas a decisão acabou estendida para todos os acusados.

 

O processo principal que apura a tragédia já foi instruído, com mais de 200 depoimentos. Determinado em julho do ano passado pelo juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, na sentença de pronúncia, o júri popular levaria a julgamento os quatro réus, os empresários Elissandro Callegaro Spohr. o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes do grupo. Os quatro responderiam por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado) por crueldade e motivo torpe – a primeira qualificadora por conta da asfixia das vítimas e, a segunda, pela economia dos materiais causadores do incêndio (no caso, a espuma que revestia o interior da boate e os fogos de artifício usados pelas banda).

 

A defesa dos réus recorreu em primeira instância, alegando omissão, contradição e ambiguidade na decisão do juiz – que negou os pedidos em agosto do ano passado. Os réus recorreram, então, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). Se o TJ/RS mantiver a decisão de Louzada, caberá ainda apelação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Familiares irão a Porto Alegre no dia 22

Familiares de vítimas da tragédia preparam uma excursão para Porto Alegre no dia 22, para acompanhar os julgamentos dos recursos dos réus no TJ/RS.

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Texto: Luiz Roese

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A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria  (AVTSM) informa que nesta quinta-feira (16/3), a partir das 10h15, terá uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, em Brasília (DF). A audiência foi marcada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal (CDHM), que tem apoiado os familiares de vítimas da tragédia da Kiss na luta por Justiça e paz. A AVTSM será representada por seu diretor jurídico, Paulo Carvalho, pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss.

 

No pedido original, foram colocadas as solicitações dos familiares para a audiência: a lentidão do processo judicial, o arquivamento do processo em relação aos entes públicos pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), sendo que esses agentes foram apontados pela Polícia Civil, Além disso, entrará na pauta os processos movidos por promotores contra pais de vítimas da tragédia. Outro assunto a ser debatido com a presidente do STF será o apelo da AVTSM por Justiça para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Agora, a AVTSM tem mais essa imoral e indecente ação da gestão anterior da procuradoria da prefeitura de Santa Maria, culpando os jovens por suas mortes por estarem embriagados. A associação entende que a população deve ser ouvida. O motivo para o pedido de audiência com Cármen Lúcia foi após ela, na sua posse, destacar que “em primeiro lugar, a população”.

 

A fala da ministra quanto à população, com razão, não ter confiança na ação da Justiça é, para os familiares de vítimas e a sociedade em geral, um sinal de mudanças e esperança para que tudo seja devidamente esclarecido e todos sejam julgados, cada qual com seu grau de culpa.

 

Foto: Arquivo Pessoal

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A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) realizou a eleição para seu Conselho Diretor na manhã do último sábado (4/3), no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no centro da cidade

 

Além da eleição para o Conselho Diretor da AVTSM, com mandato de dois anos, foi realizada a recomposição das diretorias da entidade.

 

A chapa eleita para o biênio 2017-2018 tem a seguinte composição:

 

Presidente – Sergio da Silva

Vice-presidente – Flávio Jose da Silva

1ª secretária – Vanda Denise Piccini Dacorso

2ª secretaria – Seila Terezinha Speroni Lentz

1ª tesoureira – Livia Neuza Santos Oliveira

2° tesoureiro – Nestor Raschen

 

O presidente reeleito, Sergio da Silva, diz que os planos são seguir a luta por Justiça e seguir dando todo o suporte necessário para familiares de vítimas e sobreviventes.

 

 

Foto: Dartanham Baldez Figueiredo

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A pedido da Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou um requerimento de realização de audiência pública junto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa.

 

No pedido, o deputado esclarece que a audiência servirá para a AVTSM apresentar a petição de denúncia encaminhada à Organização Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na petição, a Associação pede a responsabilização do Estado brasileiro pelas consequências da tragédia da Kiss, que causou 242 mortes e feriu mais de 600.

 

“O requerimento será apreciado na segunda semana de março. Tenho convicção que será aprovado, pois o tema diz respeito a um assunto que jamais pode ser esquecido pelo Rio Grande do Sul. A partir daí, junto com a AVTSM, vamos marcar a data e o local da audiência”, explicou.

 

A intenção de Valdeci é que sejam convidados para a atividade representantes da própria AVTSM, da Defensoria Pública do RS, do Senado Federal, da bancada gaúcha da Câmara Federal, do governo do Estado, do governo federal, do Tribunal de Justiça, da OEA, da OAB, do Instituto Juntos – responsável pela petição-, da Prefeitura de Santa Maria, da Câmara de Vereadores de Santa Maria, do Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), entre outras entidades. “Será uma audiência pública bastante representativa”, reforçou Valdeci.

 

Texto: Tiago Machado

Foto: Caco Argemi (ALRS)

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Nesta segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017, uma vigília dos familiares prestará homenagens às 242 vítimas da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), 49 meses depois. O ato será realizado das 10h às 18h, na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Às 18h, irá ocorrer o já tradicional minuto de barulho, quando a homenagem às 242 vítimas da tragédia será em forma de palmas.

 

Durante a tarde, também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py. Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

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A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) reaiza assembleia geral no dia 4 de março, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Rua Floriano Peixoto. 1.184, segundo andar.

 

No dia da eleição, a 1ª convocação está marcada para as 8h. A 2ª convocação será às 8h30. Podem participar os associados regularmente cadastrados na AVTSM.

 

Na pauta, estão a eleição para o Conselho Diretor da AVTSM, com mandato de dois anos; e a recomposição das diretorias. Também será realizada a eleição da nova diretoria da entidade.

 

Inscrições de chapas até esta sexta-feira

O prazo para inscrições de chapas para a eleição do Conselho Diretor vai até as 12h desta sexta-feira (24), na secretaria da Associação. O formulário deve ser retirado no mesmo local.

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Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira 15, que reuniu representantes da AVTSM (Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria) e do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT) acolheu a solicitação feita pelas entidades para o apoio – institucional e material – ao litígio internacional do Caso Kiss, que vitimou 242 jovens em 27 de janeiro de 2013, quando um incêndio destruiu a boate de mesmo nome. “Pessoalmente somos totalmente favoráveis a demanda apresentada. Levaremos agora a solicitação ao conjunto da Casa para os devidos trâmites regimentais. Mas o nosso apoio vocês podem ter a garantia de que o possuem”, declarou o deputado Edegar Pretto.

 

O caso foi levado ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Whashington, DC Estados Unidos, visto que até o momento nenhum agente municipal foi julgado nem responsabilizado pelo caso. Tâmara Soares, advogada que representa a AVTSM junto â Comissão Interamericana, lembra que todos os processos de responsabilização dos agentes públicos foram arquivados pelo Ministério Público (MP), o que contradiz todo o trabalho realizado pela Polícia Civil que resultou em 80 volumes. “E configura em grave denegação de justiça”, destacou a advogada. Já outros quatro réus respondem em liberdade.

 

“Até o momento o que nós sentimos é que não está havendo a tão necessária e esperada justiça neste caso. Ao contrário, nós, pais das vítimas é que estamos sendo processados por agentes públicos que se sentiram ofendidos pelas nossas manifestações. As instituições que deveriam nos proteger estão nos atacando”, afirmou o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva. Durante o encontro, a advogada explicou que o apoio material é para a cobertura de custos advindos do deslocamento que membros da associação e seus representantes deverão fazer para participar das audiências e reuniões nos Estados Unidos pelos próximos dois anos.

 

Também participaram da audiência os deputados do PT Valdeci Oliveira e Adão Villaverde, que presidiu a comissão especial que elaborou a Lei de Proteção, Prevenção e Segurança Contra Incêndio no Estado, que originalmente previa mais rigor nas ações de prevenção, mas foi flexibilizada no ano passado, o que gerou, no início do mês, o ajuizamento por parte do Senge de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Texto de Marcelo Antunes (ALRS)- Edição de Sheyla Scardoelli (ALRS)- Foto de Caco Argemi (ALRS)

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As homenagens nesse 27 de janeiro, data em que são lembradas 242 mortes e mais de 600 feridos na tragédia da boate Kiss, foram intensas na tarde desta sexta-feira, dando seguimento à programação iniciada ainda na noite do dia 26 de janeiro e na manhã de sexta. A agenda incluiu diversas formas de rememoração, passando por apresentações musicais, palestras e momentos de oração em culto ecumênico.

 

Tatiana Recompenza Joseph, diretora da Sedufsm, representou a entidade e manifestou carinho e solidariedade através da apresentação do poema “Minha canção”, de Rabindranath Tagore. Além disso, a professora do departamento de Dança da UFSM executou uma coreografia em homenagem às vítimas e aos familiares. Na apresentação, Tatiana distribuiu sobre o chão do palco da Praça Saldanha Marinho 242 flores artesanais juntamente com 242 papéis nos quais estavam escritos os nomes de cada uma das vítimas. A produção de todo o material usado no espetáculo foi da própria professora, em um processo que, segundo ela, promoveu uma importante aproximação com a tragédia.

 

Em um dos momentos mais emocionantes da atividade, 242 balões brancos foram soltos ao céu, representando cada uma das vítimas. A soltura dos balões foi feita especialmente pelos próprios familiares e sobreviventes. Além disso, outro dos atos mais tocantes da tarde dessa sexta se deu quando Fabiana Funk, empresária e representante da Associação Chapecoense de Futebol, agradeceu e presenteou integrantes do Acolhe Saúde, serviço de atenção psicossocial criado para atender pessoas afetadas pela tragédia da Kiss. E os agradecimentos não foram apenas presenciais, já que Fabiana entregou cartas enviadas de Chapecó para os profissionais, acompanhadas de broches com o brasão do time de futebol. A gratidão, conforme Fabiana, é uma retribuição por toda a solidariedade e ajuda desses profissionais com a tragédia de Chapecó. Na ocasião do acidente aéreo que vitimou mais de 70 pessoas, parte da equipe foi até a cidade catarinense prestar suporte a partir da experiência de Santa Maria. Por fim, em um ato de agradecimento e solidariedade com a cidade de Santa Maria, Fabiana entregou ao prefeito Jorge Pozzobom a medalha de campeão estadual de Santa Catarina conquistada pela equipe de Chapecó no início de 2016. O título foi o último conquistado pela equipe antes do acidente. Após receber a medalha, Pozzobom prontamente a entregou ao presidente da AVTSM, Sérgio da Silva.

 

Encerrando as atividades desse ano – e reforçando o mote de que é necessário refletir a partir da tragédia – foi realizado o colóquio “Memória, trauma e reconstrução”. A atividade contou com a presença do professor da Unicamp, tradutor e crítico literário, Márcio Seligmann, que tem como objeto de estudo temnas como o trauma e a memória, e também com a professora, psicóloga e integrante do Instituto Condor, Rosana Dorio Bohrer. Além dos professores, Vanda Corso, mãe de uma vítima, e Maike dos Santos e Gustavo Cadore, dois sobreviventes da tragédia, também estiveram presentes. O colóquio em breve será disponibilizado na íntegra no canal da Sedufsm no youtube. O colóquio ainda foi precedido pelo corneteiro da Brigada Militar, que também prestou sua homenagem.

 

Desde o início da tarde, dezenas de pessoas estiveram na praça Saldanha Marinho para acompanhar o restante da programação das atividades de “Janeiro 27, 4 anos, memória e futuro”. Diversas formas de homenagens foram realizadas, como por exemplo, a apresentação da banda da 3ª Divisão de Exército (DE), a apresentação musical da dupla Gisele Guimarães e Maninho Pinheiro, e um culto ecumênico com representações das diferentes doutrinas religiosas da cidade.

 

O bispo da diocese de Santa Maria da Igreja Católica, dom Hélio Rubert, entregou um livro ao presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, e, em sua mensagem, retransmitiu uma fala do Papa Francisco, ainda de 2013, quando esteve no Brasil. O Papa exortou aos familiares da tragédia da Kiss a “abraçar a cruz e seguir Jesus”.

 

A organização das atividades que marcaram os quatro anos da tragédia da Boate Kiss, esteve a cargo de diversas entidades. Entre elas Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, a AVTSM, a TV Ovo, as próprias Acolhe Saúde e Instituto Condor, além da UFSM e da Unifra, entre outros. A Sedufsm participou como apoiadora.

 

Texto e fotos: Fritz Nunes e Rafael Balbueno, da Sedufsm

 

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO em razão da notícia veiculada no Jornal A RAZÃO, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017, Ano 83, Caderno Especial, página 15, que tratou dos eventos do JANEIRO 27, em razão do 4o . ano da tragédia ocorrida na Boate Kiss, com o título “Polêmica com os Bombeiros“.

 

A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria – AVTSM, ao tomar conhecimento do trecho publicado no Jornal A RAZÃO, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2017, Ano 83, Caderno Especial, página 15, que tratou dos eventos do JANEIRO 27, em razão do 4o . ano da tragédia ocorrida na Boate Kiss, com o título Polêmica com os Bombeiros, pelo jornalista Maiquel Rosauro, comunicando que “dois caminhões do Corpo de Bombeiros participariam do ato em que seriam soltos 242 balões na tarde de sexta-feira, na Praça Saldanha Marinho, estando previsto que suas sirenes seriam tocadas às 18h40min”, durante esse ato, como homenagem honrosa às vitimas, sobreviventes e familiares da tragédia. O jornal, então, afirmou que, após alguns pais reclamarem da presença da corporação, “os caminhões foram excluídos da programação”.

 

A AVTSM VEM A PÚBLICO esclarecer que, de fato, após a manifestação de alguns pais que se mostraram contrários à presença dos caminhões do Corpo de Bombeiros e do plano destes tocarem suas sirenes, que o presidente da AVTSM acompanhado das psicólogas do Instituto Condor – Rosana D’Orio Bohrer e Fabiane Bortoluzzi Angelo, reuniu-se com o Comando dessa corporação a fim de encontrarem um consenso sobre o desejo da associação de reunir as partes — instituições, população em geral e afetados — e, ao mesmo tempo, a problematização apresentada pelos referidos pais.

Antes dessa reunião, porém, o Instituto Condor, integrante da Comissão Janeiro 27, promoveu as seguintes ações: (a) ouviu o Presidente da AVTSM e outros pais que se mostraram a favor da corporação se fazer presente durantes os eventos; (b) promoveu um debate virtual com os demais integrantes da Comissão Janeiro 27 para análise dos fatores prós e contras à manutenção da atividade; (c) Fez intervenção psicológica, por escuta ativa, junto aos dois segmentos de pais; (d) convocou reunião presencial da Comissão “Janeiro 27” para o dia 26/01/2017, a fim de expor a percepção na tomada de depoimentos dos pais ouvidos; e (e) apresentar 3 (três) critérios para nortear a decisão/solução do impasse, sendo estes critérios: o ‘do consenso’, o ‘da maioria’ e o ‘da maior dor’. O último critério, o ‘da maior dor’, foi o escolhido para nortear a decisão de buscar o Comando do Corpo de Bombeiros, para apresentar o pedido de cancelamento da presença dos caminhões e do toque das sirenes, ainda que esse critério não contemplasse a maioria.

 

Foi solicitada uma reunião com o Comando do Corpo de Bombeiros, para tratar do impasse entre a primeira demanda “convite para essa participação com o objetivo de união de todos” em contraponto ao “critério de maior dor” dos pais que manifestaram sua posição contrária.

 

O Comando do Corpo de Bombeiros esclareceu que aceitou levar os caminhões e promover o toque das sirenes a pedido da associação, mas que os próprios profissionais afirmaram que esta honraria também a eles provocaria ‘maior dor’, visto, até hoje, estarem tocados pela tragédia.

 

Neste sentido, o diálogo entre a AVTSM e Comando do Corpo de Bombeiros, consensou o cancelamento da presença dos caminhões e do toque das sirenes.

 

Destacando aqui, porém, que esta retirada de atividade não excluiu, na PALAVRA DO PRESIDENTE, os agradecimentos públicos que fez às pessoas e instituições que ajudaram nos resgates do dia da tragédia, a citada Corporação dos Bombeiros, que recebeu, nominalmente, o respeito e o agradecimento do Presidente Sérgio Silva.

 

Santa Maria, 30 de janeiro de 2017

Sergio Silva

Presidente AVTSM

petição

A denúncia do caso da tragédia da Boate Kiss que será apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi detalhada na tarde desta segunda-feira (25), na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), no centro de Porto Alegre. A petição será encaminhada de forma online pelo Instituto Juntos – Justiça, Cidadania e Políticas Públicas, em parceria com a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

 

A petição, assinada em conjunto com várias entidades, será encaminhada com pedido de responsabilização “do Estado brasileiro pela violação dos direitos à vida, integridade física, liberdade e segurança pessoais, honra, proteção à família e garantias e proteção judiciais”. Depois, a petição com 85 páginas será enviada pelo correio à Costa Rica, sede da Corte, juntamente com expedientes do caso de Santa Maria, incluindo o inquérito da Polícia Civil, que responsabilizava 28 pessoas pelo incêndio. Além disso, serão encaminhadas medidas cautelares em favor dos pais processados pelo Ministério Público.

 

“Passados quatro anos, o que a gente tem é uma falta de justiça e uma criminalização da luta por justiça. Isso me indigna como cidadã, como advogada, como defensora dos direitos humanos, como mulher, como pessoa. Isso é para que a gente tenha uma sociedade com instituições públicas mais transparentes e democráticas, para que não criminalizem essas reivindicações e para que a gente tenha uma sociedade que respeite e escute as vitimas. É uma bandeira de todos que acreditam na Justiça e na democracia, que querem melhorar as nossas instituições”, diz a advogada Tâmara Biolo Soares, coordenadora do Instituto Juntos e autora da petição. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Texas e atuou como advogada na Corte Interamericana de Direitos Humanos por três anos e meio.

 

Na apresentação, Tâmara demonstrou as violações de conduta cometidas pela prefeitura de Santa Maria, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Ministério Público. Conforme a denúncia, os entes públicos se omitiram em relação aos problemas da casa noturna e permitiram que ela seguisse aberta, até o incêndio que causou a morte de 242 pessoas, em 27 de janeiro de 2013.

 

Um grupo de aproximadamente 30 pais de vítimas viajou de Santa Maria a Porto Alegre para manifestar seu apoio. Alguns demonstraram publicamente seu sentimento de indignação pelo ocorrido e pela forma como têm sido tratados por agentes públicos.

 

A Corte Interamericana dos Direitos Humanos poderá formular recomendações ao Estado responsável, para que, por exemplo, situações similares não ocorram novamente e para que os fatos ocorridos sejam investigados e reparados. Não há prazo definido para uma resposta.

 

Foto: Erenice Gonçalves de Oliveira

4 anos

A tragédia da Boate Kiss, que matou 242 pessoas, completa quatro anos nesta sexta-feira (27). Mas as homenagens já começam nesta quinta-feira (26), com uma vigília na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, a partir das 21h

 

Por volta das 22h, haverá caminhada em direção à Boate Kiss, na Rua dos Andradas. Os eventos seguem na sexta-feira, data do aniversário da tragédia.

 

Programação em Santa Maria:

 

Até dia 27

Grafite no Túnel Evandro Behr, no Centro

 

Dia 26 de janeiro

21h – Vigília em homenagem às vítimas, na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho

 

22h – Caminhada em direção à Boate Kiss, na Rua dos Andradas

 

Dia 27 de janeiro

9h – Roda de conversa com profissionais que atuaram ou atuam em atividades ligadas à tragédia, sobre ações e desafios em torno do acontecimento, no auditório da SUCV (Rua Venâncio Aires, 1934, esquina com a Avenida Rio Branco, no Centro)

 

15h – Apresentações musicais e teatrais: corneteiro da Base Aérea, Coral Orquestrando Ulbra, cantora Giovanna Maira, Companhia Sorriso e Banda da 3ª Divisão do Exército.

 

17h – Culto ecumênico na Praça Saldanha Marinho, com representantes de diferentes

 

18h – Toque dos sinos de igrejas da cidade

 

18h20 – Leitura de uma mensagem do presidente da AVTSM, na Praça Saldanha Marinho

 

18h40 – 242 balões serão soltos, no momento em que tocarão as sirenes dos dois caminhões de bombeiros que estarão na praça

 

19h15 – Corneteiro da Brigada Militar faz homenagem na praça

 

19h20 – Apresentação de um vídeo de homenagem, feito pela TV OVO

 

19h30 – Colóquio com o professor da Unicamp, tradutor e crítico literário Márcio Seligmann, a professora doutora Rosana Dorio Bohrer, psicóloga e especialista em Emergências e Desastres, Gestão de Crise e Programas de Family Assistance, além de uma sobrevivente da tragédia e um familiar de vítima. A atividade ocorre sob uma tenda na Praça Saldanha Marinho.

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Nesta sexta-feira (27), dia do aniversário de quatro anos da tragédia da Boate Kiss, a população poderá dispor de um importante espaço de reflexão sobre os desafios que o acontecimento trágico nos coloca com relação à produção de narrativas de memória. A partir da fala de profissionais envolvidos na tragédia e de acadêmicos, esta roda de conversa abrirá o dialogo com a comunidade de Santa Maria: o que foi feito até agora e ainda falta resolver? Como a tragédia deveria ser lembrada a futuro? Todos são convidados a dialogar e trazer a sua contribuição à conversa.

 

O evento será realizado no Auditório da SUCV (Rua Venâncio Aires, 1.934, Centro de Santa Maria), das 9h ao meio-dia desta sexta-feira (27). A inscrição, gratuita, deve ser feita por meio de formulário AQUI.

 

Os convidados da roda de conversa são a advogada Tâmara Biolo Soares, coordenadora do Instituto Juntos e autora da petição à OEA que pede a responsabilização do Estado Brasileiro pela tragédia da Kiss; a psicóloga Fabiane Ângelo, do Instituto Condor, a psicóloga Maria Luiza Pacheco, do Acolhe Saúde; o professor Marcio Seligmann, da Unicamp; a jornalista Juliana Motta; e a professora da UFSM Virginia Vecchioli, doutora em Antropologia Social. Cada palestrante terá 10 minutos para seus comentários. Depois, a roda de conversa ficará aberta às contribuições de todos.

 

A atividade será realizada por meio de uma parceria entre AVTSM, Secretaria de Saúde de Santa Maria (Acolhe Saúde), TV OVO e UFSM.

 

Conversa pública “Memória, trauma e reconstrução”

Para encerrar o dia de reflexões sobre a tragédia em Santa Maria, às 19h30 de sexta-feira (27) será realizada a conversa pública “Memória, trauma e reconstrução”, com o professor, doutor em Crítica Literária, Márcio Seligmann, da Unicamp; e a doutora Rosana Dorio Bohrer, psicóloga e especialista em emergências e desastres, gestão de crise e Programas de Family Assistance. A atividade ocorre no palco da Praça Saldanha Marinho.

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Na próxima quarta-feira (25), na antevéspera do aniversário dos quatro anos da Tragédia da Boate Kiss, será apresentado o protocolo da denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A petição será encaminhada pelo Instituto Juntos – Justiça, Cidadania e Políticas Públicas, em parceria com a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM),

 

O evento de quarta-feira (25) será realizado às 14h, na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rua General Canabarro, 363, Centro, Porto Alegre), com a presença de dezenas de familiares de vítimas da tragédia, que viajarão de Santa Maria à capital gaúcha para o evento.
A petição sustenta que “o MP promoveu o arquivamento de todos os indiciamentos dos agentes da prefeitura que atuaram na outorga de alvarás e na manutenção das atividades da boate”. O texto diz ainda que, diante dos arquivamentos, parentes de vítimas realizaram uma série de protestos contra o Ministério Público. Em razão dessas manifestações, três pais foram deuúnciados à Justiça por calúnia e/ou difamação. “Esses processos estão em fase avançada e é possível que os primeiros condenados no caso da boate Kiss sejam os pais que perderam seus filhos no incêndio. Tais processos judiciais promovidos por membros do MP configuram violação do direito à liberdade de expressão e de associação dos pais das vítimas”, afirma o texto que vai para a OEA.

 

A petição será encaminhada com pedido de responsabilização “do Estado brasileiro pela violação dos direitos à vida, integridade física, liberdade e segurança pessoais, honra, proteção à família e garantias e proteção judiciais”.

 

Não há prazo para uma resposta da comissão. Se o órgão aceita a representação, o país denunciado é notificado e recebe tempo para responder. Depois, a CIDH analisa a acusação e pode sugerir ações a serem tomadas. Quando uma recomendação não é cumprida, o caso é enviado à Corte, que pode condenar o país em caráter moral. O órgão ainda pode sentenciar um país a indenizar vítimas.

 

A responsabilidade pelo caso é da advogada Tâmara Biolo Soares, coordenadora do Instituto Juntos e autora da petição. Ela é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Texas e atuou como advogada na Corte Interamericana de Direitos Humanos por três anos e meio.

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O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, completa na próxima sexta-feira (27) quatro anos. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, centenas de jovens foram intoxicados pela fumaça produzida pela queima de uma espuma acústica após o vocalista da banda que tocava na festa “Agromerados” ter acendido um artefato pirotécnico dentro do estabelecimento. A tragédia terminou com 242 mortos e mais de 600 feridos.

 

O sentimento de abandono e indignação dos familiares das vítimas não é maior do que a dor ao relembrar os quatro anos da tragédia. Por isso, estão programadas diversas homenagens e momentos de reflexão, valorizando a vida.

 

“As vitimas não têm quem fale por elas. Então, nós estamos cobrando o que tiraram delas. Esquecer é muita covardia. Se você se esquece, você se omite e deixa a coisa acontecer de novo. Vamos respeitar esses jovens e pensar na segurança de todos. Temos uma obrigação moral de lutar por essa causa”, diz o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva.

 

As homenagens já estão sendo desenvolvidas em Santa Maria. No túnel do Viaduto Evandro Behr, no Centro, uma pintura está sendo feita por um grupo de universitários para passar uma mensagem de valorização de vida. O grafite deve ficar pronto até o dia 27.

 

No dia em que a tragédia completa quatro anos, na sexta-feira (27/1), haverá uma roda de conversa a partir das 9h, com profissionais que atuaram ou atuam em atividades ligadas à tragédia. Eles falarão sobre ações e desafios em torno do acontecimento. O debate ocorre no auditório da SUCV (Rua Venâncio Aires, 1934, esquina com a Avenida Rio Branco, no Centro).

 

Às 15h, serão realizadas atividades na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, com apresentações musicais e teatrais. Estão confirmados um corneteiro da Base Aérea, o Coral Orquestrando Ulbra (formado por crianças), a cantora e compositora Giovanna Maira, a Companhia Sorriso e a Banda da 3ª Divisão do Exército.

 

Às 17h, um culto ecumênico na Praça Saldanha Marinho, com representantes de diferentes religiões.  O toque dos sinos das igrejas está programado para as 18h. Às 18h20, será lida uma mensagem do presidente da AVTSM.

 

Mais duas homenagens estão programadas para as 18h40: 242 balões serão soltados, no momento em que tocarão as sirenes dos dois caminhões de bombeiros que estarão na praça.

 

Um corneteiro da Brigada Militar ainda fará uma homenagem às vítimas, às 19h15, também na praça.  Às 19h20, em um telão na Saldanha Marinho, será apresentado um vídeo de homenagem, feito pela TV OVO.

 

Para encerrar o dia, será realizado um colóquio com o professor da Unicamp, tradutor e crítico literários Márcio Seligmann. Ele estará acompanhado pela professora doutora Rosana Dorio Bohrer, psicóloga e especialista, além de uma sobrevivente da tragédia e um familiar de vítima. A atividade ocorre sob uma tenda na Praça Saldanha Marinho.

 

Os eventos do dia 27 serão realizados pela AVTSM, pelo Instituto Condor, pelo Acolhe Saúde, pela TV OVO e pelos movimentos Santa Maria do Luto à Luta – Meu Partido é um Coração Partido e Kiss: Que não se Repita., com apoio da prefeitura de Santa Maria. Todos são convidados a dar uma passada nos eventos para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

 

Exibição de “Janeiro 27” na TV a cabo

A data dlo incêndio que interrompeu a vida de 242 jovens também será marcada pela exibição de “Janeiro 27”, no canal de TV a cabo Prime Box Brasil. O documentário aborda os relatos de sobreviventes, familiares e amigos das vítimas. O filme, inédito na televisão a cabo, será transmitido no dia 27 de janeiro, na faixa Prime Doc, às 20 horas.

 

Realizado pela produtora Accorde Filmes, “Janeiro 27” nasceu da vontade da AVTSM em marcar o ocorrido no primeiro ano da tragédia, em 2014. Assinando a direção do documentário estão Paulo Nascimento e Luiz Alberto Cassol, cineastas que possuem relação próxima com a cidade de Santa Maria: Paulo estudou na Universidade Federal de Santa Maria e Cassol é natural da cidade.

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A véspera do Dia da Criança foi muito especial na Tenda da Vigília dos familiares das vítimas da Boate Kiss, na Praça Saldanha Marinho. Em um união de esforços e muita solidariedade dos santamarienses, foi realizado um dia de amor e diversão para os pequenos ligados à Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Estação dos Ventos, no Km 3.

 

Depois de duas semanas de arrecadações na Praça Saldanha Marinho, com grande adesão da comunidade santa-mariense, a festa na quarta-feira teve só alegria, com direito a carrinho de pipoca, algodão doce, pintura e palhaça. No final, cada criança levou um saquinho de doces, e houve sorteio de brinquedos.

 

Ninguém carrega tanta dor no coração como os familiares das vítimas na tragédia da Kiss, que viram seus entes queridos saírem para se divertir e não voltarem mais, pois caíram em uma armadilha. Mas saiba que esses pais, essas mães, esses irmãos, essas irmãs têm muito amor para dividir e para dar.

 

No sábado, os familiares também distribuirão doces para crianças da Estação dos Ventos.

 

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Foi marcada para 11 de novembro, em Porto Alegre, a audiência do depoimento do promotor de Justiça Ricardo Lozza, no processo em que ele move contra Flávio José da Silva, pai de Andriellle, estudante que morreu aos 22 anos na tragédia da Boate Kiss.

 

Nesse procedimento dentro do processo, chamado de “exceção da verdade“, o pai da vítima, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a casa noturna funcionava em situação irregular. A audiência em que o promotor irá depôr ocorrerá no dia 11 de novembro, às 16h, na 10ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre (Rua Manoelito de Ornelas, 50, bairro Praia de Belas).

 

Flávio é presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

 

O julgamento da “exceção da verdade” ficará a cargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função a que tem direito o promotor Ricardo Lozza, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Só depois que esse incidente processual for concluído é que seguirá a ação por calúnia, isso se a “exceção da verdade” do vice-presidente da AVTSM não for considerada pelo TJ. Além de Flávio, é acusado pelo mesmo crime o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, defendido pelo advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

 

No incidente da “exceção da verdade”, já depuseram Elissandro Spohr, o Kiko, que era sócio da boate e é réu no processo criminal da tragédia, e o advogado dele, Jader Marques. Eles são testemunhas de defesa de Flávio. Também já depuseram Flávio, dois procuradores de Justiça, uma jornalista que acompanhou o caso, quatro servidores de Ministério Público, o delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony e Paulo Carvalho, pai de vítima da tragédia. O promotor Ricardo Lozza ria depor em Santa Maria, mas pediu que só fosse ouvido em Porto Alegre.

 

Em outro processo, o pai de vítima Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Já depôs, como testemunha de acusação, o presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS), Sérgio Hianes Harris. Paulo Carvalho irá depor no dia 24 de novembro, em Santa Maria. Ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

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A Associação dos Familiares de Vitimas e sobreviventes da tragédia de Santa Maria (AVTSM) vem, por meio desta nota, repudiar o ato do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul na absolvição e na redução das penas dos bombeiros envolvidos na tragédia da boate Kiss.

 

Já era de se esperar a forma que a Justiça Militar vinha tratando o caso, conforme havia sido dito pelo juiz corregedor da própria Justiça Militar, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, que está sofrendo uma sindicância pelo próprio tribunal, conforme a carta precatória com o depoimento do juiz civil André de Mourão Motta, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Ele é testemunha do ato praticado pelo Coronel Mendes, que, no dia 2 de junho de 2015, no julgamento dos bombeiros em Santa Maria, em tom de deboche e desrespeito, em frente ao banner com a foto de 242 vitimas da tragédia, proferiu o seguinte comentário: ”Senhores, já falei com a juíza e com os coronéis que fazem parte da mesa do júri Vai ficar tudo certo, e todo mundo vai sair feliz”. E, baseado em diálogo com promotores de justiça de Santa Maria (Joel Dutra e outros dois promotores), e com Flávio José da Silva (vice-presidente da AVTSM) e o advogado Rodrigo Dias, vêm as palavras do Promotor Joel Dutra “ A prefeitura teve irregularidade? Teve falhas administrativas? Teve, mais a principal falha foi dos bombeiros! Ó, existe uma leizinha municipal que prevê que não pode ter material inflamável na boate, e os bombeiros não deram bola para isso, simplesmente ignoraram. Quer dizer, se os bombeiros tivessem incluído isso no SIGPI (Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio, adotado pelo Corpo de Bombeiros gaúcho para agilizar o alvará dos empreendimentos interessados), aquele artiguinho da lei, e tivessem ido lá ver aquela espuma, não teria acontecido nada.

Ninguém esta dando conta da extensão da responsabilidade dos bombeiros, pois entende que está todo mundo focado na prefeitura, que há irregularidades. Eu tenho esse sentimento que o senhor tem. O Mauro Hoffman e o Kiko Spohr, réus no processo criminal da tragédia, até não sei, mas o Mauro, que é uma pessoa mais antiga na noite, tem influencia e tem conhecimento dos trâmites, fez mutreta lá dentro, isso eu tenho certeza que aconteceu.

Então, ficamos em duvida sobre a credibilidade dessa corte de Justiça Militar e do Ministério Publico, por ter feito o pedido de retirada da condenação dos bombeiros em junho de 2015, pedido feito pelo promotor Joel Dutra depois de dois anos e meio de acusação.

Parabéns à Justiça Militar do Rio Grande do Sul e ao Ministério Publico do Rio Grande Sul, por essa atuação exemplar diante da tragédia que ceifou a vida de 242 jovens. O que devemos esperar da Segurança Publica e da Justiça do nosso Estado?

 

Sérgio da Silva

Presidente da AVTSM

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A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) renovou por mais um ano a parceria com a rede de farmácias São João para garantir o fornecimento de medicação. São dezenas de familiares de vítimas e sobreviventes beneficiados. São pessoas que não conseguiram receber os remédios de que precisam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Para ter direito, os interessados devem ir até a sede da AVTSM, na Rua Floriano Peixoto, no prédio da antiga reitoria da UFSM, para que a entidade possa encaminhar o pedido para a rede de farmácias. Depois, a medicação poderá ser retirada na filial da São João que fica na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua dos Andradas. Informações com o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, pelo telefone (55) 9995-8844, ou na sede da entidade.

 

A AVTSM agradece a parceria e lembra que quem recebe medicamentos via SUS deve manter seu cadastro atualizado junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria e junto à 4ª Coordenadoria Regional de Saúde para não ter problemas futuros.

 

 

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Nesta quinta-feira (29) à tarde, foi realizada a primeira audiência do processo em que o pai de vítima da tragédia da Boate Kiss Paulo Carvalho responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Depôs como testemunha de acusação o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Sérgio Hianes Harris. O depoimento durou pouco menos de uma hora e ocorreu na sala de audiências da Direção do Fórum Central de Porto Alegre.

 

Harris relatou todo o seu histórico de envolvimento com o caso desde maio de 2014, quando foi a Santa Maria para “aparar as arestas”, por haver uma “dissintonia” entre o trabalho dos promotores em processos da tragédia e alguns pais de vítimas. Para ele, as divergências tiveram origem “em desinformações ou informações demais” recebidas pelos pais.

 

O presidente da AMP/RS também fez relato de vários encontros com os pais de vítimas, em que sempre foi tratado “com respeito e de forma cordial”, mas que a relação azedou em 2015, depois que um artigo seu foi publicado em jornal de Santa Maria com o título “O MP não joga para a torcida”, no qual defendia o trabalho dos promotores. Por isso, segundo Harris, ele nunca chegou a responder aos pais sobre documentos que lhe foram entregues e em que eram mostrados erros e interpretações equivocadas de promotores.

 

Harris ainda comentou que promotores e Polícia Civil “trabalhavam em conjunto” no caso da tragédia, mas que depois “houve uma ruptura”, no momento em que o inquérito apontou 16 pessoas responsáveis criminalmente pela tragédia. “Foi criada uma expectativa. As pessoas leigas não entendem que não havia elementos para os promotores apontarem todos. Esse é o ponto central”, declarou Harris, que no início de seu depoimento se declarou “anigo” dos dois promotores que ingressaram com a ação.

 

A audiência foi presidida pelo juiz Amadeo Henrique Ramella Buttelli, diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Pela acusação, atuou o promotor Milton Fontana. Pela defesa, atuou o advogado Pedro Barcellos Jr.

O réu, Paulo Carvalho, é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia. Ele é diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e mora em Santo André (SP), por isso teve sua presença dispensada. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados no jornal Diário de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O depoimento dele está marcado para 24 de novembro, em Santa Maria.

 

Em outro processo, o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, e o vice-presidente da AVTSM e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza, de Santa Maria. Os dois acompanharam a audiência desta segunda-feira (29) em Porto Alegre.

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Nesta quinta-feira (29), será realizada uma audiência do processo em que o pai de vítima da tragédia da Boate Kiss Paulo Carvalho responde a  processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan.

 

Paulo Carvalho é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia. Ele é diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e mora em Santo André (SP). As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados no jornal Diário de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso.

 

Em uma das publicações no jornal, Carvalho critica o fato de o promotor Joel Dutra ter pedido a absolvição de cinco bombeiros no processo criminal. Dois desses bombeiros foram indiciados no inquérito policial porque teriam dado falso testemunho em depoimento, ao afirmar que não havia os guarda-corpos durante a vistoria feita na boate em 2011. Isso foi contestado pelo serralheiro que fez a obra.

 

Neste processo, Paulo Carvalho é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, de Santa Maria. O depoimento dele está marcado para 24 de novembro.  A ação corre na 3ª Vara Criminal de Santa Maria.

 

Em outro processo, o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, e o vice-presidente da AVTSM e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio José da Silva, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza.

 

Na audiência desta quinta-feira (29), irá depor o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Sérgio Hianes Harris. Ele foi chamado pela acusação.  O depoimento ocorrerá às 14h30, na sala de audiências da Direção do Fórum Central de Porto Alegre (Prédio II), na Rua Manoelito de Ornelas, 50, 23º andar, sala 2.307.

 

Harris era vice-presidente da AMP/RS quando pediu, em 2015, uma reunião com membros da AVTSM, para  trocar informações. O encontro ocorreu no dia 5 de maio de 2015, na sede da AVTSM, na antiga reitoria. Para Harris e dois diretores da AMP/RS que o acompanhavam, foram entregues documentos em que eram mostrados erros e interpretações equivocadas de promotores. A AMP/RS não deu qualquer retorno a respeito.

 

Três dias depois da reunião, Sergio Harris publicou artigo no jornal Diário de Santa Maria com críticas a alguns familiares.

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Nesta terça-feira, 27 de setembro de 2016, uma vigília dos familiares prestará homenagens às 242 vítimas da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), 44 meses depois. O ato será realizado das 9h às 18h de terça (27/9), na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Às 18h, irá ocorrer o já tradicional minuto de barulho, quando a homenagem será em forma de palmas.

 

Durante a tarde, também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

 

Até o momento, apenas quatro pessoas (dois sócios da boate e dois músicos) aguardam julgamento criminal pelos fatos. Quatro bombeiros foram julgados e condenados, três pela Justiça Militar e um pela Justiça comum. Nenhum outro agente público foi julgado. Isso apesar de que diversos entes públicos tinham conhecimento de que a boate funcionava em desconformidade com a legislação vigente à época dos fatos e autorizaram seu funcionamento ou nada fizeram para prevenir a tragédia.

 

A tragédia matou diretamente 242 pessoas, em sua maioria jovens, feriu ou lesionou de forma permanente outras dezenas de pessoas, colocou em risco a vida de todos os que se encontravam no local e destruiu dezenas de famílias.

 

A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o Movimento Santa Maria do Luto à Luta seguem sua luta em busca de Justiça para o caso, cobrando autoridades municipais, estaduais e federais pela responsabilização de todos os envolvidos na tragédia da boate Kiss.

Neste dia 27 de setembro, serão recebidas doações de doces para serem distribuídos para as crianças carentes no dia 11 de outubro, na Vigília, em comemoração ao Dia da Criança.

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Representantes das famílias das vítimas da Tragédia da Boate Kiss e policiais civis realizam uma ato contra a criminalidade, nesta quinta-feira pela manhã, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Eles se reuniram na tenda dos familiares.

 

De acordo com os familiares, o protesto é contra o caos da segurança pública, por conta da falta de recursos. O movimento também reclama que o governo não nomeia as pessoas mais qualificadas para comandar a área.

 

Na tenda, também pode ser encontrado o abaixo-assinado de protesto contra a nomeação do ex-prefeito Cezar Schirner para secretário de Segurança Pública do Estado. O material será encaminhado ao governador.

 

Na internet, o Movimento Santa Maria do Luto à Luta está promovendo um abaixo-assinado virtual, que também será encaminhado ao governador do Estado, José Ivo Sartori. Confira aqui.

 

Na manhã desta quinta (8), o grupo de policiais civis percorreu ruas do Centro e carregou 43 cruzes, o mesmo número de assassinatos deste ano no Município, Eles também protestaram contra o parcelamento de salários.

 

Foto: Ligiane Righi da Silva

 

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Ainda perplexos com a notícia divulgada esta tarde em Porto Alegre, de que Cezar Schirmer assumirá como novo Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, vimos pela presente externar nosso mais veemente repúdio e indignação com a notícia. O sentimento de que essa nomeação trata-se de um deboche à população do Rio Grande do Sul não é só nosso, mas é compartilhado por milhares de gaúchos que rapidamente se manifestaram indignados nas redes sociais lançando o nome de Schirmer aos trend topics seguido pelo nome da boate Kiss. Isso porque o Estado e também o Brasil sabem que Schirmer é um prefeito negligente, que não fiscalizou e permitiu que uma tragédia, que podia ter sido prevenida, se consumasse ceifando de forma torpe a vida de 242 jovens e deixando centenas de feridos e milhares de familiares e amigos destruídos. Depois da tragédia, Schirmer, diferentemente do que disse em seu discurso esta tarde, foi. sim, covarde, se escondeu, não deu respostas, não assumiu sua parcela de responsabilidade, não abriu investigação alguma para apurar os fatos dentro da prefeitura. Ele tinha o dever de ter tomado providências e saiu ileso de toda essa tragédia, sem dar respostas às vítimas, aos familiares e à sociedade de Santa Maria e do Rio Grande do Sul. Se Schirmer não está respondendo a processos, como foi dito na coletiva de hoje, é porque ainda não houve justiça pela tragédia da boate Kiss e nenhum agente público foi responsabilizado, o que causa permanente indignação não apenas às vítimas e aos familiares, mas a toda a sociedade santa-mariense e gaúcha. Repudiamos a nomeação de Schirmer como Secretário de Segurança Pública porque o prefeito já demonstrou que não tem estima pelas vidas humanas, que não se comove com as tragédias e que não assume suas ações e responsabilidades como gestor público. Por isso, é uma vergonha diante do Brasil termos esse prefeito como Secretário de Estado em uma pasta relevante para a sociedade. Governador, em vez de abraçar o prefeito, abrace as vítimas da maior tragédia do Rio Grande do Sul e nos ajude a buscar Justiça e reparação e não coloque quem não soube cuidar da segurança de uma cidade e de seus jovens para cuidar da segurança de todo o Rio Grande!

 

Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM

vigilia na tenda

 

Neste sábado, 27 de agosto de 2016, uma vigília dos familiares prestará homenagens às 242 vítimas da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O ato será realizado das 9h às 17h de sábado (27/8), na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Às 17h, irá ocorrer o já tradicional minuto de barulho, quando a homenagem será em forma de palmas.

Durante o dia, também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py.

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas datragédia.

Até o momento, apenas quatro pessoas (dois sócios da boate e dois músicos) aguardam julgamento pelos fatos. Quatro bombeiros foram julgados e condenados, três pela Justiça Militar e um pela Justiça comum. Nenhum outro agente público foi julgado. Isso apesar de que diversos entes públicos tinham conhecimento de que a boate funcionava em desconformidade com a legislação vigente à época dos fatos e autorizaram seu funcionamento ou nada fizeram para prevenir a tragédia.

A tragédia matou diretamente 242 pessoas, em sua maioria jovens, feriu ou lesionou de forma permanente outras dezenas de pessoas, colocou em risco a vida de todos os que se encontravam no local e destruiu dezenas de famílias.

A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) segue sua luta em busca de Justiça para o caso, cobrando autoridades municipais, estaduais e federais pela responsabilização de todos os envolvidos na tragédia da boate Kiss.

Foto: Ligiane Righi da Silva

tenda da vigília

Nesta quarta-feira, 27 de julho de 2016, uma vigília dos familiares prestará homenagens às 242 vítimas da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O ato será realizado das 10h às 18h de quarta (27/7), na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Às 18h, irá ocorrer o já tradicional minuto de barulho, quando a homenagem será em forma de palmas.

Durante o dia, também será realizado no local um momento de reflexão espírita sob o comando da professora aposentada Maria das Graças Py.

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

Quem for ao local poderá observar que a cobertura da tenda foi trocada pelos próprios familiares. Além da troca do material, os familiares também fizeram a limpeza de uma calha e a lavagem do banner com as fotos das vítimas.

Até o momento, apenas quatro pessoas (dois sócios da boate e dois músicos) aguardam julgamento pelos fatos. Quatro bombeiros foram julgados e condenados, três pela Justiça Militar e um pela Justiça comum. Nenhum outro agente público foi julgado. Isso apesar de que diversos entes públicos tinham conhecimento de que a boate funcionava em desconformidade com a legislação vigente à época dos fatos e autorizaram seu funcionamento ou nada fizeram para prevenir a tragédia.

A tragédia matou diretamente 242 pessoas, em sua maioria jovens, feriu ou lesionou de forma permanente outras dezenas de pessoas, colocou em risco a vida de todos os que se encontravam no local e destruiu dezenas de famílias.

A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) segue sua luta em busca de Justiça para o caso, cobrando autoridades municipais, estaduais e federais pela responsabilização de todos os envolvidos na tragédia da boate Kiss.

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Nesta segunda-feira, 27 de junho de 2016, uma vigília dos familiares prestará homenagens às 242 vítimas da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O ato será realizado das 10h às 18h de segunda (27/6), na tenda dos familiares, na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Às 18h, irá ocorrer o já tradicional minuto de barulho, quando a homenagem será em forma de palmas.

 

Todos são convidados a dar uma passada na tenda para um abraço aos familiares ou, em qualquer lugar, fazer uma oração pelas vítimas da tragédia.

 

Até o momento, apenas quatro pessoas (dois sócios da boate e dois músicos) aguardam julgamento pelos fatos. Quatro bombeiros foram julgados e condenados, três pela Justiça Militar e um pela Justiça comum. Nenhum outro agente público foi julgado. Isso apesar de que diversos entes públicos tinham conhecimento de que a boate funcionava em desconformidade com a legislação vigente à época dos fatos e autorizaram seu funcionamento ou nada fizeram para prevenir a tragédia.
A tragédia matou diretamente 242 pessoas, em sua maioria jovens, feriu ou lesionou de forma permanente outras dezenas de pessoas, colocou em risco a vida de todos os que se encontravam no local e destruiu dezenas de famílias.
A Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) segue sua luta em busca de Justiça para o caso, cobrando autoridades municipais, estaduais e federais pela responsabilização de todos os envolvidos na tragédia da boate Kiss.  “Queremos respostas. Ninguém aqui disse que somente uma instituição está errada. Nós vamos cobrar, doa a quem doer”, comentou o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva.

Confira a entrevista do presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, do vice, Flávio Silva, e do advogado Pedro Barcellos Jr. no Programa Gritos do Silêncio, da Rádio Universidadegritos

 

 

sergio

O espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Santa Maria foi ocupado pelo presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, na sessão de terça-feira (15). Ele aproveitou para cobrar uma posição dos legisladores santa-marienses e também falou sobre o trabalho desenvolvido pela AVTSM pouco mais de três anos depois da tragédia de 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, que causou a morte de 242 pessoas, a grande maioria jovens.

 

No inicio da sua fala, o presidente chegou a chamar a atenção da vereadora Anita Costa Beber, que estava conversando enquanto ele falava. Durante seu pronunciamento, Sérgio destacou que a ATVSM cobra das autoridades municipais, estaduais e federais a responsabilização de todos os envolvidos na tragédia da boate Kiss.  “Queremos respostas. Ninguém aqui disse que somente uma instituição está errada. Nós vamos cobrar, doa a quem doer”, comentou.
O presidente da AVTSM, falando diretamente aos vereadores,também manifestou-se dizendo entender que o Legislativo não saldou a dívida com a Associação. Conforme Sérgio, a CPI instalada para investigar as causas das tragédias não teria feito trabalho sério. “Essa legislatura que se encerra no final do ano falhou”, ponderou, acrescentando que a AVTSM tem a convicção de que a responsabilidade de 242 mortes passa por irresponsabilidades políticas e administrativas.

 

“Quando os familiares, em 2013, apoiados por vários segmentos da sociedade, ocuparam por dias o plenário desta Câmara, foi em um gesto de indignação porque entendemos que, naquele momento, a CPI aqui instalada para investigar as causas da tragédia, formado por vereadores da base de apoio do governo, não estava fazendo um esforço realmente sério para apontar os desmandos que levaram a que a boate funcionasse do jeito que funcionava, culminando na tragédia. Nós, familiares, não criamos fatos, nem provas só pedimos respostas!”, declarou o presidente na Tribuna Popular, citando ainda o fato de o Ministério Público ter processado pais de vítimas por calúnia.

 

Sérgio ainda acrescentou: “É preciso usar de sinceridade com os senhores. Muitos daqui nos tratam bem, se solidarizam conosco, nos apóiam de diversas formas, mas, quanto à essência política do Poder Legislativo, que é fiscalizar o Executivo, tomar iniciativas para punir desmandos dos demais poderes, nós da AVTSM entendemos que esta Casa, que esta legislatura que se encerra final do ano, falhou não somente com as famílias, mas com toda a sociedade santa-mariense. A CPI, que em nada de concreto resultou, fragilizou o Poder Legislativo de Santa Maria perante a sociedade. Infelizmente, o que percebemos na prática, da forma mais dura possível, é que a política tem muitos lados. Quando um governante não tem maioria parlamentar, ele pode ser derrubado. Mas, quando esse governo tem a maioria dos parlamentares que o apoiam, aí, por mais que seja a situação constrangedora, a desgraça que acontece por baixo das barbas desse governo, ele consegue se safar politicamente”.

 

Vale lembrar que o relatório final da CPI da Kiss sugeriu mudanças na estrutura organizacional do governo municipal no recebimento de documentos e na fiscalização de novos empreendimentos, mas não apontou responsáveis diretamente ligados à prefeitura pelo incêndio na boate. A CPI da Câmara foi desenvolvida durante quatro meses, em 2013.
Na sua fala, Sérgio sugeriu ainda aos vereadores que auxiliem a ser feita “uma Santa Maria melhor e mais segura”. Ele informou que, apesar da tragédia da Kiss, algumas boates ainda são semelhantes a um confinamento. Ao final, o presidente também exibiu um vídeo com imagens das vítimas da tragédia da Kiss.

1.000 dias de saudade

No dia 24 de outubro de 2015 completou-se 1.000 dias dessa tragédia que mudou a vida de muitos. A homenagem desse dia foi realizada juntamente na data 27 de outubro de 2015 com uma vigília e culto na Primeira Igreja Batista.
“O tempo pode apagar lembranças de um rosto, um corpo, mas jamais apagará lembranças de Pessoas que souberam fazer de pequenos instantes, grandes momentos.”

No último dia 27 de novembro, mais um ato em homenagem aos nossos filhos, aconteceu na Igreja Luterana de Santa Maria. O tradicional encontro realizado para homenagear as 242 vítimas da tragédia marcou os 22 meses do acontecido.A missa foi marcada por muita comoção e união dos pais, familiares e amigos que também participaram do minuto do barulho em frente à Igreja. Ministrado pelo Pastor Elmar Reguaer. O ato teve como base duas pequenas frases: “seja agradecido a Deus em todas as ocasiões” e “agradeçam sempre, todas as coisas a Deus”.

A data coincidiu com o dia Nacional de Ação de Graças, e cerca  60 pessoas compartilharam o momento. Durante sua fala, o Pastor explicou aos pais que mesmo diante da dor da perda, podemos render graças a Deus e ainda completou que esta era uma das razões pela qual o culto estaria sendo realizado. No oficio também estiveram presente a Irmã Lourdes, representando a Igreja Católica, o Bispo Dom Francisco, representando a Igreja Anglicana e mais dois pastores da Igreja Luterana. Após o término da cerimônia, a Igreja, juntamente com a AVTSM, ofereceu aos pais um coquetel, como forma de uni-los mais e os fazerem partilhar o sentimento da fé e amizade.

 

Créditos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

Fotos: Jonathan Ferreira e Gabriela Iensen

O 1º Congresso Brasileiro de Sprinklers (CBSpk 2014), iniciativa da Associação Brasileira de Sprinklers (ABSpk) para difusão de conhecimento sobre e para o setor de Segurança e Prevenção de Incêndios, discutiu nos dias 4, 5 e 6, em Guarujá/SP,  temas como o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria. Dedicado à análise do incêndio, que vitimou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013, o painel contou com a participação do pai da vítima Jennefer Mendes Ferreira e presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, que testemunhou sobre a perspectiva humana do incêndio e o trabalho que vem sendo desenvolvido para a recuperação de todos os sobreviventes e os familiares das vítimas e para lutar pela defesa de seus direitos e interesses.

O congresso contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, mas destacou o painel sobre à tragédia na Boate Kiss. Um dos objetivos do CBSpk 2014 é alertar o mercado sobre seu potencial de crescimento e a importância de um posicionamento frente à presença de chuveiros automáticos de combate a incêndios.

O painel Santa Maria do CBSpk contou com a participação do presidente da National Fire Sprinkler Association (USA), Russel Fleming,  que conversou com os presentes sobre as semelhanças entre a tragédia da Boate Kiss e o  incêndio na “The Station”, ocorrido em fevereiro de 2003 em uma boate da cidade de West Warwick, no Estado americano de Rhode Island, que vitimou 100 pessoas. Assim como na Boate Kiss, este incêndio teve início durante um show, quando fogos de artifício que faziam parte do espetáculo acidentalmente iniciaram o fogo. Investigações posteriores mostraram que a The Station estava superlotada, tinha pouca visibilidade, não possuía sprinklers ou saídas de emergência adequadas.

O responsável pelo comitê técnico da ABSPK, Ricardo Shirakawa, realizou uma apresentação  sobre o “Custo da instalação de sprinklers na Boate Kiss”, destacando quanto teria sido necessário investir em prevenção para conter o incêndio em Santa Maria. Além disso, o painel Santa Maria do CBSpk foi encerrado pela gerente de Projetos da Fire Protection Research Foundation, Amanda Kimball, com a palestra “Impacto das recomendações NIST/NCST dez anos depois do incêndio na boate The Station”, que destacou que, após o ocorrido, o uso de sprinklers passou a ser exigido em todas as novas casas noturnas com mais de 50 ocupantes, em quase todo o território norte-americano.

Além da presença do nosso presidente, Adherbal Ferreira, o também pai de vítima da tragédia, Paulo Carvalho, que reside em São Paulo, participou do Congresso.

 

Créditos: Paulo Carvalho

Finalização: Lidiana Betega – Assessoria de Comunicação AVTSM

A AVTSM, na pessoa do presidente Sr. Adherbal Ferreira e do Sr. Paulo Carvalho, presidente do Núcleo de Santo André/SP, participarão de Congresso que vai discutir temas como segurança de estabelecimentos públicos e comerciais, assim como a participação dos Bombeiros neste processo. Também será discutido à cerca dos riscos em uma instalação de Sprinklers de baixa qualidade, e também assuntos à cerca da tragédia de Santa Maria e também na Boate The Station, nos EUA.

O Congresso acontece de 4 à 6 de novembro na cidade de Guarujá, em São Paulo.

Confira a programação do evento no link: www.congressoseeventos.com.br/rvmais/cbspk2014/programacao/index.php?exibir=2014-11-04#2014-11-04 

 

Créditos: Lidiana Betega

Assessoria de Comunicação AVTSM

A AVTSM , com o apoio do pai de uma das vítimas da tragédia, Paulo Carvalho, que reside na cidade de Santo André, São Paulo, juntamente com a esposa, Fátima, reuniram centenas de jovens em um Simpósio da Juventude da Diocese de São Miguel Paulista/SP. Os pais de Rafael Carvalho, contaram um pouco sobre a vida do filho no dia 1º de novembro, último sábado. Durante à palestra, o casal ressaltou temas como a conscientização. tanto em relação à segurança dos estabelecimentos, quanto sobre às tragédias que já aconteceram e que são semelhantes à de Santa Maria.

O Sr. Paulo Carvalho também fez uma apresentação através de slides, sobre prevenção, e sobre o apoio aos sobreviventes da tragédia de Santa Maria, assim como assuntos referentes ao processo sobre o ocorrido perante à Justiça. Um vídeo com as 242 vítimas foi transmitido na palestra,

Sra. Fátima Carvalho disse, durante a palestra que toda mãe espera que seu filho volte para casa, e desse modo, tentou conscientizar os presentes para ter mais cuidado com a vida e também com as situações que os cercam. Ao final da palestra, os jovens presentes agradeceram as palavras de Paulo e Fátima com um carinhoso abraço.

Créditos: Paulo Carvalho

Finalização: Lidiana Betega (Assessoria de Comunicação AVTSM).

 

 

No último dia 29 de outubro, a AVTSM foi convidada pela senhora Vick Simon, uma das organizadoras do evento, e o Dr. Francisco Lopes Moreira Tostes, cirurgião plástico, a participar de do Congresso Nacional de Queimaduras. Ao total, a AVTSM participou de dois eventos ao qual nos foi disponibilizado transporte gratuito para um número de pais participar. O primeiro evento aconteceu na Igreja Matriz São Pedro, onde Dr.Francisco fez um pequeno discurso lembrando que devemos lutar para que a justiça aconteça em nosso caso, a tragédia do dia 27 de janeiro de 2013. Logo após em um telão foram reproduzidas fotos de nossos filhos com os respectivos nomes. Após, o Coral de Gramado cantou lindas músicas e ao final, a AVTSM  foi agraciada com um amável abraço e rosas brancas as quais recebemos em nome de todos os pais ao qual estávamos representando.

Já à abertura do Natal Luz, um espetáculo maravilhoso no qual a abertura parecia ter sido feita para nós. Crianças vestidas de anjos iluminados nos presentearam com uma grande apresentação.  Nosso agradecimento a todos os envolvidos, o à cidade de Gramado pela atenção e carinho por sempre querer nos trazer momentos de solidariedade, acalanto e ternura. Obrigado, em nome dos pais que participaram das ocasiões: Sérgio da Silva, Flávio Silva, Ligiane Silva, Gabriele Righi, Marilene Santos, Marta Bueren, Marise Dias, Natalício Soares de Oliveira, Maria Aparecida das Neves, João Luiz Cechin, e Jacqueline Malezan. 

 

Créditos: Jacqueline Malezan

Finalização: Lidiana Betega

 

Fé, união, confraternização e orações fizeram parte das homenagens realizadas hoje, dia 27 de outubro, data em que a tragédia da Boate Kiss completa 1 ano e 9 meses. Pais, familiares e amigos em homenagem aos filhos, realizaram em frente à Igreja Luterana de Santa Maria, por volta das 19hs, o tradicional minuto do barulho. Diferente das demais, vezes, o minuto se estendeu um pouco mais. Junto às palmas, uma sirene de alerta foi tocada com a ideia de chamar a atenção dos presentes e também da população que passava nos arredores do local, “Não deixar cair no esquecimento, esse é o motivo pelo qual os pais lutam diariamente”.

Após, o Pastor Elmar Regauer deu inicio e conduziu o ato ecumênico, com palavras muito emocionantes, profundas e marcantes, que evidenciavam o texto de Davi e Golias. Em seguida, logo depois do termino da celebração, um coquetel foi ofertado pela AVTSM juntamente com a Igreja Luterana para que todos os presentes pudessem conversar trocar palavras amigas e transmitirem força uns aos outros. Na confraternização abraços apertados, compreensão e amizade foram postos juntos a Deus.

 

Créditos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

Neste Sábado, 27 de setembro, pais, irmãos, amigos e sobreviventes da tragédia da Boate Kiss prestaram uma homenagem diferenciada para seus entes queridos. Após 20 meses do acontecimento, a AVTSM com o apoio do Banco Sicredi, deixou o céu de Santa Maria mais bonito com 242 balões brancos que foram soltos, simbolizando cada uma das vítimas.

Além dos presentes na missa, a comunidade que passava pelo local também se emocionou e pode encher os olhos e participar do tradicional minuto do barulho que foi realizado em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Av. Presidente Vargas. Palmas, badaladas dos sinos e buzinas antecederam a homenagem que contou com a presença de aproximadamente 350 pessoas.

A missa foi celebrada pelo Frei Valdir Pretto que no decorrer de sua fala acabou vencido pelas lágrimas e pelo silêncio, no entanto, acima de toda emoção, pais e familiares foram os responsáveis pelas leituras e como sempre mostraram que a fé não os faz desistirem de lutar e se manterem fortes. Ao final da celebração centenas de abraços foram trocados, como forma de carinho e união entre os presentes.

 

Créditos: Gabriela Iensen

Fotos: Gabriela Iensen e Lidiana Betega

Assessoria de Comunicação AVTSM

Para marcar a data de um ano e sete meses da tragédia de Santa Maria, familiares e amigos das vítimas e sobreviventes, foram até a Igreja Nossa Senhora das Dores. Apesar do frio que iniciou nesta semana, a igreja ficou lotada de pessoas, que oraram para as 242 vítimas.

O tradicional minuto de barulho foi realizado em frente á igreja minutos antes da missa iniciar. O ato foi acompanhado do badalar dos sinos e também das palmas dos presentes. Nesta mesma igreja, há um ano e seis meses atrás, durante uma missa, o presidente Adherbal Ferreira proferiu algumas palavras e entre elas, Ferreira disse que gostaria de criar uma associação para reunir os familiares e sobreviventes envolvidos na tragédia, e não deixar o quê aconteceu em janeiro de 2013, cair no esquecimento. Logo, foi criada a AVTSM, ativa até hoje e com diversos enfoques que envolvem a saúde, a conscientização, e a justiça em relação à tragédia e seus envolvidos.

 

Créditos: Adherbal Ferreira – Presidente

 

 

A AVTSM participou, na última segunda-feira, 11 de agosto, da 42ª edição do Festival de Cinema de Gramado. O motivo que levou cerca de 20 pais, familiares e amigos de vítimas da tragédia até o festival, foi a apresentação do documentário Janeiro, 27, dirigido por Luiz Alberto Cassol e Paulo Nascimento e produzido por Leonardo Machado. O filme reúne uma série de depoimentos de envolvidos direta ou indiretamente na tragédia de Santa Maria.

Logo que a nossa equipe chegou, no início da tarde em Gramado, cidade localizada na serra gaúcha, o Organizador Ralfe Cardoso, salientou a importância de apresentar um documentário sobre a tragédia. “Não queremos deixar cair no esquecimento, queremos abraçá-los, ser mais braços somados com vocês nesta luta”, finaliza Ralfe. Logo mais ás 18h, uma coletiva de imprensa ocorreu com os produtores do documentário e os pais que participaram do filme que tem quase uma hora de duração. O bate-papo durou cerca de 45 minutos.

Os produtores explicaram aos presentes, os principais objetivos do documentário, que apresentou os depoimentos de pais de vítimas, além de jornalistas que trabalharam na cobertura do ocorrido, e sobreviventes. Mães que também perderam seus filhos em tragédias semelhantes, em cidades da Argentina e Estados Unidos, participaram do filme com depoimentos. Entre os principais intuitos do documentário é contar a história de maneira urgente, abrindo o maior número de janelas e conquistando maior difusão na mídia.

Durante á coletiva, o presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, enfatizou que este documentário fortaleceu o grande intuito da associação, e da população ligada á tragédia: não deixar o ocorrido cair no esquecimento. O presidente cita o incêndio como um “massacre tenebroso que vitimou 242 filhos”. – “As pessoas não fazem ideia o tamanho da dor que sentimos. Ontem 10 de agosto, dia dos pais, foi difícil manter o equilíbrio. Nós temos que ter a fé calibrada para subir os degraus da vida”, conclui Adherbal.

Já Sérgio da Silva, secretário da associação e pai de vítima, também deu o seu relato sobre a tragédia. Sérgio desabafou aos presentes que tudo aconteceu sem que ninguém esperasse, mas tragédias como estas não podem seguir acontecendo e que este erro já se repetiu três vezes. “Estamos calejados com dor e choro”, disse.

Às 21h30, aconteceu a apresentação do documentário. O filme já tinha sido apresentado no Congresso Novos Caminhos, promovido pela AVTSM em janeiro deste ano em Santa Maria.

O evento vai até o dia 16 de agosto na cidade de Gramado. No total, 44 filmes disputam a mostra competitiva em quatro categorias: longa-metragem nacional, longa-metragem estrangeiro, curta-metragem nacional e curta-metragem gaúcho.

 

Créditos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

 

 

 

 

 

 

 

 

Em homenagem aos 18 meses da tragédia, o último, domingo foi marcado com diversas atividades realizadas pelos familiares e amigos das vítimas da tragédia. Pela manhã, um almoço foi realizado na Churrascaria Tertúlia, no qual reuniu dezenas de familiares a fim de confraternizar o próximo dia dos pais.

Durante a tarde, agasalhos foram recolhidos na vigília da Praça Saldanha Marinho pelo Movimento do Luto à Luta, que também realizou o plantio de flores em formato de coração, no viaduto Evandro Behr. Logo mais às 18h, uma missa foi realizado na Igreja Anglicana (Catedral do Mediador), no centro da cidade. Na ocasião, os presentes oraram juntos pelos 242 jovens. O tradicional minuto do barulho foi realizado antes do início da celebração em frente à Igreja, onde badaladas de sinos, palmas e lágrimas marcaram o momento.

 

Créditos: Gabriela Iensen

(Assessoria de Comunicação AVTSM)

Na tarde de hoje, 18 de julho, pais de vítimas da tragédia, amigos e a imprensa de Santa Maria, compareceram no prédio da antiga reitoria para acompanhar a divulgação de mais um inquérito da tragédia da Boate Kiss, que indicia no total, mais 18 pessoas.

Entre os crimes identificados pela Polícia, estão falsidade ideológica, falso testemunho, crimes contra a administração ambiental, fraude processual e prevaricação.

Dois inquéritos abertos no mês de abril do ano passado, apuraram a suposta existência de fraude em documentos apresentados pelos donos da boate, para a obtenção de alvarás e a suposta aceitação por parte do município, desses documentos que estariam em desconformidade com a legislação. O resultado apresentado na tarde desta sexta-feira, diz respeito a um deles, já o outro, que trata especialmente da poluição sonora, está fase de elaboração de relatório. Nos próximos dias ele deve ser concluído e remetido à Justiça.

No primeiro inquérito sobre o incêndio, entregue em março de 2013, a Polícia Civil indiciou dois servidores e dois secretários da prefeitura e apontou o prefeito Cezar Schirmer, como representante da esfera pública, juntamente com o ex-secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Marcelo Zappe Bisogno. Nenhum deles foi denunciado pelo Ministério Público, que denunciou apenas bombeiros em abril de 2013.

O delegado Marcelo Arigony pontuou que o papel da Polícia Civil, que trabalhou incansavelmente desde o ocorrido, nunca foi agradar a todos, mas sim, realizar o seu papel de forma isenta. Já o delegado Sandro Meinerz, afirma que o inquérito apresentado neste dia 18, visou apurar a boate de uma forma diferente, desde sua abertura em abril de 2009, até o dia do incêndio, assim como as licenças necessárias para o funcionamento, e se foram devidamente concedidas ou não. Disse ainda, que com esses dois inquéritos apresentados até o dia de hoje, a Polícia Civil encerra as investigações sobre a Boate Kiss. A partir de agora, o Ministério Público, como órgão acusador, irá analisar o material entregue pela PC.

O inquérito entregue na tarde de hoje, tem no total 4.000 páginas, 18 volumes, 174 depoimentos, 48 ofícios expedidos e 2 requisições de perícias.

Ao final do encontro, o presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, tomou à palavra para agradecer a Polícia Civil pelo serviço prestado à sociedade. “Esperamos que todo esse trabalho não seja em branco, pois, a nossa saudade é muito grande, e o que aconteceu, foi horrível para todos nós, e mudou as nossas vidas. Esperamos que o Ministério Público acate com fidelidade o trabalho belíssimo que os senhores fizeram por nós”.

Os Inquéritos:

– Possíveis fraudes no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e laudo acústico da Boate Kiss: Apura possível fraude na elaboração dos documentos, aceitação deles pela prefeitura e emissão de alvarás em desconformidade com a legislação

– Possível crime ambiental: Investiga se houve crime ambiental (poluição sonora e descarte indevido de resíduos, por exemplo) pela Kiss e possível omissão por parte da prefeitura.
Indiciados por:

Falso Testemunho
Volmir Astor Panzer
Jackson Heitor Panzer
Luciane Flores Prestes

Crimes Contra a Administração Ambiental
Tiago Flores Mutti
Alexandre Silva da Costa
Cristina Gorski Trevisan
Marcos Vinicius Ramos Moraes
Luiz Alberto Carvalho Junior

Carlos Alberto Souza Buzatti

Fraude Processual
Elza Maria Prola

Prevaricação
Luiz Alberto Carvalho Junior

 

Texto: Lidiana Betega

Fotos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

 

Após ser adiada, devido ao mau tempo, ocorreu neste domingo, 6 de julho, no Estádio Presidente Vargas, a primeira Partida Solidária entre a Associação Avante Alvirrubro e a Associação dos Familiares de Vitimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Embora o tempo não tenha contribuído como desejávamos, pais, familiares e amigos marcaram presença com muita empolgação e solidariedade.

Mais de 100 pessoas prestigiaram o evento, que na entrada, arrecadou alimentos e agasalhos que valeram como o ingresso da partida. Tudo que foi arrecadado, será destinado a famílias necessitadas dentro do município. A partida que teve início às 10h, contou com a presença do ídolo do clube do Inter SM, Goico e também do árbitro aspirante da Fifa, Anderson Daronco.

Apesar da chuva e da difícil locomoção em campo, o amistoso foi recheado de gols. A AVTSM venceu o adversário por 9×8.

O evento é mais uma homenagem às vítimas da tragédia e marca os 17 meses do ocorrido. Em campo, um dos jogadores usou o numero 242 em sua camiseta como forma de homenagear aqueles que partiram cedo demais.

Após a partida, um almoço foi servido para que os pais e demais presentes pudessem compartilhar de um mesmo propósito, a união de todos e a fé em Deus.

A AVTSM agradece profundamente a todos os envolvidos. Começando pelo convite que partiu da Associação Avante Alvirrubro e que foi aceito por nós com toda a satisfação. Obrigada também a todos que doaram alimentos e agasalhos.

 

Texto: Gabriela Iensen (Assessoria de Comunicação AVTSM).

Fotos: Adherbal Ferreira, Edson Bataglin e Daniel Duarte Pilar.

Na última sexta-feira, 27 de junho, novamente pais, familiares e amigos das vítimas e sobreviventes da tragédia, reuniram-se para orar e prestar homenagens aos filhos que partiram há um ano e cinco meses. Desta vez foi realizado um Culto na Igreja Luterana de Santa Maria.

Antes de dar início à celebração o presidente da Associação, Adherbal Ferreira, convidou todos os presentes para realizarem o minuto de barulho, que devido à chuva foi feito dentro da Igreja, que reuniu um grande número de pessoas.

“Em todo o universo, não há nada que possa nos separar do amor de Deus” pronunciou o Pastor Elmar Regauer em seu discurso durante o ato. O pastor disse ainda que lidamos com coisas humanamente impossíveis, mas a força vem de Deus. “Vocês são corajosos e o Senhor está com vocês”, finalizou.

Pais de vítimas da tragédia participaram das leituras e o coral da Igreja se apresentou durante o momento.

Após o termino do culto, os presentes foram convidados a participarem de um coquetel servido pela Capela. A intenção foi reunir os pais e proporcionar um momento mais aconchegante, para que pudessem transmitir força uns aos outros.

Créditos: Gabriela Iensen

Fotos: Gabriela Iensen e Jonathan Ferreira

Na última semana, o presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira recebeu, através do pai de vítima e associado residente em São Paulo, Sr. Paulo Carvalho, o Prêmio Destaque de Prevenção e Combate a Incêndio, que enviou uma placa de homenagem em forma de agradecimento. O intuito do prêmio, é destacar os relevantes serviços prestados pelo presidente nas ações referentes à combate a incêndios.

Os premiados foram escolhidos pelos leitores e internautas da revista Incêndio, uma das publicações do Grupo Cipa Fiera Milano. Receberam o prêmio o Sr. Adir João Somariva (Presidente da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia e vice-presidente da Associação de Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina – ABVESC) e Adherbal Alves Ferreira (Presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria). Receberão menção honrosa Elaine Verena Resener (Diretora do Hospital Universitário de Santa Maria. Médica que coordenou e efetuou o atendimento às vítimas do incêndio na boate Kiss, naquele município) e Luciano Mendonça Seiler (Coordenador do Comitê Técnico da ABVESC e membro do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville).

O presidente Adherbal Ferreira publicou em sua rede social, um agradecimento à Revista Incêndio:

“Queremos agradecer a homenagem e a quem votou, e nos indicou. O destaque foi em meu nome mas transfiro a AVTSM e a todos os nossos filhos e filhas amados que noutro mundo estão, e também a quem sobreviveu a todo esse horror. O caminho que trilhei e ainda caminho é de um coração que acredita no AMOR e reconhece Deus, pois dentro de mim estou fortalecido pela FÉ. Muito obrigado”.

A revista Incêndio é uma publicação que circula no estado de São Paulo e tem como Editor Chefe, o Sr. Luiz Carlos Gabriel.

 

Créditos: Lidiana Betega

Assessoria de Comunicação AVTSM

Na noite desta terça-feira, 27 de maio, familiares e amigos de vítimas e sobreviventes da tragédia, reuniram-se na Igreja de Fátima para juntos, rezarem e homenagearem seus entes queridos. Como costuma acontecer, antecedendo à celebração, o minuto de barulho foi realizado em frente à Igreja. Além dos pais, tios, irmãos e amigos, e carros que passavam pelo local também participaram do momento.

Durante a celebração, o Arcebispo Dom Hélio Adelar Rubert, emocionou a todos ao falar do seu encontro com o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude em Julho de 2013, “Importante é abraçar a cruz, seguir Jesus e ir para frente” afirmou Dom Hélio. A Igreja estava cheia e a emoção tomou conta dos presentes por diversas. Passados dezesseis meses do acontecido, familiares seguem o carinhoso hábito e transmitem força uns aos outros através de abraços e palavras carinhosas.

 

Créditos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

Na tarde do dia 8 de maio, recebemos no salão da Associação dos Contabilistas, às mães da AVTSM. Em uma tarde agradável, com direito a sorteio de brindes e brincadeiras para descontrair, o momento contou com cerca de 60 pessoas, entre mães, avós, filhos e demais familiares.

Com a colaboração de diversas lojas e empresas, a AVTSM arrecadou diversas doações de presentes para as mamães. Mas, não foi fácil ganhá-los. Elas tentaram adivinhar as pegadinhas que preparamos. Ao final do dia, todas saíram do chá, com um presente em mãos.

Com muito carinho, a Associação preparou o chá das mães, para que possamos, nestas datas especiais, dividir os sentimentos e emoções juntos, pois acreditamos que juntos, somos mais fortes.

Gostaríamos de agradecer imensamente, todos os presentes, pela atenção, pelas homenagens, pelas palavras, enfim, pela reciprocidade do sentimento chamado: amor.

Às mamães que não puderam comparecer, podem passar na sede da nossa associação, para a retirada de um mimo, feitos com muito carinho pela dona Eni da Silva, de Novo Hamburgo.

Confira abaixo, as empresas que doaram os brindes para presentear às nossas mamães. 

Ruth – Cabeleireira Unissex
Ruth Modas
Morana
Xelimavy
Seleto Sabor
Faculdade Unopar
Supermercado Nacional
Nova Derme
Original
Bella Acessórios
Panvel
Restaurante Augusto
Restaurante Comercial
Bijoux Império
Acolhe Saúde
Dermapelle
Armarinho Pinheiro
Papelaria Brilhante
Entre Linhas
Purific
Visual Modas
Dedo de Moça
Boops
Stop
Essência
Guria
Nova Rota (Agudo)
Líder Supermercado (Agudo)
Zimmer Magazine (Agudo)
Bibi Supermercado (Agudo)
Alto Astral (Agudo)
Linhas e Cia (Agudo)
Werna & Paul (Agudo)
Trikos e Tarekos (Agudo)
Lojas Becker (Agudo)
O lojão (Agudo)
Cooperativa Agrícola Mista Agudo
Paper Point (Agudo)
Baratinho Econômico (Agudo)
Confecções Neide e Isabel (Agudo)
Supelis (Agudo)
Supermercado Rosa Branca
Maedy Modas
Padaria Nosso Pão
Real Mania
Armazém Nacional
Loja do Peixe
Grauna
Volare
Floricultura Santa Maria
Natura Floricultura
La Vitrine
Loja Eci
Gaiger
Hotel Morotin
Ione Cabeleireiros
Carlos Cabeleireiro
Muito obrigada!
Créditos: Lidiana Betega

Fotos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

Na noite deste domingo, pais, familiares e amigos das vítimas da tragédia, foram até a Basílica da Medianeira prestar homenagens e orar pelos seus entes queridos que tanto deixaram saudades.

O minuto de barulho foi realizado antes de iniciar o ato ecumênico e reuniu centenas de pessoas.

A cerimônia religiosa foi ministrada pelo padre Gilberto da Cunha, e também participaram das leituras, o presidente Adherbal Ferreira e sua secretária executiva, Angela Gemeli. Durante o encontro, o padre tocou o coração dos presentes, com palavras de amor e força, gerando momentos de muita emoção.

Ao fim do ato ecumênico, por sugestão do padre, os presentes se abraçaram a fim de transmitir carinho e palavras de conforto uns aos outros.

 

Créditos: Lidiana Betega

Fotos: Gabriela Iensen

Assessoria de Comunicação AVTSM

 

 

 

Em reuniões realizadas nos dias 3 e 7 de abril, o artista plástico Mauro Possobon Pozzobonelli apresentou aos familiares e demais presentes, os seus projetos para a construção do memorial às vítimas e também de um anjo. Os encontros aconteceram no auditório do prédio da antiga reitoria da UFSM.

Mauro começou a criar o memorial na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, data em que o incêndio na Boate Kiss vitimou 242 pessoas. O artista se sensibilizou com o ocorrido em Santa Maria, cidade em residiu durante muitos anos.

O local onde o memorial será construído, ainda é uma incógnita e posteriormente será votado entre os pais, porém, nas duas reuniões realizadas com Mauro, os familiares mostraram desejo que o artista seja o responsável pelo memorial.

Já o anjo, também projetado por Mauro, será colocado em outro local, separado do memorial. A ideia é que ele seja feito na Praça Saldanha Marinho, próximo à vigília dos familiares. O anjo terá longas asas e segurará uma espécie de pergaminho, onde será colocado o nome das 242 vítimas da tragédia. Além disso, uma das mãos do anjo apontará para o céu, indicando a justiça divina. A ideia é construir o anjo com formas vazadas, facilitando a entrada de luz.

Mais notícias sobre o assunto, você acompanha aqui mesmo, no nosso site.

 

Créditos: Lidiana Betega

Fotos: Gabriela Iensen

No último sábado, 29 de março, foi criado na cidade de Manoel Viana, mais um núcleo da AVTSM. A cidade, que também sofreu perdas de pessoas devido ao incêndio na Boate Kiss, busca somar forças a Santa Maria na luta por justiça. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores,  no qual fomos recebidos pela prefeita Silvana Bem Salbego, Presidente da Câmara, Carlos Manganelli, Secretário de Saúde, Roitman Manganelli e pelo Assessor de imprensa, Marcio André Alves. A diretoria de núcleo ficou formada da seguinte forma:

Diretora: Marlei Nemetz
Vice Diretora : Rosemeri Biscaino
Secretário : Oclides Bairro

A AVTSM agradece imensamente pelo interesse dos mesmos, em lutar conosco por uma causa que é nossa e deve ser de todos.

Obrigada aos familiares que foram conosco até Manoel Viana presenciar a formação do novo núcleo.

 

Créditos: Lidiana Betega

Fotos: Adherbal Ferreira

Como de costume, todo o dia 27 é lembrado com mais ênfase em Santa Maria, e é inevitável que a tragédia de janeiro do ano passado, não passe pela memória dos santa-marienses. Para homenagear às vítimas, os pais realizaram neste mês, homenagens em forma de balões brancos, minuto de barulho e ato ecumênico. A vigília, que fica no centro da cidade, ganhou balões brancos pelo Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Além da vigília, os pais também enfeitaram arcos que ficam em frente ao prédio do gabinete do prefeito. A noite, o tradicional minuto de barulho foi realizado pela AVTSM em frente a Igreja Missão Santa Maria, que fica na Rua Silva Jardim. Logo após, um culto ecumênico finalizou as homenagens.

Durante o culto, aconteceu a partilha do pão e do vinho, um desejo antigo do presidente Adherbal Ferreira, e realizado carinhosamente pelo pastor Jaderson, da Igreja Missão.

Cerca de 50 pessoas estiveram presentes na homenagem que também contou com apresentações artísticas em homenagem às vítimas

 

Créditos: Lidiana Betega

Fotos: Ronald Mendes (Diário de Santa Maria)

Na manhã do dia 22 de março, alguns pais de vítimas, membros da AVTSM e do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, receberam a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT). Na ocasião foi pedido seriedade à ministra, que se colocou disposta a levar adiante a causa de Santa Maria. A petista demonstrou solidariedade com os apontamentos de Livia de Oliveira, do grupo Mães de Janeiro, Flávio José da Silva, presidente do Movimento do Luto à Luta, e Sérgio da Silva, vice-presidente do Conselho Administrativo da AVTSM.

No encontro, foi assinado um convênio para a criação de um Centro de Referência em Direitos Humanos, em Santa Maria, e que funcionará e terá o apoio da Defensoria Pública, representada no evento pelo Defensor Geral do Estado. O centro terá como uma das atribuições atender jurídica-social e psicologicamente as pessoas que enfrentam traumas decorrentes do incêndio que culminou na morte de 242 pessoas.

Créditos: Lidiana Betega

Foto: Jean Pimentel

Na data de hoje, em especial, a AVTSM completa seu primeiro ano de fato e de Direito. A Associação, criada em reunião no dia 25 de fevereiro de 2013 no auditório do Colégio Santa Maria, foi registrada oficialmente no dia 14 de março. Desde esta data, a Associação ganhou como sede, o 6º andar do Prédio da Antiga Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A partir daí, familiares tiveram uma luta em comum e realizaram reuniões semanais para discutir os assuntos  ligados à tragédia. Com secretarias de Administração, Ação Social, Comunicação e Tesouraria, a Associação se consolidou em Santa Maria, com o apoio da grande parte da população.

Sofrendo permanentemente a pressão da Administração Municipal, a AVTSM têm multiplicado suas forças com o passar do tempo. Após a realização do I Congresso Novos Caminhos, na data em que a tragédia completou o seu primeiro ano, cada vez mais pessoas se solidarizaram com a causa e se uniram à Associação. O último episódio que decepcionou à AVTSM, foi a tentativa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento, de despejar os familiares da barraca da vigília, na Praça Saldanha Marinho. Local este, que foi criado em abril de 2013, com o objetivo de unir família e amigos de vítimas. Porém, na primeira hora da tarde de hoje, 14 de março, a Administração Municipal resolveu suspender a ordem de despejo temporariamente.

Apesar de sofrer mais esta decepção, a AVTSM não pensa em desistir de sua luta por justiça, e que para o que aconteceu em janeiro de 2013, jamais volte a acontecer. A Associação é aberta ao público e permite associados de todos os lugares do Brasil, de forma gratuita.

Vale registrar então, um parabéns à Associação por seu primeiro ano de trabalho e união.

Parabéns, AVTSM!

 

Créditos: Lidiana Betega – Jornalista

Na tarde do dia 21 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou no campus da UFSM, uma diligência para avaliar a atuação dos poderes públicos em relação à tragédia na boate Kiss e a respeito de providências que podem ser tomadas pelo Senado a favor das famílias das vítimas e na prevenção de novos acidentes da mesma natureza, entre outros aspectos.

A visita da CDH, que esteve representada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi sugerida pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) durante audiência pública realizada no início de dezembro, no Senado. Na abertura da reunião, o senador Paim destacou que o tema ainda “dói na alma, no coração e na mente” de todos, mas que é preciso buscar esclarecimentos. “Nosso dever é ir a fundo nesta questão”, afirmou. Paim salientou o caráter apartidário da diligência e garantiu que levará o resultado das discussões à presidente Dilma Rousseff e às presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso, para que possam ajudar nos encaminhamentos.

O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, que compôs a mesa de abertura da reunião, reiterou a parceria com a AVTSM e colocou novamente a Universidade à disposição. “Somos solidários não apenas pelos estudantes que a Universidade perdeu, como por todas as perdas, independente de seu vínculo com a Instituição”, afirmou. Burmann acrescentou que é preciso procurar respostas que possam “aplacar o sofrimento e evitar novos eventos trágicos”.

Representante do governo do Estado, Valdeci Oliveira destacou a importância da discussão. Já o presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, afirmou que todos estão juntos na luta para que “a justiça seja feita na sua plenitude”. Ele agradeceu ao senador Paim pela realização da diligência e ao reitor da UFSM pela cedência do espaço.

Após a abertura, os painelistas responderam perguntas dos participantes. Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal da Saúde, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, entre outras instituições.

 

Créditos: Notícias UFSM

Portal: http://site.ufsm.br

 

Com três dias de duração, o Congresso Novos Caminhos ganhou os elogios do público participante. O intuito do evento, foi aproximar as pessoas, em especial, os familiares de vítimas, e os sobreviventes, que após 12 meses, ainda sentem as consequências da tragédia de 2013.

Entre os palestrantes convidados para I Congresso Novos Caminhos,  se fizeram presentes,  quatro profissionais que vieram de Itú- São Paulo. Os jovens recém formados Regiane Capobianco, Guilherme Dias, Paula Gomes, sob orientação do professor Rubens Aires Guimarães,  vieram até Santa Maria para apresentar ao público entre outros assuntos,  o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) “Palestra de Segurança em Eventos” elaborado no final do curso. Os estudantes aprenderam a organizar o evento em todas as suas fases, do planejamento, passando pela execução e indo até o pós-evento. Com um público de cerca de 20 pessoas,  os paulistas puderam expor esses conhecimentos à cerca de eventos e também sobre o caso Kiss.

Com uma programação variada, o congresso reuniu um público satisfatório, que interagiu com as temáticas e assistiu às palestras e painéis que aconteceram no Centro Universitário Franciscano, na UFSM e na Praça Saldanha Marinho. Já no terceiro e último dia de congresso, o público acompanhou as atividades que aconteceram na Universidade Federal, no qual, uma apresentação da cantora lírica Luciana Kiefer, ganhou muitos aplausos. Além disso, a banda da 6ª brigada de Infantaria Blindada apresentou 4 músicas aos presentes. O ato contou com o plantio de uma árvore frutífera, em memória à vida dos 242 jovens. Ao final, os presentes soltaram balões brancos e verdes em homenagem.

Pela parte da tarde, a Praça Saldanha Marinho foi tomada por um público de cerca de mil pessoas, onde aconteceram diversas atrações musicais, palestra espírita, orações e ao final, um ato ecumênico.

Gostaríamos de agradecer a todos os palestrantes, congressistas, artistas, voluntários, apoiadores, patrocinadores e demais pessoas solidárias ao nosso evento. Obrigada ao público que veio de longe para prestigiar o Congresso Novos, que foi feito com muito carinho e dedicação.

 

Créditos: Lidiana Betega

Assessora de Comunicação AVTSM

Fotos: Rafael Happke, Marllos Lima, Lucas Schell e Carla Fonseca

Cerca de 600 pessoas transitaram no Centro Universitário Franciscano no primeiro dia do Congresso Novos Caminhos. Entre congressistas, imprensa, e voluntários, o evento contou com atrações culturais e geração de conhecimento para os presentes.

Pela parte da tarde, o especialista em programas de segurança da empresa