Nota da AVTSM sobre a manifestação do Ministério Público nos processos de calúnia e difamação contra os pais vítimas da tragédia da Boate Kiss

Em primeiro lugar, queremos agradecer a todos e todas que nos apoiaram. Artistas nacionais, personalidades públicas, professores de Direito e advogados, ativistas, membros da mídia, jovens e pessoas do Brasil todo, que são também filhos, pais e mães que conseguem se colocar no nosso lugar e que se revoltam e se solidarizam com nossa luta. Em uma semana, a campanha #SomosTodosPaisKiss teve um alcance extraordinário de mais de 1 milhão de acessos, compartilhamentos, mensagens e vídeos em nosso apoio e em repúdio às ações do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A todos vocês que estão ao nosso lado, nosso muito obrigado, e seguiremos contando com vocês!
Nós somos pais e mães que ousaram criticar o Ministério Público quando foi decidido o arquivamento dos processos sobre a responsabilidade da prefeitura de Santa Maria na tragédia da boate Kiss. Criticamos a impunidade, criticamos o corporativismo, criticamos a injustiça. E estamos sendo processados por isso. Temos uma primeira convicção: a nossa crítica é verdadeira, e seguiremos repetindo: o Ministério Púbico sabia das irregularidades da boate Kiss antes do incêndio e nada fez para sanar essas irregularidades. Temos uma segunda convicção: os integrantes da prefeitura também são os responsáveis por aquelas irregularidades e devem ser julgados e responsabilizados. A prefeitura saiu ilesa da tragédia. O Ministério Púbico não investigou a Prefeitura. Mas nós não descansaremos enquanto todos os responsáveis não forem julgados.
Quanto à petição do MP pedindo a absolvição dos pais nos processos de calúnia, lamentavelmente lemos que o objetivo da denúncia contra os pais foi para cessar as “ofensas”. Em primeiro lugar, nunca foram ofensas e, sim, críticas ao trabalho profissional dos promotores. Em segundo lugar, por que usar de um expediente tão repugnante, intimidando pais com penas de prisão? Isso não é forma de fazer cessar nada. Isso é forma apenas de aumentar a dor e a revolta com uma instituição que deveria ter estado a todo momento ao nosso lado. Mas que deveria, sobretudo, ter feito o seu trabalho que era investigar a todos os envolvidos, todas as pessoas que tiveram qualquer mínima relação com essa bárbara tragédia, o Prefeito, os secretários e fiscais do município, e os próprios promotores que presidiram os inquéritos antes do incêndio da Kiss.
Mais grave ainda quando um promotor reconhece em entrevista veiculada em cadeia nacional de TV que houve “mutretas” na prefeitura. Se promotores sabiam dessas irregularidades, por que não denunciaram as pessoas apontadas como responsáveis à Polícia Civil? Não há outra explicação que não seja o corporativismo, exatamente a crítica feita pelos pais nos artigos de jornal que motivaram os processos de calúnia. Críticas que, mais do que nunca, agora se confirmam verdadeiras.
Nesses quatro anos e cinco meses não ouvimos nenhum pedido de desculpas, e seria o mínimo depois dessa ação penal tão indigna. Ainda há tempo. Nós fomos expostos às mais diversas formas de agressão por pessoas desumanas e nem por isso processamos quem quer que seja. Não esperávamos isso do MP. Que respondessem então aos artigos e aos documentos que apresentamos e que comprovam o conhecimento das irregularidades da boate Kiss por diversos órgãos públicos, entre eles o MP.
Que se saiba: em 2015, antes das denúncias contra os pais, recebemos os representantes do MP na sede da Associação, e ali foi feito um pacto. Pediram para retirar os cartazes e assim o fizemos. Pediram para não publicarmos mais artigos e assim o fizemos. E nós só pedimos que lessem os documentos e nos dessem respostas. E isso eles NÃO fizeram. Dois meses depois recebemos as denúncias de calúnia por promotores e pelo ex-promotor e seu filho.
Dizem na petição que as críticas cessaram. Ao contrário, após sermos processados as críticas aumentaram e foram robustecidas por novos elementos que seguem vindo à tona, mostrando que temos razão, como a mencionada entrevista e a existência de “mutretas”.
Nesse período também foram feitos novos encaminhamentos a órgãos públicos nacionais e internacionais.