Ainda carece de mais explicações, mas o certo é que, no processo contra Flávio José da Silva, pai processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” não será mais julgada nesta segunda-feira (8) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre: O processo iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta na quinta-feira, dia 4. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

A sessão que julgará o processo, não mais na segunda-feira, será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. O relator da “exceção da verdade” é o desembargador Sylvio Baptista Neto, profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia.

O processo saiu da pauta, mas deve ser julgado nas próximas semanas. Familiares de vítimas preparavam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de segunda-feira.