Finalmente, no processo contra Flávio José da Silva, pai processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” tem data para ser julgada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre: 8 de maio.

No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

A sessão do dia 8 será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. O relator da “exceção da verdade” é o desembargador Sylvio Baptista Neto, profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia. A sessão será às 14h do dia 8, no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre).

Familiares acompanharão julgamento

Familiares de vítimas farão uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento. Informações com Flávio no telefone (55) 99176-5139.

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon.

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso.