A sessão da 1ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), que ocorrerá nesta quarta-feira (22) e julgará o recurso dos quatro réus da tragédia da Boate Kiss contra o júri popular, mudou-se para um local mais amplo, frente à mobilização de familiares de vítimas que irão assistir o julgamento e ao interesse dos veículos de imprensa. Anteriormente, a sessão ocorreria na sala 1213, no 12° andar do TJ/RS, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. Agora, por decisão do presidente da Câmara, o desembargador Sylvio Baptista Neto, a sessão será realizada na sala 715 do TJRS, no 7º andar, em um local que comporta mais pessoas.

A sessão está prevista para começar às 14h de quarta-feira (22). Na pauta, está o recurso em sentido estrito que questiona a decisão de 1° grau do juiz Ulysses Louzada, que determinou que os quatro réus – os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante de palco Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes do grupo – devem ir a júri popular. Os quatro respondem por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado) por crueldade e motivo torpe.

O recurso dos réus da tragédia é o número 12 da pauta da sessão do dia 22. Mas, como é possível pedir preferência, ele pode ser julgado antes. A tendência é que isso ocorra.
Três desembargadores participarão da sessão e estarão aptos a darem seus votos: José Martinez Lucas (relator), Sylvio Baptista Neto (presidente da Câmara) e Jayme Weingartner Neto. Há a possibilidade de algum dos magistrados pedir vista ao processo. Nesse caso, não haverá uma decisão na sessão.
O processo principal que apura a tragédia já foi instruído em Santa Maria, com mais de 200 depoimentos. A defesa dos réus recorreu em primeira instância, alegando omissão, contradição e ambiguidade na decisão do juiz – que negou os pedidos. Os réus recorreram, então, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS). Seja qual for a decisão do TJ/RS, caberá ainda apelação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Familiares irão a Porto Alegre no dia 22

Familiares de vítimas da tragédia preparam uma excursão para Porto Alegre no dia 22, para acompanhar o julgamento do recurso dos réus no TJ/RS. A organização está a cargo da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.